"Chefes" na função pública sofrem redução de salário

 

Trata-se da redução dos suplementos dos salários dos dirigentes públicos, para que por via disso reduza a grande diferença entre os salários dos “Chefes” e dos subordinados, no quadro da Tabela Salarial Única (TSU).

A medida está inserida na aceitação de uma das recomendações da Equipa Multisectorial criada para harmonizar a implementação da TSU.

Na mesma esteira, o Governo, reunido na primeira sessão do Conselho de Ministros para o ano de 2023, decidiu rever os critérios de enquadramento dos servidores públicos que exercem funções de direcção e chefia.

O anúncio foi feito esta tarde, pelo vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa.

Fonte:Folha de Maputo 

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Arranca inquérito sobre envolvimento de deputado no tráfico de drogas

 

Iniciou-se a investigação ao alegado envolvimento de um deputado no tráfico de drogas na Zambézia. Analista alerta que inquérito pode não trazer resultados, caso o deputado em causa seja da Frelimo.

Arrancou, esta segunda-feira, em Moçambique, o inquérito parlamentar ao suposto envolvimento de um deputado no tráfico de drogas, através do Porto de Macuse, na província central da Zambézia.

Tudo começou em Novembro de 2022, quando o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal da Zambézia (SERNIC) anunciou a detenção de um oficial da Marinha de Guerra e de um professor, indiciados no tráfico de drogas de tipo metanfetamina. Na altura, Maximino Amílcar explicou que a droga havia sido apreendida no Porto de Macuse e que haveria um deputado também envolvido no grupo [de traficantes].

“Há um deputado que está envolvido neste esquema [de tráfico de drogas] e nós estamos abertos para trabalhar neste caso. Não temos problemas de investigar e trazer a verdade”, afirmou.

DENÚNCIA DE MONDLANE

A 1 de Dezembro do ano passado, o deputado da Renamo, Venâncio Mondlane, reacendeu o debate em plenário, na Assembleia da República, acerca do tema, não tendo citado o nome da pessoa em questão. Na altura, Mondlane deixou um apelo à presidente do órgão.

“Devia a Assembleia [da República], na pessoa da senhora presidente, emitir uma comunicação para o SERNIC da Zambézia, mostrando a sua disponibilidade absoluta e incondicional para que colabore para que este deputado seja devidamente responsabilizado”, disse.

Estranhamente, no dia 27 de Dezembro, o porta-voz nacional do SERNIC, Leonardo Simbine, contrariou esta versão. Em declarações à imprensa, disse que não existia “nenhum processo-crime a ser investigado na sua direcção em relação a um deputado da Assembleia da República”.

A Comissão Permanente da Assembleia da República criou, entretanto, uma comissão de inquérito para investigar o caso. O grupo investigativo parlamentar, que iniciou, esta segunda-feira, os seus trabalhos, é composto por sete deputados – quatro da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM – e é liderado por António Niquice, do partido no poder.

INVESTIGAÇÃO “SEM RESULTADOS”

Felizardo Mucussete, presidente da Associação Horukunusha Moçambique, considera que o inquérito não vai trazer os resultados esperados. Isto porque, na sua opinião, o deputado envolvido pode estar ligado ao regime e ao partido no poder.

“Acredito que se esse tal deputado envolvido fosse da Renamo, por exemplo, nem o próprio Venâncio Mondlane teria a coragem de dizer isso, logo deixa claro que só pode ser um do partido no poder”, explicou Felizardo Mucussete.

O responsável estranha as contradições dentro do SERNIC e entende que as mesmas visam apagar os rastos para a investigação. Ou seja, volta a frisar, “sendo um deputado do regime, provavelmente haverá alguma coisa que poderá ser escondida”, disse.

A DW tentou obter declarações do deputado Venâncio Mondlane sobre este polémico caso, mas este disse que só se pronunciará depois de tornados públicos os resultados do inquérito, no próximo dia 2 de Fevereiro.

