Governo ignora sanções americanas: Navio russo, com armas para a Tanzânia, está a abastecer no Porto de Pesca da Beira

O governo moçambicano autorizou a entrada no país do navio cargueiro militar russo, Lady R, proveniente da África do Sul (Simon’s Town), com destino final os Camarões (Doula), mas com uma paragem na Tanzânia (Dar-es-Salaam) para descarregar equipamento bélico.

Uma nota do Instituto Nacional do Mar, INAMAR, datada de 5 de Janeiro e sob epígrafe "Levantamento de Suspensão", comunica aos principais operadores do sector portuário em Moçambique que "as restrições de entrada nos portos moçambicanos ora impostas aos navios arrolados na Nota 938/889/MTC/GM/DCI/920/22, de 25 de Julho de 2022 estão suspensas”. A nota instrui as entidades relevantes para darem tratamento relevante à entrada e saída dos referidos navios.

O Lady R atracou no Porto de Pesca da Beira, operado pelo Ministério das Pescas. Esteve a abastecer-se de combustíveis. A nota vem clarificar de uma vez por todas a posição de neutralidade de Moçambique em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

O cargueiro russo Lady R esteve fundeado ao largo da Beira, tendo partido da Base Naval da África do Sul em Simon's Town a 9 de Dezembro, onde aparentemente descarregou carga durante a noite durante os apagões de electricidade na RAS. Navios de carga comercial normalmente não vão para bases navais.

Nada foi dito oficialmente, mas o Ministro ‘sombra’ da Defesa e Veteranos Militares da Aliança Democrática da África do Sul (DA), Kobus Marais, investigou e concluiu que o Lady R estava a descarregar material militar na África do Sul, provavelmente munição, para as Forças Especiais SANDF, encomendadas pela agência governamental, Armscor.

Em Setembro passado, a Direcção Geral das Alfândegas de Moçambique recuou numa ordem de serviço que dava provimento a uma solicitação das autoridades norte-americanas para interdição nos portos moçambicanos a sete companhias marítimas e 69 navios russos, alvo de sanções.

A ordem foi emitida, mas dias depois foi anulada, em linha com a posição de neutralidade moçambicana no conflito.

“Para o conhecimento geral de todos os funcionários destes serviços, despachantes aduaneiros e demais interessados, comunica-se que a Ordem de Serviço n.º 16/AT/DGA/900/2022, de 18 de agosto de 2022, fica sem efeito”, lia-se no documento, assinado pelo director-geral das Alfândegas, Aturai Tsama.

Fonte:cartamoz

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Governo ainda não sabe quanto gastou pela implementação da TSU em 2022

Continua uma incógnita o valor gasto pelo Governo nos últimos seis meses do ano de 2022 em pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado, em consequência da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), aprovada pela Assembleia da República, em Dezembro de 2021 e revista em Outubro de 2022.

Nesta terça-feira, o Governo esteve reunido na sua primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros, onde analisou o relatório de impacto financeiro da TSU nas contas públicas, porém, aos jornalistas, disse ainda não ser conclusivo.

“A avaliação não é conclusiva”, disse o Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, alegando ainda existirem funcionários que não sabem qual é a sua nova situação salarial.

“Por isso, temos estado a dizer qual é o salário de cada um, os seus abonos e os descontos que são feitos. Portanto, é ainda uma informação não conclusiva, pelo que, preferimos trazer na fase em que as coisas são propostas em concreto sobre o que foi gasto e o que deve ser gasto”, afirmou Impissa, quando questionado pelos jornalistas sobre o impacto financeiro causado pela implementação da TSU.

Lembre-se que, aquando da apresentação da proposta de Lei que aprova a TSU, em Dezembro de 2021, o Governo disse que a sua implementação custaria mais de 19.8 mil milhões de Meticais, porém, a sua execução mostrou outra realidade, facto que levou o Presidente da República a declarar incapacidade do Governo em pagar o 13º vencimento de 2022 aos funcionários e agentes do Estado. Aliás, alguns críticos entendem que a TSU veio “escancarar” as contas públicas, num momento em que estas não andam saudáveis.

