Presidente moçambicano exonera primeiro-ministro

 

O chefe de Estado moçambicano exonerou o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário. Filipe Nyusi já tinha também exonerado seis dos seus 18 ministros.

Carlos Agostinho do Rosário foi nomeado para o cargo de primeiro-ministro em 2015

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou esta quinta-feira o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciou a Presidência da República em nota oficial.

Carlos Agostinho do Rosário foi nomeado para o cargo em 2015, quando o chefe de Estado moçambicano formou o seu Governo no primeiro mandato, após vencer as eleições gerais de 2014.

A nota não avança detalhes sobre as causas da exoneração de Carlos Agostinho do Rosário, um membro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) que foi embaixador na Indonésia e Timor-Leste, antes de chegar ao cargo de primeiro-ministro.

Além de Carlos Agostinho do Rosário, segundo a nota da Presidência, o chefe de Estado moçambicano exonerou Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de vice-ministra da Saúde.

Na quarta-feira, Filipe Nyusi também exonerou seis dos seus 18 ministros, entre os quais os das Finanças e Recursos Minerais, Adriano Maleiane e Max Tonela, respetivamente.

Fonte:Observador

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Diarreia mata seis pessoas em Morrumbala, na Zambézia

 

Os seis óbitos e o registo de casos da doença datam de 15 de Fevereiro a 2 de Março do ano em curso. A população confirma a perda de parentes no Hospital Distrital de Morrumbala, mas o director da unidade sanitária desmente. Xavier Bruno é categórico ao afirmar que não há registo de óbitos no hospital. Havendo, segundo explica, pode ser nas comunidades.

Desde que passou a depressão tropical Ana na província da Zambézia, o distrito de Morrumbala está a ser assolado pelo surto de diarreia acompanhada de vómitos. A situação está a preocupar a população local que, vezes sem conta, vê os seus parentes morrerem sem poder fazer nada para travar a situação. Desde o passado dia 15 de Fevereiro a 02 de Março, pelo menos 317 pessoas deram entrada no hospital distrital padecendo da doença. A nossa investigação aponta para registo de pelo menos seis óbitos desde aquela data a esta parte, mas o hospital não confirma.

O director distrital, Xavier Bruno, diz que os dados de óbitos não reflectem a verdade. Segundo disse, desde a eclosão do surto, há sensivelmente dois meses, embora com registo crescente de casos, não houve registo de nenhum óbito no hospital.

“Da investigação que foi feita, a população está a consumir água contaminada nesta época chuvosa. Grande parte da nossa população consome água dos poços e que estes mesmos poços de certa forma sofreram com inundações e isso contribuiu”, disse o responsável, avançando que, desde que iniciou o surto, “ainda não tivemos registo de óbitos ao nível do hospital. Digo dos pacientes atendidos no hospital com casos de diarreia e vómitos”, precisou.

Verdade ou não, o certo é que a população contraria aquele responsável. António Ernesto, que se encontrava no hospital distrital a acompanhar o seu parente, fez saber que “desde a passagem da depressão tropical, estamos a passar mal. Outros recuperam-se e outros perdem a vida.  Já perdi dois sobrinhos de dois e três anos aqui, no hospital, quando estavam em tratamento, mas não resistiram à doença”.

Brito Felizardo, outro residente em Morrumbala, explicou que a diarreia está a causar óbitos no distrito. Segundo disse, se não se fizer alguma coisa, a situação poderá arrasar as famílias. “Na semana passada, perdi dois sobrinhos, por sinal, um casal e um filho deles. O casal morreu no hospital e outro em casa. Aqui, no hospital, morreram quando estavam a ser tratados, mas, como a situação estava forte, morreram”, disse Brito Felizardo, com ar de tristeza.

Quando a nossa reportagem chegou na tarde desta quinta-feira, acompanhou a alta de uma mulher. Visivelmente debilitada, teve a sorte de escapar, mas viu situação de pessoas que não tiveram a mesma sorte.

Esta quinta-feira, ao nível do hospital distrital, a nossa reportagem deparou-se com enchente de pessoas no banco de socorro. Aliás, há um centro de tratamento que foi activado para responder a casos de internamentos.  As autoridades de saúde dizem que, nas comunidades, estão a desenvolver campanhas de sensibilização para travar a situação.