A Assembleia da República prometeu sancionar o deputado Venâncio Mondlane, caso não fique provado o envolvimento de um deputado do Parlamento no tráfico de drogas na Zambézia

Fonte: O país 

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Cólera no Malawi faz soar alarmes em Moçambique

 

Província de Tete, centro de Moçambique, reforçou controlo de viajantes vindos do Malawi para evitar disseminação da doença que assola o país vizinho. Cólera já fez oito mortes na província do Niassa, a norte.

Até esta terça-feira (10.01), não foi registado qualquer caso de cólera na província de Tete, garante à DW o chefe do Departamento provincial de Saúde Pública. No entanto, Danilson Gonçalves assegura que o seu setor está em alerta máximo face ao surto de cólera que fustiga o país vizinho, o Malawi.

"Temos feito uma espécie de controlo nas fronteiras. Começando pelas viaturas que entram no nosso país, assim como as próprias pessoas, temos feito a sua descontaminação. Ou seja, colocamos balde e sabão para a lavagem das mãos", explica.

O responsável revelou, entretanto, que a província de Tete regista, nos últimos dias, o aumento de casos de diarreias, que estariam relacionados com a época chuvosa. "Ainda não temos qualquer confirmação de cólera. Foi feita a coleta de amostras, para além de tratamento e seguimento destes pacientes, mas, felizmente, até então, nenhuma confirmação em relação ao vibrião colérico", adianta.

Em 2022, foram registados 61 mil casos de diarreias, mais 14% do que no ano anterior. Os casos são sobretudo, na capital provincial e nos distritos de Cahora Bassa e Moatize, diretamente na fronteira com o Malawi.

Mosambik Cholera Prävention am Flughafen in PembaMosambik Cholera Prävention am Flughafen in Pemba

Foto de arquivo (2019): Balde com água e sabão no aeroporto de Pemba para prevenir a cóleraFoto: DW

Niassa luta para travar surto

Mais a norte, na província do Niassa, o novo surto de cólera já matou pelo menos oito pessoas e infetou outras 600. Ramos Bartolomeu Mboene, diretor provincial da Saúde no Niassa, diz que as autoridades lutam para travar a doença.

"Confirmou-se cólera no distrito de Lago e no distrito de Lichinga. Até ao fecho da semana passada, tivemos 220 [casos] em Lichinga e 379 no Lago. Somando, dá 599 casos de cólera confirmados, infelizmente com um cumulativo de oito mortes", afirma.

A província do Niassa não registava casos de cólera desde 2015. Com o surto no vizinho Malawi, um dos piores na história do país, a doença alastrou para a província moçambicana.

As autoridades sanitárias no Niassa já abriram quatro centros de tratamento de cólera nos dois distritos atingidos pelo surto, Lago e Lichinga. O setor provincial está igualmente em alerta máximo devido aos casos de diarreias noutras zonas.

"Nestes dois distritos ainda não temos a confirmação do surto apesar de termos pacientes com diarreia em seguimento. Colhemos amostras na semana passada, cinco amostras no distrito de Sanga e sete no distrito de Mecanhelas. Todas elas foram enviadas ao Instituto Nacional de Saúde (INS) e aguardamos a qualquer momento a receção dos resultados para se declarar o surto nestes distritos, se tal for o caso", diz Ramos Bartolomeu Mboene.

Chuva complica resposta

De acordo com o diretor provincial da Saúde no Niassa, foi criado um comité multissetorial composto pelas autoridades sanitárias, de água e saneamento do meio, incluindo os conselhos autárquicos, para prover uma resposta combinada com vista a estancar o surto de cólera na região.  

O período das chuvas, explica Ramos Bartolomeu Mboene, tem complicado a resposta contra a cólera: "Há grandes desafios aqui no que diz respeito à água acumulada, residências que, em algum momento, ficam alagadas, até destruídas. Todo esse processo tem implicado de forma negativa o controlo cabal da situação".

