CHUVAS NA REGIÃO SUL DO PAÍS: INGD posicionado para assistir populações

 

O INSTITUTO Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) acaba de posicionar meios de salvamento, com destaque para barcos a motor, nas zonas ribeirinhas dos rios e outros locais propensos a inundações, para evitar a perda de vidas humanas, face às chuvas que têm vindo a cair, com certa intensidade, na região Sul do país.

Paulo Tomás, porta-voz do INGD, assegurou ontem ao “Notícias” que equipas multissectoriais estão igualmente posicionadas nos locais propensos, a trabalhar com as comunidades, mobilizando-as para a sua retirada urgente das zonas de risco, tendo em conta o perigo que correm.

Entretanto, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indica que as chuvas fortes, ventos com rajadas e trovoadas severas previstas para a região Sul do país poderão afectar também as províncias de Manica e Sofala, no Centro. Num alerta ontem emitido, o INAM prevê que o fenómeno afecte progressivamente as províncias de Tete e Zambézia. para barcos a motor, nas zonas ribeirinhas dos rios e outros locais propensos a inundações, para evitar a perda de vidas humanas, face às chuvas que têm vindo a cair, com certa intensidade, na região Sul do país.

Paulo Tomás, porta-voz do INGD, assegurou ontem ao “Notícias” que equipas multissectoriais estão igualmente posicionadas nos locais propensos, a trabalhar com as comunidades, mobilizando-as para a sua retirada urgente das zonas de risco, tendo em conta o perigo que correm.

Entretanto, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indica que as chuvas fortes, ventos com rajadas e trovoadas severas previstas para a região Sul do país poderão afectar também as províncias de Manica e Sofala, no Centro. Num alerta ontem emitido, o INAM prevê que o fenómeno afecte progressivamente as províncias de Tete e Zambézia.

Fonte:Jn

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Mulher tenta abrir porta de avião em pleno voo

 

Uma passageira da companhia aérea norte-americana Southwest Airlines tentou abrir a porta do avião, durante o voo, e mordeu um passageiro na coxa.

A mulher justificou o incidente, ocorrido neste sábado, dizendo "Jesus disse-me para fazê-lo".

O voo da Southwest, que ia de Houston para Columbus nos EUA, foi forçado a fazer uma aterragem de emergência no AeroportoBill e Hillary Clinton, no estado norte-americano do Arkansas.

Segundo a queixa apresentada em tribunal, tudo começou quando Elom Agbegninou, de 34 anos, se dirigiu para a parte traseira do avião e fitou a porta de saída. Uma das hospedeira de bordo pediu à mulher para usar a casa de banho, se quisesse, ou, se não, para voltar ao lugar. Foi então que a mulher forçou a passagem e puxou a pega da porta de saída, enquanto o avião estava a 12 mil metros de altura.

Agbegninou ficou frustrada pelo facto das hospedeiras terem-na impedido de abrir a porta. Quando um outro passageiro interveio, a mulher mordeu-o na coxa e recusou-se a largá-lo. Foi preciso forçar o maxilar da mulher para travar o ataque, refere o jornal britânico Daily Mail.

O passageiro atacado ficou em estado de choque e foi transportado para o hospital e medicado com antibióticos.

Em tribunal, a mulher alegou que já não viajava de avião há algum tempo e que foi a primeira vez que o fez sem o marido, o que a deixou "muito ansiosa", mas que, "numa situação não teria feito o que fez".

Fonte: Folha de Maputo 

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Zelensky diz que Putin quer usar cessar-fogo como “disfarce”

 

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de procurar usar o cesar-fogo como disfarce para impedir o avanço das forças ucranianas na região de Donbass e aproximar equipamentos e munições das suas posições.

Esta foi a resposta dada por Zelensky ao anúncio de Vladimir Putin, ontem, para um cessar-fogo entre o meio-dia de 6 de Janeiro e a meia-noite de 7 de Janeiro.

