Líderes da UE reúnem-se hoje para definir posição comum sobre conflito entre Israel e Hamas

 

 Os líderes dos 27 da União Europeia (UE) reúnem-se hoje por videoconferência para definir uma posição comum sobre o conflito entre Israel e o movimento islamita Hamas, e sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza.

A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no último sábado, e começará pelas 17:30 locais (16:30 em Lisboa).

O primeiro-ministro português, António Costa, vai participar.

Na carta que enviou aos chefes de Estado e de Governo da UE, Charles Michel reconheceu que “as cenas trágicas que se desenrolam na Faixa de Gaza, resultantes do cerco e da falta de [acesso] às necessidades básicas, combinadas com a destruição provocada por bombardeamentos significativos [de Israel], estão a fazer soar o alarme para a comunidade internacional”.

“É da maior importância que o Conselho Europeu, em linha com os tratados e os nossos valores, estabeleça uma posição comum e uma linha de ação clara e unificada que reflita a complexidade da situação que se desenrola”, defendeu.

Na opinião do presidente do Conselho, o conflito “tem muitas consequências, incluindo para a UE”.

“Em primeiro lugar”, prosseguiu na missiva, a União “sempre foi e tem de continuar a ser uma firme defensora da paz e do respeito pela lei internacional, como foi com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”.

A União Europeia “deve trabalhar para providenciar assistência humanitária” à população palestiniana, “evitar uma escalada regional do conflito e quaisquer brechas na lei humanitária”.

Fonte europeia disse, na segunda-feira, que é necessário fazer “um ponto de situação”, depois da difusão, na semana passada, de “diferentes mensagens da Comissão Europeia”.

A mesma fonte salientou que é importante que os 27 demonstrem unidade na condenação do ataque do Hamas e o direito de Israel a defender-se. No entanto, os Estados-membros concordaram que é preciso manter o diálogo com as autoridades palestinianas.

Os Negócios Estrangeiros, salientou, “são um assunto dos Estados-membros, do Conselho”, e os líderes da UE irão ainda abordar, na reunião de hoje, a questão dos refugiados palestinianos e como ajudar nesta crise.

Dirigindo-se às comunidades presentes nos 27, Charles Michel alertou para “as consequências”, “se não houver cuidado”, do “potencial de exacerbar tensões entre comunidades e alimentar extremismos”, nomeadamente contra muçulmanos e manifestações antissemitas.

“É imperativo que abordemos todos estes desafios juntos. A nossa unidade é a nossa força”, finalizou na carta endereçada aos 27.

O movimento islamita Hamas lançou no dia 07 de outubro um ataque surpresa contra Israel, com o lançamento de milhares de mísseis e a incursão de milicianos armados.

Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas na Faixa de Gaza que identificou como pertencendo ao Hamas impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

Os ataques já provocaram milhares de mortos e feridos nos dois territórios.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou que Israel está “em guerra” com o Hamas.

⛲LUSA

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MDM reconhece vitória da Renamo em Maputo

 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que a Renamo venceu as autárquicas na Cidade de Maputo. O partido acusa a CNE e o STAE de serem parciais em benefício do partido Frelimo, por isso os considera “braços operativos da Frelimo”.

Augusto Mbazo, cabeça-de-lista do MDM na capital do país, deu uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, para falar do processo eleitoral. O candidato começou por dizer que não concorda com os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais.

“De acordo com a contagem paralela que o MDM, na Cidade de Maputo, fez, que foi com base nos números da contagem dos editais originais que foram obtidos nas mesas de votação, o MDM obteve 12,6% e não 6,8%, conforme foi divulgado no passado dia 14”, revelou Augusto Mbazo.

O cabeça-de-lista esclareceu que não cabe ao seu partido partilhar dados dos outros partidos, contudo, por considerar que o MDM “prima pela verdade eleitoral”, sentiu-se no dever de dizer que, de acordo com os dados que constam dos editais recolhidos, a Renamo foi o partido que obteve maior número de votos na Cidade de Maputo e, por isso, recomendou a “Perdiz” a reivindicar legalmente a vitória.

Na Cidade de Maputo, os resultados divulgados no sábado, pela Comissão de Eleições, dão vitória à Frelimo com 58,70% do total de votos.

O MDM diz não ter dúvidas de que “somos um Estado autoritário, que se faz passar por um Estado democratico” e que não respeita a vontade do povo.

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MAMBAS AMEAÇAM NÃO REALIZAR JOGO AMIGÁVEL FRENTE À NIGÉRIA

 

A Selecção Nacional de Futebol, Mambas, está novamente em “pé de guerra” com a FMF. Em causa está a exigência de um pagamento de mais 600 Dólares norte americanos, o equivalente a  cerca de 40 mil Meticais, feita pelos jogadores da selecção nacional à FMF.

