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quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Caifadine Manasse Aumenta a Lista de Deputados processados para 26

 


O antigo porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, foi ouvido, Ontem,na Procuradoria-Geral da República, sobre o processo de calúnia e difamação de que diz ser vítima. Para além dos 23 deputados da bancada da Frelimo, pelo círculo eleitoral da Zambézia, mais três pessoas foram arroladas, e o número pode aumentar.

O deputado da bancada da Frelimo e antigo porta-voz deste partido, Caifadime Manasse, foi ouvido, na manhã de ontem, na Procuradoria-geral da República, na sequência da submissão, a 31 de Maio passado, de uma queixa-crime, em que acusa 23 deputados da sua bancada, pelo círculo eleitoral da Zambézia, de crimes de injúria e difamação.

Manasse diz que o faz com o objectivo único de limpar o seu nome.

A audição a Caifadine Manasse começou por volta das nove horas. À chegada, o deputado falou à imprensa, tendo esclarecido que o processo movido não é contra o partido, mas sim contra alguns camaradas. O que quer é apenas a reposição da sua honra e bom nome.

“Eu fiz uma participação contra cidadãos que atentaram contra a minha imagem e bom nome e integridade e contra o partido, porque, sendo alguém que foi porta-voz do partido, um outro membro não podia pôr em causa a imagem desta pessoa. Para mim, este é o momento em que vou trazer os dados que facilitem com que a procuradoria-geral da República e o sistema de justiça encontrem todos os pontos necessários para a reposição do meu bom nome”, disse o deputado.

E o procurador-geral adjunto precisou de 10 horas para ouvir e registar as declarações do queixoso. Após a longa sessão, Manasse revelou à imprensa que há mais pessoas que terão atentado contra a sua honra.

“Nós adicionamos três pessoas. Não são todos deputados, mas são actores políticos”.

Custódio Duma, advogado do deputado, diz que se está na fase inicial, que é a de instrução. O que se segue é o trabalho do Ministério Público com as informações deixadas esta terça-feira.

“Nós pedimos que se façam algumas diligências e, depois, comecem as audições das pessoas que foram participadas, e isso leva o seu tempo. Por isso, prevê-se um processo complexo. Só nesta fase em que nos encontramos, vai precisar de algum tempo para o magistrado trabalhar nela. Como devem imaginar, as pessoas participadas são deputados, cujo domicílio habitual é fora da Cidade de Maputo. Neste momento, a Assembleia da República está com os trabalhos da plenária parados, então vai depender também da flexibilidade do MP, de como vai conseguir ter acesso a estes”, explicou Duma.

Este é o começo de um processo que se espera que seja longo, até porque, para além dos 23, mais três pessoas foram citadas no processo, e o número pode aumentar. Contudo, o queixoso, no caso Caifadine Manasse, garante ir até ao fim.

O deputado, antigo porta-voz do partido Frelimo e antigo chefe da brigada de mobilização e propaganda do partido no círculo eleitoral da Zambézia, recorde-se, foi expulso do círculo que o elegeu deputado, em Março do ano em curso, depois de uma reunião do Comité Provincial da Zambézia.

Três acusações pesam sobre si: falta de segredo para com os assuntos do partido, falta de pagamento de quotas e incriminação de colegas no escândalo de tráfico de drogas, através do Porto de Macuse. O deputado acusava o actual primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, de ser narcotraficante, uma situação que não foi comprovada.

⛲ O país 

Julgamento dos raptores do filho do empresário Salimo Abdula arranca nesta semana na RAS

 


Poderá começar nesta semana na África do Sul, o julgamento dos raptores de Jair Abdula, filho mais velho do empresário moçambicano Salimo Abdula, que ficou no cativeiro por cerca de 37 dias, depois que foi sequestrado no dia 14 de outubro de 2021.

Segundo escreve o semanário “Magazine Independente” na edição desta terça-feira (15.08), “sabe-se ainda que existem vários suspeitos neste rapto, nomeadamente Nomano Kaleq. Conforme os autos no processo, este é considerado informante e foi detido imediatamente após o rapto”.

