Botswana envia quarto batalhão para missão de manutenção de paz em Cabo Delgado

O Botswana acaba de anunciar o envio de um novo batalhão composto por 362 soldados de diversas especialidades para a missão de manutenção de paz em Cabo Delgado, Norte do País, no âmbito da Missão Militar dos países da SADC em Moçambique (SAMIM). 

A informação foi avançada pelo ministro da Defesa e Segurança daquele País, Kagiso Mmusi, adiantando que um total de 1.338 militares das Forças de Defesa do Botswana serviram em Moçambique desde o início da sua participação no SAMIM em 2021.

Prestando contas ao parlamento do seu País, uma prática, de resto adoptada também pela África do Sul e que não se verifica do lado moçambicano, anunciou que o quarto contingente de 362 soldados foi recentemente enviado para a província de Cabo Delgado para a missão de manutenção da paz.

Na ocasião lamentou a morte de seis soldados do seu país, que perderam a vida em diferentes circunstâncias em Cabo Delgado.

“Até o momento, grandes passos foram dados para trazer a área de volta à normalidade após um período prolongado de insurgência islâmica contra o governo e o povo de Moçambique”, assegura.

Refira-se que o Evidências, que mantém uma rede de informantes no terreno, tem estado a reportar alguma calma nas últimas semanas, com os insurgentes a atacarem somente de forma esporádica sem grande intensidade. Os ganhos no terreno são atribuídos, sobretudo, à operação Vulcão IV.

⛲ Jornal Evidências 

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Vacina contra cólera chega ao país

Moçambique acaba de receber 1.7 milhão de doses de vacina contra a cólera, com vista a travar a propagação da doença em algumas províncias do país.

As autoridades de Saúde afirmam que a campanha de vacinação está em preparação, devendo iniciar em breve.

As doses recém-chegadas, segundo indicou o chefe do Departamento de Saúde e Vigilância no Ministério da Saúde (MISAU), Domingos Guihole, destinam-se às cidades de Quelimane, província da Zambézia, Chimoio, em Manica, Beira e Marromeu, em Sofala.

Quelimane, particularmente, registou um aumento significativo de casos, situação propiciada pelas inundações e destruição da rede de abastecimento de água, na sequência do sistema tropical ciclónico Freddy.

⛲Folha de Mapu

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UNITA encoraja protesto: "No dia 31 de março, fica em casa"

O maior partido da oposição em Angola encoraja os seus militantes a participarem em protesto contra más condições de vida em Angola.

A direção da UNITA, maior partido da oposição angolana, encorajou hoje (29.03) os seus militantes, enquanto cidadãos, a participarem num protesto organizado por ativistas que apela aos angolanos para ficarem em casa no dia 31 deste mês.

Num comunicado de imprensa, o secretariado-executivo do Comité Permanente da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) manifestou-se solidário com a causa dos ativistas, que visa protestar contra as dificuldades sociais que os angolanos enfrentam nos últimos anos.

O maior partido da oposição em Angola disse que "tomou conhecimento, por via das redes sociais, de informações segundo as quais um grupo de ativistas está a mobilizar a juventude e sociedade em geral para um protesto pacífico denominado - "No dia 31 de março, fica em casa", como forma de chamar a atenção do Governo para a degradante situação socioeconómica em que o país mergulhou e pressioná-lo a melhorar as suas políticas públicas".

Pela democracia e direitos humanos

Segundo a UNITA, níveis elevados de desemprego, pobreza, alto custo de vida, corrupção institucionalizada e constantes violações dos direitos humanos agravam a insatisfação e o desespero da juventude com a atual governação.

"O secretariado-executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata, com enorme preocupação, que o Governo tem-se desviado da missão principal do Estado, que é garantir os direitos humanos fundamentais e realizar a prosperidade e a dignidade dos cidadãos", refere-se no documento.

"Por isso, considera legítimas e constitucionalmente atendíveis as motivações dessa manifestação. Assim, os militantes da UNITA, enquanto cidadãos, são livres de aderir à referida manifestação", acrescenta-se.

Na nota, a UNITA "condena, veementemente, a campanha de intoxicação da opinião pública nacional e internacional, levada a cabo por órgãos do Estado, que visa desvirtuar iniciativas de livre exercício de cidadania, plasmadas na Constituição da República de Angola".

