Solução de governo na África do Sul pode passar por afastar Presidente Ramaphosa

 

Congresso Nacional Africano teve o pior registo eleitoral em 30 anos de poder.

A solução de governação da África do Sul depois do ANC perder a maioria nas eleições pode passar pela saída do líder do partido com o pior registo eleitoral em 30 anos de poder, o Presidente Cyril Ramaphosa.

"Todos ficámos surpreendidos com a dimensão do declínio do apoio eleitoral do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), 17 pontos percentuais. Em qualquer democracia ocidental normal, Ramaphosa passaria à história", disse à Lusa Jakkie Cilliers, fundador e presidente do Conselho de Administração Institute for Security Studies (ISS), em Pretória.

"Eu não excluiria a hipótese de Ramaphosa deixar de ser Presidente" no final do prazo constitucional de 14 dias, para a tomada de posse do novo Parlamento sul-africano, após o anúncio do resultado das eleições gerais, que decorreram no passado dia 29 de maio, pelo Presidente Ramaphosa no domingo, dia 02, acrescentou o analista.

O instituto de análise sul-africano aposta em dois cenários principais para uma eventual solução de governação, sendo o primeiro um acordo entre o ANC e o segundo partido mais votado, a Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês, liberal, cujos dirigentes são na maioria brancos, e ainda o Inkhata Freedom Party (IFP), um partido aliado histórico do ANC, com o apoio do qual governou até 2004.

O segundo cenário passa por uma coligação dominada pelo ANC e pelo MK (uMkhonto we Sizwe -- nome da ala militar do ANC durante a luta contra o apartheid) dado ao partido fundado no final do ano passado por Jacob Zuma, antigo Presidente sul-africano, "inimigo figadal" de Ramaphosa, que obteve uns surpreendentes quase 15% dos votos e a maioria da assembleia provincial do KwaZulu Natal (KZN).

Nesta solução de "Unidade Nacional", mas não na primeira, caberia o EFF (Combatentes da Liberdade Económica, na sigla em inglês), atual terceiro partido parlamentar, dissidente do ANC, e de extrema-esquerda.

O ANC iniciou esta semana um conjunto de contactos exploratórios com os vários partidos com assento na próxima Assembleia Nacional -- DA, EFF, IFP, Aliança Patriótica (PA), Partido da Liberdade Nacional (NFP).

Zuma disse que não negociaria com o ANC enquanto Ramaphosa continuasse a ser o seu líder, mas o MK acabou por anunciar a sua "disponibilidade para conversar".

As conversas abordarão tanto uma eventual solução nacional como para as províncias mais importantes, igualmente sem uma distribuição de votos que permita antecipar saídas governativas assentes em partidos claramente dominantes.

Os resultados eleitorais permitem que o ANC governe nas províncias rurais de Northern Cape - com o apoio de um partido marginal -, North West, Free State, Eastern Cape, Limpopo e Mpumalanga. Os principais desafios são em KZN e Gauteng, que, juntamente com o Cabo Ocidental, representam o coração económico e populacional da África do Sul, sublinha o ISS.

"Um acordo nacional entre o ANC e o MK garante a estabilidade política mas um baixo crescimento económico. Neste cenário, a impunidade legal dos acusados de captura do Estado seria conseguida através de meios indiretos, como restrições ao financiamento, recusa de prosseguir com as investigações, etc. A confiança na economia e no investimento direto estrangeiro diminuiria provavelmente, e as implicações para o Estado de direito seriam terríveis", resume o instituto sul-africano.

Já um acordo nacional entre o ANC e o DA "permitiria governar Gauteng confortavelmente, proporcionaria confiança aos investidores e, eventualmente, um crescimento mais robusto, mas acarreta a ameaça de instabilidade, nomeadamente em KZN", acrescenta o ISS.

"Penso que o cenário mais provável é algum tipo de governo de unidade nacional, em cujo processo pode resultar em que Ramaphosa não seja Presidente. Ele pode ter de ser a vítima de um tal acordo", afirmou Cilliers à Lusa.

Seja qual for a solução, Zuma é também central neste processo. O antigo Presidente está impedido pelo Tribunal Constitucional de se sentar no futuro parlamento nacional, por ter sido condenado recentemente a uma pena de prisão efetiva, não obstante ter sido depois amnistiado por Ramaphosa.

A sua ambição está, por isso, circunscrita ao parlamento de KZN, mas isso não quer dizer que não tenha poder para condicionar a eventual futura solução para a governação do país.

"Ele é um zulu, é um tradicionalista. Ter influência no KZN é o máximo que pode esperar. Mas a sua luta é com Ramaphosa. Ele fará tudo o que puder para tentar garantir que Ramaphosa não sobreviva, e essa será provavelmente uma exigência crítica da parte deles", para um eventual futuro acordo, disse Jakkie Cilliers.

⛲ Cm