Fonte:Dw

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Vídeo de soldados a queimar cadáveres "embaraça" Moçambique

 

Nas redes sociais, circulam imagens de soldados não identificados, supostamente a queimar corpos de insurgentes na província de Cabo Delgado. "É embaraçoso" para a imagem de Moçambique na ONU, diz investigador.

https://youtube.com/shorts/YkU8Y6pClFw?feature=share

As Forças Armadas da África do Sul emitiram esta terça-feira (10.01) um comunicado informando que foi aberta uma investigação pela Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) para aferir a veracidade dos vídeos que circulam nos últimos dias nas redes sociais mostrando soldados aparentemente queimando corpos de insurgentes perto da aldeia de Nkonga, no distrito de Nangade, na província de Cabo Delgado, em Moçambique.

Segundo o comunicado da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês), citado pelo jornal sul-africano Daily Maverick, o vídeo "mostra as SANDF e outros membros de forças de defesa desconhecidas envolvidos em atividades contra a lei do conflito armado".

O general sul-africano Andries Mahapa, citado pelo portal sul-africano DefenceWeb, confirma que o Exército da África do Sul "tomou conhecimento de um vídeo a circular nas redes sociais mostrando membros de uma força de defesa ainda não identificada a atirar cadáveres para uma pilha de entulho a arder, bem como membros das SANDF de pé, a observá-los".

O incidente terá tido lugar em novembro, acrescenta o portal. As Forças Armadas sul-africanas, na voz de Mahapa, condenam os atos cometidos no vídeo e prometem que "os culpados serão levados à justiça". No entanto, o general sublinha que as tropas da missão da SADC em Moçambique são da responsabilidade da SAMIM.

Em comunicado, a força regional refere que "não consegue confirmar se o incidente ocorreu na sua área de jurisdição", mas promete informar "prontamente" o público em geral "assim que o inquérito estiver concluído".

Em entrevista à DW, João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural, considera que, a confirmar-se, o incidente pode prejudicar a imagem de Moçambique e do Presidente Filipe Nyusi, que se apresentou internacionalmente como "arauto da paz" depois do país assumir um assento como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

DW África: Caso se comprove a veracidade dos vídeos em questão, em que contexto pode ter acontecido este incidente?

João Feijó (JF): Acho que esta situação nos permite tirar algumas ilações. A primeira que gostava de salientar é que os militares dão este destino aos cadáveres de uma forma um pouco leviana e demasiado naturalizada. Através do vídeo é possível ver que pelo menos três militares estão a filmar. Isto traduz uma certa naturalização deste fenómeno, que revela a desumanização que já se tornou banal no terreno. 

DW África: O que é que isto pode representar para a credibilidade da SAMIM na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado?

JF: Naturalmente que a credibilidade da SAMIM sai beliscada, porque isto revela alguma indisciplina por parte dos militares, que trazem telemóveis e fazem filmagens no terreno. Isto é algo que foi conhecido porque foi filmado. Resta saber a quantidade de atos deste género que acontecem e que não são filmados — por parte de todos os agentes no terreno, não só da SAMIM. As tropas moçambicanas também já fizeram os seus massacres, que também estão documentados e apareceram nos média. A única diferença é que houve uma negação por parte das autoridades moçambicanas, que disseram que estes vídeos são fake news.

Uma outra ilação que podemos tirar é que a reação de comunicação por parte do Exército da SAMIM, sobretudo o sul-africano, foi muito mais assertiva. Reconheceram o ato, referiram que não se identificam com o mesmo.

Agora, o Exército sul-africano atirou a responsabilidade para a SAMIM, que estava a comandar as operações, a SAMIM demarca-se desta situação e diz que vai investigar, mas não nega abertamente como fez o Governo moçambicano.

DW África: Quais serão as repercussões a nível internacional, nomeadamente da Organização das Nações Unidas, caso se venha a comprovar a veracidade dos vídeos?

JF: Moçambique, desde 1 de janeiro, faz parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Levantou como bandeira as questões da paz, do combate ao terrorismo, da partilha de experiências.

