Migração em Sofala retém três estrangeiros ilegais e um com cartão de eleitor

Três estrangeiros em situação ilegal no país foram retidos na província de Sofala. Um dos detidos é um cidadão de nacionalidade bengali, que foi encontrado com um cartão de eleitor emitido em Manica.

Três indivíduos foram retidos na semana finda, em Sofala, por estarem a residir ilegalmente no país. Um deles, para além do seu passaporte, emitido em Bangladesh, foi encontrado com um cartão de eleitor emitido em seu nome, numa região denominada Nhamatanda, distrito de Machipanda, província de Manica, o que levou as autoridades a retê-lo indiciado de possuir documento falso.

O indiciado alegou que perdeu os seus documentos no início do ano e, durante o processo de recenseamento, achou que poderia aproveitar o mesmo para ficar documentado, enquanto aguardava pelo seu novo passaporte, alegadamente pedido no seu país.

O cartão de eleitor indica que o bengali é natural do distrito de Manica, província com o mesmo nome.

A Migração em Sofala, não encontrando nexo que justifique a aquisição do cartão de eleitor por parte do cidadão, sendo ele um estrangeiro, o mesmo foi encaminhado à audição.

O cidadão somali foi encontrado com um cartão de asilo falso e o caso já está na posse do SERNIC.

O terceiro retido é um cidadão de nacionalidade portuguesa que está em Moçambique ilegalmente desde 2016, a residir na Beira.

Mas denúncias populares levaram à localização do mesmo.

Fonte: o país

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Rússia quer países africanos no Conselho de Segurança da ONU

 

Para Moscovo é "fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo" das Nações Unidas (ONU), e defende o alargamento do Conselho de Segurança com países de África, Ásia e América Latina.

Este é um dos objetivos anunciados esta terça-feira (29.08), pela Rússia para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU (AG), que terá início no próximo mês e ao longo da qual Moscovo tentará implementar a sua visão enquanto prossegue a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, e pela qual foi condenada em resoluções da própria AG.

Numa nota divulgado publicamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Rússia considera que "é fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo da ONU, esforçando-se por substituir princípios de cooperação geralmente reconhecidos entre os Estados por construções não consensuais".

Alguns países membros da ONU defendem mesmo uma exclusão russa do Conselho de Segurança por ter violado a Carta da ONU, violando a integridade territorial ucraniana.

Mas Moscovo reitera que "temos defendido consistentemente o fortalecimento do quadro multilateral das relações internacionais e da economia mundial com base nas normas universais do direito internacional, principalmente nas disposições da Carta das Nações Unidas, com foco no respeito incondicional pela igualdade soberana dos Estados e na não ingerência nos seus assuntos internos", acrescentou o regime de Vladimir Putin, alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados raptos de crianças ucranianas durante a invasão iniciada há 18 meses.

Na sua posição para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, Moscovo defendeu ainda que a reforma do Conselho de Segurança deverá passar pelo reforço da representação dos Estados em desenvolvimento de África, Ásia e da América Latina, "sem prejuízo da eficácia e da eficiência operacional" daquele que é o único órgão da ONU capaz de adotar decisões vinculativas para todos os 193 Estados-membros da Organização, e do qual a Rússia é membro permanente desde o final da 2ª Guerra Mundial, e aquele que mais frequentemente usa o poder de veto para bloquear resoluções que contrariem as pretensões de países aliados como a Síria, Irão ou a Coreia do Norte.

Nesse sentido, a Rússia defende que o número de membros do Conselho de Segurança deve rondar os 20, face aos 15 Estados-membros atuais.

"Vinte e poucos parece ser o número ideal de membros do Conselho reformado", diz a nota de Moscovo.

Há décadas que se discute a reforma da ONU

Em discussão há cerca de 40 anos, mas sempre sem sucesso por falta de consenso, a reforma e a expansão do Conselho de Segurança - frequentemente considerado obsoleto -, já vêm sendo pedidas há vários anos, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes - Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Rússia e China.

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Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos.

