Maleiane diz que as reivindicações dos magistrados são legítimas

 

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, afirma que as reclamações apresentadas pela Associação dos Juízes, assim como pelos magistrados do Ministério Público, são legítimas. O governante acrescenta que não há crise de diálogo entre as agremiações e o Governo e garante que as questões colocadas no caderno reivindicativo têm solução.

A Associação Moçambicana de Juízes já avisou que a greve arranca no próximo mês e vai durar 30 dias, que podem ser prorrogados, caso as suas reivindicações não sejam atendidas. Ora, os magistrados do Ministério Público também enviaram as suas reclamações ao Governo e, na verdade, assemelham-se às dos juízes. Após ser questionado sobre o assunto, Adriano Maleiane garantiu que as preocupações estão a ser atendidas.

“É verdade que o Governo tem conhecimento das reivindicações, mas nós temos um fórum de negociação dessas preocupações. Nós recebemos, como Governo, e estamos ainda no processo de discussão sobre alguns aspectos, porque há algumas coisas que realmente precisam de serem só esclarecidas e há questões que têm a haver com problemas salariais. Espero que as coisas aconteçam o mais rapidamente possível. Então, neste momento, estamos numa fase bastante avançada, porque o Governo tem articulado que existe o Sistema Nacional de Administração da Justiça, e o Governo tem sido representado através do Ministério da Justiça. Então, estão a trabalhar. Eu só peço a todos os juízes e todos os magistrados para manterem a calma.”

O primeiro-ministro diz não haver necessidade de greve e garante que há condições para resolver as reivindicações dos juízes e magistrados.

“A ideia da greve não me parece solução, porque nós estamos a trabalhar e a resposta vai ser dada. Não estamos em crise de falta de diálogo. Eu compreendo a impaciência. Nós estamos a falar de um órgão de soberania, que é muito importante para todo o mundo, inclusive para eles. A mensagem que eu deixo é que não há necessidade de greve. Se as reivindicações forem aquelas que estão lá, têm enquadramento, têm solução, e nós estamos a trabalhar no âmbito desta estrutura que criámos e funciona muito bem, para não estarmos a discutir com juízes ou magistrados. Funciona muito bem que nós pensamos que vamos resolver.”

O primeiro-ministro fez estes pronunciamentos na Cidade de Maputo, depois de participar na “Juventude, Paz e Segurança (JPS) – Diálogo sobre a Agenda da Paz e Perspectiva de Liderança da Juventude em Moçambique

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Maleiane defende reflexão conjunta sobre cibersegurança na abertura da Moztech

Os moçambicanos devem reflectir conjuntamente sobre a problemática e os impactos dos crimes cibernéticos que têm vindo a aumentar a nível do país e no mundo, defende o Primeiro-ministro, que falava na abertura da 11ª. Edição da expo digital Moztech.

Para Adriano Maleiane, o tema escolhido para o evento, Cibersegurança, Desafios e Transformação Digital, é de importância capital para a resolução dos referidos problemas que têm causado elevados danos morais e financeiros aos cidadãos.

No entender do governante, tais acções de pessoas mal-intencionadas têm afectado negativamente o desenvolvimento económico. Por isso, Moçambique começou a fazer alterações à legislação há cerca de 10 anos.

“Procedeu-se em 2014 a revisão do código penal de modo a incluir o título terceiro sobre os crimes informáticos e fraudes electrónicas, assim como está em implementação a política nacional de segurança cibernética e a respectiva estratégia”, disse Maleiane.

De acordo com o Primeiro-ministro, a referida legislação realça dentre outras acções, a necessidade de maior coordenação, bem como da promoção de investigação e inovação, no sentido de se proteger infra-estruturas e activos de informação diversos.

No âmbito internacional, já que crimes cibernéticos são transnacionais, o Governo diz que tem vindo a reforçar a cooperação a nível bilateral e multilateral em matéria de segurança cibernética e transformação digital para evitar problemas para o país.

Maleiane destaca a ratificação, em 2019, por Moçambique, da convenção da união africana sobre cibersegurança e protecção de dados pessoais. E, actualmente, está em curso a adesão do país à Convenção de Budapeste, “uma importante plataforma para a ajuda mútua e obtenção de provas contra crimes cibernéticos a nível internacional”.

