Rússia proíbe entrada a Obama em resposta a sanções de EUA

Rússia responde ao novo pacote de sanções imposto hoje pelos Estados Unidos devido à guerra na Ucrânia, proibindo a entrada no país a mais 500 cidadãos norte-americanos, entre os quais o ex-Presidente Barack Obama.

"Há muito que Washington devia ter entendido que nem um único ataque hostil à Rússia ficará sem uma dura resposta", assegurou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) russo num comunicado.

Entre os alvos das sanções russas, figuram governantes, congressistas e senadores eleitos em novembro de 2022 e também diretores e administradores de empresas da indústria militar que fornecem armamento à Ucrânia.

A lista negra inclui os membros dos órgãos de segurança do Estado federal que "perseguem os dissidentes" e dá como exemplo os participantes no assalto ao Capitólio (sede do Congresso norte-americano), ocorrido em janeiro de 2021.

Também foi proibida a entrada em território russo a especialistas e analistas de instituições norte-americanas que participaram na difusão de notícias falsas sobre a Rússia, jornalistas e conhecidos apresentadores de televisão, como Jimmy Kimmel e Stephen Colbert.

Novas sanções

O MNE russo considera que as sanções impostas à Rússia procuram causar o maior dano possível ao país, uma vez que afetam tanto funcionários do Estado como cidadãos comuns, pelo que Moscovo continuará a aplicar o princípio de reciprocidade em caso de sanções ou medidas discriminatórias contra os seus nacionais.

Também volta a cancelar a visita consular ao jornalista do Wall Street Journal na prisão, Evan Gershkovich, acusado de espionagem, depois de um grupo de jornalistas russos não ter recentemente obtido vistos para acompanhar o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, na sua viagem a Nova Iorque para participar em reuniões no Conselho de Segurança da ONU.

Os Estados Unidos impuseram hoje a Moscovo um novo pacote de sanções que afeta cerca de 300 entidades, pessoas, embarcações e aviões envolvidos na guerra de agressão russa na Ucrânia.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, precisou num comunicado que estas sanções, anunciadas no âmbito da cimeira do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo) em Hiroxima, no Japão, têm como alvos os setores energético, da defesa, mineiro e tecnológico e pessoas que estão a ajudar a Rússia a aumentar a sua produção e capacidade energética.

Deu igualmente novos passos para desmantelar a rede operacional e logística do grupo de mercenários Wagner, como a companhia aérea 224th Flight Unit State Airlines, que transportou membros desse grupo e o seu equipamento para países em que se sabe que este intervém.

Quem atingem?

As sanções atingem também as pessoas envolvidas no transporte e deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e territórios ucranianos ocupados pelos russos, como a comissária dos Direitos Humanos da Rússia, Tatiana Moskalkova.

Às 200 sanções anunciadas pelo Departamento de Estado norte-americano, somam-se outras anunciadas pelo Departamento do Tesouro contra mais 104 empresas e 22 pessoas, situadas em mais de 20 países ou jurisdições.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,7 milhões de pessoas - 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

⛲ Dw

Read More

EUA preocupados com ancoragem em Moçambique de navio russo sancionado

Os Estados Unidos da América expressaram "preocupações" junto do Governo de Moçambique, com o facto de um navio russo sob sanções de Washington ter atracado em Janeiro, num porto da Beira, disse ontem à Lusa a porta-voz da embaixada dos EUA em Maputo.

"A embaixada dos EUA manifestou preocupações junto de representantes do Governo moçambicano sobre a ancoragem de um cargueiro russo sancionado pelos Estados Unidos no porto da Beira, em Janeiro deste ano", referiu, em resposta a questões colocadas pela Lusa.

"Já antes do início da invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia, os Estados Unidos e parceiros têm trabalhado com governos de todo o mundo para restringir o acesso da Rússia a tudo o que apoie os seus militares", acrescentou, sem mais detalhes. Em causa está a viagem do cargueiro russo "Lady R".