Ao longo dos anos, o poder de veto - detido exclusivamente pelos cinco membros permanentes - tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou o lugar. Porém, a reforma do poder de veto não foi abordada pela Rússia na sua posição para a nova Assembleia-Geral

Sanções

A Governo russo pronunciou-se ainda sobre uso de sanções como "ferramenta auxiliar importante para o Conselho de Segurança suprimir atividades que ameaçam a paz e a segurança internacionais".

"As sanções não devem ser usadas como meio de punição. Devem ser cuidadosamente medidas, direcionadas e limitadas no tempo e ter em conta as consequências políticas, socioeconómicas, em matéria de direitos humanos e humanitárias", defende o comunicado.

Para Moscovo "é inaceitável introduzir, além das sanções do Conselho de Segurança, outras medidas coercitivas unilaterais, especialmente aquelas com efeito extraterritorial. Defendemos a inclusão deste requisito nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança", concluiu o regime Putin.

A abertura da 78.ª sessão da Assembleia-Geral está agendada para 05 de setembro, sendo que o seu debate geral acontecerá a partir do dia 19 do mesmo mês.

A sessão decorrerá sob o tema "Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos", e será presidida pelo embaixador Dennis Frances, o novo presidente da Assembleia-Geral da ONU.

⛲ Dw

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Adriano Nuvunga denuncia a existência de um deputado “barão de drogas” da Frelimo na AR

O director do Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga trouxe mais uma vez, de forma mais acesa na sua mais recente live a polémica sobre a existência de um “deputado barão da droga na Assembleia da República proveniente do círculo eleitoral da Zambézia” pelo partido Frelimo, que semanalmente estaria movimentando altíssimas quantias em dinheiro (numerário) de proveniência até então desconhecida para uma conta sediada no estrangeiro, concretamente nas Maurícias.

Conforme diz o activista, a Assembleia da República tem sido usada para proteger, deputados barões da droga. “Deputados da Assembleia da República, transformam o nosso parlamento num espaço de protecção de barões da droga”.

Nuvunga questiona, como é que depois da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não ter trazido ao público outros detalhes descobertos na Zambézia, quatro meses depois, um deputado esteja a fazer depósitos elevadíssimos num banco comercial nacional para um banco nas Maurícias, semanalmente.

No entanto, o activista problematiza a situação, principalmente numa altura em que o país se debate com a questão do financiamento ao terrorismo, fenómeno este que assola o país desde 2017.

De referir que a questão da existência de um deputado “barão da droga na AR” ainda continua a agitar vários grupos políticos e investigadores criminais e sociais, apesar da CPI ter dito que não existiam evidências, levando o partido Frelimo a prometer avançar com um processo contra o deputado da bancada parlamentar da RENAMO, Venâncio Mondlane, assim como, a instauração de um outro processo contra 26 deputados da Frelimo e um civil, por terem imputado a culpa ao vazamento da informação ao ex-porta-voz do Partido Frelimo.

⛲ Evidências 

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Eleições autárquicas: MDM ocupa primeira posição no boletim de voto

 

Os partidos MDM, Frelimo e Renamo irão ocupar as primeiras três posições nos boletins de voto, das eleições autárquicas de 11 de Outubro. O sorteio decorreu, hoje, na Cidade de Maputo.

O Partido Movimento Democrático de Moçambique vai ocupar a primeira posição nos boletins de voto das eleições autárquicas de 11 de Outubro, espaço que disputava com a Frelimo e a Renamo, que irão ocupar a segunda e a terceira posições, respectivamente.

O sorteio foi dirigido, hoje, pela Comissão Nacional de Eleições que, primeiro, definiu as posições dos três maiores partidos (Frelimo, Renamo e MDM), que são os únicos que disputam a gestão das 65 cidades e vilas autárquicas.

Depois disso, foram sorteados os restantes 18 partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos, que irão ocupar entre a quarta e a vigésima primeira posição no boletim de voto.

No evento, foi também definida a distribuição do tempo de antena a que cada formação política terá direito na rádio e televisão pública, durante o período da campanha eleitoral, de 26 Setembro a 8 de Outubro.