Reclamações dos funcionários “satisfeitas”

Na conferência de imprensa concedida aos jornalistas por volta das 16:30 horas, depois de quase quatro horas de espera, o porta-voz do Conselho de Ministros garantiu que o Governo já resolveu "boa parte” das reclamações apresentadas pelos diversos grupos profissionais, incluindo as dos médicos.

“Já fizemos referência de que não são só os médicos que fizeram cartas reivindicativas. Há outros grupos que também o fizeram. Boa parte delas foi satisfeita e têm sido apresentadas pelo próprio Ministério da Saúde, pois, parte delas resulta da recomendação que é feita e que vai garantir a revisão dos qualificadores profissionais. Isto vai permitir a resolução não só dos problemas dos médicos, mas de todos os outros grupos que trouxeram questões tendo em conta que a sua base de enquadramento não estava muito bem-feita, de acordo com a carreira que ostenta”, explicou a fonte.

Segundo Impissa, o Executivo está a avaliar os diferentes qualificadores profissionais para aferir quem não está no lugar correcto e quem deverá estar em determinados lugares. O exercício, disse, visa responder à pergunta que continua a inquietar vários funcionários: por que razão não se atinge o mais alto nível salarial (21A) da função pública?

“Em ocasiões anteriores explicamos que era margem de folga que nos devia permitir, durante o processo de revisão, percebermos como as carreiras específicas de cada sector se organizam a partir do nível salarial 21 até ao nível salarial 1C”, responde o Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Contudo, o governante garantiu já terem sido enquadrados, na totalidade, cerca de 351 mil funcionários e agentes de Estado, de um total de 369 mil, sendo que perto de 18 mil não foram abrangidos pelo processo pelo facto de estarem em situação de desligados, ou seja, por estarem a caminho da reforma.

Refira-se que a TSU continua a ser uma autêntica “dor-de-cabeça” para o Governo de Filipe Nyusi que, no lugar de promover justiça salarial, veio perpetrar injustiças. Os decretos que operacionalizam o documento têm sido alvos de constantes revisões.

Fonte: Cartamoz 

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Operação Vulcão IV: FADM anunciam morte de 14 terroristas incluindo um líder

Catorze (14) terroristas, incluindo um dos líderes de nome Abu Fadila, foram abatidos na noite dos dias 08, 09 e 10 de Janeiro, pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, no âmbito da operação Vulcão IV que teve início a 1 de Janeiro, nos distritos de Macomia e Muidumbe, na província de Cabo Delgado.

Abu Fadila foi posto fora de combate a 8 de Janeiro, numa das bases dos terroristas na região de Nguida, distrito de Macomia, onde se encontrava escondido.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique informaram ainda que dois (02) soldados perderam a vida e quatro (04) contraíram ferimentos, sendo que dois (02) estão fora de perigo.

Neste momento, a Operação Vulcão IV continua na área de Macomia e Muidumbe.

Fonte: Cartamoz 

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África do Sul: Sindicato da Defesa Nacional (SANDU) pede investigação justa e imparcial do acto macabro em Moçambique

 

Reagindo ao incidente relacionado com a queima de mortos em Moçambique, o Sindicato diz que nunca vai tolerar a criminalidade flagrante depois que um vídeo aparece mostrando membros da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF) e elementos de outras forças de Defesa não identificadas queimando cadáveres. 

O vídeo de 20 segundos mostra soldados agarrando um homem morto pelos braços e pernas e atirando-o a uma fogueira onde outro corpo já está em chamas.

Outros soldados armados assistiram isso, impávidos e serenos, enquanto outro é visto gravando o incidente no seu telefone.

“A profanação e maus tratos de cadáveres é estritamente proibida e é uma violação grave do direito internacional dos conflitos armados, do qual a África do Sul é signatária”, diz o Sindicato.

A SANDF descreveu o incidente como desprezível, referindo que teria ocorrido em Novembro do ano passado em Moçambique, onde a África do Sul destacou forças como parte da missão militar da SADC (SAMIM).