O embaixador norte-americano em Pretória, Reuben Brigety, disse há uma semana que a África do Sul tinha carregado armas e munições para aquele navio na Base Naval de Simon`s Town, perto da Cidade do Cabo, que depois seguiram para a Rússia

Na sequência dos comentários de Brigety, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse que já tinha sido iniciada uma investigação (com ajuda de serviços de informação norte-americanos) sobre a visita do cargueiro russo "Lady R", em Dezembro - acrescentando que o seu governo não tinha provas de qualquer venda de armas

Entretanto, na sexta-feira, o diplomata dos EUA veio a público reafirmar "a forte aliança" com a África do Sul no sentido de "corrigir qualquer má interpretação" das suas palavras e o lado sul-africano referiu que, num encontro, o embaixador "admitiu ter ultrapassado os limites e pediu desculpas".

Em paralelo a este episódio, uma análise a registos feita pela agência de notícias Associated Press (AP) indicou que o cargueiro "Lady R" está ligado a uma empresa que foi sancionada pelos Estados Unidos por já ter transportado armas para o Governo russo e ajudar no seu esforço de guerra

Ao mesmo tempo, o canal televisivo Al Jazeera citou dados da multinacional Refinitiv indicando a paragem do cargueiro entre 07 e 11 de Janeiro no porto da Beira, depois de ter saído da base naval de Simon`s Town e antes de continuar para Porto Sudão, no Mar Vermelho

A Lusa procurou reacções e informações adicionais junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) e do Ministério dos Transportes e Comunicações, mas em ambos os casos o assunto foi encaminhado para a Autoridade Marítima da província de Sofala, por sua vez, sem informações adicionais sobre a paragem do cargueiro, confirmada por outras fontes portuárias.

Moçambique tem assumido uma posição de neutralidade face à invasão russa da Ucrânia, abstendo-se nas votações de condenação à Rússia nas Nações Unidas e apelando ao diálogo para terminar o conflito, a partir do seu lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU.

⛲ Cartamoz 

Read More

Juiz ameaça cancelar julgamento das dívidas ocultas em Londres

 

O Juiz do Tribunal Superior de Londres, Robin Knowles, ameaça cancelar o julgamento das dívidas ocultas, marcado para Outubro do ano em curso. Em causa está a recusa do Estado moçambicano em partilhar os documentos considerados essenciais no processo. Por outro lado, Knowles referiu a posição do Governo visa defender os interesses pessoais do Presidente da República, Filipe Nyusi, e prejudicar o povo moçambicano.

No processo que arrancou em 2019, o Governo moçambicano pretende a declaração da nulidade das garantias emitidas por Manuel Chang na qualidade de ministro das Finanças para viabilizar os empréstimos às empresas ProÍndicus e MAM, exigindo igualmente a reparação dos danos causados.

No entanto, esta pretensão pode se tornar num barril de pólvora, uma vez que o Governo se recusa a partilhar documentos para que se possa realizar um julgamento justo que estão na posse de cinco instituições, nomeadamente, Gabinete do Presidente da República, o Gabinete do Primeiro-Ministro, Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), Conselho de Estado e o Ministério do Interior. ”

O Juiz do Tribunal Superior de Londres refere ainda que, para além dos documentos das instituições supracitadas, o Estado moçambicano não mostrou abertura para partilhar documentos que estão na posse do Ministério do Interior e da Marinha de Guerra de Moçambique assim como o e-mail de Manuel Chag que, segundo a Procuradoria – Geral da República, está vazio.

Robin Knowles reitera, por outro lado, que Nyusi é um dos implicados no escândalo das dívidas ocultas, apontado que a posição do mesmo poderá colocar em risco a posição da República.

“Já referi que o Presidente faz parte neste litígio. Ele é também a pessoa que tem, ao que parece, a autoridade máxima para aceder aos documentos mais importantes do Estado, nas entidades mais importantes do Estado. Pode ser que seja a sua posição individual que ponha em risco a posição da República. A responsabilidade é, no entanto, da República, mesmo quando o seu Presidente se recusa a ajudar por razões que podem ser de interesse próprio. A questão não está necessariamente encerrada. Existe sempre a possibilidade de a República, no interesse do seu povo, explicar o problema ao Tribunal de Justiça, embora eu compreenda perfeitamente o quão difícil isso pode ser”, lê-se no relatório do Juiz inglês traduzido pelo CIP.