Caso o valor não seja pago os Mambas ameaçam não comparecer ao jogo amigável marcado para esta segunda-feira frente à selecção da Nigéria a ter lugar no estádio Municipal de Albufeira, Algarve, Portugal. 

De acordo com um comunicado da Federação Moçambicana de Futebol, a que a nossa redação teve acesso, os jogadores do combinado nacional receberam 600 USD pela realização do jogo com Angola, realizado na última sexta-feira, 13 de Outubro. 

Importa referir que os Mambas não treinaram este fim-de-semana.

TV Miramar

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RENAMO anuncia manifestação pacífica nacional

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, anunciou este domingo uma manifestação pacífica em todas as 65 autarquias em repúdio pelos resultados das eleições autárquicas. Partido reitera que contagem de votos foi manipulada.

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, convocou uma manifestação pacífica em todas as 65 autarquias em repúdio pelos resultados eleitorais. Questionado sobre os perigos destes protestos terminarem em violência, Ossufo Momade lembra que as manifestações pacíficas encontram cobertura legal nacional.

"Não queremos uma manifestação violenta. Queremos uma manifestação pacífica. Mas vai depender do comportamento do regime", referiu Momade.

O líder do principal partido da oposição em Moçambique disse que a manifestação terá início a 17 de outubro, sem data de término.

A decisão foi comunicada em conferência de imprensa este domingo (15.10) em Maputo, capital de Moçambique, após uma reunião extraordinária da Comissão Política alargada da RENAMO.

RENAMO quer ouvir representações diplomáticas

Momade sublinhou ainda que o seu partido vai encetar contactos com as representações diplomáticas no país para que se posicionem face às irregularidades das eleições de 11 de outubro.

"Devem dizer alguma coisa perante estas brincadeiras da FRELIMO (partido no poder)", declarou Momade, acrescentando que "não pode haver democracia para Europa e democracia para Moçambique".

O líder da RENAMO entende que as irregularidades registadas durante a votação de 11 de outubro são "um aniquilamento da democracia". Por isso, o seu partido vai exigir alguma explicação pública da Comissão Nacional de Eleições (CNE), justificou.

A RENAMO reitera que venceu em Nampula, Cidade de Maputo, Quelimane, Angoche, Nacala, Chiure, Matola, Marracuene, Vilanculos e Matola Rio.

No entanto, os dados apresentados pelos órgãos eleitorais locais dão vitória ao partido FRELIMO em todas estas autarquias reivindicadas pela RENAMO.

⛲ Dw

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Ossufo Momade denuncia detenção e expulsão dos membros da RENAMO das mesas de voto

 

Ossufo Momade, presidente do partido Renamo, acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) de expulsar os delegados de candidatura do seu partido das mesas de votação, acto que diz ter iniciado às 22 horas de ontem.

Momade entende que a medida visava “garantir o enchimento de votos nas urnas”, acusou.

“Não lhes foi entregue os editais e as actas e registaram-se cortes deliberados de energia eléctrica em várias mesas de votação”, disse, acrescentando que o cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane, Manuel de Araújo, “foi detido”, ainda que de forma temporária.

Segundo o Presidente da RENAMO, as eleições tiveram irregularidades em quase todas as autarquias, “principalmente nas grandes cidades, o que pode gerar convulsões sociais”.

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UNITA: "João Lourenço foi absorvido pela corrupção

O maior partido da oposição angolana, a UNITA, acusa o Presidente da República de transformar o Estado num "agente corruptor". É um dos fundamentos da proposta de destituição de João Lourenço que será debatida no sábado.

A Assembleia Nacional convocou para este sábado (14.10) uma sessão plenária extraordinária em que será debatida a iniciativa de acusação e destituição do Presidente da República entregue pela UNITA (principal partido da oposição angolana) na quinta-feira, um documento subscrito por 90 deputados ao qual se anexam ainda provas documentais, sendo também arroladas 45 testemunhas.

Na iniciativa de acusação e destituição de João Lourenço, a UNITA sustenta a decisão, ao longo de 90 páginas, elencando violações graves à Constituição angolana em termos de atentado ao Estado Democrático de Direito; crimes de corrupção, peculato, tráfico de influências e práticas reiteradas de nepotismo; e atentados ao Estado Democrático de Direito.