Sem apresentar contestações sobre o sorteio, os partidos políticos pediram apenas que a violência não manche o processo eleitoral.

Os resultados do sorteio das posições no boletim de voto e do tempo de antena nos órgãos de públicos de comunicação social serão aprovados, esta quarta-feira, pela Comissão Nacional de Eleições.

Fonte: O país

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FDS já abateram 30 líderes dos terroristas

 

AS Forças de Defesa e Segurança (FDS) já colocaram fora de acção trinta líderes terroristas que actuavam nos distritos da zona norte da província de Cabo Delgado.

Este acto foi feito em coordenação com a Missão Militar Conjunta da SADC (SAMIM), do Ruanda e da Força Local, composta, na sua maioria, por veteranos da luta armada de libertação nacional.

Segundo informação prestada pelo Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, destes cabecilhas, 16 são moçambicanos, 10 tanzanianos e quatro indivíduos de proveniência desconhecida.

Os moçambicanos são Bonomade Muemede Machude, Abdulai, Abu Kital, Jabir Awade, Sumail e Hamza (pai e filho), Issa Wachio, Abudo, Abubacar, Nvita Ya Namalala, Abdulai Naenda, Saide Bongue, Abdureheman Bacar e Zuber, este último a quem se atribui o assassinato da irmã católica em Memba, província de Nampula.

Quanto aos tanzanianos, constam Faráge Nancarava (Ndjorogue), Selemane Ntoto, Rajabo Fiquir, Abu Fadhila, Mohamudo, Mustafa, Abu Salman, Sudesse Nanjuma, Abu Hadira e Hadji Ulatule. 

⛲ Integrity 

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CIP revela seis beneficiários dos milionários contratos da indústria extractiva

 

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado ontem, revela seis nomes de indivíduos que se beneficiam efectivamente dos milionários contratos da indústria extractiva, sobretudo na exploração dos recursos minerais. Trata-se de figuras políticas, todas ligadas ao partido Frelimo, a formação política que governa Moçambique desde a proclamação da independência nacional, em 1975.

Segundo o estudo, são beneficiários efectivos dos contratos da indústria extractiva Cristóvão Chume, actual Ministro da Defesa Nacional; Alberto Nkutumula, antigo Ministro da Juventude e Desportos; Raimundo Pachinuapa, veterano da luta de libertação nacional; Alcinda Abreu, antiga Ministra do Meio Ambiente; Mateus Óscar Kida, antigo Ministro dos Combatentes; e Cosme Jacinto Nyusi, irmão do Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.

De acordo com o relatório consultado pela “Carta”, Cristóvão Artur Chume é proprietário das empresas Monapo Stone, Limitada e Esmo Invest Mozambique, Limitada, sendo que a Monapo Stone possui um pedido de licença 11550L, apresentada a 15 de Maio de 2023, para a prospecção de água-marinha, berilo, cobre, esmeralda, espodumena, ferro, granadas, lepidolite, minérios associados, morganite, ouro, quartzo, rubi tantalite e turmalina.

Por sua vez, Alberto Awa Januaro Nkutumula é proprietário da Changara Mines e Nkhazi Capital Lda., sendo que a Changara mines possui uma licença mineira com o número 11039C, concedida a 02 de Março de 2023 e válida até 2 de Março de 2048.

Já o veterano da luta armada de libertação nacional e dos negócios da indústria extractiva, Raimundo Pachinuapa, diz o documento, é proprietário de 20 empresas (antes denominadas Mwiriti Mining Lda. e hoje designadas NAIROTO MINING e EME Investimentos SA) que se destinam à exploração de ouro no distrito de Montepuez e as concessões da Cabo Delgado Inertes e Minerais, Sociedade Unipessoal, Limitada têm como finalidade a exploração de pedra e areia de construção nos distritos de Palma, Mecufi, Pemba e Metuge.