Perante as Nações Unidas, esta situação é embaraçosa para Moçambique, indiretamente. Apesar de não ter sido cometido por tropas moçambicanas, foi um ato realizado em território moçambicano, portanto, é embaraçoso. Perante os grandes doadores que estão a fazer uma guerra por correspondência — a União Europeia tem ali interesses energéticos, nomeadamente através da Total, da Eni e da Galp — este incidente é embaraçoso. Quem ganha mais com isto é o Ruanda, porque até hoje não surgiram notícias deste tipo de comportamentos protagonizados pelas tropas ruandesas.

Fonte:DW

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TSU domina o primeiro Conselho de Ministros de 2023

Três meses depois da revisão, reapreciação e consequente aprovação, a Tabela Salarial Única (TSU) continua sendo a principal “dor de cabeça” do Governo moçambicano. O documento, que viu a sua estreia adiada em Julho último devido às inúmeras irregularidades verificadas na altura, volta à mesa de debate no Conselho de Ministros, agora para se avaliar seu o impacto financeiro, assim como proceder-se com a revisão dos decretos que a operacionalizam.

Hoje, 10 de Janeiro de 2023, o Conselho de Ministros reúne-se na sua primeira sessão ordinária, tendo a TSU como o principal ponto de agenda. “Carta” teve acesso à convocatória da primeira reunião do Governo neste ano (2023), tendo constatado que a TSU domina a metade dos pontos da agenda (sete, dos 14 agendados)

De acordo com a convocatória, depois de aprovada a agenda da 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e apreciada a Síntese da 44.ª Sessão Ordinária do órgão, que teve lugar no passado dia 19 de Dezembro de 2022, o Governo irá apreciar a Informação sobre o Impacto da Tabela Salarial Única (TSU) nas Contas Públicas, um documento que será apresentado pelo Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Lembre-se que, aquando a apresentação da proposta de Lei que aprova a TSU, em Dezembro de 2021, o Governo disse que a sua implementação custaria mais de 19.8 mil milhões de Meticais, porém, no seu discurso à Nação, no âmbito da apresentação do seu Informe Anual à Assembleia da República, o Presidente da República admitiu que a TSU corroeu as contas públicas, facto que impossibilitou o pagamento do 13º vencimento dos funcionários e agentes do Estado, em 2022.

De seguida, o Governo vai apreciar a Informação sobre a Avaliação da Implementação da TSU e roteiro para a implementação das soluções; e depois vai rever o Decreto que aprova o regime e os quantitativos dos suplementos dos servidores públicos, dos titulares ou membros dos órgãos da Administração da Justiça.

Também vai rever o Decreto que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da TSU; e rever o Decreto que define os critérios de enquadramento, o regime e os quantitativos dos suplementos e os quantitativos dos níveis salariais e escalões das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Igualmente, vai rever o Decreto que define o critério de enquadramento, o regime e os quantitativos dos suplementos dos níveis salariais e escalões dos membros da Polícia da República de Moçambique e outras entidades paramilitares equivalentes; e rever o Decreto que aprova as remunerações dos demais membros de órgão público e de soberania não previstas na Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro.

Refira-se que, para além destes pontos, o Governo vai apreciar a situação da pandemia da Covid-19 em Moçambique; fazer o balanço da Quadra Festiva 2022/2023; e inteirar-se da situação da Ordem e Segurança Pública.

Fonte: Cartamoz 

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Rico Nangy: Ministra do Interior confirma pedido de extradição

 

A ministra do Interior moçambicana, Arsénia Massingue, confirmou que estão em curso os procedimentos legais para a extradição de Ismael Malude Ramos Nangy, de 50 anos, o alegado mandante de raptos em Moçambique, detido sábado na vizinha África do Sul.

A ministra falava na manhã desta segunda-feira, em Maputo, à margem das comemorações do sexto aniversário da criação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Segundo Massingue, a detenção de Nangy decorre de um mandado de detenção internacional expedido pelas autoridades moçambicanas.