O Sindicato diz que, se o vídeo que circula nas redes sociais for autêntico e provar, entre outros pontos, que membros da SANDF estão envolvidos em tais actos, isso constituiria uma violação grave e vergonhosa do direito internacional de conflito armado e seria completamente inaceitável.

“O Sindicato condena veementemente essas acções, pois são completamente inconsistentes com os valores e princípios da SANDF e do SANDU, bem como com o direito internacional dos conflitos armados”, disse Pikkie Greeff, secretário nacional do SANDU.

Greeff disse que era imperativo que a Força de Defesa Nacional da África do Sul investigasse este incidente de forma expedita, que os responsáveis fossem responsabilizados por suas acções e que a investigação fosse conduzida de maneira justa e imparcial.

O Sindicato reitera que todos os membros da SANDF são obrigados a cumprir a lei internacional de conflito armado, sendo que qualquer violação é intolerável. 

“O Sindicato sempre vai defender a protecção e promoção dos direitos dos nossos membros, mas nunca vai tolerar tal criminalidade flagrante, que traz desonra e desgraça para a SANDF, o uniforme e a África do Sul”, disse Greeff.

Por seu turno, a AfriForum, uma organização não-governamental sul-africana, exige que este assunto seja tratado com urgência.

“É chocante ver a força de defesa de um país democrático como a África do Sul participando de actos tão hediondos. Solicitamos que convoquem imediatamente o comandante das forças sul-africanas em Moçambique para testemunhar sobre os detalhes deste evento em particular”, disse o chefe de política e acção do AfriForum, Ernst Roets, numa carta dirigida à ministra da Defesa e Militares Veteranos Thandi Modise.

Roets disse que a Força de Defesa da África do Sul foi acusada de violações dos direitos humanos inúmeras vezes, inclusive durante operações na República Democrática do Congo e na própria África do Sul durante o bloqueio da Covid-19, onde civis inocentes foram espancados nas ruas.

Pronunciando-se sobre o incidente, o deputado da Aliança Democrática (DA na sigla em inglês), Kobus Marais, disse que os soldados devem aderir ao seu código de conduta e aos padrões e práticas internacionais.

Marais disse que Thandi Modise e o Comandante da SANDF deveriam instituir imediatamente uma comissão de inquérito.

“Enquanto isso, os soldados envolvidos e os seus comandantes devem ser chamados de volta à África do Sul e devem ser suspensos para permitir uma investigação sobre este assunto”, disse Marais.

Fonte :Cartamoz 

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Cabo Delgado: Forças estrangeiras "numa pátria sem Dono A

 

RENAMO diz-se chocada com as imagens de supostos militares sul-africanos a queimar cadáveres. O partido vê nas imagens atos de "crimes de guerra" e diz que o Presidente Nyusi perdeu o controlo da situação no terreno.

O principal partido de oposição moçambicana acusa o Presidente da República, Filipe Nyusi, de ter perdido o controlo da situação em Cabo Delgado, deixando a soberania do país nas mãos das forças estrangeiras que combatem o terrorismo na província nortenha.

Em entrevista à DW África, o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), José Manteigas, diz ter ficado chocado com as imagens que circulam nas redes sociais, que mostram alegadamente tropas estrangeiras a queimar corpos de supostos terroristas numa fogueira.

Para o porta-voz, esses crimes acontecem porque "as [tropas estrangeiras] estão a se sentir numa terra sem dono. E já nos retiraram a soberania". José Manteigas acrescenta que, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, o chefe de Estado moçambicano não parece ser mais do que "um ajudante de campo" do seu homólogo ruandês, Paul Kagame.

José Manteigas, porta-voz da RENAMOJosé Manteigas, porta-voz da RENAMO

José Manteigas, porta-voz da RENAMOFoto: DW/M. Mueia

DW África: Como reage a RENAMO aos vídeos que circulam nas redes sociais de supostos terroristas queimados alegadamente por militares estrangeiros em Cabo Delgado?

José Manteigas (JM): O nosso primeiro pronunciamento é de repúdio e lamentação. Acima de tudo, é de muita indignação. Nós, como partido, somos contra qualquer tipo de violência. Não podemos ficar impávidos perante uma violência tão cruel como esta.