Na altura da sua detenção foi encontrado na posse de um telemóvel que usava para mandar a localização, a cada 30 minutos, da vítima para o empresário Bakhir Ayob, que é o outro suspeito foragido de Moçambique. Ainda no rol dos acusados estão Naim Ikbal e Sasha.

Entretanto, o único que ficou mais tempo detido foi Nomano Kaleq, que foi solto por termo de identidade e residência, com a condição de não se ausentar da República da África do Sul.

⛲ INTEGRITY 

terça-feira, 15 de agosto de 2023

Ja está Disponível a Música Mais Recente do Músico WISDOM KEY Intitulado "VEM DO BAIRRO "



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Para mais novidades.




Coreia do Norte acusa EUA de criar situação de "guerra nuclear" iminente


O ministro de Defesa da Coreia do Norte, Kang Sun-nam, acusou hoje os Estados Unidos da América de estarem a colocar a península coreana numa guerra nuclear iminente e descartou a possibilidade de solucionar o conflito com negociações.

Coreia do Norte acusa EUA de criar situação de "guerra nuclear" iminente

Desde o início do ano, os EUA transferiram grandes quantidades de armas nucleares estratégicas para a Coreia do Sul, incluindo um submarino nuclear, um bombardeiro estratégico e um porta-aviões do grupo de ataque atómico, disse Kang durante a 11.ª Conferência sobre Segurança Internacional, em Moscovo.

Segundo o ministro, a questão agora "não é quando uma guerra nuclear vai começar na península coreana, mas quem vai começar, como e quando".

Ainda assim, de acordo com Kang, resolver o conflito através do diálogo ou negociações é neste momento "impossível".

"Enquanto os EUA não reconhecerem o fracasso total da sua política hostil em relação à República Popular Democrática da Coreia e abandonarem para sempre [...] a sua política de antagonismo militar com a nossa República, a solução de qualquer problema pelo diálogo ou pela negociação não será possível", sublinhou.

O responsável da pasta da Defesa norte-coreana observou que, nas condições atuais, "só a força é maneira de manter a paz e a estabilidade na península coreana".

A tensão entre as duas Coreias está num de seus pontos mais críticos, como resultado dos inúmeros testes de armas que o governo de Pyongyang realiza desde o ano passado, incluindo o dos seus mais sofisticados mísseis balísticos intercontinentais.

 ⛲ Ao Minuto 

Neymar é reforço de Jorge Jesus no Al Hilal

Neymar


Agora é oficial. O Al Hilal, de Jorge Jesus, confirmou esta terça-feira a chegada de Neymar, negócio que representa mais um investimento milionário feito por um clube da Arábia Saudita.

Neymar, que chegou a ser colocado na rota de um regresso ao Barcelona, deixa assim o futebol europeu. O Paris Saint-Germain, com quem o brasileiro tinha contrato, há muito que pretendia ver-se livre do internacional canarinho. Antes de rumar à Europa, deu nas vistas ao serviço do Santos.

O internacional brasileiro assinou um contrato válido por duas temporadas desportivas, com uma terceira de opção. Segundo a imprensa internacional, o Neymar receberá uma verba a rondar os 320 milhões de euros, entre salário, prémios e acordos comerciais. O valor da contratação está na casa dos 90 milhões de euros.

No clube saudita, Neymar junta-se aos também reforços Rúben Neves (ex-Wolverhampton), Koulibaly (ex-Chelsea), Milinkovic-Savic (ex-Lazio), Malcom (ex-Zenit), numa época em que o emblema também passou a ter Jorge Jesus como técnico.

⛲ Ao minuto 

Médicos grevistas com nomeação provisória podem ser dispensados pelo Estado



O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse hoje que os médicos grevistas com nomeação provisória podem ser dispensados pelo Estado por alegado mau desempenho.

Entre os médicos em greve, 80 não têm nomeação definitiva, e são estes que podem ser dispensados “por terem um vínculo frágil com o Estado”, conforme justificou Impissa.