"A UNITA continuará a pugnar por uma Angola melhor para todos, na pátria do seu nascimento e reafirma o seu compromisso na defesa da democracia, da paz e da reconciliação nacional", sublinha o partido, destacando ainda que são "por uma Angola independente, democrática e desenvolvida e apela aos órgãos competentes do Estado para o respeito e salvaguarda dos direitos e liberdades dos cidadãos".

Ao Governo, o partido da oposição apelou "para prestar maior atenção às causas da insatisfação e da contestação, generalizadas".

"No dia 31 de março, fica em casa"

Um movimento iniciado por ativistas está a apelar aos angolanos, através das redes sociais, para ficarem em casa no dia 31 de março, como forma de protesto contra o desemprego e as más condições de vida.

O apelo foi lançado pelo ativista Gangsta e tem estado a mobilizar várias personalidades que garantem, através das suas páginas nas redes sociais, que vão aderir ao protesto.

Entre estes estão músicos como Paulo Flores, a empresária, ex-deputada do MPLA e filha do ex-presidente angolano Tchizé dos Santos, ativistas como Laurinda Gouveia e Dito Dali, que fez parte dos "15+2", condenados por atos preparatórios de rebelião, ou militantes da UNITA como Ginga Savimbi, filha do fundador do maior partido da oposição angolana, Jonas Savimbi, ou o deputado Adriano Sapinala, do mesmo partido.

"Junta-te ao movimento, dia 31 fica em casa", diz o conhecido artista Paulo Flores, pedindo: "ninguém sai de casa, ninguém sai do kubico".

"Ouvi o conselho do Paulo e aderi à greve do dia 31/03 pois a greve é um direito constitucional de todos os angolanos. Dia 31 vou ficar em casa e tudo o que faço relacionado com Angola vai parar", garante a empresária Tchizé dos Santos, salientando que vai fechar o seu restaurante.

Laura Macedo, membro da sociedade civil angolana, sublinha na sua página do Facebook que a manifestação que está a ser convocada sob o lema #31_03_2023_fica_em_casa é uma das formas em que os angolanos não vão ser "agredidos pelas forças comandadas pelos Guardiões da Ditadura". "A Polícia e seus Cães não vão poder nos abocanhar", escreveu.

"Bom dia Angola, dia 31 a senha é ficar em casa", escreveu o deputado Adriano Sapiñala na sua página do Facebook.

O ativista Gangsta, que se encontra em parte incerta, tem estado a lançar apelos a várias classes sociais, incluindo artistas, médicos, professores e taxistas para se mobilizarem e juntarem ao protesto silencioso do "Fica em casa".

Espalhados através de grupos do Whatsapp, e nas redes sociais há também apelos de sinal contrário como o "Dia 31 vou bumbar (trabalhar)" ou "Diga sim ao trabalho".

⛲ Dw

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Protestos interrompem sessão do parlamento moçambicano

 

Alterações à lei eleitoral propostas pela Frelimo, levou a Renamo a contestação no parlamento na manha de hoje.

Os trabalhos no parlamento moçambicano foram hoje interrompidos depois de protestos da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

 "Abaixo a ditadura" e "Não matem a democracia", foram alguns dos cartazes erguidos pelos deputados da Renamo, recusando-se a debater alterações à lei eleitoral propostas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Em causa, está a realização das eleições distritais, no âmbito das eleições gerais de 2024, que a Frelimo considera inviáveis, enquanto a Renamo sublinha estarem previstas na Constituição, depois de terem sido acordadas entre o seu antigo líder, Afonso Dhlakama, e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Este protesto acontece numa altura em que o país vive uma onda de contestação social e o PR encontra-se nos EUA no âmbito da ONU

⛲ Dw

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FDS “assaltam” Zimpeto para repelir “golpe de Estado”

“Golpe de Estado” é a terminologia atribuída pela Polícia da República de Moçambique (PRM) a qualquer movimento de homenagem ao rapper Azagaia, falecido no passado dia 09 de Março de 2023. A terminologia foi evocada pelo vice-Comandante-Geral da PRM, Fernando Tsucana, no passado dia 21 de Março, quando reagia às críticas das organizações nacionais e internacionais à violência policial infringida aos cidadãos indefesos no passado dia 18 de Março, nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, quando pretendiam homenagear o artista.