Perante a recusa da Procuradoria – Geral da República em partilhar documentos considerados essenciais no processo, Robin Knowles ameaça anular o julgamento. “Daqui decorre que a possibilidade de a anulação ser a última solução para o incumprimento. Quando a equidade do julgamento está ameaçada é muito real num caso desta natureza”, ameaçou.

⛲ Evidências 

Read More

Director do STAE da Beira suspenso pela CNE

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acaba de ordenar a suspensão preventiva do director distrital do STAE da Beira e de todos os supervisores. Eles são indiciados de terem criado um grupo de whatsApp para cometer ilícitos eleitorais, no âmbito do Recenseamento Eleitoral.

 A decisão foi tomada pelo órgão durante a sessão plenária ordinária realizada esta quarta-feira em Maputo. Nelson Carlos de Rosário administrava um grupo do WatsApp por si criado, denominado “STAE Supervisor Beira”.

O grupo de WatsApp foi criado pelo director distrital do STAE da Beira, no dia 20 de Abril, mas só

começou a adicionar os supervisores no dia 24 de Abril. A primeira medida de bloqueio aos eleitores

da oposição foi tomada às 13.46 horas do dia 25 de Abril, quando o director distrital do STAE orientou

aos supervisores para rejeitarem as reclamações dos fiscais da oposição.

“Não assinem nem aceitemas reclamações dos fiscais, não podemos facilitar.” A orientação do director foi mesmo para dificultar, o máximo possível, o recenseamento dos que apelidam de “inimigo”. “A missão”, segundo Nelson

Carlos do Rosário “é abater o inimigo”. O inimigo é o eleitor da oposição.

O MDM submeteu, esta semana, uma queixa-crime na Procuradoria distrital da Beira contra o

director distrital do STAE e uma dezena de supervisores, e pediu a sua detenção e suspensão imediata do cargo.

Na mesma sessão que decidiu pela suspensão do director, foi decidido que a partir de amanhã os vogais da CNE e os técnicos do STAE Central devem deslocam-se a todas as províncias, por 10 dias,para a supervisão do Recenseamento Eleitoral.

⛲ Integrity 

Read More

Embaixador dos EUA critica governo do ANC por 'fornecer armas e munições à Rússia'

A África do Sul tem enfrentado nos últimos meses uma reacção negativa devido à sua posição não-alinhada sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia. Isso levou a África do Sul a se abster na votação das Nações Unidas sobre a anexação dos territórios ucranianos pela Rússia, enquanto 143 países votaram a favor da resolução.

Numa nova escalada de tensões, o embaixador dos EUA na África do Sul, Reuben Brigety, abalou as relações dos EUA com a África do Sul ao anunciar publicamente que os EUA estavam “confiantes” de que o governo sul-africano havia carregado armas e munições no cargueiro russo Lady R no porto naval de Simon's Town em Dezembro de 2022. Por outro lado, Pretória continuou a fortalecer os seus laços estreitos com Moscovo, apesar dos apelos para que Putin fosse preso pela sua participação na guerra.

O mandado de prisão foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional em Haia em Março e, como a África do Sul é membro do TPI, é obrigada a prender Putin quando ele viajar para Durban para a Cimeira do BRICS em Agosto.

Ramaphosa deu a entender que o seu homólogo russo, Vladimir Putin, visitará a África do Sul para uma cimeira dos líderes do bloco económico BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]. O Kremlin ainda não confirmou se Putin participa na cimeira.

