Elísio Miambo lança Brumas desfeitas, clausuras desnudadas na Cidade de Maputo

 

O poeta Elísio Miambo lança, esta quinta-feira, 17 horas, no Instituto Guimarães Rosa, na Cidade de Maputo, o livro Brumas desfeitas, clausuras desnudadas, de Elísio Miambo.

Segundo se observa no prefácio, no seu novo livro, Elísio Miambo apresenta-se como um alquimista das letras e arrisca-se livremente em versos densos e profundos. De acordo com o prefaciador, Sílvio Ruiz Paradiso, no livro do poeta capta-se um eu-lírico habitado por muitos, cujo criador se divide em dois: um moderno e um clássico. O produto final é um texto que estranhamente desliga o leitor do mundo visível, o que conduz a um mundo de imagens criadas pelo lirismo reflexivo, em que desfia temas subjectivos, ontológicos e introspectivos.

No Instituto Guimarães Rosa, Brumas desfeitas, clausuras desnudadas será apresentado por Aurélio Ginja.

O livro de Elísio Miambo foi seleccionado na segunda chamada literária da Editorial Fundza 2022/23. É um livro sobre a carga emocional, pois o eu-lírico, tal qual o herói trágico, passa de felicidades e infelicidades ao longo dos poemas. Consequentemente, os textos permitem a quem lê viver um conjunto de experiências que se mesclam no tamanho do verso.

Elísio Miambo é escritor, ensaísta e docente inserido na Associação Cultural Xitende, um movimento cultural que dinamiza a literatura na Cidade de Xai-Xai. Tem textos publicados nos jornais O País e Notícias, no blog RectasLetras (no qual cria e administra conteúdos), Revista Mapas do Confinamento e em diversas antologias. Co-organizou duas Antologias poéticas: Vozes do Hinterland (2014) & No cais do amor (2022). Em 2020, publicou o seu primeiro livro de poemas intitulado Retroalimentações do Ego.

O livro de Miambo foi seleccionado na segunda chamada literária da Editorial Fundza.

Fonte: O país

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Governo pretende regular o sistema de abastecimento de água no país

 

O Governo apreciou e aprovou, na última terça-feira, a proposta de Lei que aprova o Regime de Abastecimento Público de Água e Saneamento. A mesma será submetida à Assembleia da República (AR) para apreciação e aprovação.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a proposta de Lei tem em vista definir os princípios e o regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento, presta nodo por pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, incluindo o sector cooperativo e social, em todo o território nacional.

Na 31ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 14 /2023, de 28 de Agosto de 2023, sobre a Prevenção, Reprensão e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento de Proliferação de Armas de Destruição em Massa e de crimes conexos.

O Decreto tem por objectivo conformar a legislação em vigor, sobre o combate ao terrorismo, à realidade actual e estabelecer as medidas e procedimentos a observar no contexto da prevenção, reprensão e combate ao terrorismo, bem como a proliferação de armas de destruição em massa e acções conexas.

⛲ Cartamoz 

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Portagem da Moamba mais cara a partir de amanhã

A concessionária da Estrada Nacional Número 4 (EN4), a sul-africana Trans African Concession (TRAC), vai agravar a partir de amanhã, 01 de Setembro de 2023, as tarifas da portagem da Moamba e mantém as da portagem de Maputo. O aumento irá variar de 50 a 200 Meticais, para diferentes classes de veículos.

Um anúncio veiculado esta semana em jornais ilustra que a tarifa para os veículos de classe I passa dos actuais 190 para 240 Meticais, um aumento de 50 Meticais; classe II, dos actuais 530 Meticais para 600 Meticais, um acréscimo de 70 Meticais; classe III, a tarifa sobe de 1150 para 1200 Meticais, um acréscimo de 50 Meticais e para os veículos de classe IV, a tarifa de portagem aumenta de 1600 para 1800 Meticais, uma subida de 200 Meticais.

No anúncio, a TRAC não apresenta os motivos do agravamento das taxas, mas sublinha que o aumento irá ocorrer apenas na portagem da Moamba e não na portagem de Maputo onde as tarifas se irão manter em 40 Meticais para classe I, 130 Meticais para a classe II, 375 Meticais para a classe III e 550 Meticais para a classe IV.

O documento refere ainda que “as tarifas dos transportadores semi-colectivos de passageiros permanecerão inalterados”, nos montantes de 15 e 51 Meticais para as classes I e II respectivamente para a portagem de Maputo e 81 e 198 Meticais para as classes I e II, respectivamente para a portagem da Moamba. 