“Agora querem usar o Natal como disfarce para parar, pelo menos temporariamente, o avanço dos nossos combatentes no Donbass e trazer equipamentos, munições e homens mobilizados para mais perto das nossas posições. O que isso trará? Apenas mais um aumento no número de mortos”, sublinhou o chefe de Estado ucraniano, citado pela imprensa internacional.

O governante insistiu que “todos sabem como o Kremlin usa as paralisações na guerra para continuar a guerra com vigor renovado”, alertando que esta não é a forma “para acabar com a guerra mais rápido”.

O pensamento de Zelensky é também defendido pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, ao considerar que o seu homólogo russo, Vladimir Putin, está a tentar ganhar “fôlego”, com o anúncio de um cessar-fogo na Ucrânia, enquanto a chefe da diplomacia alemã, Annalena Baerbock, desvalorizou a medida de Moscovo, afirmando que não trará nem liberdade nem segurança às pessoas que vivem diariamente com medo”.

Após o anúncio de um cessar-fogo pela Rússia, um conselheiro do Presidente ucraniano já tinha qualificado de “hipocrisia” a medida. Já o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, James Cleverly, considerou que o cessar-fogo “não fará nada para promover as perspetivas de paz”.

Fonte: O país 

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Mercados da cidade de Inhambane sem água há duas semanas

 

Os mercados Central, no coração da cidade de Inhambane, Mafurreira e Gilo, na periferia, são os três principais centros comerciais da urbe.Entretanto, os mercados estão a funcionar em condições impróprias de higiene. Há mais de duas semanas que a água não jorra nas torneiras, para o desespero de quem tira dali o próprio sustento.

Segundo Esmeralda, vendedeira do Mercado Mafurreira, ouvida pelo “O País”, quando os homens do FIPAG foram até lá para cortar água, disseram que o faziam porque há muito tempo que o município não pagava as facturas pelo consumo do precioso líquido.

Para garantir um mínimo de higiene, os vendedores têm de levar água de casa em pequenos recipientes ou comprar na vizinhança do mercado, mas, em muitos casos, a água não chega, pelo facto de ela e suas colegas estarem a vender produtos frescos que exigem higienização constante. Aliás, a água que pedem na vizinhança tem de ser paga e custa 10 Meticais por cada bidão de 20 litros.

Se para lavar os produtos levam água de casa, o mesmo não se pode dizer em relação aos sanitários que estão inoperacionais devido à falta do precioso líquido. Em caso de necessidades, os vendedores socorrem-se de pequenos recipientes para depositar o lixo biológico que depois é descartado.

A situação deixou os vendedores agastados, de tal modo que decidiram não pagar a taxa diária pelo exercício da actividade, até que o problema seja resolvido.

Pelo exercício da actividade, cada vendedor tem de pagar diariamente uma taxa de 10 Meticais, dinheiro canalizado aos cofres do município. Diante do cenário da falta de água, há uma semana que os mesmos se negam a pagar a referida taxa.

O “O País” apurou que, na verdade, o Conselho Municipal de Inhambane está a dever ao FIPAG mais de dois milhões de Meticais, referente ao não pagamento de facturas de seis meses.

Contactado pelo “O País”, o vereador para a área de Administração e Mercados no Município de Inhambane, Aurélio Cumbane, disse que já estão em curso negociações junto do FIPAG para restabelecer o fornecimento do precioso líquido aos mercados, sem, no entanto, dizer sob que condições tal restabelecimento seria feito.

No Mercado Mafurreira, um dos mais movimentados da cidade, existem cerca de 500 vendedores. Contas rápidas feitas pelo nosso jornal indicam que se pelo menos metade desses vendedores trabalharem 25 dias por mês e pagarem todos os dias às referidas taxas, o Município de Inhambane conseguiria arrecadar, no mínimo, 75 mil Meticais.

Fonte: O país 

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Detido agente da Polícia que violou uma menor de 14 anos

 

Está detido um agente da Polícia da República de Moçambique acusado de violar uma menor de 14 anos na província de Gaza. O comandante provincial da PRM diz que o indiciado poderá ser processado disciplinar, criminalmente e expulso da corporação.