Porque estava numa mantra das tecnologias, o Primeiro-ministro falou da evolução das tecnologias que têm impacto no mercado da geopolítica mundial. No seu entender, o desenvolvimento do 5G permite a transmissão rápida de elevado volume de dados.

Rever continuamente a legislação em vigor no país é um desafio, considera Maleiane, um exercício que segundo o governante pode criar condições para que as Tecnologias de Informação e Comunicação sirvam para dinamizar o desenvolvimento social inclusivo.

“Desafiamos os participantes deste evento a trazerem propostas inovadoras com vista a garantir o contínuo desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação e maior segurança do espaço cibernético no nosso país”, sugeriu Adriano Maleiane.

O Governo espera ainda da Moztech propostas que promovam literacia digital, melhoria da boa governação, o desenvolvimento do capital humano, aumento dos níveis de produção e produtividade, do fluxo de investimento, do comércio e da bancarização. 

Maleiane explicou a participação de membros do Governo na cerimónia de abertura da Moztech. Diz tratar-se de uma plataforma de interacção e promoção de inovações, produtos, serviços e soluções tecnológicas que apoiam a economia.

No seu discurso de abertura da Moztech, o Primeiro-ministro felicitou os organizadores e seus parceiros pela perseverança e ganhos obtidos ao longo dos 11 anos de realização da iniciativa e falou das acções levadas a cabo pelo Governo no mesmo sentido.

“Pretendemos assegurar que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) sejam, de facto, nesta era digital, uma ferramenta importante e facilitadora do processo de desenvolvimento socio-económico sustentável e inclusivo do nosso país”, disse Maleiane.

Segundo o Primeiro-ministro, as TIC possuem um enorme potencial de viabilizar, em tempo útil, com eficiência e eficácia, o acesso à informação por parte da sociedade, melhorar a interacção entre os cidadãos, entre estes e o Governo e o sector privado.

Nos últimos anos, o país aprovou os seguintes instrumentos: decreto de registo dos cartões SIM, em 2015, a lei de telecomunicações (2016), o quadro de interoperabilidade do Governo electrónico (2017), a lei das transações electrónicas (2017), a política para a sociedade de informação, em 2018 e o sistema de certificação digital (2019).

“Temos a destacar a marcação electrónica do serviço de obtenção dos bilhetes de identidade, passaporte, carta de condução, assim como outros aplicativos relactivos ao sistema de prova de vida electrónica, o e-SISTAFE, o e-tributação, o sistema de informação de gestão de terras, entre outros”, disse Adriano Maleiane.

Na sessão de abertura da Moztech participou também o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que considerou a Moztech uma iniciativa de capital importância para a promoção da transformação digital, uma das prioridades do seu sector.

Estiveram ainda na sessão de abertura, o vice-ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, especialistas, empresas e gestores públicos ligados ao sector de Tecnologias e Informação e Comunicação, expositores, entre outras entidades.

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Maleiane diz que o aumento da força ruandesa não está ligada a saída da SAMIM

 

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane diz que a permanência e incremento da força ruandesa em Cabo Delgado não está vinculada à saída da Missão Militar da SADC, mas sim, se fundamenta com base nas boas relações existentes entre os dois países.

No segundo e último dia da sessão de perguntas ao Governo, a bancada da Renamo insistiu em saber do futuro da província de Cabo Delgado, com a saída das tropas do bloco regional da SADC. E, Ruanda se predispõe a assistir Moçambique no preenchimento de zonas já recuperadas pelas tropas da amigas, situação que para o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane se enquadra nos acordos de cooperação entre os dois países.

“O importante é que nós temos um acordo bilateral com Ruanda, e há necessidade deles reforçarem, e eles vão fazer isso, não pela saída dos outros, mas sim, porque, precisamos da ajuda dos nossos irmãos ruandeses.”, avançou o Chefe do Governo à saída do Parlamento.

Relativamente à quantidade de tropas a ser destacada para o teatro operacional norte, Maleiane entende que vai depender da realidade no terreno.

“Essa tática militar é em função das necessidades no terreno e se eles trouxerem mais gente, para nós será melhor”, afirmou Maleiane.

Quanto ao pedido de cerca de vinte milhões de euros, formulado pelo Governo moçambicano à União Europeia, para a assistência financeira para o reforço da logística militar em Cabo Delgado, o governante diz não ter informações sobre o montante que o executivo terá solicitado, porém, julga ser relevante.