Ademais, o porta-voz do Governo disse que os médicos em greve podem ficar sem salários, porque não estão a trabalhar.

GOVERNO JÁ CONTRATOU OS 60 MÉDICOS PROMETIDOS

O Executivo anunciou hoje que já contratou mais 60 médicos, conforme o prometido. Segundo o Governo, os profissionais estão a ser colocados nas unidades sanitárias do país.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que a greve dos médicos acelerou o processo de contratação e que estes profissionais não têm a missão de substituir os grevistas.

Impissa avançou que o Sistema Nacional de Saúde precisa de mais médicos antes mesmo da eclosão da greve.

⛲ O país 

Caso 23 deputados da Frelimo na Zambézia: Caifadine Manasse ouvido Hoje na PGR

 


IFinalmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai começar a ouvir as partes envolvidas no processo-crime submetido pelo Deputado da bancada parlamentar da Frelimo pelo círculo eleitoral da Zambézia, Caifadine Paulo Manasse, contra os 23 deputados da sua formação política.

A primeira audição, segundo “Integrity” apurou de fontes próximas do processo, irá decorrer Hoje , terça-feira (15.08) quando forem 8h30, nas instalações da PGR, sita na Cidade de Maputo, nas proximidades do Tribunal Supremo. O processo submetido por Manasse em maio de 2023, estava hibernando, até que depois de várias intervenções por parte da equipa de advogados do Deputado, a PGR decidiu começar a ouvir as partes.

Sobre o processo, conforme noticiamos nas passadas, tudo começou quando o Comité Provincial do Partido Frelimo na Zambézia, reunido em sessão na cidade de Quelimane, no dia 20 de março de 2023, decidiu pelo afastamento do deputado e antigo secretário para mobilização e propaganda Caifadine Manasse, daquele organismo colegial e de militância política do partido Frelimo.

Na ocasião, segundo “Integrity” apurou Caifadine Manasse, não teve direito ao contraditório e muito menos à palavra. Deitando-se em terra assim a Constituição da República de Moçambique (CRM), Código Civil, Estatutos do partido Frelimo e outros regulamentos internos. Curiosamente, a sessão do Comité Central realizada dias depois não chegou a discutir o caso devido há vários factores, dentre eles, a sinuosidade anti-ética usada no processo em questão e o atraso na submissão da deliberação provincial, uma vez que o visado havia imposto recurso no Comité de Verificação Provincial.

Entretanto, documentos na posse da “Integrity” obtidos através de fontes judiciais, revelam que o deputado Caifadine Paulo Manasse, assessorado pelo prestigiado Escritório de advocacia, Custódio Duma, Advogados e Consultores, submeteu no passado dia 31 de maio de 2023, na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Maputo, uma participação criminal contra 23 deputados e membros proeminentes da Frelimo na Zambézia.


Segundo consta na participação criminal, Caifadine Manasse exige a reposição da sua honra e seu bom nome devido a factos ofensivos e caluniosos proferidos por estes. Conforme consta no documento: “para além de fazerem referência a uma figura que na sequência é Vice-Presidente de um Órgão de Soberania, ligam-lhe ao narcotráfico, um dos mais sofisticados crimes da actualidade, sendo parte da criminalidade organizada e até da criminalidade transnacional.”

Na participação em nossa posse, Manasse avança que “as imputações feitas no informe, não foram no exercício de actividade parlamentar, que podia ser considerada coberta de imunidade, mas como cidadãos, em actividade partidária, onde também não podem ser cometidos actos criminosos.”

A participação criminal submetida pelo deputado Caifadine Manasse é contra os seguintes deputados: Aida Maria Soares Gouveia, Alice Ana Francisco Xavier Kufa, Arlinda Cipriano de Sousa, Assia Paulo Cipriano Abudo Ali, Carimo Fretas de Oliveira, Clarice da Esperança Milato, Claúdio Fernandes da Meta Fone Wah, Damião José, Deolinda Catarina João Chochoma, Eusébio Nanguia Nipite Mulange, Inácia Henriques Carneiro Ngonde, João Catemba Chacumba, Josefa Jacinto Música, Lúcia José Madeira, Momade Arnaldo Juízo, Sábado Alamo Chombe, Sabir José Vasco Maquege, Safi Mahomed Reman Gulamo, Sara Maria Ubisse Ussumane, Sebastião Inácio Saíde, Zainane Memane Ossumane e Zuria Tuaibo Assumane.

