José Abudo lança livros e esclarece questões ligadas à herança

 

O académico José Abudo refere que a actual Lei das Sucessões salvaguarda os direitos das mulheres e filhos. José Abudo falava no âmbito do lançamento das suas duas obras, nomeadamente: “Introdução ao Direito” e “Direito das Sucessões”, em Maputo.

A posição da mulher na ordem dos herdeiros em Moçambique melhorou da quarta para a primeira posição de acordo com a nova abordagem da Lei das Sucessões. Na antiga lei, os primeiros eram os filhos, seguindo-se os pais e os irmãos da pessoa falecida e só, depois, a esposa ou o marido.

É neste contexto em que o académico e ex-ministro da Justiça, José Abudo, reitera a necessidade de domínio de matérias ligadas aos direitos dos cônjuges para que os bens estejam devidamente protegidos.

A título de exemplo, quando morre alguém tendo deixado menores incapazes, por lei, é obrigatório existir um processo de inventário introduzido nos Tribunais pelo Ministério Público. “ Portanto, cabe a este casal, na qualidade da pessoa que fica a tratar desses bens, ter que ir ao Ministério Público e há um processo para salvaguardar que esses bens não se percam até à divisão deles”, explicou José Abudo, autor dos livros ora lançados.

Na obra “Direito das Sucessões”, Abudo aborda várias inovações e ilustra soluções para alguns constrangimentos práticos, olhando para a realidade moçambicana. Antigamente, o debate era saber se a indignidade produzia os seus efeitos de forma automática ou carecia de uma declaração judicial.

“A nova lei veio esclarecer que há sempre necessidade de uma acção judicial.”

 Tendo em conta o contexto de Moçambique, alguns fundamentos, que não encontram paralelo com o código civil de 1966, foram introduzidas como fundamento da declaração da indignidade.

Um outro debate que suscitava inúmeras inquietações tem a ver com a deserdação, se tinha como efeito a incapacidade de suceder apenas na sucessão legitimária ou o deserdado perdia todas as capacidades de sucessão por morte.

“A lei nova também esclarece que a declaração de deserdação o torna sucessível incapaz de suceder em todas as espécies de sucessão por morte“, disse Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo, que fazia uma visão geral do livro em referência.

“Direito das Sucessões” aborda, outrossim, a temática da extensão do direito de acrescer nas várias espécies de sucessão por morte e a administração da herança.

Jos­é Ibrahimo Abudo tem, no total, 15 obras, duas delas ora lançadas esta quinta-feira em Maputo e aqui referenciadas.

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ANE vai intervencionar cerca de 35 pontes em diferentes províncias do país

A Administração Nacional de Estadas (ANE) vai intervencionar, este ano, cerca de trinta e cinco pontes, em diferentes províncias do país.

O anúncio foi feito, hoje em Xai-Xai, pelo director-geral de Administração Nacional de Estradas.

Américo Dimande explicou que a reabilitação das pontes resulta de um trabalho de levantamento que a ANE tem levado a cabo, em todo o país com vista a avaliar a transitabilidade das infra-estruturas e o estado de conservação e segurança para definir as necessidades de intervenção.

Referiu que, até ao momento, foram inspeccionadas 100 das 200 pontes previstas, ao longo do país.

Américo Dimande acrescentou que o governo tem estado a prestar uma maior atenção ao sector de estradas, o exemplo foi a aquisição recente de pontes metálicas para a reposição dos danos provocados pelas intempéries no país.

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Grupo SOICO deplora exclusão da imprensa privada nacional na cobertura dos ataques em Palma

 

Desde a recuperação da Vila Sede do distrito de Palma que nenhum órgão de comunicação social privado nacional teve a oportunidade de escalar aquele ponto do país para a cobertura jornalística dos danos causados pelas incursões terroristas que duraram 11 dias.

No dia 31 de Março passado, os jornalistas do Grupo SOICO estiveram em Palma, mas as condições de (in)segurança não permitiram que o grupo dos jornalistas integrantes pudesse captar as reais e actuais imagens da vila. Desde então, apenas os órgãos de comunicação social públicos nacionais e alguns privados internacionais estiveram no terreno, num acto de exclusão da imprensa privada nacional. Em nome do Grupo Soico, a Directora de Informação, Olívia Massango, deplora a atitude das autoridades, no seu discurso transcrito nos parágrafos subsequentes.

