Paulo Vahanle suspenso das suas funções como edil de Nampula

 

O Tribunal Judicial de Nampula suspendeu, esta terça-feira, o edil de Nampula, Paulo Vahanle. O edil é acusado pelo Ministério Público de incitar a desobediência colectiva depois de ter apelado ao uso de flechas para contestar os resultados eleitorais.

Os factos aconteceram na manhã do dia 15 de Novembro, onde o cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, durante o seu comício.

Na ocasião, Paulo Vahanle desmentiu que tivesse incitado a violência e reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle na ocasião.

O facto é que Paulo Vahanle não concordava com os resultados anunciados das eleições na cidade de Nampula, tendo realçado que houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.

Paulo Vanhale reagiu na noite desta terça-feira e disse que um caso político está a ser transformado em judicial, uma vez que tentou explicar o alcance das suas palavras, mas que não foi ouvido.

⛲ O País 

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Populares matam dois líderes comunitários no norte de Moçambique

Agressão ocorreu na segunda-feira, após os líderes terem sido associados à morte de uma criança que apresentava sintomas de cólera.

Populares agrediram até à morte dois líderes comunitários acusados de propagarem cólera no distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, disse esta terça-feira à Lusa fonte policial.

A agressão ocorreu na segunda-feira, após os líderes terem sido associados à morte de uma criança que apresentava sintomas de cólera, numa comunidade do distrito de Chiúre, disse Aniceto Magome, chefe do Departamento de Relações Públicas da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado.

Uma terceira pessoa ficou com "ferimentos ligeiros quando tentava acudir aos líderes comunitários, tendo sido transportada para o Hospital Rural de Chiúre", afirmou o porta-voz, referindo que foram identificadas algumas pessoas envolvidas no caso para a sua responsabilização.

Aniceto Magome avançou ainda que decorrem campanhas de sensibilização junto às comunidades sobre as formas de propagação e prevenção da cólera, para evitar que mais pessoas sejam agredidas e mortas.

"Já tivemos outros casos aqui na província. Trata-se de um fenómeno que afeta a zona sul de Cabo Delgado", acrescentou o porta-voz da polícia moçambicana.

Pelo menos 16 pessoas foram detidas, entre maio e novembro, na província de Sofala, no centro de Moçambique, por "desinformação" sobre a cólera, anunciou o ministro do Interior, Pascoal Ronda, referindo que a mentira sobre a doença tem resultado em linchamentos e destruição.

Os boatos sobre a origem da doença "atentam contra a integridade física daqueles que se predispõem a ajudar na solução desta problemática, além de causarem danos em infraestruturas públicas e privadas, tais como postos de saúde, postos policiais e residências comunitárias", declarou, em novembro, o ministro do Interior moçambicano.

A cólera é uma doença que provoca fortes diarreias, que é tratável, mas que pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida.

A doença é causada, em grande parte, pela ingestão de alimentos e água contaminados por falta de redes de saneamento.

Em maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo terá um défice de vacinas contra a cólera até 2025 e que mil milhões de pessoas de 43 países podem ser infetadas com a doença, apontando, já em outubro, Moçambique como um dos países de maior risco.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, situação que agrava a resistência de infraestruturas e serviços que permitam evitar a doença.

⛲ Cm

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Juiz detido em flagrante a receber dinheiro continua a julgar por ‘por falta de provas’

 

O Juíz que foi detido em flagrante a receber dinheiro, continua e continuará, pelo menos por enquanto, a realizar julgamentos uma vez que o Conselho Superior de Magistratura Judicial decidiu pela devolução do respectivo processo para se “realizar diligências complementares”.

Trata-se de António Calisto, juiz de Direito A, da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

Ao que ficou o Evidências a saber, o Juiz Calisto tinha sido detido em flagrante, pelo Gabinete Provincial de Combate a Corrupção e conduzido ao Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo.

António Calisto teria sido encontrado recebendo valores de uma cidadã utente da instituição de administração da justiça onde trabalha.

Tendo sido o processo 13/2023 instaurado e o juiz se tornado nele arguido, o Conselho Superior de Magistratura Judicial decidiu na sua VIª Sessão Ordinária do Plenário realizado nos dias 04 e 05 de dezembro corrente “ordenar a devolução dos autos à instrutora para realizar diligências complementares que se reputam necessárias e, consequentemente, elaborar uma nova acusação”.

Dentre as diligências que o CSMJ alude inclui-se a referência “às alegadas negociações entre o arguido (António Calisto) e a denunciante sobre os valores a serem pagos, o local e as circunstâncias em que o valor foi entregue ou encontrado na posse do arguido (juiz)” bem como, dentre outras, “indicação das formalidades legais que foram inobservadas aquando da orientação dada pelo arguido ao escrivão no sentido de entregar o cheque a denunciante”.

