SADC preocupada com recorrente atraso nas contribuições financeiras de Estados-membros

 

O presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) chamou a atenção, em Luanda, para a recorrente preocupação coletiva sobre as contribuições anuais dos Estados-membros, para se executar todas as iniciativas da organização.

O Presidente angolano, João Lourenço, que é o presidente em exercício, até agosto de 2024, da SADC, destacou a necessidade da contribuição financeira “para a organização conseguir levar em diante todas as iniciativas”, visando o crescimento da comunidade.

“Reconhecemos que hoje estamos bem melhor que antes quanto ao cumprimento dos prazos em termos de contribuições, mas estou convencido que ainda não atingimos a excelência que pretendemos”, referiu.

Segundo João Lourenço, existe a necessidade “cada vez mais premente” de continuar a trabalhar ao nível da organização e com as contribuições possíveis dos seus parceiros de cooperação internacional, para se munirem dos meios e ferramentas necessárias à concretização dos compromissos prioritários no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional.

“Assume uma importância capital a captação de fundos para o apoio ao desenvolvimento social e do capital humano e para o reforço dos sistemas de ensino e formação técnico-profissional, bem como para a criação e modernização de infraestruturas essenciais à integração regional”, realçou. 

Em conferência de imprensa, João Lourenço disse que “a cimeira decorreu bem” e as duas maiores preocupações da SADC são a aposta no capital humano, “na juventude, na mulher, no homem no sentido mais lato”, para assegurar o empenho nos próximos anos com bastante seriedade da industrialização da região e do continente.

“Para isso comprometemo-nos em mobilizar recursos para investir nas infraestruturas, estradas, caminhos-de-ferro, portos, aeroportos, mas sobretudo investir em dois bens essenciais que são condição fundamental para que se possa falar em industrialização, que são a maior oferta de água e de energia”, salientou João Lourenço.

O presidente em exercício da SADC enunciou que como maior legado deste mandato, o terceiro que Angola assume, “é procurar cumprir com as decisões que foram tomadas de forma coletiva” e “tudo fazer para em conjunto com os outros chefes de Estado” cumprir, na medida do possível, as principais decisões tomadas na cimeira de Luanda.

Particularmente no domínio do desenvolvimento económico e social da região e a defesa e segurança regional, “que pode ser considerada estável”, salvo as situações do leste da República Democrática do Congo (RDCongo) e de Cabo Delgado, em Moçambique, apontou.

A liderança política da SADC por Angola deverá ser marcada por dois focos de tensões, designadamente o conflito no leste da vizinha RDCongo e os atos de terrorismo em Cabo Delgado, Moçambique, onde a SADC tem uma força (SAMIM - Missão Militar da África Austral) para combater o fundamentalismo islâmico.

A SADC é um bloco económico formado pelos lusófonos Angola e Moçambique, além da África do Sul, Botsuana, República Democrática do Congo, Comores, Lesoto, Madagáscar, Malaui, Maurícias, Namíbia, Essuatíni, Seicheles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.

A 43.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo decorreu sob o lema “Capital Humano e Financeiro: Os principais Fatores para a Industrialização Sustentável da Região da SADC”.

⛲ Cartamoz 

 

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Moçambique em alerta: Dívida pública atinge o limite

 

A situação financeira de Moçambique requer medidas decisivas para evitar um agravamento da crise da dívida pública interna. Economistas alertam para necessidade de "apertar o cinto".

A pouco mais de quatro meses do final do ano, Moçambique encontra-se à beira de um desafio financeiro significativo, uma vez que atingiu o limite da dívida pública interna. Economistas, em entrevista à DW, preveem meses difíceis à medida que o país lida com as consequências dessa situação. A fim de evitar um cenário ainda mais adverso, especialistas concordam que medidas rigorosas de austeridade serão cruciais.

Há muito que economistas alertavam para a questão da dívida pública em Moçambique - os gastos excediam substancialmente a receita e, como resultado, o país dependia do empréstimo de quantias substanciais de meticais para cumprir suas obrigações financeiras. No entanto, o quadro atual é ainda mais preocupante, já que, a pouco mais de quatro meses do fim do ano, Moçambique já atingiu 99,8% do limite máximo de endividamento interno, o que coloca uma pressão crescente sobre as finanças.

Na semana passada, o governo moçambicano comunicou que "o Estado deverá explorar outras formas de autofinanciamento".