Refira-se que o último reajuste para as duas portagens ocorreu em Fevereiro de 2020 e os aumentos variaram de 5 a 50 Meticais. O agravamento das tarifas em 2020 aconteceu após o início da montagem do separador central, numa extensão de 7 km (desde a zona da Shoprite da Matola, à Maguinag, já na Cidade de Maputo), montado para evitar acidentes de viação que ocorriam com frequência naquele troço.

⛲ CARTAMOZ 

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Conselho Constitucional ordena que a CNE/STAE anule o sorteio das listas definitivas das eleições autárquicas

 

Foi em reacção ao requerimento submetido pelo Partido Revolução Democrática (RD) que o Conselho Constitucional emitiu um Acórdão determinando alguns termos sobre o contencioso eleitoral envolvendo àquela formação política e os órgãos eleitorais.

Segundo o CC pelos fundamentos expostos pelo Partido, os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional deliberam, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 243 da Constituição da República:

1.º – Anular a decisão do grupo criado pela Comissão Nacional de Eleições para proceder à recepção de candidaturas para as Sextas Eleições Autárquicas, que rejeitou liminarmente a candidatura do Partido Revolução Democrática- RD, por vício de violação da lei.

2.º Determina que a Comissão Nacional de Eleições receba a candidatura do Partido Revolução Democrática-RD no prazo de 48 horas e proceda conforme o regime jurídico determinado pelos artigos 21 a 30, todos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, atinente à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro e, posteriormente, alterada pela Lei n.º 24/2022, de 29 de Dezembro.

3.º Concomitantemente, anular o sorteio das listas definitivas realizado no dia 29 de Agosto de 2023, pela Comissão Nacional de Eleições.

Lembre-se que foi ontem que a Comissão Nacional de Eleições (CNE), em sorteio realizado em Maputo, determinou que os três principais partidos moçambicanos (Frelimo, Renamo e MDM) ocupam as primeiras posições no boletim de voto para as eleições autárquicas de outubro.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, ocupa a primeira posição, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, a segunda, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior força da oposição, ocupa a terceira, disse Alberto Sabie, coordenador adjunto da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos da CNE, após o sorteio.

Mais de 11.500 candidatos, de 10 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos foram admitidos pela CNE às autárquicas de 11 de outubro.

O órgão eleitoral fez também um outro sorteio para “determinar a distribuição do tempo de antena” dos concorrentes durante a campanha eleitoral, que vai decorrer entre 26 de setembro e 08 de outubro.

⛲ Integrity 

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Migração em Sofala retém três estrangeiros ilegais e um com cartão de eleitor

Três estrangeiros em situação ilegal no país foram retidos na província de Sofala. Um dos detidos é um cidadão de nacionalidade bengali, que foi encontrado com um cartão de eleitor emitido em Manica.

Três indivíduos foram retidos na semana finda, em Sofala, por estarem a residir ilegalmente no país. Um deles, para além do seu passaporte, emitido em Bangladesh, foi encontrado com um cartão de eleitor emitido em seu nome, numa região denominada Nhamatanda, distrito de Machipanda, província de Manica, o que levou as autoridades a retê-lo indiciado de possuir documento falso.

O indiciado alegou que perdeu os seus documentos no início do ano e, durante o processo de recenseamento, achou que poderia aproveitar o mesmo para ficar documentado, enquanto aguardava pelo seu novo passaporte, alegadamente pedido no seu país.

O cartão de eleitor indica que o bengali é natural do distrito de Manica, província com o mesmo nome.

A Migração em Sofala, não encontrando nexo que justifique a aquisição do cartão de eleitor por parte do cidadão, sendo ele um estrangeiro, o mesmo foi encaminhado à audição.

O cidadão somali foi encontrado com um cartão de asilo falso e o caso já está na posse do SERNIC.

O terceiro retido é um cidadão de nacionalidade portuguesa que está em Moçambique ilegalmente desde 2016, a residir na Beira.

Mas denúncias populares levaram à localização do mesmo.

Fonte: o país

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Rússia quer países africanos no Conselho de Segurança da ONU

 

Para Moscovo é "fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo" das Nações Unidas (ONU), e defende o alargamento do Conselho de Segurança com países de África, Ásia e América Latina.