Fonte:O país

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Governo aprova proposta de Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo

 

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo tem sido fustigada pelos ataques dos grupos armados. Entretanto, Moçambique ainda não tinha um ordenamento jurídico para o tratamento específico de crimes desta natureza. Na V Sessão do Conselho de Ministros, a primeira que durou dois dias no presente ano, o Governo apreciou e aprovou a proposta de Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo. Por outro lado, o Executivo autorizou o alargamento do número de alunos por turma de 30 para 45 alunos.

De acordo com a porta – voz do Conselho de Ministros, Ludovina Bernardo, a proposta de lei aprovada pelo Governo eh uma inovação, uma vez que o país passa a ter uma lei específica para tratar crimes referentes a actos de terrorismo.

“É uma inovação, o nosso ordenamento jurídico ainda não tem um tratamento específico para crimes desta natureza. Essa proposta de lei é uma inovação porque passamos a ter uma lei especifica para tratar de crimes referentes a actos de terrorismo enquanto no ordenamento jurídico anterior usava-se uma lei geral para julgar e condenar aqueles que praticam crimes de terrorismo, mas o Governo Nessa sessão apreciou, aprovou e vai submeter a Assembleia da República esta inovação no ordenamento jurídico especifico para actos de terrorismo”, disse Bernardo.

Por outro lado, Ludovina Bernardo garantiu que a proposta de lei não prevê tribunais específicos de julgamento de pessoas acusadas de prática de terrorismo, tendo igualmente declarado que mais detalhes serão tornados públicos quando o instrumento dor debatido e aprovado pelo Parlamento. “A Lei aplica-se à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, acções conexas e aos actos de terroristas e de organizações terroristas, praticados no território nacional ou no estrangeiro, cujos autores se encontrem no país e não possam ser extraditados”.

Depois de uma curva ascendente de número de novas infecções, óbitos e internamentos no último trimestre do ano passado, no inicio do corrente, Moçambique conseguiu reverter aquele cenário, diga-se, assustador o que, de certa forma, espevitou o Presidente da República a relaxar algumas medidas restritivas.

Ainda na V Sessão do Conselho de Ministros, o Governo apreciou a informação sobre o cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19 e autorizou o alargamento do número de alunos por turma de 30 para 45 alunos.

“O Conselho de Ministros autorizou o alargamento do número de alunos por turma, que eram 30 e passam, agora, para 45 alunos. Isso vai permitir que haja aumento da frequência semanal à escola pelos alunos e reforçar o contacto entre o aluno e o professor”, explicou.

Fonte:Evidências

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Nyusi exonera “pesos-pesados” do seu Governo

 

Depois de Amade Miquidade e Jaime Bessa Neto, mais seis ministros, dos mais destacados, acabam de ver seus nomes constarem da lista de exonerações de Filipe Jacinto Nyusi. Trata-se de Adriano Afonso Maleiane (da Economia e Finanças), Ernesto Max Elias Tonela (dos Recursos Minerais e Energia), Carlos Alberto Fortes Mesquita (da Indústria e Comércio), João Osvaldo Machatine (das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos), Augusta de Fátima Charifo Maita (do Mar, Águas Interiores e Pescas) e Carlos Jorge Siliya (dos Combatentes).

A informação foi avançada no princípio da noite de ontem pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República, em comunicado distribuído à comunicação social.

Como sempre, o documento não avança as razões que ditaram estas exonerações, porém, fontes da “Carta” avançam que a má gestão do dossier das portagens da Estrada Circular de Maputo e a queda das pontes sobre o rio Revúboè (dois anos após a sua reabilitação) e sobre o rio Licungo (um mês após a inauguração) podem ter precipitado a exoneração de João Machatine.

No caso de Carlos Mesquita e Carlos Jorge Siliya pode ter pesado na decisão o seu “cinzentismo” no Governo. Desde que saiu do sector dos transportes, Carlos Mesquita, por exemplo, nunca conseguiu demonstrar o seu potencial político e muito menos de gestão no sector da indústria e comércio, facto que já lhe mereceu mensagens de chacota por parte de alguns empresários. Um dos sectores que não perdoa Mesquita é o cimenteiro, que viu operadores falirem devido à entrada da Dugongo Cimentos.

Já Adriano Maleiane vê o seu desejo de estar fora do Governo satisfeito, sete anos depois. Fontes garantem que, após encontrar os cofres vazios, em 2015, Maleiane pediu demissão, porém, Nyusi recusou-se. Maleiane era tido como “estabilizador” das finanças débeis da governação de Filipe Nyusi, tendo desempenhado um papel preponderante na manutenção do país, depois da suspensão da ajuda externa.