Importa referir que o Juiz António Calisto já foi Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize na província de Tete.

⛲ Evidências 

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Recenseamento eleitoral para as eleições gerais decorre de 1 de Fevereiro a 16 de Março de 2024

 

O Governo anunciou hoje que o recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais vai decorrer de 1 de Fevereiro a 16 de Março de 2024.

Nesse período, será possível a realização do recenseamento eleitoral nos distritos sem autarquias locais, assim como a actualização do recenseamento eleitoral nos distritos com autarquias locais. Isto porque, nesses distritos, o recenseamento já aconteceu, no contexto das sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro último.

No estrangeiro, está previsto que os moçambicanos se recenseiem entre 16 de Fevereiro e 16 de Março.

⛲ O País 

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Agentes da polícia secreta angolana constituídos arguidos por "assalto" à casa de Lussati

 

Primeira audiência de instrução contraditória está marcada para quarta-feira.

Efetivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e dos serviços de inteligência angolanos foram constituídos arguidos, por um alegado assalto à residência do major Pedro Lussati, estando a primeira audiência de instrução contraditória marcada para quarta-feira.

Os factos que confirmam o alegado assalto à residência do major angolano Pedro Lussati, anteriormente afeto à Casa de Segurança do Presidente da República de Angola e atualmente detido, estão descritos na acusação do Ministério Público (MP) junto do Tribunal da Comarca de Luanda consultada esta terça-feira pela Lusa.

Segundo o processo n.º 1571/2022-MP, mais de 10 efetivos do SIC e um coronel das Forças Armadas Angolanas (FAA), ligado ao Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) terão invadido a residência do major Pedro Lussati, num dos condomínios em Luanda, e daí retirado avultadas somas de dinheiro em malas, entre kwanzas e divisas.

A acusação refere que em interrogatórios preliminares, os elementos do SIC, usando coletes da instituição e munidos de um mandado de detenção forjado, entraram na residência de Lussati e retiraram três malas de dinheiro, em maio de 2021.

Estes terão entrado no apartamento de Lussati, condenado por peculato e fraude em 2022 no âmbito da "Operação Caranguejo", com a ajuda de um tenente-coronel das FAA, também constituído arguido, tendo daí retirado malas com avultadas somas de dinheiro, "levados para o SINSE através do general Fernando Garcia Miala (diretor geral do SINSE) que afluiu ao local", como refere o MP.

Porém, aproveitando a distração de todos, diz o despacho do MP, um dos agentes do SIC, arguido no processo, tomou posse de uma mochila que estava no chão e onde estavam acondicionados 500 mil dólares, "tendo posteriormente dividido metade do valor com o seu amigo, o oficial das FAA".

O oficial das FAA, afeto ao SINSE, confirmou, em interrogatório que "embora apreensivo" recebeu 250 mil dólares e com o montante adquiriu residências.

Além as malas contendo milhões de kwanzas e dólares, os arguidos afetados ao SIC, arrolados no processo, cuja instrução contraditória se inicia na quarta-feira no Tribunal da Comarca de Luanda, também ficaram com cartões de multibanco, e daí feito várias transferências e elevados gastos.

De acordo ainda com a acusação, estes terão entrado em desacordo sobre a partilha dos montantes disponíveis nos cartões multibanco, tendo dois deles sido mortos por elementos do grupo.

Estes veem acusados de associação criminosa, recetação, uso e abuso de cartão de crédito, debito ou garantia, homicídio qualificado em razão dos meios e outros, por agirem de forma "organizada, concreta, livre, voluntária e consciente" de que a conduta assumida era proibida, censurável e punida por lei.

Fonte próxima ao tribunal disse que a defesa do major Lussati "exige" as presenças do general Fernando Garcia Miala e do jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA) Cabingano Manuel nesta audiência, por este último ter "participado dos primeiros episódios sobre o caso".

Pedro Lussati acusou, em julho passado, o chefe da secreta angolana de o ter sequestrado, assaltado uma das suas casas em Odivelas, Portugal, e de se ter apropriado de milhões de dólares.

Lussati, condenado em novembro de 2022 pelos crimes de abuso de peculato, fraude no transporte de moeda e branqueamento de capitais, acusa o diretor do SINSE de crimes de "abuso de poder, sequestro e roubo".

O oficial das FAA, em carta enviada à presidente da Assembleia Nacional (parlamento) e a que a Lusa teve acesso, acusa também o diretor do SINSE dos crimes de "extorsão, denúncia caluniosa, prevaricação e obstrução à justiça".