“É lamentável esta exclusão a qual a imprensa nacional privada está sujeita, na cobertura de um acontecimento muito importante para os moçambicanos. Estamos a falar de um momento crítico da nossa história, um momento em que vidas humanas são postas em causa. Moçambicanos a viver em situações deploráveis, muitos preocupados com os seus familiares, infraestruturas destruídas e nós, como imprensa, temos a responsabilidade de informar a nossa sociedade. Aliás, uma sociedade democrática precisa de informação para que os cidadãos possam exercer a democracia participativa’’, começou.

“Estivemos desde os primeiros instantes engajados em colocar as nossas equipas no terreno, destacámos uma equipa composta pelo jornalista António Tiua e pelo repórter de imagem Pedro Uamba e as condições não eram favoráveis para um primeiro retrato daquilo que estava a acontecer. A equipa permaneceu na cidade de Pemba durante alguns dias, mas, para a nossa surpresa, no último domingo, ficámos a saber que apenas a imprensa internacional e a imprensa pública nacional é que puderam regressar a Palma para contar a história dos moçambicanos”, continuou.

“Isto fere-nos bastante por saber que estamos a ser excluídos estando no terreno, estando a colocar a nossa intenção de trazer a verdade para os moçambicanos. E ontem (quarta-feira), ficámos mais surpresos ainda ao saber que mais órgãos internacionais tiveram a oportunidade de chegar a Palma (refiro-me a RTP, a SIC e a imprensa pública nacional) e trazer os desenvolvimentos do que está a acontecer naquele ponto do país”, referiu.

“Nós ficamos em terra, mas, desde o primeiro instante, temos dialogado com as autoridades para manifestar o nosso interesse em estar presentes neste momento crítico da vida dos moçambicanos, porque acreditamos nós que, em contexto de ataques, não podemos fazer-nos ao terreno sem a devida protecção das Forças de Defesa e Segurança e essa protecção foi garantida aos estrangeiros que estiveram lá e a imprensa nacional privada foi preterida”, lamentou.

“Choca-nos saber que há um discurso político que não está alinhado com a prática. Ontem (quarta-feira) no dia 07 de Abril, o Presidente da República disse, no seu discurso, que os que virão de fora chegarão para nos apoiar e não para nos substituir, mas ao que assistimos em relação a cobertura dos ataques em Palma, é que nós estamos a ser substituídos”, rematou Olívia Massango.

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Leonardo e as renovações de Neymar e Mbappé: "Em breve falaremos"

 

Diretor desportivo dos parisienses confiante nas renovações dos dois jogadores.

Leonardo, diretor desportivo do Paris Saint-Germain, mostrou-se confiante na renovações de contrato de Kylian Mbappé e Neymar, cujo futuro tem sido alvo de muita especulação nos últimos tempos.

Em declarações à Sky Sports Italia, o dirigente do clube parisiense prometeu novidades em relação a este assunto nos próximos tempos.

"Em breve falaremos de coisas concretas. Ficamos felizes por podermos falar de contratos, mas estamos focados no segundo jogo com o Bayern. Em breve chegaremos a uma conclusão. Mas agora é importante concentrarmo-nos na Champions", apontou Leonardo, antes de falar do jogo com o Bayern.

"Foi uma grande atuação da equipa em condições muito difíceis, trocámos metade da equipa que tinha jogado contra o Barcelona. Chegámos à Alemanha e jogámos com neve diante do Bayern Munique que não perde em casa há dois anos. Estamos muito felizes com o desempenho da equipa", acrescentou.

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PR recomenda planos de médio e longo prazo para tirar MPME´s do vermelho

 

O Presidente da República recomenda estratégias de médio e longo prazo às Micro, Pequenas e Médias Empresas para eliminar fragilidades e crise no sector empresarial.

A exortação foi feita na cerimónia de abertura da 1ª Conferência Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s), onde cimentou que o papel do governo, de criar um melhor ambiente de negócios, está a ser cumprido e cabe agora as empresas aproveitar as facilidades existentes.

Filipe Nyusi diz compreender que as contas do empresariado nacional estão no vermelho há anos, sendo que a COVID-19, os desastres naturais, os ataques armados (no Centro) e o terrorismo (no Norte) vieram agravar a crise, mas reitera que a solução está nas empresas e no seu trabalho.

“Não podemos cair, de uma forma sistemática, na agonia e dependência de alguns ou da reclamação de subsídios ou sobretaxas proteccionistas cuja durabilidade é de curto prazo. Nós temos calamidade, temos COVID-19, temos Palma. Se continuarmos nisso, nos subsídios, o país não vai ser sustentável”, disse o Presidente da República.

Nyusi avança que é preciso começar a explorar o mercado internacional, que está aberto através de diversos acordos assinados, sobretudo com os países da SADC.