Ontem, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) voltaram a mobilizar-se para evitar mais uma tentativa de “Golpe de Estado”. Desta vez, o “Golpe de Estado” foi repelido no Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), onde a selecção nacional de futebol jogou e perdeu (0-1) diante da selecção senegalesa.

Membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, disfarçados de adeptos; agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), munidos de armas de guerra e gás lacrimogénio; agentes da Unidade Canina, acompanhados de seus “cães de raça”; e agentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado inundaram o Estádio, com objectivo de evitar a homenagem ao rapper Azagaia, anunciada nas redes sociais por organizações da sociedade civil.

A mobilização dos agentes da Polícia, refira-se, já tinha sido comunicada na segunda-feira por Leonel Muchina, porta-voz da PRM na cidade de Maputo, em conferência de imprensa concedida a partir da sede da Federação Moçambicana de Futebol (FMF).

Leonel Muchina disse aos moçambicanos que a PRM estava preparada em recursos humanos e materiais para reprimir qualquer tipo de manifestação política, partidária e religiosa no Estádio Nacional do Zimpeto. Na verdade, Muchina referia-se à homenagem ao rapper Azagaia, que estava a ser preparada por fãs do artista, depois da inviabilização da marcha do dia 18 de Março.

“Nós, como Polícia da República de Moçambique, na cidade de Maputo, por considerar este jogo de grande importância e que pode acarretar, consigo, grande número de espectadores, estamos incrementados em meios materiais e humanos para fazer face a todos os componentes de segurança naquele recinto desportivo e garantirmos que não haja perturbação da ordem e segurança pública. (…) Qualquer manifestação política, partidária e religiosa é proibida, porque o espirito futebolístico não admite que haja tais manifestações”, disse, numa comunicação sui generis da Polícia moçambicana desde que se joga futebol no país.

Tal como previsto, a avalanche dos agentes da Polícia da República de Moçambique, conhecidos por serem principais participantes das marchas de saudação ao presidente da Frelimo e principais actores dos processos eleitorais, sobretudo na contagem dos votos, começou logo pela manhã, com a mobilização de mais de duas dezenas de autocarros transportando mancebos da Escola Prática da PRM de Matalane, distrito de Marracuene, na província de Maputo.

O grupo de mancebos foi o primeiro a entrar no Estádio e o último a sair, tendo sido “alojado” em quatro pontos estratégicos junto aos quatro “cantos” daquele recinto desportivo, vestidos de vermelho, de modo a serem confundidos com claques organizadas dos “mambas”.

Para além das claques organizadas das FDS, assistiu-se também ao desfile de agentes da UIR no interior do Estádio, que marchavam à volta das bancadas durante os 98 minutos que durou a partida.

Como forma de evitar o “Golpe de Estado”, bebidas alcoólicas, cuja venda não é proibida em recintos desportivos a nível mundial, foram banidas do maior e mais moderno Estádio de futebol moçambicano, que conta com lojas e diversos espaços de lazer para a diversão dos adeptos.

Durante os 98 minutos de jogo (48 minutos na primeira parte e 50 minutos na segunda parte), o nome Azagaia era proibido no Estádio Nacional do Zimpeto. Pronunciar o nome do “herói do povo” era sinonimo de “Golpe de Estado”, um fantasma que paira nas lideranças da Frelimo desde que Edson da Luz perdeu a vida, vítima de doença. 

⛲ CARTAMOZ 

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Mambas perdem de cabeça erguida mas ganham conjunto e coesão

A selecção nacional de futebol perdeu em casa, diante do Senegal, por uma bola sem resposta, em partida da quarta jornada de qualificação para o CAN 2023. O golo foi apontado na primeira parte, mas os Mambas perderam de cabeça erguida e com um conjunto mais formado para os próximos jogos. Ivan, Domingues e os dois Mexer foram as melhores unidades dos Mambas

Jogo electrizante no Estádio Nacional do Zimpeto, com dois momentos distintos: o golo de Dia, aos 18 minutos, que encontrou os Mambas descompensados, e uma segunda parte em que os Mambas foram superiores em todos os aspectos e só não marcaram por mera infelicidade.

Ivan terá sido uma das melhores unidades, com defesas espectaculares que evitaram que a derrota fosse por mais golos. Mas Domingues, que entrou na segunda parte, foi uma peça fundamental para a mudança de jogo dos Mambas, assim como Mexer Macandza e Mexer Sitoe, que conseguiram apagar, por completo, a estrela-mor do Senegal, o melhor jogador africano.