Mas tal viagem envolveria a África do Sul noutra confusão diplomática porque o país é signatário do tratado que criou o Tribunal Penal Internacional, que emitiu um mandado de captura de Putin em Março por alegados crimes de guerra envolvendo o rapto de crianças da Ucrânia. Desde a emissão do mandado, Putin tem viajado raramente, e apenas para países aliados próximos da Rússia.

Os países signatários do Tratado estão obrigados a deter o líder russo. Ramaphosa nomeou um comité interministerial no mês passado que deve considerar a posição da África do Sul em relação ao TPI. A comissão será presidida pelo vice-presidente Paul Mashatile. O estadista sul-africano anunciou que o país se retiraria do TPI, mas a Presidência mais tarde deu meia-volta, dizendo que a África do Sul permaneceria signatária do Estatuto de Roma.

⛲ Cartamoz 

Read More

Oposição pede mais explicações sobre limites das autarquias

RENAMO entende que algumas irregularidades constatadas no recenseamento eleitoral em curso resultam da falta de clareza quanto aos limites geográficos das novas autarquias em Moçambique.

O deputado António Muchanga, da RENAMO, lembrou, esta quarta-feira (17.05), no Parlamento que a sua bancada solicitou, há cerca de um mês, a presença do Governo no hemiciclo para clarificar os limites geográficos das 12 novas autarquias.

"O país está a viver momentos de tensão por causa do recenseamento eleitoral", frisou Muchanga.

O maior partido da oposição diz que, até hoje, não recebeu qualquer resposta sobre o pedido.

O Governo moçambicano decidiu criar as 12 autarquias no âmbito das sextas eleições autárquicas, agendadas para 11 de outubro. Mas há relatos de cidadãos que têm desrespeitado os novos limites territoriais durante o processo de recenseamento eleitoral.

A justificação da Assembleia

Relativamente ao pedido de clarificação da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, informou que "a comissão permanente decidiu não dar procedimento, com o fundamento de que, em sede de perguntas ao Governo, esta questão foi colocada".

"O Governo estava preparado para responder, mas não teve oportunidade de tecer os esclarecimentos necessários", acrescentou.

Mas o porta-voz da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera insuficiente a justificação da presidente do Parlamento .

"É falacioso", afirmou Fernando Bismarque. "Não posso admitir que a presidente justifique a não resposta a esta questão com a falta de tempo ou porque outra bancada impediu que o Governo respondesse, até porque não era tema da última sessão."

Bismarque insiste que "é legítimo chamar o Governo para esclarecer sobre os limites territoriais das novas autarquias".

FRELIMO diz que assunto está encerrado

Entretanto, o deputado Alberto Valoi, da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), explica que foi realizado um trabalho prévio de auscultação junto das entidades locais para definição territorial das novas autarquias.

"É importante entender que estas matérias de elevação desses locais em autarquias já foram apreciadas nesta casa, e esta casa já deliberou a criação das 12 autarquias. Portanto, eu não vejo qualquer violação", ajuizou Valoi.

O analista político Hilário Chacate diz entender o posicionamento da FRELIMO, mas considera o pedido da RENAMO legítimo.

"A FRELIMO tem a sua lógica, tendo em conta que este assunto foi discutido e aprovado no Parlamento. Mas é preciso dizer que a RENAMO tem a sua razão", comentou Chacate em declarações à DW. "Parece haver pessoas em alguns municípios que estão a recensear-se, embora, de acordo com alguns entendimentos, não o devessem fazer."

⛲ Dw

Read More

Nyusi alérgico à federalização: “Não copiem descentralização que já ouviram”

Parece não ter “caído” bem, nas hostes do partido Frelimo, a proposta apresentada semana finda pelo académico Severino Ngoenha de se tornar o nosso país num Estado Federal, como forma de garantir maior participação dos cidadãos na tomada de decisões sobre as suas vidas.

Esta segunda-feira, durante a abertura da XII Reunião Nacional das Autoridades Municipais, que decorreu na cidade de Quelimane, província da Zambézia, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, voltou a falar do estágio do processo de descentralização no país, tendo-se mostrado irritado com os modelos apresentados por “filósofos”, cuja origem e natureza desconhece, num claro ataque ao “filósofo” Severino Ngoenha.

