Profissionais de saúde que aderiram à greve sofreram descontos nos ordenados

 

Os profissionais de saúde encabeçados pela A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) decidiu suspender a greve para dar lugar as novas negociações com o Executivo. Contudo, para além de cortes salariais, acusam alguns dirigentes de algumas unidades sanitárias do país de intimidar os membros que estiveram envolvidos na greve.

O facto foi tornado público por Rosana Zunguze, porta – voz da agremiação que congrega enfermeiros, serventes, condutores de ambulâncias e trabalhadores da morgue.

Zungueze revelou, por outro lado, que há profissionais de saúde que viram os salários descontados em virtude de alguns diretores dos hospitais terem lhes marcado faltas durante a vigência da greve.

Para além de verem os seus ordenados descontados, alguns profissionais de saúde estão a receber notificações para se fazerem ao posto policial para prestarem declarações sobre o seu envolvimento na greve suspensa há três semanas.

⛲ Evidências 

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Presidente Nyusi agradece aos profissionais de saúde pelo regresso ao trabalho

 

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, agradeceu [ontem] o regresso aos hospitais dos profissionais de saúde do país, após greves em protesto contra irregularidades salariais e por melhores condições de trabalho.

“O povo e o meu Governo agradecem e saúdam a postura por vós tomada ao decidir regressar às unidades sanitárias e cuidar dos moçambicanos”, disse Filipe Nyusi, durante a inauguração do Hospital Provincial de Lichinga, em Niassa, no norte do país.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentava uma crise provocada por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM), que suspendeu o seu protesto, e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), também suspensa, que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais de saúde.

As greves foram interrompidas em agosto para dar espaço às negociações com o Governo e, segundo o chefe de Estado, “o diálogo [entre as partes] tem sido produtivo”.

⛲ Evidências 

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MAIS DE 20 MIL FAMÍLIAS PASSAM A CONSUMIR ENERGIA ATRAVÉS DE PAINÉIS SOLARES NA CIDADE DE CUAMBA

 

O incremento na cobertura de energia resulta da inauguração esta quinta-feira, da primeira Central Eléctrica Solar,  na cidade de Cuamba, província de Niassa, um acto dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A Central Eléctrica de Tetereane na cidade de Cuamba, província de Niassa faz parte do projecto de fornecimento de energia a todos moçambicanos até 2030. 

A construção do empreendimento em Cuamba visa assegurar a produção de energias limpas e renováveis para a população.

Com este projecto, o Governo quer reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e os impactos das mudanças climáticas, cujos efeitos tem causado retocesso a Moçambique.

Fonte: TV Miramar

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Ordem dos Advogados diz que agentes não devem recusar defender cidadãos

 

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a Polícia não deve negar defender o cidadão e os partidos políticos por causa das suspeitas de tentativa de assassinato envolvendo agentes. Carlos Martins defende a investigação dos casos para o seu esclarecimento.

Carlos Martins reagia às declarações do Presidente da Associação dos Polícias de Moçambique, Nazário Muanambane, segundo as quais os agentes iam negar de proteger os partidos políticos se estes acusarem os agentes da Polícia de envolvimento em casos criminais.

“Deve haver algum desconhecimento profundo da lei. O papel da Polícia, num Estado de Direito Democrático, é proteger o cidadão, independente da pessoa em causa. No caso em concreto, são membros de partidos políticos, mas que não fosse, é função do Estado, através da Polícia, garantir a protecção das pessoas”, explicou Carlos Martins, realçando que Moçambique carece de ter uma polícia republicana, que é aquela que, no seu entender, é apartidária.

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique defende a investigação das suspeitas levantadas envolvendo agentes da Polícia, como forma de se perceber se havia uma estratégia de protecção ou de intimidação dos partidos que fizeram tais denúncias.

Este barulho foi despoletado pelo edil de Nampula, Paulo Vahanle, que fez uma denúncia de um agente da Unidade de Protecção das Altas Individualidades (UPAI) da PRM que estava a circular no local das celebrações do Dia da Cidade de Nampula armado e à paisana com o objectivo de o assassinar. Os membros da Renamo trataram de levar o referido agente para as autoridades competentes.

⛲ O País 

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA INAUGURA ESTRADA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GAZA

 

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, começou na manhã de hoje a visita de trabalho à província de Gaza.

