A revenda de celulares via "online" ou simplesmente “Nhonguismo” é uma prática que se generalizou no mercado nacional, nos últimos 5 anos, e grande parte dos produtos são contrabandeados, frutos da fuga ao fisco.
Para conter a proliferação descontrolada dos “iPhones”, o Instituto Nacional de Comunicações (INCM), repisou ao “Jornal Folha de Maputo”, na sexta-feira (12), em Maputo, que a prática tem dias contados no mercado, devido à operacionalização de mecanismos que não vão permitir o funcionamento deste aparelho caso não seja registado.
A informação dada por Raul Garcias Matuale, técnico do Gabinete de Comunicação e Imagem do INCM, aponta a existência de um regulamento (Decreto 13/2023 de 11 de Abril), que prevê a não activação de Iphones "piratas", que não foram homologados devidamente pelo Regulador.
“Todos os celulares que entram no país devem passar pelo processo de homologação, efectuado pela autoridade reguladora, infelizmente as pessoas sempre conseguem importar os produtos, mas este processo vai resolver esse problema, ao colocar o cartão SIM não vai ler neste dispositivo”. Rematou Matuale.
“Mas os que estão no mercado já a funcionar não será fácil desativar, vai levar o seu tempo, mas vamos conseguir”, acrescenta.
Sobre este caso, a Inspectora-Geral da Inspeção Nacional das Actividades Económicas, Rita Freitas, referiu que a instituição recebeu, nos últimos tempos, principalmente em Maputo, reclamações e denúncias num nível acentuado sobre o mau funcionamento dos dispositivos, tendo-lhes cabido somente tratar do caso da qualidade, mas evitar a “proliferação descontrolada era a responsabilidade do INCM.”
No tocante à fuga ao fisco, entrada ilegal e posterior venda dos “iPhones” em Moçambique, para o analista económico, Luís Chissupa, a prática está a lezar o Estado em quantias elevadas, receitas que poderiam ser canalizadas para contribuir substancialmente no orçamento anual do país.
“Moçambique é caracterizado pela predominância de 90 por cento da população no sector informal e muitos produtos provenientes da África do Sul, China para as bancas destes, entram no país de forma ilegal e o Estado não consegue canalizar essa fonte de receita, sendo assim, a venda do produto é feita a baixo preço, porque o importador não pagou quase nada na fronteira, e o que pode estar a causar esse problema é oriunda da facilitação da entrada dos iPhones no país, aliado a fragilidade das fronteiras”, refere Chissupa.