O economista Egas Daniel explicou que o atual nível de endividamento interno não impede o Governo de buscar financiamento junto a instituições financeiras, se necessário. No entanto, ele alerta para a necessidade de cautela, uma vez que:

"O Governo terá que ter maior rigor e cuidado ao recorrer a esta forma de contratação da dívida, ou o recurso será mais oneroso e este ónus poderá ser repassado para o Estado no ato de pagamento."

"Apertar o cinto”

Nesse contexto, o Governo se vê obrigado a adotar medidas de contenção financeira ou seja, "apertar o cinto”. Com recursos escassos para investimentos em áreas cruciais como saúde, educação e infraestrutura, o Governo enfrentará decisões difíceis para garantir sua sustentabilidade financeira, de acordo com o economista e professor universitário Elcídio Bachita.

"Se houver défice orçamental, o Estado vai ter de fazer o adiamento e o cancelamento de algumas despesas de compra de bens e serviços."

Além dos desafios internos, o economista Egas Daniel enfatiza que a confiança dos investidores pode ser prejudicada, tornando mais difícil o acesso a novos financiamentos. Ele adverte que " a continuidade do recurso ao endividamento público interno acima do limite pode penalizar o próprio Estado através de um perfil de risco que os credores lhe vão atribuir."

Para evitar que essa situação se torne recorrente nas finanças públicas, Egas Daniel propõe uma abordagem de redimensionamento dos gastos, levando em consideração a capacidade de arrecadação de receitas e o tempo necessário para sua cobrança. Em essência, Moçambique é instado a gastar apenas o que consegue obter, à medida que as receitas são geradas. Essa perspectiva também é respaldada pelo economista Elcídio Bachita, que insta o Governo a cortar despesas consideradas "não prioritárias".

Segundo os economistas a situação financeirade Moçambique requer medidas decisivas para evitar um agravamento da crise da dívida pública interna. A necessidade de equilibrar os gastos com a receita e adotar uma gestão rigorosa das finanças torna-se imperativa para garantir a estabilidade econômica do país nos próximos meses e anos.

⛲ DW

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"A Ucrânia é que precisa de Moçambique agora"

Kiev aponta Maputo como novo parceiro em África. Analista diz que não são "ações diplomáticas de urgência" que vão apagar relações históricas com a Rússia. E sugere que a Ucrânia mude a forma de abordar países africanos.

A Ucrânia afirmou hoje estar a reavivar as relações com África, elencando Moçambique como um dos novos parceiros no continente. As declarações são do ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, que, por ocasião da sua visita a Maputo, em maio, já havia anunciado que a Ucrânia iria abrir em breve uma embaixada em Moçambique.

Esta parceria poderá mudar a posição de neutralidade que Moçambique tem defendido no conflito na Ucrânia? Em entrevista à DW África, o especialista em relações internacionais Rufino Sitoe lembra que as tentativas de "paternalizar" as relações históricas com a Rússia não estão a surtir efeito.

Quem precisa do apoio de Moçambique nesta altura é a Ucrânia, tanto no Conselho de Segurança da ONU, como nas suas tentativas de reduzir os espaços de influência de Moscovo, diz Sitoe.

DW África: Este anúncio pode mudar alguma coisa na posição de neutralidade que Moçambique tem defendido no conflito na Ucrânia?

Rufino Sitoe (RS): Há essa expetativa. No entanto, a forma como se está a conduzir este processo, ou pelo menos o sentido de urgência em que se está a implementar e o discurso que o acompanha, não favorece a orientação de Moçambique. Querendo ou não, Moçambique tem relações históricas com a Rússia.

Há muitos aspetos que não é fácil mudar do dia para a noite, sobretudo com este sentido de urgência que se percebe na ação da Ucrânia. Pela abordagem e pela linguagem usada, percebe-se que há uma tentativa de paternalizar essas relações, à semelhança daquilo que acontece um pouco com os países da União Europeia. Portanto, a linguagem em si já não é boa para o objetivo que se pretende alcançar, sobretudo no continente africano, onde os países estão cansados desta ideia de relações, mas já pressupondo que a Ucrânia pode dar muito a Moçambique. A Ucrânia é que está a precisar de Moçambique agora.

Rufino Sitoe: "A Ucrânia é que precisa de Moçambique agora"

DW África: Em que medida esta parceria beneficia as partes? Porque é que será mais importante para a Ucrânia do que para Moçambique, neste momento?

RS: Naturalmente, porque a Ucrânia precisa do apoio de Moçambique, tanto no Conselho de Segurança, como também sob o ponto de vista de reduzir os espaços de influência da Rússia. E estas ações diplomáticas de urgência são a revelação desta necessidade de apoio.