Refira-se que, dos governantes exonerados, quatro são membros do círculo restrito de Filipe Nyusi, nomeadamente, Max Tonela, Carlos Mesquita, João Machatine e Augusta Maita. Engrossa a lista Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que continua intacto na Praça dos Heróis.

Fonte:Cartamoz

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Estados Unidos apontam e sancionam facilitadores do ISIS em Moçambique e África do SUL

 

Hoje, o Escritório de Controle de Activos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC) designou quatro facilitadores financeiros do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS) e ISIS-Moçambique (ISIS-M), baseados na África do Sul.

Os membros e associados do ISIS na África do Sul estão desempenhando um papel cada vez mais central na facilitação da transferência de fundos do topo da hierarquia do ISIS para filiais em toda a África, escreve hoje o Africa Regional Media Hub, uma publicação do Departamento do Estado americano.

Os membros do ISIS, baseados na África do Sul designados hoje de acordo com a Ordem Executiva (E.O.) 13224, conforme alterada, forneceram suporte para as transferências acima mencionadas ou serviram como líderes de células do ISIS na África do Sul.

“O Tesouro está tomando esta acção para interromper e expor os principais apoiantes do ISIS que eitar o financiamento de filiais e redes do ISIS em toda a África”, disse o subsecretário do Tesouro Brian E. Nelson.  

De acordo com a nota, o ISIS recentemente tentou expandir sua influência na África por meio de operações em larga escala em áreas onde o controle do governo é limitado. As filiais do ISIS na África dependem de esquemas locais de angariação de fundos, como roubo, extorsão de populações locais e sequestro por resgate, bem como apoio financeiro da hierarquia do ISIS.

Enm 2017 e 2018, Farhad Hoomer ajudou a organizar e iniciar as operações de uma célula do ISIS em Durban, África do Sul. Hoomer, que é o líder da célula ISIS baseada em Durban, forneceu algumas de suas propriedades residenciais conhecidas e veículos registrados em seu nome para patrocinar as reuniões e actividades operacionais da célula.

Em suas declarações, diz a nota, Hoomer afirmou ter recrutado e treinado membros de células e estava em contato com membros do ISIS-República Democrática do Congo (ISIS-RDC) e apoiadores do ISIS em toda a África do Sul. Hoomer levantou fundos por meio de operações de sequestro por resgate e extorsão de grandes empresas, que forneceram mais de um milhão de rands sul-africanos em receita para seu celular. Em 2018, as autoridades sul-africanas prenderam Hoomer junto com seus associados por envolvimento num plano para implantar dispositivos incendiários improvisados perto de uma mesquita e edifícios comerciais e de varejo.

Siraaj Miller, que lidera um grupo de apoiadores do ISIS na Cidade do Cabo, forneceu assistência financeira ao ISIS treinando membros para realizar roubos para arrecadar fundos para o ISIS. Em 2018, Miller também ajudou na aquisição de casas seguras temporárias para o ISIS.

Abdella Hussein Abadigga recrutou jovens na África do Sul e os enviou para um campo de treinamento de armas. Abadigga, que controlava duas mesquitas na África do Sul, usou sua posição para extorquir dinheiro dos membros das mesquitas. Abadigga enviou esses fundos por meio de um “hawala” para apoiantes do IS outras partes de África. Bilal al-Sudani, um líder do ISIS designado pelos EUA na Somália, considerou Abadigga um apoiador confiável que poderia ajudar os apoiantes do ISIS na África do Sul a se organizarem melhor e recrutarem novos membros.

Peter Charles Mbaga facilitou as transferências de fundos da África do Sul. Mbaga procurou fornecer apoio ao ISIS-M ajudando o grupo a adquirir equipamentos da África do Sul. Mbaga também procurou adquirir armas a partir de Moçambique.

Farhad Hoomer, Siraaj Miller e Abdella Hussein Abadigga por terem ajudado materialmente, patrocinado ou fornecido suporte financeiro, material ou tecnológico para, ou bens ou serviços para ou em apoio ao ISIS.

Peter Charles Mbaga está sendo designado conforme alterado, por ter ajudado materialmente, patrocinado ou fornecido suporte financeiro, material ou tecnológico para, ou bens ou serviços para ou em apoio ao ISIS-M.