CONDE PROMETEU, CONDE CUMPRIU

Chiquinho Conde tinha prometido, na antevisão, que faria mexidas na equipa inicial e, quão surpresa, deixou Zainadine Jr. e Domingues no banco de suplentes.

Depois do suposto bate-boca, a mensagem de Chiquinho Conde parecia clara em relação a quem manda no balneário dos Mambas, ou seja, que não existem intocáveis e as escolhas pertencem somente a si, como timoneiro. Mas também deixou claro que terá, mesmo, havido alguma situação desagradável no balneário, em Dakar.

Além de Zainadine e Domingues, comparado com o onze inicial de Dakar, Conde deixou de fora Gion, Bruno Langa e Clésio, lançando de início Ivan na Baliza, um quarteto defensivo com Edmilson Dove, Mexer Sitoe e Martinho como centrais, e Mexer Macandza, os mesmos médios defensivos Kambala e Amados, Shaquile mais a frente, com Witi e Gildo nas laterais e Ratifo na frente.

Do lado do Senegal nenhuma surpresa, com Aliou Cissé a usar quase toda a equipa inicial do jogo de Dakar.

E foi precisamente o Senegal a entrar com pretensões claras no jogo, com Ndiaye, aos quatro minutos, a rematar ao lado, depois de uma confusão na área de Ivan.

Os Mambas não se intimidaram e Mexer Macandza foi o primeiro a testar Gomes, num remate à entrada da área, sem muito perigo.

Aos 11 minutos, numa outra investida dos Leões de Teranga, apareceu do meio da rua Dia a rematar em jeito para o lado mais distante de Ivan, mas o guarda-redes dos “touros” esticou-se para evitar o primeiro da partida.

De tanto ataque do Senegal e perigo que rondava a baliza de Ivan, não espantou que o primeiro chegasse. Perda de bola de Edmilson, com a bola a chegar aos pés de Sadio Mané, que serviu Dia, na direita, solto de marcação, a atirar para o fundo das malhas. Jogava-se o minuto 18.

A meia hora do jogo, Chiquinho Conde foi obrigado a fazer uma substituição com a saída do lesionado Witi e, para seu lugar, entrou Melque.

Os Leões de Teranga baixaram as linhas e os Mambas subiram no terreno e chegaram mais vezes à baliza de Gomes. Num canto da esquerda, Edmilson esteve perto do golo, ao cabecear ligeiramente ao lado.

Senegal, mesmo sem acelerar muito, mantinha-se sempre perigoso quando saísse ao ataque. Aos 40 minutos, ganhou um livre perigoso na quina da esquerda da área, cobrado por Sarr para uma defesa de Ivan, e Edmilson a aliviar.

O intervalo chegou com vantagem dos forasteiros, mas com os Mambas a reagirem bem e a contrariarem o poderio do Senegal.

DOMINGUES E BRUNO LANGA PARA REVOLUCIONAR

No intervalo, Chiquinho Conde fez sair Kambala e Martinho e, para os seus lugares, entraram Domingues e Bruno Langa bastante aplaudidos pelos cerca de 30 mil espectadores.

Edmilson passou a central, em dupla com Mexer e Bruno Langa para a esquerda.

E parecem ter tido efeito as substituições porque as alas começaram a funcionar a contento. Aliás, foi dos pés de Domingues que surgiu o cruzamento perigoso para a tentativa de remate de Ratifo, atabalhoado para a defesa contrária.

Depois, foi o próprio Domingues a ter uma ocasião de visar, após tirar um adversário do caminho, mas o remate com pé esquerdo a sair frouxo. Era o melhor momento dos Mambas que procuravam o empate na partida.

Sadio Mané estava desaparecido no campo e nem a oportunidade que teve aos 75 minutos, quando tentou rodopiar sobre Mexer e procurar uma boa posição, resultou em algo, aliás, este seu remate saiu ao lado e sem perigo.

Mas a segunda parte era mesmo pertença dos Mambas, que ganhavam todas as bolas e criavam mais perigo junto à baliza de Gomes.

Com o tempo a correr e os Mambas espevitados pelos adeptos, subiram no terreno à procura do empate.