DW África: O que é que Kiev tem para oferecer a Moçambique que não esteja já a ser oferecido por outros parceiros? Na altura do anúncio, o Ministério dos Negócios Estrangeiros falou de investimento em infraestruturas, segurança alimentar e digitalização dos serviços públicos…

RS: É exatamente por causa desta questão - em torno de ofertas específicas que a Ucrânia tenha para Moçambique, que estejam longe daquilo que outros já estejam a oferecer de forma regular - que não é tão fácil convencer Moçambique a mudar de posição.

DW África: É possível no mundo atual, tão polarizado, manter esta imparcialidade?

RS: É muito possível, sobretudo sendo um país como a Ucrânia. Porque antes mesmo da Ucrânia aparecer, Moçambique sofreu muita pressão de países como os Estados Unidos para tomar uma posição favorável. Tivemos o périplo diplomático de vários embaixadores norte-americanos em África a tentar forçar este apoio. Mas esta pressão, que se observou mesmo a nível de alguns países da União Europeia, não tem surtido efeito.

Mas Moçambique tem uma diplomacia que, pelo menos, é clara em relação a este conflito - é pela resolução pacífica e prefere não posicionar-se favoravelmente em relação a nenhum país.

DW África: Nas declarações de hoje, Dmytro Kuleba diz querer libertar África do domínio russo, afirmando que Moscovo usa "a corrupção e o medo" para ganhar influência no continente. Como pode a Ucrânia ser um melhor parceiro para África?

RS: Eu penso que as coisas já começam erradas. Ao dizer que a Rússia usa o medo para ganhar influência, a Ucrânia está a colocar os países africanos numa posição de cobardia. Para perceber e mobilizar este apoio é preciso conhecer a natureza das relações que os Estados africanos têm com a Rússia. Isto é crucial. É preciso perceber que as relações entre a Rússia e os Estados africanos vão muito além destas influências ou da presença do grupo Wagner, e qualquer ação que seja no sentido de mobilizar apoio não pode ser no sentido de exigir a desvinculação da Rússia. Porque, estrategicamente, não há como surtir efeitos imediatos.

Eu penso que a Ucrânia deve procurar solidariedade genuína desses Estados, para que percebam os seus objetivos de luta, as suas necessidades de luta e de que forma podem engajar a Rússia de modo a tomar uma posição favorável ao fim deste conflito.

⛲ DW

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Há tentativa de desviar atenção sobre a greve, diz Ordem dos Médicos

 

A Ordem dos Médicos de Moçambique acusa o Governo de não ser honesto e tentar desviar a atenção sobre a greve da classe em curso. De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, é responsabilidade do Executivo trazer soluções para o problema e não distrações.

O Governo e a Associação Médica de Moçambique continuam de costas voltadas. O Executivo anunciou ilegalidades nas exigências dos médicos e estes, por sua vez, ameaçam paralisar as actividades na totalidade.

A Ordem dos Médicos de Moçambique não vê importância nos pronunciamentos do Governo. De acordo com o bastonário Gilberto Manhiça, há falta de honestidade e clara tentativa de desviar a atenção sobre um assunto importante.

Eu estava à espera que o Governo nos dissesse: ‘nós vamos resolver os problemas dos soros’. Estávamos à espera que o Governo nos dissesse que tem uma solução para os problemas dos antibióticos, os meios de diagnósticos e não estar a fazer este jogo de distração, disse Gilberto Manhiça, bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique.

O Executivo apontou a necessidade de os médicos recorrerem aos recursos humanos como solução para os seus problemas, e a Ordem dos Médicos entende que não, até porque havendo necessidade de recorrer aos recursos humanos, todos nós sabemos como fazer e alguns dos nossos colegas já o tinham feito antes. Não é verdade que os médicos preferiram ir até à Associação Médica para colocar as suas dificuldades, rebateu.

Sobre a ameaça dos médicos em paralisar, na totalidade, o fornecimento dos serviços mínimos, Gilberto Manhiça responde com preocupação.

Quanto aos profissionais que estão no período probatório e que aderiram à greve, a Ordem dos Médicos de Moçambique diz que a ameaça de expulsão é uma tentativa desonesta de conter a greve dos profissionais.

Fonte: O país

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Médicos ameaçam paralisar actividades na totalidade caso continuem intimidações

 

A Associação Médica de Moçambique ameaça paralisar até os serviços mínimos de atendimento aos utentes, caso o Governo continue a optar por intimidações. A classe exige respeito pelos seus direitos.