Lembre-se que, na última quinta-feira, Severino Ngoenha defendeu, num debate sobre a descentralização, organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que o partido Frelimo tem sido o freio (travão) para o avanço da descentralização em Moçambique, contando “subterfúgios para que a descentralização não tome forma no país”, por entender que a mesma pode causar a etnicização do território nacional.

“Eduardo Mondlane defendia que o federalismo poderia permitir duas coisas: primeiro, uma participação real das diferentes populações, independentemente das suas origens, línguas, culturas e crenças; e, por outro lado, teríamos o poder de cima que não era autocrata, não ditava o que as populações tinham de fazer e como deviam fazer, mas que aglutinava as diferenças numa pirâmide que não partia de cima para baixo, mas de baixo para cima”, sublinhou o Reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM).

Para Filipe Jacinto Nyusi, a descentralização, em Moçambique, é um processo em construção, cujo aperfeiçoamento conta com a “experiência e práticas do nosso dia-a-dia”, pelo que os melhores modelos devem ser discutidos e propostos pelos moçambicanos, sobretudo os que estão em posição de gestão, por ser estes que sentem os contratempos causados pelo actual modelo.

“Se não fizermos isso, vamos começar a discutir na base de pessoas e não deve ser assim. Os outros hão-de vir com modelos que eles têm e que funcionam para eles. Então, vamos lá ver como fazemos essa descentralização. Não copiem descentralização que já ouviram. Segundo um filósofo…, esse filósofo era aonde?”, questionou.

“Quando discutirem isso, não se coloquem na situação de que vocês são dirigentes, porque vão ser muito defensivos. Vocês são uma equipa técnica que tem mais autonomia ou legitimidade para observar porque vivem na carne os contratempos”, defendeu o Presidente da República, sublinhando estar convicto de que “estes processos requerem calma, aperfeiçoamento e aprofundamento constante em busca de fórmula ideal”.

“Urge recordar que, antes de 2018, quando se falava de entidades descentralizadas em Moçambique, a abordagem cingia-se às autarquias locais. Hoje, este conceito abrange outros actores importantes, como por exemplo os governadores provinciais e os seus respectivos conselhos executivos”, acrescentou, convidando os Governadores Provinciais, Secretários de Estado e Edis a apontar o que está mal.

Pio Matos indignado com os intelectuais saídos do nada

Quem também expressou seu sentimento de indignação com os intelectuais deste país foi Pio Augusto Matos, Governador da província da Zambézia. Intervindo na cerimónia, momentos antes de Filipe Jacinto Nyusi proferir seu discurso de abertura, o ex-Edil da capital provincial da Zambézia mostrou-se inconformado com o facto de Moçambique, que saiu do nada, ter conseguido produzir intelectuais que sabem de tudo e que até já discutem a descentralização.

“Este país, saído do nada, e até hoje formou intelectuais, que até sabem tudo hoje e até falam da descentralização, como se tivessem sido promotores dela. Mas o que mais me encanta é que este processo da descentralização põe o povo no poder. Temos a Assembleia da República, que coloca o povo no poder, temos as Assembleias Provinciais, onde é o povo no poder e temos as Assembleias Municipais, que é o povo no poder. Mas há uns que querem o povo no poder na rua, transmalhados, como ovelhas perdidas”, afirmou Pio Matos para o gáudio da nata frelimista, que compunha a sala de sessões do evento.

Entretanto, em Setembro de 2020, Pio Matos era um homem agastado e inconformado com o actual modelo de descentralização em vigor no país, tendo chegado a pedir mais poder para que os zambezianos resolvessem os problemas da sua província.

“Somos nós a dizer que na nossa província queremos ser os donos dos nossos destinos. Nós, os zambezianos, queremos ser os donos dos nossos destinos. Nós queremos governar na província da Zambézia. O que nós queremos é a política de problema local - solução local. Não queremos problema local e depois pedirmos a Maputo para vir resolver. Quanto tempo leva? Vai chegar este ano? Não!”, defendeu Pio Matos, numa Sessão da Assembleia Provincial da Zambézia.