Por outro lado, começamos a ficar intrigados sobre quem está a praticar a maior crueldade e a matar mais em Cabo Delgado? Serão os terroristas ou as forças que "legalmente" [os combatem]. Digo "legalmente" entre aspas porque o Presidente da República, Filipe Nyusi, contratou a presença da Missão Militar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) e das forças ruandesas à revelia da Assembleia da República e dos moçambicanos. E nós condenamos isso, justamente porque receávamos essas atitudes descontroladas de forças que estão no país, que ninguém sabe como entraram e quais são os acordos que foram celebrados para a sua presença em Moçambique.

DW África: A comprovar-se a autenticidade destas imagens de Cabo Delgado, estaríamos aqui perante crimes de guerra?

JM: Claramente. E os terroristas estão a atuar no mesmo 'modus operandi': a esquartejar e decapitar pessoas. Atirar cadáveres ao fogo não foge a este método dos terroristas. Isto cria uma situação de medo, de grande insegurança, e sobretudo de grande desconfiança em relação a qualquer força que esteja a operar naquele teatro.

DW África: Mas o que pode explicar militares a cometer este tipo de atrocidades?

JM: Eles estão a sentir-se como se estivessem numa pátria sem dono. As Forças de Defesa e Segurança moçambicanas não estão no comando. Eles já nos retiraram a soberania. Aliás, lembre-se que, há uns tempos, quem trazia informações relevantes sobre o terrorismo em Cabo Delgado era o Ruanda, na pessoa do seu Presidente, Paul Kagame, sob o olhar impávido e de pequenez de Moçambique e do seu Presidente. Moçambique nem sequer tem o poder de comandar essas forças.

DW África: Sendo assim, a RENAMO acha que era momento para o chefe do Estado, como comandante em chefe, poder ter algum controlo de todos os militares que estão a atuar em Cabo Delgado?

JM: Ele próprio deixou-se manietar. Houve um incidente que chocou o país em que o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, estava a passar por um tapete vermelho e o próprio Presidente de Moçambique estava ali como um "ajudante do campo" de Kagame. Portanto, se o próprio chefe de Estado se tornou tão pequeno perante o seu povo e o seu Estado em relação às forças estrangeiras, é uma situação de difícil controlo.

DW África: E como é que se remedia isso?

JM: O chefe de Estado deve redimir-se e deve colocar essa questão do terrorismo como um debate nacional, porque o que parece até aqui é que o Presidente da República, Filipe Nyusi, está a privatizar o [combate ao] terrorismo em Cabo Delgado

Fonte: Dw 

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Tio acusado de violar e matar sobrinha na Beira

A Polícia da República de Moçambique deteve um indivíduo, de 21 anos, suspeito de violar a sua sobrinha de 10 anos até à morte e agredir fisicamente a sua mulher, de 18 anos.

Os factos deram-se na sua casa, na cidade da Beira, província de Sofala, onde vive com a esposa, dois filhos e a vítima mortal, a filha de seu irmão.

De acordo com a PRM, “suspeita-se que à medida que estava decorrer o acto de violação, a sua esposa teria tentado impedir a consumação, e com isso, nada restava ao cidadão a não ser ensaiar um rol de golpes, com recurso a objectos contundentes e cortantes, como garrafas e catanas”.

De acordo com esses dados, o jovem é suspeito de ter cometido “homicídio agravado. Há, sim, um crime de ofensas corporais graves.”

A esposa diz que não presenciou actos de violação, entretanto confirma que o indiciado pode ter matado a sua sobrinha a pancadas.

“Ele fechou a porta e começou a bater na criança e, depois, começou a bater-me com enxada e catana”, contou a esposa do agressor.

O indiciado confessa o crime, mas lança culpa à bebida tradicional que terá consumido. “Eu matei a filha do meu irmão, mas eu não queria que isso acontecesse. Eu bebi e, depois disso, não me recordo de mais nada”, disse o indiciado.

Para apurar os factos, a PRM, em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal e o técnicos de saúde, investiga o caso, sendo que o próximo passo, de acordo com a PRM, é, através de exames médicos, confirmar se houve ou não violação.