Fonte:Cartamoz

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EUA avançam que terrorismo em Cabo Delgado pode estar a ser financiado a partir da Africa do Sul

 

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo Delgado tem sido fustigada por ataques protagonizados por grupos armados. Os ataques que deixaram um rasto de destruição e uma crise humanitária sem precedentes foram reivindicados pelo Estado Islâmico (ISIS). O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos da  América  tornou publico a lista de quatro supostos facilitadores financeiros do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS) e Estado Islâmico -Moçambique (ISIS-M) com base na África do Sul.

De acordo com uma nota do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos de  América  , trata-se de Farhad Hoomer, Siraaj Miller, Abdella Hussein Abadigga e Peter Charles Mbaga que vinham desempenhado um papel cada vez mais central na facilitação da transferência de fundos do topo da hierarquia do Estado Islâmico para filiais em toda a África.

“O Tesouro está tomando essa acção para interromper e expor os principais apoiantes do ISIS que exploram o sistema financeiro da África do Sul para facilitar o financiamento de filiais e redes do ISIS em toda a África”, disse o subsecretário do Tesouro dos EUA, Brian Nelson garantido depois que “Estamos a trabalhar com nossos parceiros africanos, incluindo a África do Sul, para desmantelar as redes de apoio financeiro do ISIS no continente.”

Indo mais longe, os EUA referem que as filiais do Estado Islâmico no continente africano dependem de esquemas locais de angariação de fundos, como roubo, extorsão de populações locais e sequestro por resgate.

O Departamento de Tesouro dos EUA tornou público que Peter Charles Mbaga facilitou as transferências de fundos da África do Sul e procurou fornecer apoio ao Estado Islâmico em Moçambique, ajudando o grupo a adquirir equipamentos da África do Sul.

Se por um lado, Peter Charles Mbaga, designado como Executivo E.O. 13224, pesam sobre si acusações de ter disponibilizado suporte financeiro, material ou tecnológico para, bens ou serviços para apoiar o Estado Islâmico em Moçambique.

Por outro lado, Farhad Hoomer, Siraaj Miller e Abdella Hussein Abadigga são acusados de  fornecer suporte financeiro, material ou tecnológico para, ou bens ou serviços para ou em apoio ao ISIS.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos decidiu, por outro lado, congelar as contas de Farhad Hoomer, Siraaj Miller, Abdella Hussein Abadigga e Peter Charles Mbaga nos Estados Unidos da América.

“Como resultado da acção de hoje, todos os bens e participações em propriedades das pessoas físicas acima mencionadas, e de quaisquer entidades que sejam detidas, directa ou indirectamente, em 50% ou mais por elas, individualmente, ou com outras pessoas bloqueadas, que estejam nos Estados Unidos ou na posse ou controlo de pessoas dos EUA, devem ser bloqueados e relatados ao OFAC”, explicam os EUA.

Fonte:Evidências

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Presidente da República exonera Machatine, Maleane, Mesquita, Tonela, Maíta e Siliya.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, no usos das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonerou através de Despachos Presidenciais separados seis ministros do Governo, depois de ter orientado um Conselho de Ministros que durou dois dias (ontem e hoje).

A lista é composta por alguns dos ministros que foram pedras fundamentais no seu primeiro mandato, como são os casos de Adriano Afonso Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças; Max Tonela, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia; Carlos Mesquita, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio e João Osvaldo Machatine, do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Mas para além destes, o Presidente da República decidiu refrescar os ministérios do Mar, Águas Interiores e Pescas e dos Combatentes, exonerando Augusta Maita  e Carlos Siliya, respectivamente. Ministros com uma prestação apagada como é o caso de Janfar Abdulai, do Ministério dos Tansportes e Comunicações, continuam de pedra e cal.

No entanto, Evidências sabe que a exoneração de Adriano Maleane e Carlos Mesquita foi a pedido dos visados, enquanto João Machatine pode estar ligada a escândalos ligados às portagens ao longo da estrada circular e do desabamento de pontes e estradas um pouco por todo o país após a passagem da tempestade Ana, denunciando negociatas que contribuem para a má qualidade de obras.

Ao que Evidências apurou, esta mexida devia ter sido feita em Novembro último, mas o PR recuou depois do plano ter vazado. Nyusi ainda não nomeou sucessores, mas é provável que alguns exonerados sejam promovidos para outras pastas.

Fonte:Evidências

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Rússia enviou 113 mísseis de cruzeiro com destino a território ucraniano

 

Segundo o presidente da Ucrânia, a Rússia terá também enviado 113 mísseis de cruzeiro com destino a território ucraniano.