A Associação Médica de Moçambique chamou a imprensa, esta quarta-feira, para responder aos pronunciamentos feitos, esta terça-feira, pelo Governo, que disse ser ilegal a exigência de remunerações extraordinárias.

Para já, os médicos dizem que as medidas do Governo não fazem sentido e, caso continuem a ser intimidados, poderão parar tudo.

“Estranhamos que o mesmo Governo que ontem nos chamou de heróis ache, hoje, que podemos ter um tratamento igual ao dos outros funcionários da função pública. O mesmo Governo que disse que merecíamos 30% do subsídio de risco entende, hoje, que já não merecemos nenhum subsídio. Estranhamos mais ainda que este porta-voz do Conselho de Ministros tenha sido um dos signatários do acordo de 8 de Fevereiro, que acompanhou todo o processo de negociação que culminou com o estabelecimento do mesmo.”

Deste modo, a Associação Médica de Moçambique promete cancelar as suas cedências e exigir que se cumpra o caderno reivindicativo inicial de 28 de Outubro de 2022. “Se os descontos salariais e outras medidas de intimidação, como a delegação de definitivas e a expulsão de médicos com nomeação provisória, se efetivarem, os serviços mínimos serão interrompidos. Nenhum médico voltará ao trabalho. O Governo terá de contratar mais de 1500 médicos para as nossas unidades sanitárias”, prometeu Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique.

E acrescentou que poderá orientar outros médicos a não prestarem os serviços de emergência depois do horário normal do expediente.

Quanto ao processo de formação e comparação com outros funcionários do sector público, a classe médica entende que o seu trabalho é diferenciado, por isso exige tratamento diferenciado. Milton Tatia recorre à ideia de que os médicos são os únicos licenciados que sempre aceitaram trabalhar nos distritos mais recônditos do país.

No geral, o Governo diz que há dois pontos que têm inviabilizado as negociações com os médicos em greve. Um deles é um regulamento do estatuto dos médicos que estipula subsídios que o Executivo considera ilegais para a classe. Neste capítulo, diz que os médicos estão a reivindicar, com base no tal decreto, receber quatros vezes mais o subsídio de horas extras que os outros funcionários públicos.

“Convenhamos, isto é completamente estranho, diferenciador e ilegal. Nós tivemos uma orientação do Presidente da República para não atender a questões ilegais ou inconstitucionais”, avançou Inocêncio Impissa, durante o Conselho de Ministros da última terça-feira.

A Associação Médica de Moçambique diz que poderá realizar, ainda esta semana, uma reunião nacional para decidir se vai ou não continuar com a greve, tendo em conta que a primeira prorrogação termina em menos de uma semana.

⛲ O País 

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Incêndio do Mercado Central de Quelimane: Manuel de Araújo “proíbe” o uso do material doado

Volvidos mais de 10 dias, em que os comerciantes informais do mercado central de Quelimane, vivem a busca de autorização por parte da edilidade para a reconstrução das suas bancas e barracas devoradas pelo fogo resultante do incêndio havido a poucas semanas atrás, eis que o Conselho Municipal de Quelimane, autorizou está quarta-feira, na voz do próprio Presidente da Autarquia, Manuel de Araújo, as vítimas para reerguerem com esforços próprios os seus estabelecimentos comerciais.

Acompanhado por uma equipa constituída por dois vereadores municipais, um da cidade de Nacala e o outro da Beira, bem como pelo representante da “empresa Gueime” que tenciona ajudar o município a erguer uma infraestrutura de raiz no local, Manuel de Araújo disse que “aqueles que tem a possibilidade de reconstruir podem avançar, e os que não tem devem aguardar pela instalação de um alpendre, (sem avançar datas para o efeito), para retomarem as suas vidas.”

Na sua locução, o Edil de Quelimane, acrescenta que “nós sabemos que os comerciantes depois do incêndio receberam vários materiais, vindos da sociedade civil e até de formações políticas. Mas este material infelizmente, não vai ser usado aqui neste mercado”, afirmou para depois explicar ” o que queremos aqui é uma construção com material convencional, ou seja, bancas feitas de blocos e tectos de betão. Deve ser uma construção que obedece os padrões aceitáveis, e que possibilite que não voltaremos a viver a triste situação de incêndios em caso de qualquer eventualidade”.