"O Presidente da República não só falhou no combate à corrupção, mas foi literalmente absorvido por ela ou tem-na manipulado em torno dos seus próprios interesses. O Presidente da República transformou o Estado angolano em agente corruptor, que promove, estrutura, alimenta e institucionaliza a corrupção, tanto a corrupção ativa, como passiva", lê-se na proposta da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Acusações de tráfico de influências e monopólios

Segundo a UNITA, o Presidente "utiliza Departamentos ministeriais, estruturas da Administração Pública, organizações sociais, conglomerados empresariais ligados ou dependentes do Partido-Estado e também estruturas do próprio Partido-Estado, para promover o tráfico de influência, exportar ilicitamente capitais, promover monopólios, minar a sã concorrência, subverter a democracia, denegar a justiça e minar a integridade das instituições".

UNITA: "O povo não aguenta mais cinco anos"

João Lourenço é acusado de governar o País "como se fosse sua propriedade privada" e de promover quatro monopólios - os grupos angolanos Carrinho e Omatapalo, o israelita Mitrelli e a gestora de fundos sediada em Londres Gemcorp -, fomentando o abuso de posições dominantes e de tráfico de influências.

A UNITA acusa João Lourenço de violar o princípio constitucional da legalidade, adjudicando vários contratos por ajuste direto (contratação simplificada), alguns envolvendo empresas às quais está ligado, em mais de uma centena de despachos presidenciais no valor de milhões de dólares.

O partido da oposição diz que o "suposto combate à corrupção visou apenas o branqueamento da imagem do próprio MPLA e um punhado de beneficiários do sistema", salientando que João Lourenço foi consolidando este comportamento ao longo do seu mandato.

Um "fardo pesado"

João Lourenço é também acusado de violar direitos fundamentais dos cidadãos, "utilizando ou encobrindo instituições do Estado capturado para o cometimento de sequestros, raptos e assassinatos seletivos de cidadãos que são rotulados de 'arruaceiros', 'inimigos da paz' ou perigosos para a manutenção do seu poder pessoal".

Em causa estão "as mortes de manifestantes e inúmeros raptos de cidadãos por agentes da Polícia Nacional em uniforme, em várias localidades do país", acrescenta.

O objeto da presente iniciativa, subscrita por 90 dos 220 deputados angolanos, é "o cumprimento da Constituição", refere o documento: "É conter, parar e remover imediatamente o desvio constitucional promovido pela conduta do Senhor Presidente da República, que ameaça o sistema de governo estabelecido pela Constituição".

Na proposta a ser debatida no sábado, a UNITA considera que o Presidente se converteu "num fardo pesado para o País", para os angolanos e até para o próprio MPLA.

⛲ DW

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CDE diz que MDM precipitou-se ao celebrar vitória na Beira e irá anunciar resultados amanhã

 

O presidente da Comissão distrital de eleições da Beira (CDE), Octávio Paulo, afirmou, hoje, que o MDM precipitou-se ao marchar pelas artérias da cidade, um dia depois da votação, como forma de celebrar a sua vitória nas eleições autárquicas, do passado dia 11 do corrente mês.

De acordo com o MDM, este partido conquistou mais de 114 mil votos, contra 67 mil da Frelimo e 8 mil da Renamo.

De acordo com Paulo, no seu órgão a contagem intermédia dos votos está numa fase inicial e que neste momento não podem corroborar com o pensamento do MDM.

“A manifestação do MDM e a apresentação das percentagens da vitória é da inteira responsabilidade do MDM. Nós como Comissão distrital de eleições ainda não temos dados para indicar qual é a tendência do voto. Trata-se de uma precipitação deste partido. Em democracia tudo é possível, mas nós nada temos a ver com os dados apresentados”, terminou Octávio Paulo.

Paulo, que falava numa conferência de imprensa, que tinha como objectivo falar do estágio do processo de votação, garantiu que os resultados intermédios da cidade da Beira serão conhecidos amanhã.

“Neste momento decorre a centralização e de seguida iniciaremos com o apuramento intermédio. Prevemos que esta fase termine na madrugada de amanhã e depois anunciaremos os resultados”.

No dia 11 de Outubro passado funcionaram na Beira 66 assembleias de votos com 426 mesas.

⛲ O país 

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Eleições 2023: EDM deixa Cidade de Maputo às escuras em plena contagem de votos

 

Mais de 20 bairros de pelo menos quatro distritos municipais da capital do país (KaMubukwana, KaMavota, KaMaxaquene e KaLhamankulo) ficaram às escuras, na noite desta quarta-feira, após registarem um corte, até aqui não esclarecido, no fornecimento de energia elétrica.

O facto ocorreu por volta das 21:00 horas, momento em que decorria, em todas Assembleias de Votos, a contagem e o apuramento de votos depositados nas urnas, no âmbito da realização das VI Eleições Autárquicas.