Mateus Óscar Kida, pai da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, é proprietário de Sodail Moz Lda. e da Minerais Vermelho Lda., possuindo um pedido de licença pendente (nº9289L), da empresa Minerais Vermelho para prospecção e pesquisa de diamantes e outros minérios.

Por seu turno, Alcinda António de Abreu é detentora de diversas empresas do sector extractivo. “Para camuflar a sua presença no sector aliou-se a mais dois sócios e criaram o GRUPO VIDERE, LIMITADA. Foi através desse grupo que iniciaram com a criação de empresas do sector mineiro a saber: SOUTH ORIENT, LIMITADA, VINDIGO S. A, OVAHANA MINERAIS LIMITADA. Possui um pedido de concessão de licença 9895C, pendente, para a exploração de corindo, grafite, granada, minerais associados, ruby, turmalina e vanádio”, detalha a pesquisa.

O estudo não revela, no entanto, quanto os beneficiários efectivos dos contratos da indústria extractiva já encaixaram na sua esfera patrimonial. Raimundo Pachinuapa, por exemplo, é sócio da mineradora britânica, Gemfields, na Montepuez Ruby Mining, empresa que explora e vende rubis de Namanhumbir, há 12 anos.

Segundo o Centro de Integridade Pública, a adopção de um quadro legal sobre a transparência dos beneficiários efectivos é um passo crucial no combate à corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. “A ocultação da identidade das pessoas que realmente se beneficiam da exploração dos recursos naturais ou de fundos públicos, através da contratação pública, propicia altos riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal”, defende a organização.

O estudo lembra que o Governo moçambicano se comprometeu a fazer reformas legais para promover a transparência dos beneficiários efectivos, primeiro, ao abrigo da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), em 2016, e depois, no quadro do acesso aos fundos do Instrumento de Financiamento Rápido do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2020 e, mais recentemente, no quadro das recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

“No âmbito da ITIE, o país assumiu o compromisso de realizar o levantamento dos nomes dos beneficiários efectivos das empresas de exploração mineira, cuja publicação iniciaria no ano de 2020. Entretanto, passados oito anos, o país ainda não divulgou e nem estabeleceu um quadro regulatório sobre os beneficiários efectivos, instrumento crucial para promover a transparência efectiva na gestão dos recursos extractivos”, denuncia a fonte.

A pesquisa sublinha ainda que o Código Comercial e o Regulamento de Contratação Pública apresentam lacunas que favorecem a ocultação dos beneficiários efectivos das entidades que mantêm relações económicas e comerciais com o Estado, ao fixar, no caso do regulamento de contratação pública, a declaração de beneficiários efectivos de empresas com contratos a partir de 60 milhões de meticais, deixando de fora contratos de valor menor.

“Fixar o valor mínimo para a divulgação de beneficiários efectivos em 60 milhões de meticais é um absurdo num contexto em que os contratos públicos podem ser parcelados em lotes abaixo desse valor, permitindo, assim, que as empresas escapem da obrigação de declarar Beneficiários Efectivos”, defende a pesquisa.

⛲ Cartamoz 

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Ministério do Interior: Nyusi deixa cair Arsénia Massingue e recupera o General “bizneiro” Pascoal Ronda

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou hoje a Ministra do Interior, Arsénia Massingue, e nomeou para o seu lugar o General Pascoal Ronda, que estava na reserva.

Massingue era Ministra do Interior desde Novembro de 2021. Antes disso ocupara o cargo de Directora Geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI). Foi formada como oficial de Polícia em Portugal.

Pascoal Ronda já foi Comandante Geral da Polícia no início dos anos 2000. Diz-se que foi um homem de ferro, enquanto esteve no lugar.

Mas também já foi retratado como um homem mergulhado em conflito de interesses.

Em 2008, uma resportagem de capa do Savana rezava assim: 

“Generais accionistas na empresa do saque.

A Chicamba Investimentos, empresa que o Ministério Público (MP) acredita que foi criada com o propósito de drenar fundos públicos no Ministério do Interior (MINT), tem na sua estrutura accionista conhecidos Generais da Polícia e um vice-ministro no actual Governo de Armando Guebuza.