No mercado central, o autarca apresentou publicamente aos comerciantes e a imprensa, a planta das novas instalações daquele que é tido como o maior centro comercial da cidade, entretanto, não avançou valores a investir e nem datas para o início das obras de construção do novo edifício.

Porém, os comerciantes, felizes por terem sidos autorizados para reconstruírem as suas bancas e retomar com a actividade comercial normalmente disseram que “estamos aliviados. Vale mais tarde do que nunca.”

À “Integrity” questionou-os sobre a opinião destes em torno do projecto de reconstrução do mercado, eis que foram unânimes a avançarem que “é um belo projecto, mas não é para já. Temos experiências de outros mercados como o de Brandão, em que também foram feitas as mesmas promessas. Mas até agora, nem água vem e nem água vai. Preferimos recomeçar o nosso negócio com os nossos próprios meios, no lugar de aguardar, a implantação daquele projecto, sem datas para a execução”, concluíram.

Na ocasião, o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo procedeu ao lançamento da primeira pedra no local, símbolo da sua autorização para a reconstrução do mercado central da capital provincial da Zambézia.

À “Integrity” sabe que desde o incêndio no mercado central de Quelimane, os comerciantes já receberam material diverso de construção, com destaque para chapas de zinco, pau-ferro, martelos, alicates, pregos entre outros, doados por diversas forças vivas da sociedade, com destaque para a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) e a Organização da Mulher Moçambicana (OMM).

⛲ Integrity 

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GOVERNO JÁ CONTRATOU OS 60 MÉDICOS PROMETIDOS

 

O Executivo anunciou [ontem] que já contratou mais 60 médicos, conforme o prometido. Segundo o Governo, os profissionais estão a ser colocados nas unidades sanitárias do país.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse [ontem] que os médicos grevistas com nomeação provisória podem ser dispensados pelo Estado por alegado mau desempenho.

Entre os médicos em greve, 80 não têm nomeação definitiva, e são estes que podem ser dispensados “por terem um vínculo frágil com o Estado”, conforme justificou Impissa.

Ademais, o porta-voz do Governo disse que os médicos em greve podem ficar sem salários, porque não estão a trabalhar.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que a greve dos médicos acelerou o processo de contratação e que estes profissionais não têm a missão de substituir os grevistas.

Impissa avançou que o Sistema Nacional de Saúde precisa de mais médicos antes mesmo da eclosão da greve.

Continua crítica a situação de atendimento aos pacientes nos principais hospitais da Cidade de Maputo, devido à greve dos médicos que se prolonga desde Julho e poderá terminar dentro de uma semana.

O Hospital Geral de José Macamo funciona com 52 médicos efectivos e, nos últimos dias em que vigora a greve, só 29 médicos se fazem presentes àquela unidade sanitária. Ainda assim, este número não é constante, o que quer dizer que, neste grupo de 29, nem todos vão trabalhar, alegando cansaço.

Encontrámos, no Hospital Geral José Macamo, Reinita Mahumane, que sofre de diabetes, está sem medicamentos e precisa de se encontrar com o médico. “Estive cá no dia 09, fiz análises de sangue e urina, deram-me este envelope e disseram-me para entregar ao médico hoje, dia 15. Quando cheguei ao gabinete do Dr., disseram-me que estava ausente devido à greve e estou a dar voltas à procura de medicamentos para tomar porque não tenho”, disse a paciente.

Um casal que também encontrámos no Hospital Geral José Macamo tem um bebé de um mês e cinco dias doente e não está a conseguir ter atendimento: “Está muito difícil. Demos entrada ontem (segunda-feira), às 21 horas, mas, até agora, que são 11 horas (terça-feira), estamos à espera do médico, só estagiários estão a atender. Estamos a pedir a quem de direito para resolver o problema deles, porque quero acreditar que eles têm razão e os que também não estão a resolver têm a razão deles, mas peço que se entendam”.

No Hospital Geral de Mavalane, a situação é a mesma, há poucos médicos e muitos pacientes por atender, o que faz com que se fique muito tempo à espera de atendimento. É o que aconteceu a Maria Mabjaia, que veio transferida de Marracuene.

“Chegou aqui às 21h e é só agora começou o atendimento da minha filha com a minha presença”, lamentou.

No Hospital Geral da Polana Caniço, a situação está relativamente calma, embora com ausência de alguns médicos.

O Centro de Saúde da Polana Cimento funciona com apenas um médico, por sinal, a directora daquela unidade sanitária que recebe, em média diária, 80 pacientes, entre crianças e adultos.