“Nós temos vindo a trabalhar com a União Europeia em várias áreas, incluindo a formação das nossas forças e não seria estranho o pedido. Até porque, é uma assistência justa. Agora, quanto ao valor solicitado, não posso precisar”, disse o Chefe do Governo.

Importa referir que o Governo afirma que a missão militar das forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral sai da Cabo Delgado depois de ter alcançado o objectivo pelo qual foi criado, ao reassumir o controlo das zonas que estavam nas mãos dos terroristas.

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TSU: Primeiro Ministro esclarece que não haverá corte salarial

 

O governo está a implementar medidas corretivas para reduzir a massa salarial depois do gasto inesperado de mais de 28 mil milhões em 2023. Entretanto, o primeiro-ministro esclarece que não haverá cortes nos salários e que é má interpretação a ideia de que o FMI impôs tal medida ao Governo.

Já não é novidade que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) custou mais do que o esperado. Foram cerca de 28,5 mil milhões de Meticais gastos quando a previsão inicial era de 19,2 mil milhões de meticais. A constatação do FMI, na sua terceira avaliação, foi de que o excesso de cerca de nove mil milhões deveu-se a um “mapeamento incorreto dos funcionários públicos.

Foi por isso que o Governo decidiu adoptar medidas correctivas para que a massa salarial estivesse nos níveis desejados.

“Além de um pacote de medidas corretivas de cerca de 1 por cento do PIB (composto por receitas e medidas de redução da massa salarial), aprovámos um plano de acção a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10 por cento do PIB no médio prazo”, lê-se na carta de intenções do governo dirigida ao FMI.

Afinal, a redução da massa salarial a que o governo se refere não inclui cortes nos salários, de acordo com a explicação dada esta segunda-feira pelo Primeiro-ministro.

“Não pode haver cortes depois de haver aprovação do orçamento. O FMI não tem a essa função de determinar cortes. o fundo só vem acompanhar e ajudar o programa do governo. o orçamento foi aprovado e aqueles salários que estão lá estão para ser pagos”, explicou Maleiane.

Aliás, Maleine diz que o orçamento de 2024, já incorpora esses ajustes necessários na massa salarial. “Para o orçamento que foi aprovado para 2024 já incorporou aqueles cortes para ajustar os níveis”

Entretanto, o plano do Governo inclui outras medidas corretivas, como por exemplo o pagamento de 50% do 13o salário nos próximos anos.

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Maleiane encoraja delegação moçambicana aos Jogos Africanos

 

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, encorajou, esta segunda-feira, os atletas que vão representar o país nos Jogos Africanos de Acra 2023, evento a realizar-se de 8 a 23 de Março. Maleiane desafiou os atletas e treinadores a trazerem medalhas para o país, tendo estes prometido dignificar a bandeira nacional.

São mais de 30 atletas de oito modalidades que vão representar o país na 13ª edição dos Jogos Africanos e que se despediram, esta segunda-feira, do primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane.

Do governante moçambicano, os atletas ouviram palavras de encorajamento e incentivo para que repitam os feitos alcançados no passado. É que, com prestação notável, Moçambique já alcançou medalhas nas edições anteriores das olimpíadas africanas.

“Nós sabemos que, no passado, conseguimos bons resultados. Mas hoje estamos em 2024 e toda a nossa aposta é melhorar”, disse Maleiane.

O governante apelou ainda aos atletas para que não acusem em demasia a responsabilidade de representar um país inteiro, mas que entrem focados nos resultados que pretendem alcançar.

“É uma responsabilidade muito grande. Usem a vossa inteligência e capacidade, e, sempre que estiverem a competir, façam com que a carga diminua. Mas não levem, excessivamente, a responsabilidade de todos os moçambicanos que olham para vocês e, por causa disso, não conseguirem ser muito criativos.”

Os atletas ouviram e deixaram ficar a sua promessa: representar condignamente o país. “Está tudo acautelado, até porque já vínhamos treinando. Nós prometemos defender a bandeira”, disse Alcinda Panguana.

Por sua vez, Chelta Barbosa disse que “é sempre uma honra representar o país, pelo que vamos dar o nosso melhor nesta competição.”

A delegação moçambicana aos Jogos Africanos parte esta terça-feira a Acra, onde vai participar na 13ª edição da prova, a ter lugar de 8 a 23 de Março corrente.