Domingues cobrou um canto na esquerda para Bruno, na entrada da área, que tirou um adversário do caminho e rematou com precisão para a defesa apertada de Gomes, com o árbitro a fechar os olhos a um canto.

Com o andar do tempo, os Mambas foram perdendo as pernas e o Senegal aproveitou para crescer no jogo, já na compensação e Ivan voltou a ser gigante nos postes para evitar o segundo golo

Os Mambas perderam no Estádio Nacional do Zimpeto, mas saíram de cabeça erguida e com um conjunto mais forte e coeso para os próximos dois jogos.

Chiquinho Conde

“Dar os parabéns aos meus jogadores. Foram dois jogos diferentes e de elevado grau de dificuldades. Recebemos os campeões africanos e é sempre difícil, mas motivo de orgulho e motivação para os jogadores, principalmente com público fantástico e agradeço por isso, porque ajudou no crescimento da equipa. Entramos receosos e não respeitamos as nossas ideias iniciais, enquanto a equipa adversária pressionava com três jogadores e nós tínhamos receio de falhar. O nosso jogo e a nossa ideia são sair com bola em precisão e foi o que fizemos na segunda parte. O Ivan esteve bem e deu muita confiança à equipa. Na segunda parte, mudámos e invertemos o triângulo com algumas substituições e tivemos mais bola e com Domingues, galvanizado pelo público, fez um bom jogo e espevitou a equipa. Pena que não marcamos nem empatamos. Mudámos cinco peças e a equipa demorou reagir, mas, com a união da equipa e diante do público, queríamos brindar com um resultado positivo. Mas, com o desgaste dos jogadores, tínhamos que mudar alguma coisa. Depois deste jogo, grande parte do público já terá esquecido a goleada e agora vai falar da boa exibição dos Mambas. Felizmente com o Moçambola a começar, teremos mais opções, até porque os jogadores que jogam na Europa e os lesionados estarão aptos e, como tal, teremos que melhorar aquilo que é o nosso conhecimento dos jogadores que devem ser convocados. A estrutura deve estar completa com alguém que vai analisar os jogadores, acompanhar os jogadores nas suas equipas. Sei que a FMF esteve a fazer isso, espero que continue e que Moçambique possa estar no CAN, porque merece, temos potencial e precisamos de potencializar os jogadores, temos muito talento.”

⛲ O País 

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Fiilpe Nyusi defende na ONU acção urgente contra o alastramento do terrorismo

O Presidente da República diz que o alastramento do terrorismo, sobretudo em África, é uma ameaça que requer uma resposta urgente. Filipe Nyusi falava, hoje, numa sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por si dirigida.

Moçambique termina, este mês, os 30 dias da sua presidência no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde é membro não-permanente até Janeiro de 2025. Esta terça-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, presidiu a uma sessão especial sobre o terrorismo e extremismo violento.

“O combate ao terrorismo representa ainda um desafio na consolidação de espírito de solidariedade entre os povos-Estados devido ao seu carácter e à sua imprevisibilidade quanto ao local, momento de ocorrência e potenciais alvos por atingir”, afirmou Filipe Nyusi, Presidente da República. 

De acordo com Filipe Nyusi, questões socioeconómicas e o crime organizado continuam a tornar o terrorismo consistente, e urge uma resposta firme ao mal.

“O alastramento do terrorismo é bastante ameaçador e é impulsionado por factores que variam de contexto para contexto. Por um lado, a doutrinação radical movida por intolerância e, por outro lado, a manipulação de factores socioeconómicos têm acelerado o recrutamento, sobretudo de jovens para os grupos terroristas. A associação do terrorismo ao crime organizado transacional tem concorrido para a sobrevivência e expansão dos grupos terroristas”, sustentou Nyusi.

O estadista moçambicano apresentou dados sobre o terrorismo no país, nomeadamente em Cabo Delgado, mas também no continente, indicando que o Índice Global de Terrorismo de 2022 dá conta de que África contribui com cerca de 48% das mortes relacionadas ao terrorismo.

Nyusi usou o debate de alto nível para propor uma revisão da estratégia contra o terrorismo global. Esta reforma visa estabelecer um fundo para fortalecer iniciativas locais, como projectos de geração de empregos para a juventude, particularmente em África e no Médio Oriente.