“É visível que estamos expostos aos mercados da SADC, a todo o mercado africano e também global. Não temos outra escolha além de marcar golo na produção massiva e qualitativa para responder a procura internacional e da região. Temos que aumentar o nível de exportações”, salientou o Estadista.

Filipe Nyusi diz que está activo um fundo de financiamento a iniciativas juvenis que concorrem para a melhoria do ambiente de negócios. “Este ano vamos financiar mais de 200 projectos, principalmente em Gaza e Manica”, disse.

A 1ª Conferência Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas decorre sob o lema: “Criando sinergias para a dinamização das MPME´s rumo à industrialização em Moçambique” e visa encontrar soluções para as mais de 24.000 Micro, Pequenas e Médias Empresas que operam no país.

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Quem disse que existe trabalho só para homens ou só para mulheres?

 

Há, ainda hoje em dia, quem pensa que existem profissões apenas para homens, mas Irene, Nelma e Ana Vanessa provam que são capazes de fazer os mesmos “trabalhos que dos homens” e, por mais que sejam discriminadas e subestimadas, nada as pára.

Foi na zona da Versalhes, bem na rua que vai dar acesso à estátua de Eduardo Mondlane, onde a encontrámos bem sentada e concentrada para não sujar o sapato do seu cliente assíduo, que, todas as tardes, passa pela sapataria da Irene para polir os sapatos.

Depois de terminar o seu trabalho, Irene Boane conversou com “O País”, tendo contado que, desde os seus 18 anos, engraxa, martela, lixa e coze sapatos, quer de homens quer de mulheres, ou seja, que é sapateira.

“O meu pai é sapateiro, ele é que me incentivou a fazer este trabalho, porque, na altura, estava mesmo a precisar. Nos primeiros dias, foi muito difícil, muitos clientes discriminavam por ser mulher, mas superei”, contou Irene, para, depois, acrescentar que houve dias em que, de tanta humilhação, chorava, mas, no fim, questionava-se “por que estou a chorar?” E, de cabeça erguida, limpava as lágrimas e dizia para si mesma: “Não importa o que falam, vou fazer este trabalho, não para agradar aos outros, mas a mim mesma, porque é algo de que gosto”.

Vaidosa, sempre tenta manter o seu lado feminino, com a maquilhagem feita e pestanas colocadas, e é, com esse trabalho, que consegue sustentar os caprichos, custear o segundo ano de faculdade e ajudar a família nas despesas de casa.

Orgulhosa de si mesma, por estar a realizar um trabalho que poucas mulheres se arriscam a fazer, Irene Cossa sabe que precisa de inovar sempre, ser cordial com os clientes e nunca tirar o sorriso do rosto.

Irene não é a única mulher que, com garra e força de vontade de sempre vencer, exerce uma profissão, antes vista como só para homens…

Com apenas 24 anos, Nelma Chongo é engenheira civil. Como uma mulher que cuida de um lar e “pilota as panelas” na cozinha, ela consegue comandar homens, diga-se, homens bem mais velhos e com mais anos de trabalho.

Decidiu fazer engenharia civil, porque sempre gostou da área e, na sua turma das 30 mulheres que começaram o curso, apenas duas concluíram, Nelma e outra colega, tendo-se, a engenheira em referência, sagrado como a melhor estudante do seu curso.

Tinha uma meta e objectivos concretos, conseguiu alcançá-los e hoje é orgulho dos pais, pois é a única técnica do seu departamento na área em que se encontra na sua empresa.

“Trabalho com homens na sua maioria, eu oriento os trabalhos, mas, mais do que orientar, mostro que sei fazer, que posso fazer e mostro como deve ser feito, não é apenas teoria que vale aqui, é preciso ter prática, principalmente para mim, sou mulher e muito jovem”, explicou a engenheira.

Apesar de tantas proezas, há quem ainda duvida das suas capacidades, mesmo nas obras em que comanda um grupo de mais de 20 homens.

Ana Vanessa, uma outra mulher que ultrapassou barreiras e é engenheira eléctrica de uniforme laranja, equipara-se a homens, mas, ainda assim, dirige um grupo de 90 técnicos que trabalham com manutenção da rede de energia, no distrito de Kambubukwana, na cidade de Maputo.

Encontrámo-la no seu último dia de gestação, mas cheia de energia e ninguém podia imaginar que, no dia seguinte, ia dar à luz uma menina chamada Bless, que nasceu cheia de saúde.

“Ela vem num momento muito especial e, quando crescer, eu vou contar que ela me deu a graça de perceber que posso trabalhar muito bem; mesmo grávida, posso fazer os trabalhos que sempre fiz sem hesitar, vou contar que ela ajudou-me a tornar a grande líder que hoje sou”, disse Ana como se a pequena já pudesse entendê-la e, como recado, pediu à pequena Bless que fosse batalhadora e uma grande mulher como a mãe.