Os jogos, cujo objectivo é a unificação dos povos africanos, começaram a ser disputados em 1965, em Brazzaville. A segunda edição jogou-se na Nigéria em 1973, enquanto a terceira foi disputada na Argélia em 1978.

ANGOLA, PAÍS IRMÃO, QUER FAZER HISTÓRIA

Angola vai assinalar, em Accra, a décima presença em Jogos Africanos, onde marca presença desde a IV edição, disputada em Nairobi, em 1987. A primeira presença saldou-se em uma medalha de bronze, conseguida por Alfredo Melão, no atletismo, que valeu o 21º lugar na classificação.

Desde Nairobi, 1987, os Jogos ganharam regularidade quatrienal, e não voltaram a ser cancelados ou adiados por guerras e outros factores. A melhor prestação foi em Maputo´2011, onde a safra foi de seis medalhas de ouro, 10 de prata e outras tantas de bronze.

A pior classificação do país nessas andanças registou-se em Harare, Zimbabwe, 1995, onde conquistou apenas três medalhas de bronze e caiu para o 29º lugar.

Nas edições de 1991 (Egipto), 1999 (África do Sul), 2003 (Nigéria), Angola quedou-se na 12ª posição. O 13º lugar foi conseguido em 2007. As edições de 2015 (14º), 2019 (16º) marcaram igualmente as participações angolanas.

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Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças chefiam logística eleitoral da Frelimo

 

A Comissão Política da Frelimo nomeou o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, e o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, para liderarem a Área de Finanças e Logística do Gabinete Central de Preparação de Eleições, que terão lugar no próximo dia 9 de Outubro.

A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, no decurso da 20ª Sessão Ordinária daquele órgão, que é responsável pela gestão da Frelimo no intervalo entre as sessões do Comité Central. Os dois principais gestores dos dinheiros públicos serão responsáveis pela mobilização e gestão dos fundos do partido no poder para as eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais, facto que cria alguns questionamentos, tendo em conta que a campanha eleitoral da Frelimo sempre foi feita a reboque dos bens do Estado.

Aliás, no caso do Primeiro-Ministro não será a primeira vez que será responsável pela gestão da logística e do dinheiro da campanha eleitoral do partido Frelimo. Em 2023, Adriano Maleiane foi gestor do dinheiro da campanha eleitoral para as eleições autárquicas.

Sem ainda avançar a lista dos pré-candidatos à Presidência da República, a Comissão Política da Frelimo convocou a III Sessão Ordinária do Comité Central para os dias 5 e 6 de Abril, na Escola Central do partido, na autarquia da Matola, província de Maputo. Refira-se que será nesta sessão em que será eleito o candidato da Frelimo à Presidência da República.

Em comunicado enviado à “Carta” na noite de ontem, a Comissão Política da Frelimo anunciou também mexidas nas brigadas centrais de assistência às províncias. Assim, Filipe Paúnde passa a liderar a província do Niassa, enquanto Amélia Muendane chefia a brigada central de assistência à província de Cabo Delgado e Fernando Faustino lidera a província de Nampula.

Por sua vez, Aires Ali vai chefiar a brigada central da província da Zambézia; Eneas Comiche vai assistir a província de Sofala; Esperança Bias a província de Manica; Damião José vai liderar Tete; Celso Correia vai dirigir a província de Inhambane; Margarida Talapa vai assistir Gaza; Verónica Macamo e Tomás Salomão vão liderar a província de Maputo; e a Francisco Mucanheia a Cidade de Maputo.

Refira-se que José Pacheco, Basílio Monteiro, Alberto Vaquina, Luísa Diogo, Celso Correia, Aires Bonifácio Ali e Amélia Muendane são alguns dos nomes avançados nos bastidores como tendo a ambição de desalojar Filipe Jacinto Nyusi do trono, no entanto, nenhum deles já veio a público confirmar tal pretensão. 

⛲ Cartamoz 

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Governo não tem dinheiro suficiente para responder à crise em Cabo Delgado

 

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, admitiu quinta-feira que o governo não tem dinheiro suficiente para responder à crise humanitária que envolve vítimas do terrorismo islâmico na província nortenha de Cabo Delgado

Em declarações aos jornalistas após a cerimónia de abertura de uma sessão da Assembleia da República (AR), o primeiro-ministro lamentou o aumento dos ataques e a deslocação da população de alguns distritos de Cabo Delgado.

