Autoridade Tributária reforça segurança com “Projecto de controlo e Monitoria de fronteiras”

 

Face aos desafios que Moçambique enfrenta no controlo e fiscalização das fronteiras, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), lançou nesta segunda-feira, 24 de abril, na capital Moçambicana, Maputo, o novo projecto denominado “Projecto de Controlo e Monitoria de Fronteiras com Sistema Geo-espaciais” com uma tecnologia altamente inovadora, cujo objectivo é de travar práticas ilegais no solo pátrio como o tráfico de drogas e contrabando por exemplo.

Texto: Elisio Nuvunga

O país vive nos últimos tempos um ambiente caracterizado por várias complexidades que ameaçam a segurança do país sobretudo nos pontos fronteiriços, o que, consequentemente, abre espaço para práticas ílicitas como tráfico de drogas e contrabando. Por conta desta situação, a Autoridade Tributária (AT) tomou medidas inovadoras e tecnológicas de modo reduzir tais práticas.

De acordo com o Director Geral Adjunto das Alfândegas, Fernando Alage, a implementação do projecto de controlo e monitoria de Fronteiras com Sistemas Geo-espaciais é uma iniciativa desenvolvida pela instituição cujo objectivo é de conrolar ilegalidades, para além da sua importância económica.

“É uma iniciativa da Autoridade Tributária de Moçambique, que tem como objectivo principal a melhoria da capacidade técnica nas operações de fiscalização, bem como responder de forma mais eficaz aos incidentes transfronteiriços, tais como o contrabando, tráfico de drogas e movimentações ilegais de pessoas. Este projecto enquadra-se no Plano Estratégico da Autoridade Tributária de Moçambique 2023-2027 e reveste-se de grande importância no actual contexto económico em que Moçambique está inserido no cômputo regional e internacional”, disse Alage.

No mesmo desenvolvimento, o director adjunto destacou a importância das Alfândegas “no incremento da receita, expansão do sistema tributário e a promoção da integridade como as principais linhas de força na consolidação da política fiscal e aduaneira”.

Por sua vez, Noémia Nhatsava, Coordenadora do Centro de Estudos Aduaneiros e Tributário, acredita que a implementação do projecto irá contribuir a “superar os desafios associados ao controlo e monitoria das fronteiras” uma vez que permite rastreiar actividades ilícitas e identificar rotas de contrabando.

⛲ Evidências

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Autoridade Tributária confirma cobrança do IVA em açúcar, óleo e sabão

 

É facto. A Autoridade Tributária está a cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado para o açúcar, óleo e sabão, com o fim do período de isenção do IVA nestes produtos em Dezembro passado. A confirmação vem de uma circular da AT que manda cobrar o imposto.

O nosso jornal já tinha noticiado que subiram os preços do açúcar, óleo e sabão neste mês de Janeiro, após o fim do período de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado a 31 de Dezembro.

Uma embalagem de açúcar, por exemplo, que até ao mês passado custava 1480, nalguns casos encontra-se 300 meticais mais cara. Em quantidades mais reduzidas, o quilograma deste produto teve o preço a subir entre 15 e 20 meticais.

O óleo e o sabão seguem a mesma tendência, tendo, por exemplo, o custo de cinco litros de óleo nacional disparado, no mínimo, em cerca de 100 meticais. Comerciantes já adiantavam que a cobrança do IVA fosse a provável causa do aumento dos preços. 

Na referida circular, a AT afirma que: “a isenção na transmissão de bens e prestação de serviços acima elencados era temporária, isto é, até 31 de Dezembro do ano transacto. Assim, devem as unidades de cobrança controlar os sujeitos passivos com operações envolvendo aqueles bens e serviços, pois passaram a estarem sujeitos ao IVA, à taxa em vigor é de 16%, desde 1 de Janeiro de 2024”.

A isenção do IVA no açúcar, óleo e sabão, que chegou ao fim, foi determinada pelo Governo em 2007 e prorrogada em 2020, com o objectivo de permitir que o preço esteja mais acessível e proteger a indústria nacional. A pergunta que fica agora é: terá melhorado a capacidade de compra dos moçambicanos e que impacto terá a cobrança do IVA nestes produtos na indústria moçambicana?

⛲: O país

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