“O próximo passo, uma vez que o indivíduo ainda se encontra na África do Sul, é que as nossas instituições de justiça sejam formalmente notificadas. Até ao momento, temos acompanhado a detenção através da imprensa”, disse Massingue, acrescentando que “após a notificação das instituições de justiça, serão tomadas outras diligências para a sua extradição”.

Por se tratar de um caso complexo e delicado, disse o ministro, as autoridades não podem dar muitos detalhes mas, neste momento, os trabalhos estão a decorrer e “oportunamente poderá ser revelado”.

A detenção deste indivíduo, segundo a imprensa sul-africana, surge no seguimento de uma parceria multidisciplinar que integra membros da Célula de Planeamento Trilateral (TPC), órgão constituído pelos Ministérios do Interior de Moçambique, Sul-Africano e Tanzaniano, e pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

 Massingue disse ainda que, em 2022, foram conhecidos 13 casos de raptos, 10 dos quais foram esclarecidos. 33 pessoas foram detidas em conexão com esses crimes. 

Fonte:Cartamoz

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Cidade de Maputo regista 500 casos de diarreia em uma semana

 

Mais de 500 pacientes deram entrada nas unidades sanitárias da Cidade de Maputo, na semana passada, vítimas de doenças diarreicas e quase 300 vítimas da malária. O sector da saúde diz que os casos poderão aumentar na presente época chuvosa e apela aos munícipes para que abandonem as zonas submersas.

A época chuvosa e ciclónica está em curso e, por isso, surgem também as doenças de origem hídrica.

Na Cidade de Maputo, em zonas propensas a inundações, as residências e as ruas estão encharcadas. Das águas estagnadas, nasce o mosquito causador da malária, que coloca em risco os moradores.

No bairro Hulene “B”, há capim e lixo, onde o insecto encontra espaço para se reproduzir.

“Estamos mesmo a passar mal. Pedimos que nos socorram para que nos livremos desta situação. Agora é tempo da malária e temos passado muito mal, por isso já não aguentamos”, queixou-se Cacilda Zacarias, que acrescentou que o problema das águas estagnadas prevalece no bairro há cerca de cinco anos.

Ao bairro Hulene “B” juntam-se também Magoanine, Maxaquene, Polana Caniço e Chamanculo com os mesmos problemas, onde as redes mosquiteiras são usadas por quase todos os moradores para evitar a picada do mosquito.

“Temos sofrido bastante ultimamente, por conta dos mosquitos que surgem com as águas estagnadas. Durante as noites, tem sido um sufoco e não dormimos devidamente por conta desta situação”, lamentou Abel Chavanguane.

Uma vez que o problema é antigo no bairro, há quem optou por abandonar a sua residência para evitar contrair doenças de origem hídrica.

“O presidente do Conselho Municipal de Maputo já esteve aqui e tem conhecimento deste problema, mas não vemos solução. E o que acontece é que as pessoas abandonam as suas casas e procuram arrendar”, contou César Muiambo.

Só na semana passada, foram atendidos, nas unidades sanitárias da Cidade de Maputo, cerca de 300 pacientes com malária.

Segundo a vereadora de Saúde e Acção Social, os casos poderão aumentar nos próximos dias.

“Nós temos recomendado às comunidades para que usem as redes mosquiteiras, reforcem a limpeza e que evitem o acúmulo de águas paradas, porque estas favorecem a proliferação do mosquito”, explicou Alice de Abreu, vereadora da Saúde e Acção Social, no Município de Maputo.

Sobre a cólera, ainda não há casos da doença na capital do país, mas as autoridades estão em alerta.

“Temos actividades que são realizadas pelos técnicos e agentes de medicina preventiva a nível das comunidades e pelos membros do comité de saúde. Basicamente, eles versam sobre três questões fundamentais, neste caso, os cuidados que a população tem com a água, a forma como faz a gestão dos resíduos sólidos e dos dejectos humanos”, explicou Alice de Abreu.