“Os recursos nunca são suficientes, estamos preparados para a época das chuvas, mas agora esta situação precisa de apoio adicional”, disse.

Segundo Maleiane, esta crise está a provocar fome e falta de bens de primeira necessidade e, por isso, o governo promete levar o assunto para a próxima reunião plenária do Conselho de Ministros marcada para amanhã.

“Combater o terrorismo não é fácil, mas as nossas forças devem continuar a trabalhar. É lamentável porque há toda uma população que se desloca de um lugar para outro, o que está a criar problemas alimentares e por isso temos que encontrar soluções”, disse o Primeiro-Ministro.

Para minimizar a situação, Maleiane apela ao espírito de solidariedade para com as vítimas do terrorismo, enquanto o governo procura soluções com os seus parceiros.

Ultimamente, os terroristas têm intensificado os seus ataques em determinados distritos de Cabo Delgado, causando a morte e deslocamento de populações locais, queimando edifícios públicos e privados, bem como extorquindo dinheiro aos motoristas que utilizam as principais estradas da província.

A deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado este mês parece ter apanhado o governo de surpresa. Os terroristas deslocaram-se para sul, para o distrito de Chiúre e para a província vizinha de Nampula.

As chuvas torrenciais em Cabo Delgado estão a causar inundações e a tornar muitas estradas intransitáveis para veículos. Chuva e nuvens também dificultam os voos e por isso há poucos helicópteros em operação.

A investida terrorista em Chiúre levou aldeões assustados a invadirem a capital do distrito, a vila de Chiure. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que, até 16 de Fevereiro, 2.046 pessoas deslocadas tinham chegado à vila.

Outros fogem em direcção à capital provincial, Pemba, ou em direcção ao sul, através do rio Lúrio, para Nampula. O governo provincial de Nampula abriu um centro de acolhimento para deslocados no distrito de Erati. Até à manhã de quarta-feira, segundo o administrador distrital de Erati, Manuel Manussa, haviam sido registadas 13.640 pessoas que atravessavam a partir de Chiure. No entanto, o fluxo de pessoas através do Lúrio parecia ter parado na quinta-feira. (AIM)

⛲ Cartamoz

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Maleiane garante que haverá responsabilização caso se prove desvio de fundos na LAM

 

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, diz que, se ficar provado que houve desvio de dinheiro nas Linhas Aéreas de Moçambique, conforme denunciou a Fly Modern Ark, haverá responsabilização dos gestores da empresa através de entidades competentes.

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse que a denúncia da Fly Modern Ark, empresa sul-africana que gere a LAM, de suposto desvio de dinheiro na companhia aérea, já chegou ao Governo. Segundo o governante, se ficar provado que foram violadas as regras de gestão, há espaço para responsabilização dos implicados.

“Se a regra de gestão foi violada, isto tem de ser corrigido, e há instrumentos legais, financeiros, para a resolução do problema. Todos os problemas na gestão vão surgindo, infelizmente, o importante é termos solução, para não termos problemas que temos e, se de facto existir alguma má intenção nesse processo, então temos as instituições que tratam desse problema. Portanto, temos de ajudar a empresa e os gestores a encontrarem o caminho correcto.”

Adriano Maleiane diz ainda que o Governo está a esforçar-se em tornar a LAM numa empresa modelo.

“Temos de compreender que a LAM é uma empresa que pode ter momentos bons e momentos maus, e o importante é identificar o problema e resolvê-lo, porque é assim que tem de ser, sobretudo quando se trata de uma empresa pública, tem de ser o modelo, e é esse esforço que o Governo está a fazer – encontrar uma saída para a empresa voltar a ser como foi no passado.”

Maleiane falava este domingo, depois de participar na missa de apresentação do novo bispo auxiliar da Arquidiocese de Maputo 

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Maleiane lidera a partir de amanhã novo grupo de diálogo com médicos em greve

 

O Governo ainda não encontrou uma solução para acabar com o braço-de-ferro com os médicos que estão em greve há mais de 30 dias. Esta terça-feira, o Conselho de Ministros anunciou a criação de um novo grupo de diálogo para tentar alcançar consenso com os grevistas, liderado pelo Primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

Ainda no Conselho de Ministros de hoje, o Governo deu o ponto de situação do pagamento de salários das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. Os agentes que ainda não tinham os seus ordenados devido à padronização dos pagamentos com base no sistema único de pagamento de salários da Função Pública já receberam através do modelo anterior.