Lembre-se que, no mesmo debate organizado pelo IESE, o sociólogo Hélder Jauana e o jornalista Tomás Vieira Mário foram unânimes e peremptórios em afirmar que Moçambique escolheu um “não modelo” de descentralização que, para além de ser oneroso, também viola a Constituição da República e o espírito dos Acordos Gerais de Paz, assinados em Roma (Itália) a 04 de Outubro de 1992.

Refira-se que a autarcização está em implementação no país desde 1998, tendo iniciado com 33 municípios, contando agora com 65 autarquias locais, 25 anos depois da sua introdução, representando um aumento médio inferior a sete municípios a cada ciclo eleitoral. Por sua vez, a descentralização provincial foi introduzida em 2019, fruto dos acordos entre a Renamo e o Governo, no quadro da pacificação do país.

⛲ Cartamoz 

Read More

Nyusi garante que já estão criadas condições para conclusão do DDR

O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) estava em banho-maria devido à falta de pagamentos de pensões os ex-guerilheiros já desmobilizados. Na terça – feira, 16 de Maio, o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, reuniram-se no âmbito das consultas regulares sobre o processo do DDR. No final do encontro, através de uma nota, Nyusi garantiu que já estão criadas condições para a conclusão do processo.

De acordo com o Chefe de Estado, as duas partes envolvidas no processo chegaram à conclusão de que estão criadas as condições logísticas e materiais para a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

No entanto, ainda não será desta que os ex-guerrilheiros já desmobilados terão as suas pensões, visto que o Presidente da República tornou público que as pensões serão pagas depois da conclusão do processo nos termos constantes no Decreto que fixa os benefícios de segurança social dos desmobilizados no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

Ainda de acordo com a nota assinada por Filipe Nyusi, no referido encontro foram ainda discutidos vários assuntos com destaque sobre para as conclusões do relatório da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED) e o recenseamento eleitoral em curso.

⛲ Evidências 

Read More

MDM pede prisão preventiva de diretor do STAE

O segundo maior partido da oposição em Moçambique apresentou queixa-crime contra o diretor do STAE na cidade da Beira, por supostamente instruir brigadistas a recensear apenas membros da FRELIMO.

O MDM, a segunda maior força política da oposição em Moçambique, acusa o diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na cidade da Beira, Nelson de Rosário, de tentar viciar o recenseamento eleitoral. E já apresentou queixa-crime.

Segundo Maria Virgínia, chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na assembleia provincial de Sofala, o diretor do STAE e outros membros do órgão eleitoral terão criado um grupo na plataforma de mensagens WhatsApp "onde concertam ações criminosas para destruir todo o processo de recenseamento, privilegiando o partido no poder", a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

No grupo, designado "STAE supervisor Beira", o responsável terá dado ordens para que "todos aqueles que não sejam camaradas não se possam recensear, instruindo também a recensear apenas 40 eleitores por dia contra os 135 previstos", continua Maria Virgínia.

Diretor do STAE recusa falar

Segundo as conversas na posse do MDM, impressas em mais de quinhentas folhas A4 e facultadas à imprensa, os brigadistas estariam em coordenação com a chefia, anunciando avarias no equipamento ou lentidão no processo sempre que aparecesse um eleitor não certificado como apoiante do partido FRELIMO.  

"Também existe instrução de que a cédula pessoal não serve quando o membro não é da FRELIMO, e há instrução de que a testemunha não serve quando não é membro da FRELIMO", afirma Maria Virgínia.

MDM acusa o STAE de privilegiar os membros da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique, no processo de recenseamento eleitoral para as autárquicasFoto: A. Sebastião/DW

A DW África tentou ouvir a reação do diretor do STAE na cidade da Beira, desde sexta-feira (13.05), mas o responsável estava incontactável.