Por isso, os moradores exigem soluções urgentes, para escoar as águas paradas e retirar o lixo acumulado, de modo a evitar doenças de origem hídrica.

O Conselho Municipal de Maputo prevê que sejam afectadas cerca de 23 mil pessoas na presente época chuvosa e ciclónica.

×O país

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Rico Nangy é empresário dos transportes - advogado

Esmael (Rico) Nangy, procurado em Moçambique por casos de sequestro e preso na noite de sábado (7) na sua casa em Centurion, perto de Pretória, na RAS, na sequência de um mandado de prisão emitido pela Procuradoria Geral da República, é um empresário dos transportes que tem cidadania sul-africana permanente.

Esmael Malude Ramos Nangy, de 50 anos de idade, compareceu ontem (9) algemado perante a magistrada Karien Brits do tribunal de Thembisa. A mídia foi impedida de fotografá-lo no tribunal.

O advogado de Nangy, Calvin Maille, avançou que o suspeito, que é pai de dois filhos, não tem condenações anteriores ou processos pendentes.

Falando à comunicação social após a audição, Maile disse que o seu cliente é um empresário conceituado que opera no sector dos transportes em Moçambique e na África do Sul. “Ele está na África do Sul há algum tempo e adquiriu uma propriedade na África do Sul em 2016 e é residente permanente neste país”.

A esposa de Nangy e dois filhos estavam presentes no tribunal, mas recusaram-se a ser entrevistados. O Estado informou ao tribunal a sua intenção de se opor à fiança, dada a gravidade das acusações que pesam sobre ele.

O caso foi adiado para 16 (próxima segunda-feira) de Janeiro para permitir que o Estado peça instruções ao Ministério Público e finalize o processo de extradição com os homólogos moçambicanos. O tribunal foi informado que um mandato de prisão contra Nangy foi emitido em 18 de Julho do ano passado. Nangy permanecerá sob custódia até à próxima aparição.

=Cartamoz

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Bolsonaro foi internado nos Estados Unidos

 

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro foi, ontem de manhã, internado no AdventHealth Celebration, na Florida, Estados Unidos, após sentir dores abdominais, segundo o jornal O Globo e outros meios de comunicação social do do Brasil.

Segundo os media, o ex-presidente brasileiro sentiu-se mal durante a madrugada, com dores abdominais, e deu entrada naquela unidade hospitalar para fazer exames.

Desde que foi atingido por uma facada durante a campanha das eleições de 2018, Bolsonaro esteve internado em hospitais em algumas ocasiões para realizar cirurgias e exames na região abdominal.

No domingo, centenas de "bolsonaristas" que não aceitaram a derrota eleitoral do líder da extrema-direita brasileira protagonizaram cenas de violência na capital brasileira, ao invadirem e vandalizarem o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, as sedes, respetivamente, do poder executivo, legislativo e judicial.

O ex-presidente disse, no domingo à noite, numa mensagem nas redes sociais que "manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia", mas "depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos" em Brasília "fogem à regra".

Apoiantes de Bolsonaro invadiram e vandalizaram no domingo as sedes dos três poderes em Brasília, o que suscitou a condenação da comunidade internacional.

A Polícia Militar conseguiu recuperar o controlo dos edifícios, numa operação de que resultaram em centenas de detidos.

A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior presidente, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios.

Entretanto, o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres terão atuado com negligência e omissão.

Fonte:Folha de Maputo 

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Genro mata sogra por alegada feitiçaria

 

Uma idosa de 74 anos de idade foi espancada até à morte pelo genro e seus dois netos no distrito de Cheringoma, na província de Sofala, por suspeitas de feitiçaria.

Segundo o Notícias Online, os autores do crime dirigiram-se à casa da idosa e começaram a agredi-la com paus.

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Marito Peralto, depois do assassinato, o pai e os seus dois filhos puseram-se em fuga, mas dois deles acabaram detidos.

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