Neste momento, continua o processo de cadastro dos agentes em falta no sistema único de pagamento de salários.

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Primeiro-Ministro admite haver dificuldades no apoio às vítimas das cheias em Boane

 

Na Província de Maputo, existem 10 centros de acomodação com cerca de 13 700 pessoas. Boane é o epicentro do “desastre” e o Primeiro-Ministro Adriano Maleiane esteve naquele distrito neste domingo para ver de perto a situação que se vive.

Maleiane escalou dois centros de acomodação e disse que há condições básicas para acolher as pessoas reassentadas; reconheceu haver algumas dificuldades para dar melhores condições a todos, mas garantiu que o Governo está a trabalhar para melhorar a situação.

“Estamos a apoiar as pessoas extremamente necessitadas, para que, quando as condições estiverem criadas, cada uma possa voltar à sua casa e, se nesta altura for necessária a intervenção do Governo, vai ser a esse nível e não dos centros de acomodação, que não são recomendados”, garantiu Maleiane.

A Província de Maputo tem 270 quilómetros de estrada inacessíveis e condicionadas. Caso concreto é o distrito de Namaacha que está com duas estradas “cortadas”. Adriano Maleiane visitou a ponte que liga Goba a Impaputo.

Segundo o governante, a via é importante para economia da província, por isso, logo que parar a queda de chuvas, a estrada será reabilitada.

“Vamos ainda ver a dimensão dos estragos, isso vai depender muito do nível de estragos que as infra-estruturas tiverem sofrido quando se tratar de estrada nalguns casos. Em vez de tapar buracos, vamos reconstruir e, se for ponte, vamos também ver se é preciso reparar ou fazer um trabalho de maior envergadura”, referiu.

Maleiane acrescentou que só serão conhecidos os custos de todos os estragos causados pelas inundações após a queda da chuva.

Aparentemente, a situação tende a melhorar, entretanto as autoridades voltam a apelar à população para abandonarem as zonas baixas, pois o perigo ainda está à espreita.

Fonte:O País 

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Sobre recentes mexidas na TSU, MDM exige a demissão de Adriano Maleiane

 

O Movimento Democrático de Moçambique exige a demissão do Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, ex-ministro da Economia e Finanças, devido ao anúncio de novas mexidas nos quantitativos da Tabela Salarial Única. O MDM exorta ainda o Governo a não mexer nos salários dos funcionários e agentes do Estado.

O Governo anunciou, esta terça-feira, depois da primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros de 2023, novas mexidas nos quantitativos da Tabela Salarial Única.

Em menos de 24h, o Movimento Democrático de Moçambique reagiu ao anúncio, considerando a atitude de irresponsável.

“É inaceitável e incompreensível que, passados todos estes meses, o Governo volta a propor novas mexidas na TSU, o que indica claramente a falta de vontade, a irresponsabilidade e tudo isto, sobre um silêncio fúnebre do Chefe do Estado perante tamanha imprudência, irresponsabilidade e incompetência do Governo de Moçambique, em particular do Ministério da Economia e Finanças, que garantiu a toda a sociedade moçambicana que havia condições objectivas para implementar a TSU”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.

Por isso, esta quarta-feira, o MDM exigiu a exoneração do antigo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, pela sua incapacidade de gerir a administração pública.

“O MDM recomenda ao Presidente da República que exonere o ‘Pai da TSU’, então ministro das Finanças, Adriano Maleane, ou que o próprio tire as consequências de seus actos para os funcionários públicos e o povo moçambicano e demita-se. Urge haver consequências políticas destes actos que em nada abonam a nossa administração pública”, continuou o porta-voz.

Nhacucue diz que é bem-vinda a decisão de redução dos salários dos órgãos de soberania, no entanto: “Queremos ainda exortar o Chefe do Estado que qualquer mexida nos salários dos órgãos de soberania, nomeadamente os salários dos titulares desses órgãos, os ministros, deputados, juízes conselheiros, e outros cargos de chefia e confiança, não deve de forma nenhuma mexer com os quantitativos já aprovados para os funcionários e agentes do Estado”.

Ainda neste encontro, o MDM disse não estar disponível para fazer parte da comissão criada pelo Presidente da República para auscultação sobre a realização ou não das eleições distritais.