Trata-se de Pascoal Ronda, antigo Comandante Geral da Polícia, no reinado de Manuel António e de parte do de Almerino Manhenje. Miguel dos Santos, também ex-Comandante Geral na época de Almerino Manhenje e em parte inicial do consulado de José Pacheco. Jorge Khalau, actual Comandante Geral Adjunto. Ernesto Augusto, actual vice-ministro dos Transportes e Comunicações e antigo funcionário sénior do MINT. Albino Guidone (já falecido), Rosálio Fidelis (único preso deste grupo), entre outros”.

Os detalhes sobre essa alegada relação promíscua foram escalpelizados em momento oportuno. Mas nenhuma das figuras foi processada judicialmente, à exceção de Fidelis. Ou seja, Ronda não tem cadastro. Isso não faz dele, necessáriamente, um ímprobo. 

A demissão de Arsênia Massingue acontece num momento de enorme rebuliço dentro da estrutura castrense, por causa do recente atraso salarial. São reportados nos bastidores casos de insubordinação, o quais levantam suposições de uma fraqueza e falta de autoridade por parte da ex-ministra, alegadamente incapaz de impor ordem nas tropas.

Pascoal Ronda terá então essa missão, numa altura em que a polícia vive focos internos de resistência à limpeza dos chamados funcionários fantasma, uma artimanha que era fonte de endinheiramento dalgum generalato.

⛲ Cartamoz

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Filipe Nyusi critica empresários que subornam cidadãos

O presidente da República diz que os empresários que subornam pessoas em troca de facilidades pioraram o ambiente de negócios. Filipe Nyusi abriu mais uma edição da FACIM, esta segunda-feira, e assegurou que o Governo está a combater os raptos, para que a segurança seja um factor de atracção de investimentos no país.

A 58a edição da maior montra de negócios de Moçambique arrancou esta segunda-feira, em Ricatla, distrito de Marracuene.

Uma edição cujo lançamento coube ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que dedicou mais de quatro horas a visitar cada um dos mais de dois mil expositores, conhecendo o que oferecem de bens e serviços e potencialidades.

A cerimónia oficial teve como um dos momentos mais altos a premiação de mais de 30 empresas que se destacaram nas categorias de maior investidor e exportador durante o ano passado.

Na hora do discurso, Filipe Nyusi descreveu o ambiente desafiador em que se fazem negócios, caracterizado pela inflação e altas taxas de juro.

“Os desafios dominantes continuam a ser a persistência da inflação, a alta taxa de juros no mercado internacional, a alta da taxa de juros no mercado internacional, colocando restrições no acesso ao financiamento externo e a redução do espaço fiscal na maioria dos países. Esta realidade contribui para retardar o investimento público em infra-estruturas, o que tem trazido um efeito contrário no crescimento económico”, disse Filipe Nyusi.

O Presidente da República reconheceu que o ambiente de negócios também é comprometido pela insegurança, cujo pivot são os raptos.

“É verdade que o cenário diminuiu em termos de estatísticas, mas nós não queremos mais isso aqui. Ninguém deve ter medo de produzir e de investir em Moçambique.”

Mas há outros problemas do ambiente de negócios, para o qual os próprios empresários contribuem: chamam-se subornos e corrupção.

Resolvendo esses problemas, poder-se-á garantir um futuro melhor para a actividade económica, até porque Filipe Nyusi disse haver previsão de maiores taxas de crescimento económico em resultado da implementação do Pacote de Aceleração Económica e entrada em vigor da Zona de Comércio Livre Africana.

“Temos a expectativa de maior vigor de crescimento, primeiro com a posição do mercado continental em resultado da adesão ao acordo de da Zona de Comércio Livre Continental e segundo com a efectivação das Medidas do Pacote de Aceleração Económica. O Governo continua a apostar na formação de jovens, a par das reformas para a digitalização dos serviços públicos com o intuito de simplificar procedimentos”.