“Além disso, gostaríamos de propor que seja considerado um fortalecimento da cooperação entre o Conselho de Segurança e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana e blocos regionais, a fim de impedir a propagação e consolidação do terrorismo no continente africano”, apelou Nyusi.

O Presidente da República terminou a sua intervenção com um apelo à comunidade internacional, de modo a ajudar a reestruturar a dívida externa de Moçambique e facilitar o acesso a financiamentos mais baratos aos países mais pobres e mais expostos ao risco do terrorismo.

“Para esse fim, o sistema financeiro internacional precisa de ser transformado pela reforma das instituições financeiras multilaterais”, defendeu.

O Secretário-Geral da Organização Nações Unidas, António Guterres, mostrou-se preocupado com o alastramento do terrorismo e garantiu apoio à África para acabar com o mal.

“Estou profundamente preocupado com os ganhos que os grupos terroristas estão a obter no Sahel e em outros lugares. A trilha do terror está a alargar-se, com combatentes, fundos e armas fluindo cada vez mais entre as regiões e por todo o continente e com novas alianças sendo forjadas com o crime organizado e grupos de pirataria”, alertou Guterres.

António Guterres disse, também, ter testemunhado uma determinação dos líderes africanos para enfrentar a ameaça do terrorismo em evolução, dando como exemplo a recente Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o terrorismo e mudanças inconstitucionais de Governo.

“Assim como o terrorismo separa as pessoas, enfrentá-lo pode unir os países. Vemos isso em toda a África, que abriga várias iniciativas regionais de combate ao terrorismo. De esforços conjuntos no Sahel, na bacia do Lago Chade, em Moçambique e além. As Nações Unidas estão com África para acabar com este flagelo”, avançou António Guterres.

Desencorajar o financiamento ao terrorismo deve, na óptica do presidente da União Africana, ser o caminho a seguir para estancar o problema em África.

“Um dos factores que contribuiria para deter a expansão do terrorismo seria uma maior atenção às abordagens preventivas. Gostaria, portanto, de exortar o Conselho de Segurança da ONU a redobrar os seus esforços e a reforçar a cooperação entre a União Africana e as Nações Unidas para que a prevenção seja menos dispendiosa a longo prazo”, apelou Azali Assoumani, Presidente da União Africana.

O presidente da União Africana pediu, ainda, um financiamento mais previsível, flexível e sustentado em prol das operações de manutenção da paz da União Africana, e instou à criação de centros de combate ao terrorismo a nível regional para apoiar os esforços nacionais em termos de prevenção e combate ao mal.

“Precisamos, especialmente, de garantir que actuamos de forma mais global, mais forte, de forma mais coordenada, sejamos mais inovadores e que estejamos lado a lado se quisermos erradicar este flagelo”, concluiu Assoumani.

A sessão desta terça-feira decorreu sob o lema “Ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas”.

⛲ O país

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Grupos armados e forças governamentais mataram “milhares de civis” em África

Os ataques de grupos armados mas também de forças governamentais mataram milhares de civis em África no último ano. Esta é uma acusação da Amnistia Internacional (AI) no seu relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2022, divulgado esta segunda-feira.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, o flagelo de conflitos manteve-se enraizado e mostrou poucas promessas de abrandamento.

A Etiópia, a República Democrática do Congo (RDCongo), onde os ataques se intensificaram e “grupos armados mataram mais de 1.800 civis”, e a região do Sahel são destacadas no relatório da AI como locais onde as lutas de “forças governamentais e grupos armados causaram a morte de milhares de civis”.

Na Nigéria, segundo a organização, os ataques dos extremistas do Boko Haram espalharam-se do nordeste para áreas do centro norte e noroeste e estes e outros atacantes não identificados “mataram pelo menos 6.907 pessoas”.

A Amnistia documentou muitos outros ataques a civis em África, como os dos combatentes do Estado Islâmico do Sahel (ISS, na sigla em inglês) no Mali, onde o grupo paramilitar russo Wagner apoia as forças governamentais, segundo denúncias da União Europeia e outros organismos.

A AI refere “ataques indiscriminados do ISS” como os que deixaram “centenas de civis mortos em outubro, ou um do Grupo de Apoio aos Islâmicos e Muçulmanos que fez “pelos menos 130 mortos, a maioria civis” em Junho.