Em Gaza, o Presidente Nyusi inaugurou a Estrada Nacional número 101, que liga a vila da Macia à cidade de Chokwé.

Ainda hoje, o Presidente da República de Moçambique, deslocou-se ao distrito de Chibuto, onde inaugurou o Sistema de Abastecimento de Água do Posto Administrativo de Malehice, no âmbito do incremento da taxa de cobertura de abastecimento de água na província de Gaza.

Fonte: TV Miramar

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Moçambique quer vacinar 21 milhões de crianças contra a poliomielite em quatro dias

Estão disponíveis 25.665.180 doses da vacina oral.

Moçambique vai realizar nos próximos quatro dias a nona campanha de vacinação contra a poliomielite, prevendo chegar a mais de 21 milhões de crianças e adolescentes, indicou esta terça-feira à Lusa fonte do Ministério da Saúde (Misau).

De acordo com dados avançados pelo diretor do Programa Alargado de Vacinação do Misau, Leonildo Nhampossa, para esta nona ronda estão disponíveis 25.665.180 doses da vacina oral, para um universo de 21.749.477 crianças e adolescentes, até aos 15 anos, a vacinar de 13 a 16 de setembro, em todo o país.

Tata-se da segunda campanha de vacinação contra a poliomielite realizada em 2023 em Moçambique -- a anterior foi em junho - e depois de outras sete realizadas em 2022, ano em que foram registados 33 casos de poliomielite no país, sendo as províncias da Zambézia e Tete, no centro do país, as mais críticas.

Estas operações de imunização decorrem habitualmente porta a porta, em unidades de saúde, escolas, creches, locais de cultos religiosos, mercados e outros pontos de concentração de pessoas.

O Ministério da Saúde anunciou, em fevereiro, a realização de quatro rondas de imunização contra a poliomielite durante este ano, uma doença que não era registada no país desde 1992 e que ressurgiu depois de eclodir no vizinho Malaui.

A poliomielite é uma doença infecciosa sem cura que afeta sobretudo as crianças com menos de 5 anos e que só pode ser prevenida com a vacina.

Nalguns casos, pode provocar paralisia de membros.

⛲ Cm

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Governo promete pagar a desmobilizados da RENAMO este mês

Executivo moçambicano espera pagar "até ao dia 23 de setembro as pensões fixadas" aos antigos guerrilheiros da RENAMO no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração.

O Governo moçambicano prometeu pagar, neste mês, as "pensões fixadas" para os antigos guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) resultante dos acordos de paz.

"Esperamos que até o dia 23 de setembro tenhamos pagado as pensões fixadas logo que recebidas com visto do Tribunal Administrativo", disse Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, esta terça-feira (12.09) após a 32.ª sessão do órgão, em Maputo.

O processo de DDR, que abrangeu 5.221 antigos guerrilheiros da RENAMO, maior partido da oposição moçambicana, terminou em junho último com o encerramento da base de Vunduzi, a última do partido, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

Segue-se a fase de reintegração, que inclui o início do pagamento de DDR: Recebida base de dados para pensões de ex-guerrilheirospensões aos desmobilizados.

Processo está "muito avançado"

Segundo Filimão Suaze, o pagamento deverá ser feito "diretamente nas contas bancárias dos beneficiários", pedindo, por isso, que os desmobilizados entreguem os "documentos necessários para a fixação das suas pensões" nas sedes dos distritos, serviços provinciais dos combatentes e no Ministério dos Combatentes.

O porta-voz garantiu que o processo de pagamento das pensões está "muito avançado", referindo que o Governo "está a cumprir a sua parte" do acordo.

"Como Governo reafirmamos que tudo aquilo que está previsto no DDR está sendo cumprido", vincou o porta-voz do Conselho de Ministros

A base da RENAMO fechou 30 anos e oito meses depois do fim da guerra civil moçambicana e a cerimónia representou o final do processo de desmobilização dos guerrilheiros que permaneciam nas bases em zonas remotas e que começaram a entregar as armas em 2019.

O encerramento da última base faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre o Governo, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e a RENAMO, em agosto de 2019, o terceiro assinado entre as partes, tendo sido os dois primeiros violados e resultado em confrontação armada, na sequência da contestação dos resultados eleitorais pelo principal partido da oposição.