O Presidente voltou a pedir ao sector privado para investir na modernização e melhoria da FACIM, com construções definitivas e outros recursos que aumentem a sua atractividade.

⛲ o País 

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Arsénia Massingue já não é ministra do Interior

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi,  acaba de exonerar a ministra do Interior, Arsénia Mangue. De acordo com um comunicado da Presidência da República, Pascoal Ronda passa a ocupar o cargo em substituição de  Arsénia Massingue.

Arsénia Massingue assumiu as pastas do Ministério do Interior em Novembro de 2011, sendo a primeira mulher no país  a liderar aquele ministério.

Massingue, que substituiu o então Ministro Amade Miquidade, teve como principais desafios questões ligadas aos raptos a empresários, sendo que, até hoje, pouco ou nada se sabe sobre os mandantes desses crimes. Além dos raptos, a ministra foi desafiada a arranjar soluções para outras formas de crime organizado, associado ao terrorismo em Cabo Delgado.

Fonte: O país

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Funcionários do Município da Beira passam a receber salários de acordo com a TSU

 

O Conselho Municipal da Beira anunciou, sexta-feira, que a partir de Setembro próximo, todos os seus funcionários passarão a auferir salários na base da Tabela Salarial Única, um exercício que implica um aumento de um milhão e setecentos mil meticais em despesas salariais. A Edilidade vai alocar mais de um 1 milhão e 700 mil Meticais para aumentos salariais.

Reunido em sessão extraordinária, o actual elenco do Conselho Municipal da Beira definiu que todos os funcionários do município passarão a auferir, a partir de Setembro próximo, na base da Tabela Salarial Única. No entanto, segundo explicou Francisco Majoi, Vereador das Finanças do Conselho Municipal da Beira, a edilidade respeitou escrupulosamente os tetos fixados na lei. 

“Fizemos uma alocação de cerca de um milhão e setecentos mil Meticais no âmbito da Tabela Salarial Única. Esta alocação tem a ver com a capacidade financeira. Portanto, nós respeitamos a lei, respeitamos tectos fixados na lei, mas poderíamos, portanto, informar aos funcionários, sobretudo, aqueles do cargo de chefia que aquilo que receberiam se os cálculos tivessem sido feitos na tabela TSU não vamos poder pagar”, explicou para depois acrescentar que “vamos encontrar uma medida no sentido da autarquia poder efectuar o pagamento.”

Francisco Majoi disse ainda que este processo não irá incluir retroactivos, visto que o Conselho Municipal da Beira tem limitações financeiras. “Nós não temos capacidade de pagar os retroactivos, mas se o Governo reforçar o fundo de compensação autárquica, em função da Tabela Salarial Única, procederemos os pagamentos dos retroactivos. Neste momento, não temos capacidade.” 

A edilidade voltou a queixar-se de não receber há onze meses do Governo central o fundo de compensação autárquica. “O orçamento aprovado é de mil milhões de Meticais. O maior valor será aplicado a acções de investimento. ”

A sessão extraordinária do Conselho Municipal da Beira tinha como objectivo fazer a primeira revisão do orçamento municipal do exercício económico de 2023. O documento foi aprovado com votos maioritários do Movimento Democrático de Moçambique e da Renamo. A Frelimo votou contra. 

“Tal alteração tem em vista, também, garantir o funcionamento pleno da máquina governativa, prevalecendo a regularidade dos salários dos funcionários da edilidade”, disse Leocádio Diakos, chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal da Beira.

Por sua vez, João Marata, deputado da Renamo, entende que “a bancada da Renamo votou a favor do plano de orçamento por ser legal, oportuno e um instrumento para execução do interesse dos munícipes.”

Já Manuel Severino, porta-voz da bancada da Frelimo, justificou que o “constatamos que o documento apresentado a nossa bancada foi adulterado com objectivos obscuros e que a edilidade não conseguiu esclarecer.”

Na referida sessão, foi igualmente aprovada a proposta do plano e orçamento autárquico para o exercício económico de 2024.

⛲ O País 

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