Não importa a idade, a cor, a crença, a condição física ou financeira, são todas mulheres guerreiras e batalhadoras e o céu é e que deve ser o limite.

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Nenhum Estado-Membro da SADC pode ou deve enfrentar terrorismo por si só!”

 

Ministro das Relações Internacionais e Cooperação do Botswana, Lemogang Kwape, disse, em Maputo, que a SADC concorda que a situação de segurança em Moçambique não pode continuar a deteriorar-se, havendo necessidade de uma acção decisiva e abrangente.

Maputo acolheu, na tarde desta quarta-feira, 7 de Abril, a reunião extraordinária do comité ministerial da troika da SADC, órgão de defesa e segurança, com o objectivo de procurar soluções para travar o terrorismo em Cabo Delgado cujos efeitos se fazem sentir desde 2017.

Trata-se de um evento preparativo da cimeira extraordinária da troika do órgão, mais a República de Moçambique, que será seguida pela cimeira extraordinária da dupla troika da SADC.

Intervindo na sessão de abertura da reunião, o ministro das Relações Internacionais e Cooperação do Botswana, Lemogang Kwape, disse que a deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado, especialmente os recentes ataques na cidade de Palma, é, de facto, uma grande preocupação para região e fora dela.

“As atrocidades e ataques indiscriminados contra a população inocente atingiram, sem dúvida, níveis intoleráveis e não se pode permitir que continuem no nosso quintal. É bastante claro que a situação se transformou numa ameaça à segurança muito maior e numa catástrofe humanitária grave do que inicialmente previsto”, referiu Kwape que, igualmente, é presidente do comité ministerial do órgão da SADC para cooperação na política, defesa e segurança.

Segundo Kwape, é também evidente que os terroristas estão a tornar-se mais sofisticados à medida que os ataques parecem bem coordenados em diferentes partes da cidade, com o uso de armamento moderno, como metralhadoras automáticas, em comparação com as catanas, quando começaram as ofensivas em Outubro de 2017, o que significa, definitivamente, que os países da região estão a lidar com uma criatura muito maior, com uma forte base de financiamento e fornecimento, incluindo um apoio logístico bem estabelecido.

“Como presidente do órgão, indicou, na sua recente declaração, estes hediondos ataques são uma afronta à paz e segurança, não só em Moçambique, mas também na região e na comunidade internacional como um todo. Apela, portanto, a uma resposta regional urgente e coordenada para enfrentar esta nova ameaça à nossa segurança comum, antes que essa se espalhe por toda a região”, afirmou Kwape, tendo, depois, acrescentado que impedir os ataques terroristas é uma tarefa complexa e desafiante para a comunidade internacional e, ainda mais, para um país por si só. Isso acontece porque os terroristas operam sem respeito por quaisquer regras, quanto mais sem consideração pelas fronteiras internacionais e pela soberania nacional.

O presidente do comité ministerial do órgão da SADC para cooperação na política, defesa e segurança concluiu que “nenhum Estado-Membro pode ou deve enfrentar esta ameaça por si só, pelo que é necessário que os países se mantenham firmes e unidos, como região, numa demonstração de solidariedade com Moçambique, concordando que que a situação de segurança não pode continuar a deteriorar-se.

Na mesma ocasião, a secretária-executiva da SADC, Stergomena Tax, disse que a cimeira da troika do órgão demonstra a solidariedade com Moçambique e o compromisso em prol da cooperação e integração no seio da comunidade.

Tax endereçou condolências ao Governo e ao povo moçambicanos pela perda de vidas inocentes, destruição de meios de subsistência, deslocação de comunidades e danos causados nas infra-estruturas socioeconómicas na sequência dos mais recentes ataques terroristas perpetrados em Cabo Delgado.

“Notando os ataques persistentes, não se pode subestimar a urgência de reforçar as medidas de segurança, através de uma abordagem regional coordenada e da prestação de apoio humanitário”, rematou a secretária-executiva da SADC.

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Filipe Nyusi encoraja a mulher a continuar a lutar pelo país

 

Celebra-se hoje, 7 de Abril, o dia da Mulher Moçambicana. A cerimónia central foi dirigida pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo. Na ocasião, o Presidente da República encorajou as mulheres a continuarem a lutar pelo país.

Filipe Nyusi disse que o Governo de Moçambique continuará a pautar pela inclusão da mulher nos programas nacionais.