⛲ Integrity 

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Reaberta ponte de Impaputo em Namaacha após seis meses

 

Foi reaberta ao trânsito, hoje,  a ponte de Impaputo, no distrito de Namaacha, Província de Maputo, depois de ter sido destruída pelas cheias de Fevereiro último. As obras custaram 56,6 milhões de Meticais.

Coube à vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos dirigir a reabertura da ponte sobre o rio Nkalamatchana, no distrito de Namaacha, Província de Maputo. Cecília Chamutota falou das obras que foram feitas para reerguer a infra-estrutura.

É com satisfação que testemunhamos a reabertura da ponte sobre o Rio Nkalamatchana, que é uma ponte de estrutura metálica instalada após se verificarem as condições de resistência da ponte antiga. Portanto, é necessário fazer intervenções nos encontros da ponte, na protecção dos taludes e construção dos maciços e das rampas de acesso à ponte, disse Chamutota.

As obras de reabilitação da ponte custaram 56,6 milhões de Meticais, sendo uma infra-estrutura estratégica para a Comunidade dos Países para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

As obras na ponte iniciaram-se em Abril último, tendo capacidade para suportar a passagem de carros com até 30 toneladas de carga.

Quanto aos produtos que podem ser encontrados ao longo do corredor por onde passa a Ponte de Impaputo, há a destacar os agrícolas e pecuários identificáveis no Reino de eSwatini e na República da África do Sul. Do lado moçambicano destacam-se as longas extensões agrícolas da Bananlândia.

Fonte: O país

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Moçambique quer introduzir inteligência artificial nas eleições de outubro para combater a desinformação

 

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a trabalhar na implementação de uma plataforma digital que utiliza inteligência artificial para promover a integridade da informação nas eleições autárquicas de Outubro deste ano.

A iniciativa tem por objectivo combater a desinformação durante os processos eleitorais. A informação foi partilhada, na segunda-feira (14) na capital Maputo, pela porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, durante um briefing à imprensa sobre o ponto de situação das actividades preparatórias das VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro.

Sem revelar os intervenientes, a dirigente explicou tratar-se de um mecanismo digital e inovador. “Estamos envolvidos na implantação da nova plataforma digital e inovadora sobre inteligência artificial (IA) para promover a integridade de informação”, explicou Matsinhe.

A plataforma em referência é desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para uso dos países membros.

O instrumento já foi utilizado em pleitos eleitorais de países como o Líbano, Tunísia, Líbia e Perú. Moçambique será o primeiro país da África Austral, bem como de língua portuguesa a utilizar a plataforma.

⛲ Integrity 

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Arranca em Dezembro a distribuição dos livros escolares produzidos no país

 

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano garante que a distribuição dos livros escolares da 1ª, 2ª e 3ª classes, financiados pelo Governo, arranca em Dezembro deste ano. Para já, está em curso o processo de produção.

2024 é o ano estabelecido para o início da utilização de manuais escolares da 1ª, 2ª e 3ª classes, financiados pelo Governo e produzidos no país, na sequência dos erros detectados nalguns livros, no ano passado. O sector da educação garante que tudo está a ser feito para o cumprimento do prazo.

A garantia foi dada, hoje, pelo porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Simbine, que falava à margem do IX Conselho Coordenador da instituição que decorre na Cidade de Maputo.

A sessão de abertura do evento foi dirigida pela ministra do pelouro, Carmelita Namashulua, que, apesar de não avançar números, disse que as turmas ao relento continuam a ser uma das maiores preocupações do sector.

Em 2022, foram adquiridas e distribuídas apenas 29 639 carteiras das perto de 70 000 previstas.

Para o presente ano, já foram adquiridas e distribuídas 8000 carteiras escolares das 66 000 que se prevêem.

Com isso, Carmelita Namashulua reconheceu a necessidade de se redobrar esforços, com vista a retirar todas as crianças do chão e que estudam debaixo de árvores para as salas de aula.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano manifestou, na ocasião, preocupação com a violência nas escolas e consumo de álcool e drogas, que continua crescente nas instituições de ensino.

Namashulua pediu ainda aos gestores da educação que tudo façam para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

Participam no nono Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano mais de 200 intervenientes, entre directores provinciais de Educação e directores provinciais de Assuntos Sociais, com o objectivo de avaliar o Plano Económico e Social de 2022 e do primeiro semestre de 2023 e buscar estratégias para melhor funcionamento do sector da educação.

⛲ O país 

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