O crime de violação de uma menor de 14 anos por um agente da Polícia afecto à Protecção de Altas Individualidades ocorreu no calor das festas do fim do ano, 01 de Janeiro, na província de Gaza.

Já a ver o sol aos quadradinhos, o agente conta como tudo terá acontecido. “Eu não posso mentir. Estava mal. Estava embriagado. Peço perdão. Falhei. Eu não esperava que fosse dar nisso. Eu não estava fardado. O erro que cometi é que trazia cinto”, narrou o agente acusado de violação.

O agente disse aos jornalistas que sequer sabia que a menina era menor de idade e nega que foi encontrado pela população no acto sexual, conforme relatos. “Nós estivemos juntos ali. Ela é que me levou até ao local onde ficámos. Pegaram-me e tiraram-me a roupa por pessoas que estavam ali. Depois levaram aquela moça, colocaram-lhe debaixo (para dar a entender que naquele momento estava a violar a menor). Eu nem conheço tais pessoas e queriam matar-me”, detalhou, contando a sua versão dos factos.

Pai de três filhos, o jovem polícia diz estar arrependido. “Estou muito arrependido porque perdi emprego e muitas outras coisas. Estou na cadeia e toda a minha vida está parada. Estou muito arrependido”, sublinhou o agente da Polícia, com um tom carregado de tristeza.

A PRM em Gaza distancia-se do comportamento desviante do agente e diz que o mesmo será responsabilizado disciplinar e criminalmente, processos que podem culminar com a sua expulsão da corporação.

“Este vai levar um processo disciplinar a nível da organização e depois um criminal que vai ser decidido pela justiça. Todos os indivíduos que são alvo desse processo disciplinar e tenham uma condenação acima de dois anos são dispensados da organização. Contudo, vamos aguardar para que os processos sejam instruídos e cheguem ao fim. Ele já vai ao banco dos réus com agravantes por ser um agente da Polícia”, explicou Carlos Macuácua, chefe de Relações Públicas da PRM na província de Gaza.

O agente em causa está na Polícia há cinco anos e foi fruto do trigésimo quinto curso de formação dos homens da lei e ordem.

Fonte: O país 

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Criança encontrada morta numa fossa no Zimpeto, Cidade de Maputo

 

Uma criança de seis anos de idade, que era dada como desaparecida desde o dia 31 de Dezembro, foi encontrada morta dentro de uma fossa numa residência no bairro Zimpeto, na Cidade de Maputo.

A 31 de Dezembro, quando as pessoas se preparavam para a transição de ano, duas famílias foram às autoridades no bairro Zimpeto comunicar o desaparecimento de seus filhos. Depois de buscas incessantes, uma das crianças foi identificada numa fossa já sem vida e outra continua desaparecida.

“Quando tomámos conhecimento, a vizinhança já estava por aqui e disse-nos que havia uma criança na fossa e eu, como estava perto, liguei a outros familiares para virem confirmar se era ou não a nossa criança. E aqui chegámos e encontrámos que é nossa criança, não sabemos exactamente o que aconteceu, mas há, até agora, um jovem que está na Polícia que foi visto por alguns vizinhos com um saco a entrar aqui, então talvez seja ele”, contou Zefanias Matsinhe, familiar da vítima.

O proprietário da casa diz que não sabe em que circunstâncias a criança apareceu na fossa: “Acordei e fui à casa de banho e vi algumas moscas ali, na fossa, então fui ver o que estava a acontecer. Quando tirei aquelas chapas, vi um corpo ali dentro e não sei como apareceu”.

As autoridades policiais, sem gravar entrevista, revelaram ao jornal “O País” que há um indivíduo vizinho da vítima que está a ser ouvido pelas autoridades suspeito de ser o autor do crime. Os moradores e a secretaria do bairro Zimpeto também apontam o dedo ao mesmo suspeito.

“É um jovem de conduta duvidosa, ele pode ter violado e assassinado o miúdo, sabemos que foi ele. A mãe [do indiciado

] esteve na casa dele a limpar sangue e não está aqui.”