Na Etiópia, ataques de forças governamentais, incluindo a um jardim-de-infância, mataram centenas de civis no Tigray, e, na República Centro-Africana, pelo menos 100 foram mortos por grupos armados e forças governamentais só “entre Fevereiro e Março”.

Na Somália, o grupo extremista Al-Shebab foi responsável pela maioria das 167 mortes e 261 feridos civis em ataques entre Fevereiro e Maio e um novo ataque, em Outubro, matou mais de 100 pessoas.

As graves violações e abusos dos direitos humanos em África agravaram-se com as alterações climáticas, responsáveis em grande pelo aumento da fome, e também as repercussões da guerra na Ucrânia.

“Grandes segmentos da população enfrentaram fome aguda e elevados níveis de insegurança alimentar, incluindo em Angola, Burkina Faso, República Centro África, Chade, Quénia, Madagáscar, Níger, Somália, Sudão do Sul e Sudão”, indica o relatório.

Em Angola, relata a Amnistia, a insegurança alimentar nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe foi das piores do mundo.

No Burkina Faso, que viveu dois golpes de Estado num ano, estimativas da ONU indicaram que 4,9 milhões de pessoas enfrentavam insegurança alimentar, incluindo muitos deslocados internos devido ao conflito.

Nas violações dos direitos reiteradas em África está também a violência contra mulheres, raparigas e pessoas LGBTI (sigla que designa Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo), ocorrendo no contexto dos conflitos armados, mas “a maior parte em tempo de paz”, sublinha a Amnistia Internacional.

Entre os casos mais graves está a Nigéria, onde, das centenas de crianças em idade escolar raptadas pelo Boko Haram em anos anteriores, “110 raparigas permaneciam em cativeiro no final do ano”.

Moçambique é também referido no relatório, porque na província de Cabo Delgado, grupos armados, identificados como extremistas islâmicos, continuaram a “raptar mulheres e raparigas”, e as forças governamentais “também cometeram violações dos direitos humanos contra a população, incluindo desaparecimentos forçados, assédio e intimidação de civis”.

A repressão da dissidência e da liberdade de manifestação e expressão são direitos humanos e civis largamente violados nos países africanos, como mostra a morte de dezenas de manifestantes relatada e atribuída ao uso excessivo da força pelas forças de segurança no Chade, RDCongo, Guiné, Quénia, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália e Sudão, entre outros países.

Em 2022, os impactos da pandemia da COVID-19, repercussões da invasão da Ucrânia pela Rússia e condições meteorológicas extremas comprometeram “seriamente” os direitos de milhões de pessoas à alimentação, a um nível de vida adequado e também à saúde.

Vários países registaram novos surtos de doenças, como o sarampo no Zimbabué, onde mais de 750 menores de cinco anos morreram, e no Congo (112 crianças mortas), as epidemias de cólera no Malawi (576 mortes), na Nigéria (320 mortes) e nos Camarões (298 mortes), ou um surto de ébola no Uganda, que resultou em 56 mortes.

⛲ O país 

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Celso Correia garante que não haverá escassez de açúcar apesar da perda de hectares de cana-de-açúcar

Quinze mil hectares de campos de cana-de-açúcar continuam inundados, na Maragra, distrito da Manhiça, Província de Maputo, o que representa mais da metade do total da área cultivada, cerca de 29 mil hectares. Ainda assim, o ministro da Agricultura diz que não haverá escassez de açúcar nem subida do preço.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, sobrevoou, esta segunda-feira, a área para aferir o nível de estragos causados pela água e confirmou que “a destruição é muito grande e há campos completamente alagados”.

Segundo disse, dos 15 mil hectares destruídos, cerca de 8500 pertencem aos produtores subcontratados, o que representa grandes prejuízos, pois, na sua maioria, segundo Correia, fizeram grandes investimentos e têm dívidas no banco.

“Os dados da avaliação preliminar indicam que serão necessários cerca de mil milhões de Meticais só para recuperar a área perdida dos subcontratados, onde serão precisos cerca de 650 milhões de Meticais para o replantio e cerca de 350 milhões de Meticais para a reposição de infra-estruturas de transportes e drenagem, diques, entre outras”, disse Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A previsão é que só daqui a seis ou oito semanas os campos estejam em condições de ser trabalhados e apurar-se de forma exaustiva as reais necessidades de reinvestimentos.