⛲ Dw

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PR enaltece aceitação da União

 

O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, manifestou regozijo pelo facto de a União Africana (UA) ter sido aceite como membro pleno do G-20, uma vez que o continente está na linha da frente na abordagem de assuntos globais, incluindo os relativos às mudanças climáticas, segurança alimentar e reformas de instituições financeiras internacionais.

Por isso, é essencial que África tenha plena voz na tomada de decisão sobre assuntos globais. Com a segunda população mais jovem, o continente está preste a mostrar maior desempenho em relação ao resto do mundo em termos de crescimento económico nos próximos dois anos, quanto ao PIB”, refere.

Adiante, o Chefe do Estado diz estar confiante que a participação da UA será transformadora pelo impacto do G-20 e no avanço dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Moçambique está determinado a fazer a sua parte na busca de soluções africanas para os desafios africanos, a nível nacional, continental e internacional.

Fonte: Folha de Maputo

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Ossufo Momade prevê guerra logo depois das eleições autárquicas

Moçambique poderá voltar à guerra a partir de Outubro próximo, caso a Frelimo continue a provocar a RENAMO e volte a governar os municípios do país por via de fraude nas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

O alerta é do líder da RENAMO, Ossufo Momade, que pede ao Presidente da República e ao partido Frelimo a conformar-se com a democracia.

Ossufo Momade diz não estar a gostar do que Frelimo continua a fazer para se manter no poder e já não está a suportar as humilhações por que os membros da Renamo estão a passar, principalmente desde que o partido desmobilizou os seus homens, entregou todas as armas e encerrou todas as bases militares que existiam em Moçambique.

Além de eleições livres, justas e transparentes, Ossufo Momade está preocupada com as provocações da Frelimo, que supostamente estão a pôr em causa a democracia.

Ossufo Momade promete não reagir a algumas provocações, mas exige o fim da perseguição e assassinato dos membros da Renamo, para que Moçambique continue em paz.

O problema é antigo, mas agora a situação se agravou devido à suposta tentativa de assassinato do presidente do Município de Nampula, Paulo Vahanle.

A manutenção da paz em Moçambique, segundo Ossufo Momade, depende da Frelimo, que deve acabar com as perseguições políticas e evitar qualquer tentativa de governar o país por meio de fraudes eleitorais.

Ossufo Momade diz que promete continuar a lutar até que a democracia seja aceite efectivamente em Moçambique. Ossufo Momade falava em entrevista exclusiva ao jornal O País.

O País 

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Governo elabora Política Nacional de Urbanização

 

O Governo quer reduzir os assentamentos informais e organizar melhor as cidades, por isso está a elaborar a Política Nacional de Urbanização. O instrumento poderá ser submetido ao Parlamento no próximo ano.   

As construções desordenadas e o crescimento de assentamentos informais são alguns problemas que colocam em causa o ordenamento territorial, por isso o Governo pretende implementar a Política Nacional de Urbanização, como forma de reduzir os fenômenos. 

Que haja uma Política Nacional de Urbanização mais organizada e esta poderá ajudar-nos a conviver com estes eventos extremos, tal é o caso das mudanças climáticas que vieram para ficar, disse Plácido Pereira, director nacional de Desenvolvimento Autárquico, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. 

A Política Nacional de Urbanização é um instrumento que  ainda se encontra na fase de elaboração, depois da auscultação feita em seis províncias.  

Com a sua implementação,  pretende-se acelerar o desenvolvimento urbano, numa altura em que pelo menos 23 por cento dos moçambicanos vivem nas cidades. 

Esta segunda-feira, a equipa multissectorial do Governo, responsável pela elaboração da Política Nacional de Urbanização, reuniu-se, na Cidade de Maputo, para apreciar a proposta. 

Compreendemos que olharam para todos os aspectos, desde as tendências demográficas, movimentos migratórios, aspectos socioculturais, questões climáticas, mas também o modelo actual das nossas cidades, disse Ana Comoane, ministra da Administração Estatal e Função Pública.  

Elaborada, a Política Nacional de Urbanização será submetida à Assembleia da República para aprovação e divulgação.

Fonte: O país

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