Depois da retirada do corpo, pelo Serviço Nacional de Salvação Pública, o Serviço Nacional de Investigação Criminal transportou-o até à morgue. A população local exige que o crime seja esclarecido.

Fonte: o país 

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Está em vigor novo IVA em Moçambique

 

Está em vigor, desde 01 de Janeiro de 2023, o novo IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pela Lei nº 22/2022, de 28 de Dezembro, em seu novo Código.

Segundo a Carta de Moçambique, no novo diploma legal, que altera e republica a Lei nº 16/2020, de 23 de Dezembro, o destaque vai para a redução da taxa do imposto, de 17 por cento para actuais 16, no âmbito da concretização de uma das medidas do Pacote de Aceleração Económica (PAE), anunciadas em Agosto de 2022 pelo Chefe do Estado.

Em geral, a nova Lei do Código do IVA altera oito artigos da anterior Lei, nomeadamente, os artigos 9, 10, 12, 15, 17, 19, 20 e 21.

De acordo com a nova Lei, estão isentas do pagamento do IVA as operações de transmissão e/ou comercialização de milho, farinha de milho, arroz, pão, sal iodado, leite em pó para lactente até um ano, trigo, farinha de trigo, tomate fresco ou refrigerado, batata, cebola, carapau congelado, petróleo de iluminação, gás doméstico-GPL, jet fuel, preservativos, bicicletas comuns e de ferro até quatro velocidades e insecticidas.

Entre os serviços isentos do pagamento do IVA, também, constam as operações de locação de imóveis para fins de habitação; as operações bancárias e financeiras, sujeitas ao imposto de selo; e as operações de seguro e resseguro, bem como as prestações de serviços conexas efectuadas pelos correctores e outros mediadores de seguro, sujeitas a imposto de selo.

Também passam a ficar isentos de pagamento do IVA, no acto da sua importação, os bens cuja transmissão, no território nacional, beneficie de isenção no pagamento deste imposto; os bens que gozem de isenção no pagamento de direitos aduaneiros.

Em contrapartida, a transmissão de viaturas pick up de cabine dupla, vulgarmente conhecidas como viaturas ligeiras de transporte de mercadoria, passa a ser sujeita ao pagamento do IVA, medida contestada pela Associação de Importação e Distribuição Automóvel de Moçambique (AIDAM), alegando que a mesma se encontra “desajustada” e que coloca em causa o sector e penaliza a actividade económica.

Refira-se que, a par do Código do IVA, também entraram em vigor, no passado dia 01 de Janeiro, o novo texto da Pauta Aduaneira e a Lei que estabelece os Princípios de Organização do Sistema Tributário da República de Moçambique.

Fonte: folha de Maputo 

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CHAN-2022: “Mambas” aceleram preparação com bidiários

 

A SELECÇÃO Nacional de Futebol tem vindo a acelerar a sua preparação na Argélia tendo em vista a sua participação no CHAN-2022 que terá lugar de 13 de Janeiro 4 de Fevereiro, naquele país do norte de África, com treinos bidiários.

Os treinos bidiários têm sido a alternativa encontrada pela pela equipa técnica da Selecção Nacional à falta de adversários para jogos de controlo. Os “Mambas”, que estão em Argel desde 30 de Dezembro, viram o primeiro jogo de preparação adiado na terça-feira frente a uma equipa da II Divisão argelina.

Neste estágio pré-CHAN de 10 dias, o plano era fazer três a quatro jogos de controlo, de preferência, com selecções com um modelo de jogo similar ao dos adversários na prova continental, mas a situação afigura-se difícil. Muita das selecções que participam do CHAN optaram por fazer estágios nos países vizinhos da Argélia e, nalguns casos, na Europa.

Fonte:Jn

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Reinildo é suplente utilizado no triunfo do At. Madrid na Taça do Rei

O lateral-esquerdo moçambicano, Reinildo Madava, foi lançado aos 68 minutos, na vitória do Atlético de Madrid sobre o Real Oviedo, da II Divisão da Espanha, por (2-0) em desafio do 16 anos de final da Taça do Rei.