Este é um dos objetivos anunciados esta terça-feira (29.08), pela Rússia para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU (AG), que terá início no próximo mês e ao longo da qual Moscovo tentará implementar a sua visão enquanto prossegue a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, e pela qual foi condenada em resoluções da própria AG.

Numa nota divulgado publicamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Rússia considera que "é fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo da ONU, esforçando-se por substituir princípios de cooperação geralmente reconhecidos entre os Estados por construções não consensuais".

Alguns países membros da ONU defendem mesmo uma exclusão russa do Conselho de Segurança por ter violado a Carta da ONU, violando a integridade territorial ucraniana.

Mas Moscovo reitera que "temos defendido consistentemente o fortalecimento do quadro multilateral das relações internacionais e da economia mundial com base nas normas universais do direito internacional, principalmente nas disposições da Carta das Nações Unidas, com foco no respeito incondicional pela igualdade soberana dos Estados e na não ingerência nos seus assuntos internos", acrescentou o regime de Vladimir Putin, alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados raptos de crianças ucranianas durante a invasão iniciada há 18 meses.

Na sua posição para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, Moscovo defendeu ainda que a reforma do Conselho de Segurança deverá passar pelo reforço da representação dos Estados em desenvolvimento de África, Ásia e da América Latina, "sem prejuízo da eficácia e da eficiência operacional" daquele que é o único órgão da ONU capaz de adotar decisões vinculativas para todos os 193 Estados-membros da Organização, e do qual a Rússia é membro permanente desde o final da 2ª Guerra Mundial, e aquele que mais frequentemente usa o poder de veto para bloquear resoluções que contrariem as pretensões de países aliados como a Síria, Irão ou a Coreia do Norte.

Nesse sentido, a Rússia defende que o número de membros do Conselho de Segurança deve rondar os 20, face aos 15 Estados-membros atuais.

"Vinte e poucos parece ser o número ideal de membros do Conselho reformado", diz a nota de Moscovo.

Há décadas que se discute a reforma da ONU

Em discussão há cerca de 40 anos, mas sempre sem sucesso por falta de consenso, a reforma e a expansão do Conselho de Segurança - frequentemente considerado obsoleto -, já vêm sendo pedidas há vários anos, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes - Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Rússia e China.

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Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos.

Ao longo dos anos, o poder de veto - detido exclusivamente pelos cinco membros permanentes - tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou o lugar. Porém, a reforma do poder de veto não foi abordada pela Rússia na sua posição para a nova Assembleia-Geral

Sanções

A Governo russo pronunciou-se ainda sobre uso de sanções como "ferramenta auxiliar importante para o Conselho de Segurança suprimir atividades que ameaçam a paz e a segurança internacionais".

"As sanções não devem ser usadas como meio de punição. Devem ser cuidadosamente medidas, direcionadas e limitadas no tempo e ter em conta as consequências políticas, socioeconómicas, em matéria de direitos humanos e humanitárias", defende o comunicado.

Para Moscovo "é inaceitável introduzir, além das sanções do Conselho de Segurança, outras medidas coercitivas unilaterais, especialmente aquelas com efeito extraterritorial. Defendemos a inclusão deste requisito nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança", concluiu o regime Putin.

A abertura da 78.ª sessão da Assembleia-Geral está agendada para 05 de setembro, sendo que o seu debate geral acontecerá a partir do dia 19 do mesmo mês.

A sessão decorrerá sob o tema "Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos", e será presidida pelo embaixador Dennis Frances, o novo presidente da Assembleia-Geral da ONU.

⛲ Dw

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Adriano Nuvunga denuncia a existência de um deputado “barão de drogas” da Frelimo na AR

O director do Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga trouxe mais uma vez, de forma mais acesa na sua mais recente live a polémica sobre a existência de um “deputado barão da droga na Assembleia da República proveniente do círculo eleitoral da Zambézia” pelo partido Frelimo, que semanalmente estaria movimentando altíssimas quantias em dinheiro (numerário) de proveniência até então desconhecida para uma conta sediada no estrangeiro, concretamente nas Maurícias.

Conforme diz o activista, a Assembleia da República tem sido usada para proteger, deputados barões da droga. “Deputados da Assembleia da República, transformam o nosso parlamento num espaço de protecção de barões da droga”.

Nuvunga questiona, como é que depois da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não ter trazido ao público outros detalhes descobertos na Zambézia, quatro meses depois, um deputado esteja a fazer depósitos elevadíssimos num banco comercial nacional para um banco nas Maurícias, semanalmente.