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SADC investiga caso de soldados acusados de queimar corpos em Cabo Delgado

Foi aberta, esta terça-feira, uma investigação pela missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para aferir a veracidade de um alegado envolvimento de soldados na queima de corpos em Cabo Delgado. O vídeo circula nas redes sociais e mostra militares sul-africanos a atirar corpos para uma pilha de chamas.

A missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique emitiu, esta terça-feira, um comunicado no qual informa que foi aberta uma investigação para aferir a veracidade de um vídeo que circula nas redes sociais, mostrando soldados aparentemente queimando corpos de insurgentes perto da aldeia de Nkonga, no distrito de Nangade, na província de Cabo Delgado.

No vídeo de 20 segundos, pode-se ver uma pilha de lixo em chamas com um corpo no topo. Dois soldados não identificados jogam um segundo corpo nas chamas. Um soldado derrama um líquido sobre o corpo enquanto outros, incluindo um com o uniforme sul-africano, filmam a cena nos seus telemóveis.

Os detalhes do incidente não são bem claros, mas a Força de Defesa Nacional Sul-africana disse que acredita ter ocorrido em Novembro do ano passado.

O general sul-africano Andries Mahapa, citado pelo portal sul-africano DefenceWeb, confirma que o exército da África do Sul tomou conhecimento do vídeo, no entanto condenam os actos cometidos e prometem que “os culpados serão levados à justiça”.

Em comunicado, a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral refere que não consegue confirmar se o incidente ocorreu na sua área de jurisdição, mas promete trazer, prontamente, os resultados assim que o inquérito estiver concluído.

Ainda em Cabo Delgado, esta segunda-feira, a força armada de Botswana anunciou mais um caso de suicídio entre os militares destacados para combater o terrorismo naquela região.

Lembre-se que, em Dezembro do ano passado, um militar das forças tswanas, com patente de Major, tirou a sua própria vida depois de ter baleado mortalmente a sua colega e ter ferido, também com recurso a uma arma de fogo, outra militar. As razões ainda não são conhecidas.

Fonte: O país 

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SERNIC detém militar acusado de assassinar taxistas em Chimoio

 

Um desertor das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) está detido na cidade de Chimoio, indiciado nos assaltos e assassinatos de mototaxistas e empresários na província de Manica.

Na posse do indiciado, foi apreendida uma arma de fogo de tipo AK47, quatro carregadores, fardamentos e 100 munições.

O indiciado, agora detido nas celas da primeira esquadra na cidade de Chimoio, disse que estava no Teatro Operacional Norte, concretamente no distrito de Macomia, em Cabo Delgado, de onde desertou e, para sobreviver, formou um grupo, que tinha como foco assaltar empresários e mototaxistas.

“Já assaltei um taxista, mas não o matei. Mas também já assaltei um nigeriano e roubei 18 mil Meticais e oito frangos”, contou.

O SERNIC em Manica, através do seu porta-voz, Paulo Tapua, diz não ter dúvidas de que o indivíduo ora encarcerado liderava o grupo que assaltava os mototaxistas em Chimoio.

“O último assalto ocorreu no bairro Vila Nova, aqui, na cidade de Chimoio. Este indivíduo e seus comparsas apoderaram-se de uma motorizada de um mototaxista e, depois, mataram-no”, disse Tapua.

Entretanto, a Associação dos Mototaxistas em Manica disse que, só no ano passado, 25 mototaxistas foram assassinados em Chimoio.

“Estamos a falar de 25 mototaxistas que foram assassinados no ano passado em Chimoio. Essas pessoas fazem-se passar por passageiros. Alguns até solicitam serviços de táxi com garrafas com combustível e alegam que pretendem socorrer alguém em zona remota, afinal é para matar e roubar mota”, explicou Neto Chiganda, presidente da agremiação.