Laulane, Bagamoio, Inhagoia A e B, 3 de Fevereiro, Hulene, Mahotas, Romão, Albazine, Zimpeto, George Dimitrov e Magoanine A, B e C são alguns dos bairros da Cidade de Maputo afectados pelo apagão, que obrigou os Membros das Mesas de Votação (MMV’s) a recorrerem às lanternas dos seus telemóveis para prosseguir com o trabalho.

Em alguns bairros, como Zimpeto, Magoanine A, B e C, o apagão prolongou-se até à manhã desta quinta-feira (05h30m), enquanto noutros bairros, os cortes no fornecimento de energia elétrica verificavam a cada 30 minutos, prolongando-se, em algumas situações, em mais de duas horas.

Até ao momento, a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) não emitiu qualquer comunicado a explicar as razões do apagão generalizado verificado ontem, na cidade de Maputo e em algumas autarquias do país.

⛲ Cartamoz

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Número de deslocados subiu para mais de 187 mil na Faixa de Gaza

O número de deslocados na Faixa de Gaza pela guerra entre o movimento palestiniano Hamas e Israel aumentou para mais de 187 mil pessoas, anunciaram hoje as Nações Unidas.
Em 24 horas, a ONU registou um aumento de mais de 64 mil deslocados na Faixa de Gaza, que tem estado sob bombardeamentos israelitas desde sábado, na sequência de ataques do Hamas em Israel, escreve o Notícias ao minuto.

Do total de deslocados, cerca de 37.500estão abrigados em escolas administradas pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (conhecida pela sigla inglesa UNRWA).

Representantes da UNRWA disseram que as condições nas instalações da agência na Faixa de Gaza são extremamente precárias e o fornecimento de água potável é muito limitado, segundo a agência espanhola EFE.
Israel anunciou o bloqueio total da Faixa de Gaza, onde residem 2,3 milhões de pessoas.

O país

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Membros da Frelimo podem votar duas vezes em Nampula e Zambézia

 

Camaradas” criam novas mesas de voto em Nampula e Zambézia

A Frelimo está a orquestrar um esquema para sair vitorioso no grosso dos municípios da província de Nampula e Zambézia. Segundo a denúncia do Consórcio Mais integridade, o partido no poder está a criar mesas de votos para eleitores fantasmas nas duas províncias das zonas centro e norte.

Para garantir a vitória “retumbante e esmagadora” nos municípios de Quelimane e Morrumbala, todos da província da Zambézia, os “camaradas” criaram mesas de votos para os eleitores registados indevidamente no processo de recenseamento eleitoral.

A mesma estratégia, de acordo com o Mais Integridade, será usada na província de Nampula, concretamente, nos municípios de Alto Molocue e Monapo para permitir que milhares de pessoas votem duas vezes

A título de exemplo, em Mocuba, no posto de votação da Escola Primária Posto Agrícola II, dois cadernos de recenseamento estão em duas mesas de voto diferentes, o que significa que 946 pessoas podem votar duas vezes, sendo que “as duas primeiras mesas de voto da lista são 080235-01 e 080235-02. O 080235 é a da EPC Posto Agrícola II e os números 01 e 02 significam que foram os dois primeiros cadernos de recenseamento a serem preenchidos. Os dois estão cheios, com 800 eleitores entretanto, no fim da lista estão os mesmos cadernos estão divididos para parecerem diferentes”

Ainda em Mocuba, concretamente, na EPC Antigos Combatentes, o livro de registo 080221-06 tem apenas 39 eleitores, pelo que faz sentido juntá-lo a outro livro de registo. No entanto, o Mais Integridade observa este critério não foi observando pois o primeiro caderno de registo 080221-01 com 800 eleitores, foi combinado numa nova assembleia de voto como caderno 080221-01/080221-06, com 583 eleitores repetidos do primeiro caderno.

O consórcio não tem dúvidas de que o caderno que contem 800 eleitores é repetido, visto que cadernos repetidos são normalmente um ou dois, lembrando que durante o processo de recenseamento eleitoral houve relatos generalizados de que os eleitores da Frelimo foram recenseados em primeiro lugar, particularmente professores e funcionários públicos que foram indevidamente registados a partir de listas sem que os eleitores estivessem realmente presentes.

Indo mais longe, o Mais Integridade aponta que o “truque utilizado permitiu que os eleitores da Frelimo fossem registados 02 vezes abrindo espaço para que se possa votar 02 vezes em assembleias de voto diferentes, ou que os funcionários da assembleia de voto extra simplesmente enchem a urna de votos ou com boletins de voto verdadeiros ou ainda adiciona centenas de votos à folha de resultados finais, chamada de edital”. 

⛲ Evidências 

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