Embora haja perdas, o ministro disse que há boas notícias: “Ficamos confortados, primeiro, em saber que não haverá ruptura de stock de açúcar no país; segundo não se antevê a subida do preço do açúcar, pelo menos por agora”.

Por seu turno, Júlio Parruque, governador da Província de Maputo, garante que os produtores terão mais facilidades para acelerar a recuperação do que foi perdido.

“Para nós, Província de Maputo, a cana-de-açúcar é nosso ouro verde, cujas áreas afectadas serão, pelo Governo provincial, isentadas do pagamento da taxa anual de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT)”, garantiu Júlio Parruque, governador da Província de Maputo.

O sector de produção do açúcar sustenta cerca de 25 mil famílias, no país, e tem um volume anual de negócios de cerca de 150 milhões de dólares e com cerca de 65 milhões de dólares nas exportações.

AGRICULTORES VÍTIMAS DAS CHEIAS RECEBEM APOIO DO “SUSTENTA EMERGÊNCIA”

Depois de ter sobrevoado os campos inundados, na Maragra, Celso Correia foi a Boane ter com agricultores vítimas das inundações, que se beneficiaram de kits de produção, compostos por enxadas e sementes.

Os produtores de maior escala receberam tractores no âmbito do “Sustenta Emergência”, que, conforme disse o ministro, são ao todo 12 mil kits para a Província de Maputo e 42 mil para o resto do país, nas zonas afectadas pelas inundações.

“Façam bom uso dos meios que têm. Aos extensionistas que usem estas motas para estar mais próximos dos nossos produtores; eles precisam de vocês, principalmente nos próximos 30 dias que são de lançamento da semente na terra”, recomendou.

Celso Correia disse que cada kit está avaliado em cerca de 12 a 18 mil Meticais, tendo em conta a compra, a logística e o transporte.

Segundo Judite Mussácula, secretária de Estado na Província de Maputo, os meios entregues devem servir para mudar os indicadores agrícolas dos produtores, aumentar a produção e a produtividade e melhorar o bem-estar dos beneficiários.

“Aos produtores que receberam os kits hoje (segunda-feira), esperamos que, com a vossa experiência e com a assistência dos extensionistas aumentem a vossa capacidade produtiva e abasteçam os mercados com produtos agrícolas em quantidade e qualidade, fruto do vosso trabalho”, advertiu Mussácula.

Os beneficiários, alegres, disseram que os kits farão muita diferença, uma vez que, além de terem perdido as suas culturas nas “machambas” e os produtos colhidos que já estavam nos celeiros, a água arrastou os seus instrumentos de trabalho.

⛲ O país 

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Azagaia é um Herói Nacional, consagrado pelo povo, Teodato Hunguana

 

Eis uma afirmação que vai levantar polêmica dentro da corrente autocrática que domina a Frelimo, partido no poder em Moçambique. “Azagaia é um herói nacional, consagrado pelo povo”, afirmou esta manhã, peremptoriamente, Teodato Hunguana, à margem do velório de corpo presente de Pascoal Mocumbi, antigo Primeiro-ministro de Moçambique falecido na semana passada, vítima da doença de Alzheimer.

Teodato Hunguana é um prestigiado membro da Frelimo, agora retirado. Seu último cargo público foi o de Presidente do Conselho Constitucional. Ele foi chamado a comentar se Mocumbi não podia ser considerado um herói nacional, de acordo com a legislação relevante. Hunguana disse, entre outras coisas, que Mocumbi não tinha feito nada para o desmerecer. 

O constitucionalista acabou, entretanto, falando de Azagaia, na perspectiva de que, se há heróis cuja consagração é feita por decreto, há os que são nomeados espontaneamente pelo povo. “Esse é Azagaia. Ele tem a bandeira de Samora”, disse.

Estas palavras vão fazer correr muita tinta, sobretudo porque estão em contramão da cartilha oficial, que colocou o falecido Rapper como um inimigo do partido no poder. Nas suas hostes, militantes da Frelimo que prestassem reconhecimento a Azagaia podiam ser sancionados. O Presidente Nyusi não endereçou condolências à família, passando a mensagem de que Azagaia era um pária, mesmo perante tamanho reconhecimento popular da sua obra. 

Teodato Hunguana é das poucas reservas da Frelimo que em momento oportuno coloca os pontos nos “ii”. E estes sobre Azagaia são bem merecidos e vêm mesmo a calhar.

⛲ Carta

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