Fonte: O país 

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Sobre recentes mexidas na TSU, MDM exige a demissão de Adriano Maleiane

 

O Movimento Democrático de Moçambique exige a demissão do Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, ex-ministro da Economia e Finanças, devido ao anúncio de novas mexidas nos quantitativos da Tabela Salarial Única. O MDM exorta ainda o Governo a não mexer nos salários dos funcionários e agentes do Estado.

O Governo anunciou, esta terça-feira, depois da primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros de 2023, novas mexidas nos quantitativos da Tabela Salarial Única.

Em menos de 24h, o Movimento Democrático de Moçambique reagiu ao anúncio, considerando a atitude de irresponsável.

“É inaceitável e incompreensível que, passados todos estes meses, o Governo volta a propor novas mexidas na TSU, o que indica claramente a falta de vontade, a irresponsabilidade e tudo isto, sobre um silêncio fúnebre do Chefe do Estado perante tamanha imprudência, irresponsabilidade e incompetência do Governo de Moçambique, em particular do Ministério da Economia e Finanças, que garantiu a toda a sociedade moçambicana que havia condições objectivas para implementar a TSU”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.

Por isso, esta quarta-feira, o MDM exigiu a exoneração do antigo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, pela sua incapacidade de gerir a administração pública.

“O MDM recomenda ao Presidente da República que exonere o ‘Pai da TSU’, então ministro das Finanças, Adriano Maleane, ou que o próprio tire as consequências de seus actos para os funcionários públicos e o povo moçambicano e demita-se. Urge haver consequências políticas destes actos que em nada abonam a nossa administração pública”, continuou o porta-voz.

Nhacucue diz que é bem-vinda a decisão de redução dos salários dos órgãos de soberania, no entanto: “Queremos ainda exortar o Chefe do Estado que qualquer mexida nos salários dos órgãos de soberania, nomeadamente os salários dos titulares desses órgãos, os ministros, deputados, juízes conselheiros, e outros cargos de chefia e confiança, não deve de forma nenhuma mexer com os quantitativos já aprovados para os funcionários e agentes do Estado”.

Ainda neste encontro, o MDM disse não estar disponível para fazer parte da comissão criada pelo Presidente da República para auscultação sobre a realização ou não das eleições distritais.

A fonte acrescentou que o seu partido não estará disponível para mais uma vez gastar recursos públicos com comissões que não resolvem os problemas de desenvolvimento do país.

“As eleições distritais foram marcadas pela Constituição da República e não podemos simplesmente atropelar a constituição para não realizar eleições distritais ou mesmo para acomodar um possível terceiro mandato. Portanto, não contem com MDM para isso”, disse.

Contudo, Nhacucue diz que “o MDM está, sim, disponível, para, de forma responsável, inclusiva e definitiva, discutir todo pacote de descentralização, nomeadamente eleições autárquicas, distritais e provinciais, com uma definição clara das competências a serem transferidas para os municípios, modelo de eleição, discussão clara sobre a Lei das Finanças dos órgãos descentralizados e a respectiva política fiscal para as províncias e autarquias, sem as artimanhas políticas na governação com introdução de secretários de Estado provinciais”.

Sobre o Fundo Soberano, o “partido do galo” diz que é urgente a sua criação para garantir que a população usufrua dos recursos de que o país dispõe.

Fonte:Opais

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FDS abatem seis terroristas na região de Xitaxi em Muidumbe

 

Seis (06) terroristas foram abatidos na madrugada desta terça-feira, pelas Forças de Defesa e Segurança, na aldeia Xitaxi, distrito de Muidumbe, Cabo Delgado, onde recentemente protagonizaram vários ataques, provocando a fuga de centenas de pessoas.

Fontes disseram à "Carta" que os terroristas foram abatidos quando tentavam assaltar a posição das FDS na aldeia Xitaxi, que fica próximo a Chai-sede, onde recentemente atacaram com sucesso e apoderaram-se de várias armas e munições.

Refira-se que a aldeia Xitaxi fica próximo do rio Messalo, no distrito de Muidumbe, onde tal como em Macomia está em curso, desde 1 de Janeiro, a operação Vulcão IV, levada a cabo pelas FDS moçambicanas e parceiros da SAMIM e do Ruanda.

  Fonte:Cartamoz 

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