Rússia realizou 56 ataques com recurso a mísseis desde o início, há já cinco dias, da invasão ordenada por Vladimir Putin à Ucrânia. A informação foi avançada pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, noticia a Sky News.

Zelensky adiantou ainda que, segundo as informações mais atualizadas, a Rússia terá também enviado 113 mísseis de cruzeiro com destino a território ucraniano.

Estas declarações, proferidas na segunda-feira, surgem num dia em que dezenas de pessoas foram mortas e outras centenas ficaram feridas após os ataques de mísseis de cruzeiro que abalaram a cidade ucraniana de Kharkiv.

Reagindo a estes “bombardeamentos”, o presidente do país refere que começa a ser necessário considerar o estabelecimento de uma zona de proibição de voo para os mísseis, aviões e helicópteros russos.

Segundo a Sky News, um embaixador ucraniano nos Estados Unidos terá, por sua vez, acrescentado que a Rússia utilizou também, durante os mais recentes ataques, uma “bomba de vácuo”. Também chamada de “arma termobárica”, esta é uma bomba que funciona através da absorção de oxigénio, o que possibilita explosões poderosas e de elevadas temperaturas

 Fonte:MMO

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Disney, Netflix e Warner Bros suspenderam seus produtos na Rússia

 

A Disney anunciou na segunda-feira que não vai lançar novos filmes na Rússia devido à invasão da Ucrânia. Dada a invasão não provocada da Ucrânia e a trágica crise humanitária faremos uma pausa no lançamento dos nossos filmes na Rússia”, informou, em comunicado.

A empresa acrescentou que “tomaria futuras decisões empresariais” à medida que a situação evolui e prestaria ajuda humanitária através de organizações não-governamentais parceiras.

Imediatamente após o anúncio da Disney, a Warner Bros. disse que vai cancelar a estreia russa de “The Batman”, marcada para sexta-feira. Já a Netflix confirmou na segunda-feira que não vai cumprir a nova lei audiovisual da Rússia, que exigia à plataforma incluir cerca de 20 canais públicos para operar no país.

A legislação, prevista para entrar em vigor hoje, exige que a Netflix e outros serviços audiovisuais transmitam conteúdos de meios de comunicação social associados ao Kremlin, tais como o Canal Um, a rede de entretenimento NTV e o Canal da Igreja Ortodoxa.

O anúncio da Netflix veio horas depois da empresa tecnológica Meta confirmar que irá restringir o acesso nas redes sociais – que incluem Facebook, Instagram e WhatsApp – ao canal RT e à agência Sputnik, meios de comunicação social controlados pelo Governo russo, a pedido da UE.

O Twitter, outra rede social norte-americana, também anunciou na segunda-feira que irá acrescentar um aviso às ligações de partilha de mensagens e notícias dos meios de comunicação social controlados pelo Kremlin e também tentar reduzir a circulação na plataforma.

Fonte:MMO

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Moçambique passa a fornecer energia ao Reino de Eswatini

 

A Eletricidade de Moçambique (EDM) assinou um novo contrato para fornecer energia ao Reino de Eswatini, indica uma nota oficial emitida hoje pela empresa pública moçambicana.

O contrato tem uma duração de 17 meses e prevê que a EDM forneça 20 megawatts de energia, quantidade que pode ser revista em função das necessidades da Eswatini Eletricity Company (EEC), indica a nota, Citada pela Carta de Moçambique.

“A relação bilateral entre a EDM e EEC tem mais de uma década, sendo Moçambique e África do Sul os principais fornecedores de energia que aquele país importa para atender a mais de 70% das suas necessidades internas de consumo”, refere a nota.

O encontro em que o acordo foi assinado também serviu para análise de projetos futuros existentes entre as duas empresas, com destaque para a Central Térmica de Temane, que está a ser construída no sul de Moçambique.

“O projeto da Central Térmica de Temane inclui uma linha de transmissão entre Vilanculos [província de Inhambane] e Maputo, que se interligará ao sistema da Motraco, o mesmo que faz interligação entre Moçambique e Reino Eswatini”, referiu o presidente da EDM, Marcelino Alberto, citado na nota.

Em dezembro, a empresa Globeleq, principal acionista da Central Elétrica Térmica de Temane anunciou que garantiu o financiamento total do projeto, no valor de 652 milhões de dólares (576,4 milhões de euros), prevendo o início da produção de eletricidade para 2024.

Fonte,Folha de Maputo

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