No entanto, o activista problematiza a situação, principalmente numa altura em que o país se debate com a questão do financiamento ao terrorismo, fenómeno este que assola o país desde 2017.

De referir que a questão da existência de um deputado “barão da droga na AR” ainda continua a agitar vários grupos políticos e investigadores criminais e sociais, apesar da CPI ter dito que não existiam evidências, levando o partido Frelimo a prometer avançar com um processo contra o deputado da bancada parlamentar da RENAMO, Venâncio Mondlane, assim como, a instauração de um outro processo contra 26 deputados da Frelimo e um civil, por terem imputado a culpa ao vazamento da informação ao ex-porta-voz do Partido Frelimo.

⛲ Evidências 

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Eleições autárquicas: MDM ocupa primeira posição no boletim de voto

 

Os partidos MDM, Frelimo e Renamo irão ocupar as primeiras três posições nos boletins de voto, das eleições autárquicas de 11 de Outubro. O sorteio decorreu, hoje, na Cidade de Maputo.

O Partido Movimento Democrático de Moçambique vai ocupar a primeira posição nos boletins de voto das eleições autárquicas de 11 de Outubro, espaço que disputava com a Frelimo e a Renamo, que irão ocupar a segunda e a terceira posições, respectivamente.

O sorteio foi dirigido, hoje, pela Comissão Nacional de Eleições que, primeiro, definiu as posições dos três maiores partidos (Frelimo, Renamo e MDM), que são os únicos que disputam a gestão das 65 cidades e vilas autárquicas.

Depois disso, foram sorteados os restantes 18 partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos, que irão ocupar entre a quarta e a vigésima primeira posição no boletim de voto.

No evento, foi também definida a distribuição do tempo de antena a que cada formação política terá direito na rádio e televisão pública, durante o período da campanha eleitoral, de 26 Setembro a 8 de Outubro.

Sem apresentar contestações sobre o sorteio, os partidos políticos pediram apenas que a violência não manche o processo eleitoral.

Os resultados do sorteio das posições no boletim de voto e do tempo de antena nos órgãos de públicos de comunicação social serão aprovados, esta quarta-feira, pela Comissão Nacional de Eleições.

Fonte: O país

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FDS já abateram 30 líderes dos terroristas

 

AS Forças de Defesa e Segurança (FDS) já colocaram fora de acção trinta líderes terroristas que actuavam nos distritos da zona norte da província de Cabo Delgado.

Este acto foi feito em coordenação com a Missão Militar Conjunta da SADC (SAMIM), do Ruanda e da Força Local, composta, na sua maioria, por veteranos da luta armada de libertação nacional.

Segundo informação prestada pelo Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, destes cabecilhas, 16 são moçambicanos, 10 tanzanianos e quatro indivíduos de proveniência desconhecida.

Os moçambicanos são Bonomade Muemede Machude, Abdulai, Abu Kital, Jabir Awade, Sumail e Hamza (pai e filho), Issa Wachio, Abudo, Abubacar, Nvita Ya Namalala, Abdulai Naenda, Saide Bongue, Abdureheman Bacar e Zuber, este último a quem se atribui o assassinato da irmã católica em Memba, província de Nampula.

Quanto aos tanzanianos, constam Faráge Nancarava (Ndjorogue), Selemane Ntoto, Rajabo Fiquir, Abu Fadhila, Mohamudo, Mustafa, Abu Salman, Sudesse Nanjuma, Abu Hadira e Hadji Ulatule. 

⛲ Integrity 

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CIP revela seis beneficiários dos milionários contratos da indústria extractiva

 

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado ontem, revela seis nomes de indivíduos que se beneficiam efectivamente dos milionários contratos da indústria extractiva, sobretudo na exploração dos recursos minerais. Trata-se de figuras políticas, todas ligadas ao partido Frelimo, a formação política que governa Moçambique desde a proclamação da independência nacional, em 1975.

Segundo o estudo, são beneficiários efectivos dos contratos da indústria extractiva Cristóvão Chume, actual Ministro da Defesa Nacional; Alberto Nkutumula, antigo Ministro da Juventude e Desportos; Raimundo Pachinuapa, veterano da luta de libertação nacional; Alcinda Abreu, antiga Ministra do Meio Ambiente; Mateus Óscar Kida, antigo Ministro dos Combatentes; e Cosme Jacinto Nyusi, irmão do Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.