Contudo, anexada a participação está o informe por ocasião da realização da II Sessão Ordinária do Comité Provincial, onde dentre tantos pontos levantados pelo grupo de deputados acima citados, o destaque vai à introdução do documento e as considerações finais do mesmo. Na introdução, o grupo refere que: “em nome dos Deputados da FRELIMO do Círculo Eleitoral da Zambézia, queremos agradecer a oportunidade que nos foi concedida por este Órgão, para prestarmos informações sobre o desempenho do Círculo Eleitoral, no período entre a I e II Sessão Ordinária do Comité Provincial.”

Já nas considerações finais, o grupo escreve que: “No decurso da VI Sessão Ordinária da Assembleia da República, o Círculo Eleitoral constatou com tristeza a tentativa de assassinato de carácter, imagem e o bom nome do Camarada Hélder Injojo, Vice-Presidente da Assembleia da República, ao ser associado ao narcotráfico. Sobre esta matéria o Círculo Eleitoral tem evidências que o Camarada Caifadine Manasse foi o autor do conluio, facto que fez com que o Círculo Eleitoral submete o seu desapontamento à Direcção do Partido na Província.”

No entanto, socorrendo-se “nos termos conjugados do número 3 do Artigo 17 da CRM (imunidades) e do número 3 do Artigo 13 do Estatuto do Deputado (Lei nº 31/2014, de 30 de dezembro) o Deputado goza de foro especial e é julgado pelo Tribunal Supremo, nos termos da Lei.” Outrossim, fontes ligadas às partes desavindas indicam que o assunto poderá suscitar a breve trecho reuniões extraordinárias no partido tanto ao nível provincial como nacional.

⛲ Integrity 

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

STAE tem 4,5 mil milhões para as autárquias

 


O STAE diz que já tem cerca de 4.5 mil milhões de meticais para as eleições autárquicas. Falando hoje à imprensa, a porta-voz da instituição disse ainda que poderá iniciar este mês a formação de agentes eleitorais para a edução cívica.

Fim do prazo de submissão de candidaturas, o STAE revelou, nesta segunda-feira, que tem disponíveis 4.5 mil milhões de Meticais para as eleições autárquicas. De acordo com a porta-voz, Regina Joyce, o valor será usado para cobrir as despesas com pessoal (subsídios e ajudas de custo). Funcionamento dos órgãos eleitorais a todos os níveis, aquisição de viaturas para os distritos com autarquias locais, formações, materiais de votação e de formação, materiais de promoção e de educação cívica eleitoral, entre outras despesas.

Para já, decorre a formação de formadores provinciais que vão capacitar agentes de educação cívica, responsáveis pela mobilização dos eleitores para o processo.

Esta formação é para nós muito importante, porque ela visa munir o agente de educação física de ferramentas que lhe permitam mobilizar o cidadão eleitor, residente em cada uma das 65 autarquias. Serão ministradas matérias ou conteúdos relacionados com a ética e deontologia profissional, disse Regina Joyce, porta-voz do STAE.

Acrescentou ainda que o recrutamento visa, igualmente, encontrar os quatro elementos que irão compor cada mesa da assembleia da assembleia de voto, disse.

Para o escrutínio, já foram credenciadas mais de 15 mil pessoas, nomeadamente, observadores, mandatários, fiscais e jornalistas, todos eles nacionais.

O STAE diz ainda que apresentou à CNE a proposta do número do número de mandatos para cada município de acordo com o número de eleitores inscritos nas respectivas autarquias.

No total foram atribuídos 1.747 mandatos, distribuídos pelas 65 autarquias com maior número de mandatos para o município da Matola com 66, Maputo com 65, cidade de Nampula 50 e cidade de Beira com 49 mandatos, referiu.