Os "colchoneros", confirmaram o favoritismo e qualificaram-se para os oitavos-de-final de final da prova, após afastar o 14.⁰ classificado da II Divisão daquele país.

No jogo disputado no estádio Nuevo Carlos Tartiere, o internacional moçambicano Reinildo, começou a partida no banco de suplentes, onde foi chamado para o lugar do defesa espanhol Mario Hermoso, já na segunda metade do desafio concretamente aos 68 minutos, onde a equipa treinada pelo argentino Diego Simeone, vencia por (1-0), com golaço de Llorente, apontado aos 24 minutos da primeira metade do encontro.

O segundo golo surgiu aos 83 minutos, por intermédio de Pablo Barrios.

Agora, o Atlético vira as suas atenções para a LaLiga, onde vai enfrentar o Barcelona, na 16ª jornada, no jogo que vai realizar-se no próximo domingo, 08 de Janeiro, pelas 22h00, no Estádio Cívitas Metropolitano.

Fonte:Folha de Maputo 

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Aumentam processos de crimes de corrupção no mandato de Nyusi, diz o CIP

O Centro de Integridade Pública (CIP) diz que o mandato do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a ser marcado pela subida de processos relacionados com crimes de corrupção e conexos, e a nova estratégia anti-corrupção deixa de fora áreas críticas e propensas como a função política, partidos políticos, o legislativo, o judiciário e o sector privado.

De acordo com esta organização, de 2014, último ano do mandato de Armando Guebuza, para 2015, primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi, houve uma subida de 1,4 por cento de processos de corrupção, e em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3 por cento, respectivamente.

Acrescenta que "o Presidente Nyusi, no seu discurso de tomada de posse, a 15 de Janeiro de 2015, focou a sua atenção no combate à corrupção, mas durante um discurso político com o corpo diplomático, em 2021, referiu que o número de processos de corrupção havia registado um crescimento de 91 casos, em 2019, para 1280, em 2020, uma subida de 40.54 por cento, isto, apesar da promessa de que tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra actos de corrupção praticados por dirigentes e funcionários do Estado em todos os escalões".

O jurista e analista político Tomás Vieira Mário diz que o discurso anti-corrupção já vem desde os mandatos dos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza, "e o discurso do Presidente Nyusi também é inequívoco em como exprime o compromisso político de combate à corrupção, mas esta guerra não tem tido sucesso algum".

Presentemente, o Governo está a produzir uma nova estratégia, denominada “Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública (2023 - 2033), com a qual, segundo o CIP, se pretende reduzir a luta contra este flagelo à Administração Pública, deixando de fora áreas críticas e propensas à ocorrência de casos de corrupção como sejam a função política, os partidos políticos, o legislativo, o judiciário e o sector privado.

Plano de acção

Para o CIP, "o que se observa é que a ser aprovada nos termos em que é apresentada, a nova estratégia poderá ser mais um instrumento para satisfazer questões de natureza política”.

O CIP recomenda que para a materialização da nova estratégia anti-corrupção seja produzido um plano de acção, devendo deste constarem os respectivos indicadores de produto e de resultado, as metas, as actividades a serem realizadas para o alcance das metas propostas e as linhas de base que indicam o estágio actual da corrupção nos diversos sectores.

"O combate à corrupção faz-se com medidas concretas", defende o pesquisador do CIP, Baltazar Fael, para quem "estamos a falar disto há bastante tempo, e acabamos perdendo, de alguma forma, a esperança; quando o nível de corrupção vai abrangendo áreas vitais para qualquer Estado de direito democrático, é preciso termos humildade suficiente, para dizer que este combate não está a ter os efeitos desejados" .

Entretanto, o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz ser verdade que "o exercício ainda é incipiente, mas nos últimos tempos, não são poucos os casos de altos dirigentes do Estado, que foram levados à barra da justiça, e este é o resultado do sistema que tem estado a ser estabelecido e da vontade política expressa pelo Presidente da República".

Fonte:Voa moz

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