Pedro Lussati foi condenado em primeira instância a 14 anos de prisão, pena agora reduzida para 12 anos; Lussati atribui ainda ao diretor do SINSE as declarações, segundo as quais, "o seu dinheiro está com o Presidente [da República], João Lourenço".

⛲ Cm

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Desinformação sobre a cólera leva a destruição de nove casas em Nampula

Em Nampula, desconhecidos destruíram nove casas de construção precária no posto administrativo de Muite, distrito de Mecubúri, na sequência da onda de desinformação sobre a cólera.

Segundo escreve a Rádio Moçambique, residências pertencentes a alguns líderes comunitários, agentes polivalentes elementares, activistas e parteiras tradicionais, acusados de serem protagonistas da suposta distribuição de cólera, devido ao surto da doença na província de Nampula.

A acção humanitária resultou igualmente na vandalização de bens domésticos com destaque para cadeiras, camas e roubo de um valor estimado em cerca de sessenta mil meticais, a um líder comunitário.

A RM apurou o facto, esta segunda-feira, durante a visita do Governador de Nampula ao distrito de Mecubúri.

⛲ O País 

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Malfeitores na África do Sul atacam viatura de passageiros com destino a Moçambique

Um grupo armado de quatro malfeitores atacou um mini-bus de transporte de passageiros com destino a Moçambique na vila sul-africana de Bushbuckridge, na noite da última sexta-feira (15). O incidente foi confirmado pelo porta-voz da polícia na província de Mpumalanga, brigadeiro Selvy Mohlala.

Explicou que a viatura de passageiros vinha de Acornhoek com destino a Moçambique, quando o motorista notou luzes reluzindo de um veículo ligeiro branco de marca Toyota que o seguia. O condutor ficou desconfiado e continuou a marcha até chegar a um posto de abastecimento de combustível mais próximo onde achou seguro parar.

No entanto, o veículo seguiu-o, e chegado ao local, quatro homens armados desceram da carrinha e um dos suspeitos disparou um tiro antes de agredir o condutor. Segundo o portal IOL, os suspeitos roubaram uma sacola cheia de passaportes de passageiros, bem como dinheiro, que teriam pago para a viagem. 

“Como se não bastasse, os suspeitos roubaram ainda telemóveis dos passageiros. Depois disso, os suspeitos fugiram do local, mas não há relato de vítimas mortais ou feridos”, disse Mohlala.

A fonte disse que a polícia já foi notificada sobre o incidente e foi lançada uma operação para a captura dos malfeitores. Mohlala apelou ainda a todos os cidadãos que tenham informações sobre os suspeitos a denunciar às instâncias competentes. 

⛲ Cartamoz 

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Advogados de Trump querem juízes a apreciar restrição de declarações

 

Os advogados de Donald Trump querem que o plenário de juízes do tribunal de apelo de Washington se pronuncie sobre a ordem que restringe declarações do ex-presidente.

Esta ordem foi emitida no contexto do caso em que é acusado de conspirar para inverter o resultado da eleição presidencial de 2020.

A pretensão, apresentada na segunda-feira, segue-se a uma decisão tomada por um painel de três juízes do tribunal de recurso, que sustentou a ordem que impede Trump de atacar verbalmente as testemunhas sobre a sua participação no caso e lhe impõe outras limitações sobre o que pode dizer.

Os advogados argumentaram que a decisão do painel contradiz jurisprudência do Supremo Tribunal e decisões de outros tribunais de recurso.

A decisão contestada foi tomada pela juíza Tanya Chutkan em outubro, em resposta a preocupações da equipa do procurador especial Jack Smith com o padrão de comentários incendiários de Trump, que poderiam afetar o processo, através da intimidação de testemunhas e influência de juízes.

O início do julgamento de Trump por subversão do resultado da eleição presidencial está marcado para 04 de março.

⛲ Ao Minuto 

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Zelensky agradece à UE sanções impostas a diamantes russos

 

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, agradeceu à União Europeia na segunda-feira à noite a aprovação de um novo pacote de sanções à Rússia, o 12.º, que abrange os diamantes russos.

Na sua mensagem diária à nação, Zelensky disse que "é importante que, pela primeira vez, seja incluída uma proibição aos diamantes russos" que não se destinem a fins industriais.

O Presidente ucraniano lembrou que no novo pacote também existem medidas "contra a evasão de sanções e contra o fornecimento de bens e tecnologias de dupla utilização", de natureza civil mas capazes de serem utilizados na indústria militar, à Rússia.

Zelensky afirmou que estas medidas e outras "novas restrições às importações da Rússia" servirão para reduzir "os fundamentos económicos da guerra".