Porque comemoramos a data num momento em que o país se depara com actos de terrorismo em Cabo Delgado e são as mulheres que mais sofrem com a guerra, Nyusi reiterou que “os terroristas em Cabo Delgado querem nos intimidar” e o Governo vai continuar a defender o povo.

“São as nossas mães que nos educam, que nos afastam da crueldade, que nos ensinam o valor do amor. São as mulheres que nos constroem como pessoas”, disse Filipe Nyusi.

Segundo PR, o terrorismo é um problema global e os muçulmanos também estão a ser vítimas.

Ainda na sua comunicação, Nyusi afirmou que a preocupação do povo é legítima. “Não escolhemos esta guerra, foi-nos imposta”, referenciou.

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Feliz dia da mulher Moçambicana

Dia da mulher Moçambicana é um feriado oficial em Moçambique,Celebrados 7 de Abril, Aniversário da morte de JOSINA MACHEL, Segunda Esposa de  SAMORA MACHEL, Primeiro presidente de Moçambique.JOSINA MACHEL,que juntou a luta Armada de Liberação de Nacional ainda jovem,é Considerada uma Heroína de Moçambique.

Uma Heroína da luta pela liberdade de Moçambique,JOSINA MACHEL lutou pela independência do seu país e pelos direitos das mulheres.

JOSINA ABIATHAR MUTHEMBA,Nome da solteira, Nasceu a 10 de Agosto de 1945 na Província de Sul de Inhambane.

A JOSINA MACHEL,Frequentou a Escola Secundária em LOURENÇO MARQUES Em  1956.

Feliz para Todas as Mulheres Heroínas ,Aquelas que os Cuida Dia-Pós-Dia.Aquelas que Lutam para o nosso bem estar em nossas vidas ,na Saúde, e que cuzinham os alimentos para o Filhos.

Heroína não é aquela que vai somente nas Guerras.As nossas MÃES também São Heroínas.

In Beira-magazine

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Terrorismo em Cabo Delgado: Renamo diz para “não tapar o sol com a peneira”

 

O líder da Renamo, Ossufo Momade, diz que o Presidente da República está a minimizar o terrorismo que assola Cabo Delgado, ao afirmar que “não nos devemos atrapalhar” com os recentes ataques à Palma.

Os ataques terroristas das últimas duas semanas, em Palma, Cabo Delgado, voltaram a colocar Moçambique nos olhos do mundo.

Filipe Nyusi disse para “não nos atrapalharmos” e Ossufo Modade diz que é essa minimização do conflito que perpetua o terrorismo.

“Como é possível, perante um massacre em Palma, o Comandante-chefe das Forças Armadas de Defesa e Segurança, que jurou defender os direitos humanos do povo moçambicano, diga: não foi o maior ataque de todos. Num país normal e funcional, basta a morte de um cidadão para o governo accionar todos os mecanismos de protecção e segurança para proteger os cidadãos e infra-estruturas”, disse o líder da Renamo, tendo, também, acrescentado que está claro que o governo está a fazer vista grossa ao drama humanitário vivido em Cabo Delgado.

Ciente de que pode haver tais interpretações, Momade esclarece que não é pretensão da Renamo fazer aproveitamento político da situação – “Não queremos fazer aproveitamento político do conflito, das mortes, dos deslocados. Só queremos alertar as autoridades para não taparem o sol com a peneira”, explicou.

Para o líder da Renamo, o que acontece em Cabo Delgado mostra que Moçambique nunca investiu na defesa. “Basta observar que a nossa costa marítima não tem nenhuma protecção e a nossa Marinha não tem equipamentos para identificar qualquer ameaça interna e externa. A nossa Força Aérea só tem nome, mas é totalmente desprovida de meios para defender o país de qualquer ameaça externa”, sustentou Ossufo Momade.

Uma vez que o terrorismo não espera a preparação do Estado, Ossufo Momade diz que é hora de abrir as portas para intervenção militar externa.

“Em defesa da vida das populações, entendemos que, sem orgulho, o governo deve solicitar o apoio da comunidade internacional para, de forma aberta e legal, ajudarem as vítimas da violência armada”, salientou.

A Renamo diz ainda achar estranho que, depois dos ataques de Palma, o Presidente da República, Filipe Nyusi, não se tenha reunido com o Conselho de Estado e com o Conselho Nacional de Segurança para se abordar sobre a situação terrorista de Cabo Delgado.

A situação humanitária agrava-se todos os dias naquela província do norte do país. Segundo organizações humanitárias das Nações Unidas, o número de deslocados já ultrapassa os 700 mil. Estimativas recentes do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) mostraram que se precisava de 41 milhões de meticais para assistência aos deslocados.

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