De acordo com o relatório consultado pela “Carta”, Cristóvão Artur Chume é proprietário das empresas Monapo Stone, Limitada e Esmo Invest Mozambique, Limitada, sendo que a Monapo Stone possui um pedido de licença 11550L, apresentada a 15 de Maio de 2023, para a prospecção de água-marinha, berilo, cobre, esmeralda, espodumena, ferro, granadas, lepidolite, minérios associados, morganite, ouro, quartzo, rubi tantalite e turmalina.

Por sua vez, Alberto Awa Januaro Nkutumula é proprietário da Changara Mines e Nkhazi Capital Lda., sendo que a Changara mines possui uma licença mineira com o número 11039C, concedida a 02 de Março de 2023 e válida até 2 de Março de 2048.

Já o veterano da luta armada de libertação nacional e dos negócios da indústria extractiva, Raimundo Pachinuapa, diz o documento, é proprietário de 20 empresas (antes denominadas Mwiriti Mining Lda. e hoje designadas NAIROTO MINING e EME Investimentos SA) que se destinam à exploração de ouro no distrito de Montepuez e as concessões da Cabo Delgado Inertes e Minerais, Sociedade Unipessoal, Limitada têm como finalidade a exploração de pedra e areia de construção nos distritos de Palma, Mecufi, Pemba e Metuge.

Mateus Óscar Kida, pai da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, é proprietário de Sodail Moz Lda. e da Minerais Vermelho Lda., possuindo um pedido de licença pendente (nº9289L), da empresa Minerais Vermelho para prospecção e pesquisa de diamantes e outros minérios.

Por seu turno, Alcinda António de Abreu é detentora de diversas empresas do sector extractivo. “Para camuflar a sua presença no sector aliou-se a mais dois sócios e criaram o GRUPO VIDERE, LIMITADA. Foi através desse grupo que iniciaram com a criação de empresas do sector mineiro a saber: SOUTH ORIENT, LIMITADA, VINDIGO S. A, OVAHANA MINERAIS LIMITADA. Possui um pedido de concessão de licença 9895C, pendente, para a exploração de corindo, grafite, granada, minerais associados, ruby, turmalina e vanádio”, detalha a pesquisa.

O estudo não revela, no entanto, quanto os beneficiários efectivos dos contratos da indústria extractiva já encaixaram na sua esfera patrimonial. Raimundo Pachinuapa, por exemplo, é sócio da mineradora britânica, Gemfields, na Montepuez Ruby Mining, empresa que explora e vende rubis de Namanhumbir, há 12 anos.

Segundo o Centro de Integridade Pública, a adopção de um quadro legal sobre a transparência dos beneficiários efectivos é um passo crucial no combate à corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. “A ocultação da identidade das pessoas que realmente se beneficiam da exploração dos recursos naturais ou de fundos públicos, através da contratação pública, propicia altos riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal”, defende a organização.

O estudo lembra que o Governo moçambicano se comprometeu a fazer reformas legais para promover a transparência dos beneficiários efectivos, primeiro, ao abrigo da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), em 2016, e depois, no quadro do acesso aos fundos do Instrumento de Financiamento Rápido do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2020 e, mais recentemente, no quadro das recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

“No âmbito da ITIE, o país assumiu o compromisso de realizar o levantamento dos nomes dos beneficiários efectivos das empresas de exploração mineira, cuja publicação iniciaria no ano de 2020. Entretanto, passados oito anos, o país ainda não divulgou e nem estabeleceu um quadro regulatório sobre os beneficiários efectivos, instrumento crucial para promover a transparência efectiva na gestão dos recursos extractivos”, denuncia a fonte.

A pesquisa sublinha ainda que o Código Comercial e o Regulamento de Contratação Pública apresentam lacunas que favorecem a ocultação dos beneficiários efectivos das entidades que mantêm relações económicas e comerciais com o Estado, ao fixar, no caso do regulamento de contratação pública, a declaração de beneficiários efectivos de empresas com contratos a partir de 60 milhões de meticais, deixando de fora contratos de valor menor.

“Fixar o valor mínimo para a divulgação de beneficiários efectivos em 60 milhões de meticais é um absurdo num contexto em que os contratos públicos podem ser parcelados em lotes abaixo desse valor, permitindo, assim, que as empresas escapem da obrigação de declarar Beneficiários Efectivos”, defende a pesquisa.

⛲ Cartamoz 

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