"Continuaremos a trabalhar com os nossos parceiros para garantir que as sanções impostas pela Europa funcionem globalmente", sublinhou o chefe de Estado ucraniano.

A Ucrânia pediu insistentemente à UE que aprovasse medidas destinadas a evitar que as sanções já em vigor fossem contornadas.

Kyiv acusou a Rússia de desrespeitar muitas das restrições existentes, importando mercadorias incluídas nas sanções através de países terceiros.

A Ucrânia sublinhou que numerosos componentes fabricados no Ocidente continuam a ser encontrados nas armas utilizadas pelo exército russo na invasão do país.

O Ministério da Economia ucraniano disse que o pacote de sanções aprovado pela UE exige a introdução "nos contratos de exportação da proibição de reexportar, para a Rússia ou para uso russo, bens e tecnologias" que a Rússia utiliza para fabricar armas.

As novas sanções europeias também ampliam a lista de bens cuja venda à Rússia é proibida e declaram ilegal o trânsito através da Rússia de bens militares provenientes da UE destinados a países terceiros.

O pacote de sanções aprovado pelo Conselho da UE inclui um reforço das sanções às exportações de petróleo, já em vigor, após bloqueio austríaco.

"Estas medidas constituem um novo golpe para a capacidade de [Presidente russo, Vladimir] Putin para fazer a guerra, uma vez que visam setores de elevado valor da economia russa e tornam mais difícil contornar as sanções da UE", indicou a presidência espanhola da União em comunicado.

Fontes europeias indicaram à agência Lusa que o Conselho deu 'luz verde' a este novo pacote de medidas restritivas, que inclui novos limites às exportações russas, como de diamantes, bem como novas listas de entidades e pessoas visadas, após vários dias de bloqueio por parte da Áustria.

A Áustria contestava a inclusão pela Ucrânia do banco austríaco Raiffeisen Bank na lista de entidades sancionadas, razão pela qual estava a impedir a adoção deste 12.º pacote de sanções, posição que agora alterou, de acordo com as mesmas fontes comunitárias.

⛲ Ao minuto 

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Irão acusado de testar mísseis ilegais, dar drones à Rússia e enriquecer urânio

O Reino Unido, a França e a Alemanha acusaram na segunda-feira o Irão de desenvolver e testar mísseis balísticos, transferir centenas de drones para a Rússia e enriquecer urânio, em violação de resoluções da ONU.

O Irão e o seu aliado, a Rússia, rejeitaram as acusações dos três países europeus, que mereceram o apoio dos Estados Unidos. Washington retirou-se em 2018 de um acordo assinado três anos antes, que visava garantir que Teerão não pudesse desenvolver armas atómicas.

Nos termos do acordo, o Irão prometeu limitar o enriquecimento de urânio apenas aos níveis necessários para a utilização em centrais nucleares, em troca do levantamento de sanções económicas.

As acusações foram feitas numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a implementação de uma resolução que apoiava o acordo nuclear de 2015.

Tanto o embaixador do Irão na ONU, Amir Iravani, como o embaixador da Rússia, Vassily Nebenzia, culparam a retirada dos Estados Unidos do acordo, as sanções ocidentais e uma posição “anti-Irão” pelo atual impasse.

Iravani disse que o Irão está autorizado a enriquecer urânio para fins pacíficos ao abrigo do Tratado de Não Proliferação Nuclear, e Nebenzia rejeitou alegadas provas de que a Rússia está a utilizar drones iranianos Shahed na Ucrânia.

Após a retirada dos EUA do acordo, uma decisão do então Presidente Donald Trump, o Irão tem vindo a subir os níveis de enriquecimento de urânio até 60%, próximo do nível necessário para equipar armas atómicas, segundo a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Na reunião de segunda-feira, a subsecretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz sublinhou que o secretário-geral da organização, António Guterres, ainda considera o acordo “a melhor opção disponível para garantir que o programa nuclear iraniano permaneça exclusivamente pacífico”.

Rosemary DiCarlo instou o Irão a inverter o rumo, tal como fizeram os três países europeus que emitiram uma declaração conjunta citando a AIEA e afirmando que as reservas de urânio enriquecido do Irão são 22 vezes superiores ao limite fixado no acordo de 2015.

“Não há qualquer justificação civil credível para o estado do programa nuclear do Irão”, afirmaram Reino Unido, França e Alemanha. “A trajetória atual apenas aproxima o Irão das capacidades relacionadas com armas”, acrescentaram.

O Irão está sujeito a um grande número de sanções impostas por vários governos e organizações internacionais, que acusam o país de apoiar o terrorismo e de atacar navios norte-americanos no Golfo Pérsico.

⛲ Lusa

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