A fonte acrescentou que o seu partido não estará disponível para mais uma vez gastar recursos públicos com comissões que não resolvem os problemas de desenvolvimento do país.

“As eleições distritais foram marcadas pela Constituição da República e não podemos simplesmente atropelar a constituição para não realizar eleições distritais ou mesmo para acomodar um possível terceiro mandato. Portanto, não contem com MDM para isso”, disse.

Contudo, Nhacucue diz que “o MDM está, sim, disponível, para, de forma responsável, inclusiva e definitiva, discutir todo pacote de descentralização, nomeadamente eleições autárquicas, distritais e provinciais, com uma definição clara das competências a serem transferidas para os municípios, modelo de eleição, discussão clara sobre a Lei das Finanças dos órgãos descentralizados e a respectiva política fiscal para as províncias e autarquias, sem as artimanhas políticas na governação com introdução de secretários de Estado provinciais”.

Sobre o Fundo Soberano, o “partido do galo” diz que é urgente a sua criação para garantir que a população usufrua dos recursos de que o país dispõe.

Fonte:Opais

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Maleiane nega que Governo tenha aprovado salário “chorudo” do Chefe de Estado

 

“Não é verdade o que está sendo debatido, que o Conselho de Ministros aprovou tabela única e… há números que andam por aí. Não tem nada a ver com esta lei. Esta lei não tem números. Apenas tem critérios. Os números vão surgir porque o Governo tem competências para preencher esses números, usando os critérios que estão aqui”.

Foi desta forma que o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reagiu, na tarde de ontem, às notícias sobre a aprovação, pelo Conselho de Ministros, de uma nova tabela salarial para os “dirigentes superiores do Estado”, na qual o Chefe de Estado, por exemplo, teria um salário base de 400 mil Meticais, sendo que o mesmo atingiria 800 mil Meticais, quando acrescidos os subsídios.

Em conferência de imprensa concedida na tarde de quinta-feira, Adriano Maleiane jurou de pés juntos ainda não existir essa tabela salarial e que a única coisa existente é uma proposta de Lei, que irá definir as regras e critérios para fixação de remuneração dos servidores públicos.

Segundo o Ministro da Economia e Finanças, a referida proposta surge da necessidade de se melhorar a gestão da folha salarial do Estado que, até ao momento, conta com 103 tabelas, que governam 5.625 salários diferentes, o que torna difícil a sua administração. Disse ainda haver necessidade de existir uma lei que defina as regras de fixação de salários na função pública.

Assim, disse Maleiane, foi nomeada uma Comissão Conjunta (constituída por técnicos do Ministério da Economia e Finanças e do Ministério da Administração Estatal e Função Pública) que visitou experiências de outros países para ver onde o país podia melhorar.

“Com isso, chegamos à seguinte conclusão: para além de termos 103 tabelas, devíamos ter duas tabelas, sendo uma tabela salarial única, que é para todos os funcionários e agentes do Estado e todos aqueles que recebem por via do Orçamento de Estado. Depois teríamos a tabelas das Forças Armadas. Dos 5.625 salários diferentes, conseguimos reduzir para 63”, avançou o governante, garantindo que “não copiamos. Este modelo é nosso”.

Para Adriano Maleiane, a nova modalidade de definição e pagamento de salários na função pública não irá afectar qualquer funcionário, pelo que ninguém deve ficar preocupado. “Primeiro, não haverá redução salarial com as mudanças; segundo, é que teremos nível de referência, que será o salário do Chefe de Estado. É preciso colocar o Chefe de Estado como número 1 na função pública; e terceiro, os funcionários que ocupam cargos de chefia e de confiança, à data de entrada, passam a ter um salário de referência que nada tem a ver com a sua carreira na função pública”, sublinha.

Em relação à reclamação dos magistrados judiciais e do Ministério Público, que se opõe à aplicação de uma tabela única na função pública, por considerarem inconstitucional, Maleiane disse que estes estavam a reclamar sobre um assunto que desconhecem.

De acordo com o Ministro da Economia e Finanças, a nova lei também define mecanismos de enquadramento, considerando a idade, nível de formação académica, assim como tempo de serviço.

A proposta já foi depositada na Assembleia da República e a sua implementação terá um impacto financeiro de 19 mil milhões de Meticais.

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