Esta terça-feira (16.05), abordámo-lo no seu gabinete, onde trabalha ao lado de vários agentes da polícia, que garantem a sua segurança. Mas Nelson de Rosário recusou falar sobre o caso. Remeteu quaisquer declarações para o seu advogado, apenas depois de a Procuradoria se pronunciar sobre o assunto.

Entretanto, o grupo do WhatsApp citado pelo MDM já terá sido extinto. A Procuradoria remete declarações sobre o caso para mais tarde.

Prisão preventiva

A cidade da Beira é governada pelo partido MDM. Volvidas mais de três semanas de recenseamento, o número de eleitores inscritos na cidade continua aquém das metas traçadas.

No entender de Maria Virgínia, do MDM, a alegada triagem de eleitores que estaria a ser feita pelo STAE é o que tem causado o problema. Sendo assim, pede medidas urgentes.

"Exigimos o decretamento da prisão preventiva [do diretor do STAE] pela gravidade dos factos", apelou. "Exigimos também, perante os factos que colocam em causa o Estado de Direito em Moçambique, a suspensão imediata do diretor do STAE e de toda a sua equipa constante no regredido grupo do 'STAE supervisor Beira'". 

Moçambique caminha para eleições autárquicas, marcadas para 11 de outubro, mas os problemas constatados até agora no recenseamento eleitoral são muitos: avarias de equipamentos, morosidade no atendimento e até detenções têm sido alguns dos problemas reportados nas primeiras três semanas do processo.

⛲ Dw

Read More

Nyusi apelida de mentirosos aos que denunciam ilícitos eleitorais

 

Os ilícitos eleitorais têm sido a tônica do recenseamento em todo território nacional. Os partidos da oposição, Renamo e MDM, tem denunciado esquemas que visam favorecer o partido no poder. Na abertura da XII Reunião Nacional das Autoridades Municipais, cujo lema foi “Urbanização, uma Prioridade para o Desenvolvimento Autárquico Sustentável”, o Presidente da República, Filipe Nyusi, mesmo sem apontar nomes, chamou de mentirosos aos que denunciam irregularidades que, posteriormente, constam dos relatórios internacionais.

O recenseamento eleitoral, processo que serve de antecâmara para as eleições autárquicas que serão realizados em Outubro de corrente ano, está a ser marcado por vários esquemas de viciação. Naquela que foi a primeira vez que se pronunciou sobre as irregularidades que estão a ser registadas no recenseamento eleitoral, o Chefe de Estado apelidou de mentirosos e simuladores aos denunciam constantes anomalias no processo.

“Quando aparecem estes ruídos aqui e acolá é que mancham o processo de recenseamento eleitoral. E depois aparecem esses relatórios internacionais a escrever aquilo que vocês simulam ou mentem. Não sei qual seria o objectivo de uma pessoa começar a simular confusão. Para quê? Deixem as coisas acontecer naturalmente. Não vamos transformar o momento de recenseamento em confusão, onde chegamos a queimar casas de pessoas? O que é isso?”, atacou Filipe Nyusi.

Os presidentes em que 2018 foram eleitos para dirigir os destinos das 54 autarquias que o país tinha na altura caminham a passos largos do término dos seus mandatos e Nyusi apelou aos mesmos para desenhar acções concretas que terão impacto social na vida da população.

“De hoje até ao dia da realização das eleições autárquicas, faltam mais de 100 dias. E é tempo aceitável para quem gosta de trabalhar. Para aqueles que ainda não cumpriram os programas de governação municipal quinquenal na totalidade, queremos aconselhar para elaborar um plano dos 100 dias de governação, contendo acções concretas que vão ter impacto social para os munícipes, como forma de valer a pena a escolha que fizeram nas pessoas eleitas”, disse Nyusi.

Por outro lado, o Chefe de Estado mostrou-se desapontado com os edis que ainda não justificaram os porquês de terem merecido a confiança dos munícipes. “Não fica bem um edil ter sido eleito e sair sem ter feito nada, porque há municípios que nós não vimos nada”.

⛲ Evidências 

Read More