Fonte: O país

Ordem dos Médicos cria Comissão Independente para solucionar os problemas da classe

 


A Ordem dos Médicos de Moçambique criou uma comissão independente, com o objectivo de aproximar o Governo e os médicos grevistas e buscar soluções para ultrapassar o impasse que levou à segunda fase da terceira greve nacional da classe.

Num comunicado divulgado na última sexta-feira, a Ordem diz que espera, com a criação da Comissão, que a greve termine o mais breve possível, tendo em conta o seu impacto para os utentes do Serviço Nacional de Saúde. A comissão é composta por Brazão Mazula, Dom Dinis Sengulane, Dinis Matsolo, Angelina Magibire, Jorge Ferrão, Jorge Matine, Rodrigues Domba e Severino Nguenha.

De acordo com o comunicado, a comissão terá a missão de estabelecer a comunicação e a confiança entre o Governo e os médicos. O grupo deverá ainda perceber a sensibilidade das partes e os aspectos de conteúdo e apoiá-las na definição do melhor modelo de resolução das suas diferenças. Os médicos estão em greve há mais de um mês, a nível nacional, devido a várias irregularidades, dentre as quais, o enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), o pagamento das horas extras, a revisão do estatuto médico, entre outras. 

⛲ CARTAMOZ 

Níger: Militares denunciam sanções da CEDEAO

 


Militares que lideraram o golpe de Estado no Níger criticam sanções da CEDEAO e revelam planos de processar o deposto presidente Mohamed Bazoum por "alta traição" e "ameaça à segurança".

Os militares que fizeram ogolpe de Estado em julho no Níger denunciaram no domingo à noite "as sanções ilegais, desumanas e humilhantes" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Num comunicado lido na televisão nacional do Níger, um dos membros do regime, o major coronel Amadou Abdramane, disse que as sanções da CEDEAO estão a "severamente prejudicar" a população do país.

Abdramane disse que as sanções impostas devido ao afastamento do Presidente eleito Mohamed Bazoum "chegam a privar o país de produtos farmacêuticos, alimentares" e do fornecimento de energia elétrica".

No mesmo comunicado, o major coronel disse que o regime militar quer processar Bazoum "e os seus cúmplices internos e estrangeiros, por alta traição e atentado à segurança interna e externa do Níger".

Processar presidente deposto por "alta traição"

Os militares que fizeram o golpe de Estado em julho no Níger anunciaram no domingo que querem processar o presidente deposto, Mohamed Bazoum, por "alta traição" e "ataque à segurança do país".

Num comunicado lido na televisão nacional, o major coronel Amadou Abdramane, um dos membros do regime militar, disse que estão reunidas "provas para processar, perante as autoridades nacionais e internacionais competentes, o presidente deposto e os seus cúmplices internos e estrangeiros, por alta traição e atentado à segurança interna e externa do Níger".

Conversar com a CEDEAO

No domingo, a junta militar no poder no Níger manifestou vontade de conversar com CEDEAO.

"A junta militar do Níger quer iniciar conversações com a CEDEAO para resolver a crise que o país atravessa e levantar as sanções que lhe são impostas", disse à agência de notícias espanhola EFE o xeque Abdul Rahman Ahmad, imã chefe da Ansar Ud Society da Nigéria, uma organização muçulmana.

O golpe de Estado no Níger de 26 de julho foi liderado pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Nação, que anunciou a destituição do Presidente e a suspensão da Constituição.

Os militares justificaram o golpe com a "contínua deterioração da situação de segurança e má gestão económica e social" e sublinharam que "todas as instituições" da república estão suspensas.

O golpe foi condenado pela comunidade internacional, nomeadamente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana, a Organização da Nações Unidas. 

Em 30 de julho, quatro dias após o golpe, os líderes da CEDEAO decidiram sancionar financeiramente o Níger e deram aos militares um ultimato de sete dias para restaurar a ordem constitucional, ameaçando um possível uso da força como último recurso.

⛲ Dw