Conselho de Segurança da ONU exige mais ajuda para Gaza

Depois de dias de discussões, o Conselho de Segurança da ONU adoptou uma resolução em que apela a mais ajuda humanitária para os civis na Faixa de Gaza.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje (22.12), após uma semana de intensas negociações e de adiamentos sucessivos, uma resolução exigindo o envio para a Faixa de Gaza de ajuda humanitária "em grande escala". 

A resolução, com caráter jurídico vinculativo e apresentada pelos Emirados Árabes Unidos (EAU), teve de ser reescrita várias vezes ao longo da semana devido a objeções dos Estados Unidos, que têm poder de veto no organismo e que o exerceram em anteriores votações. 

Hoje Washington absteve-se, assim como a Rússia (também com poder de veto), permitindo a aprovação com 13 votos da resolução, que ao contrário das primeiras versões não apela a um cessar-fogo imediato. 

O texto pede ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que designe um coordenador especial para monitorizar e verificar o envio de ajuda humanitária ao enclave palestiniano, alvo de constantes bombardeamentos desde o início da guerra entre Israel e o grupo islamista palestiniano Hamas, a 7 de outubro.

⛲DW

Read More

Ruanda aberto a expandir operações de combate a grupos rebeldes em Cabo Delgado

Forças da missão da SADC preparam-se para abandonar o terreno.

O Governo ruandês está aberto para expandir as suas operações de combate a grupos rebeldes em Cabo Delgado, num momento em que as forças da missão da SADC se preparam para abandonar o terreno, anunciou o Ministério da Defesa.

"Da mesma forma que aceitámos ir a Ancuabe, que é um outro distrito, quando nos foi feita a solicitação, acredito que se este pedido [de expandir as operações] for feito à nossa administração, podemos considerar", declarou Ronald Riwanga, porta-voz do Ministério da Defesa do Ruanda, citado esta sexta-feira pela Televisão de Moçambique.

Em causa está a saída, a partir deste mês, da missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) em Moçambique, uma força que, como o Ruanda, tem apoiado as operações e combate contra os grupos rebeldes em Cabo Delgado.

Além do Ancuabe agora, as forças ruandesas operam sobretudo em Mocímboa da Praia e Palma, mas a atenção das forças moçambicanas agora está nas margens do rio Messalo, entre Muidumbe e Macomia, mais a norte da província.

"O mais importante é trabalharmos em conjunto com as forças moçambicanas para a pacificação da província de Cabo Delgado", frisou Ronald Riwanga.

Com o Ruanda, que chegou em julho de 2021, e a SADC, que chegou à província em agosto do mesmo ano, a ofensiva militar de Maputo possibilitou um clima de maior segurança na região que não era sentido há anos, recuperando localidades que estavam controladas pelos rebeldes, como a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde 2020.

O exército moçambicano considera que a segurança foi restabelecida em cerca de 90% da província de Cabo Delgado, defendendo haver condições para o regresso das empresas privadas, incluindo a petrolífera francesa Total, que lidera o consórcio da Área 1, um investimento na ordem dos 20 mil milhões de euros para exploração de gás em Afungi.

As obras foram suspensas por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico e seus afiliados.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Read More

Malfeitores amputam braço direito de um menor com albinismo na Zambézia

 

Um menor com albinismo viu seu braço direito amputado por malfeitores no distrito de Ile, na província central da Zambézia. O outro braço, o esquerdo, escapou por pouco.

Trata-se de Wilson, adolescente de 14 anos e aluno da 4a classe, que viu,de forma macabra, seu braço direito amputado a sangue frio.

Sucede que malfeitores tomaram de assalto por duas vezes em 30 dias na casa onde Wilson reside com sua família. A primeira vez foi sem sucesso, mas a segunda vez em que os malfeitores entraram na casa, segundo conta a mãe, conseguiram pegar na criança e levaram a uma mata de onde com recurso a uma catana e a sangue frio amputaram o braço direito. Na tentativa de amputar o esquerdo a vizinhança se apercebeu dos gritos do menor e correu para socorrê-lo. 

“Malfeitores eram em número de três. Chegaram por duas vezes em casa com lanternas e entraram, encontraram o menino e dois irmãos a dormir e carregaram o Wilson. Na tentativa de eu poder socorrer, bateram-me nas costas e caí até perder os sentidos. Levaram a criança para uma mata de onde cortaram o braço direito. O segundo braço, no caso o esquerdo, foi por pouco que não caiu depois de tentativas de amputação por malfeitores. Foi graças à intervenção dos vizinhos que apercebendo-se dos gritos do Wilson, socorreram e de seguida levamos de ambulância para hospital” disse Cita Salvador, mãe do Wilson. 

Wilson entrou no Hospital Central de Quelimane para tratamento, num quadro considerado grave e com anemia , já que perdeu muito sangue, de acordo com Eugénia Marquesa, médica cirurgiã que acompanha o menino nos tratamentos. A médica diz que a criança está em recuperação e que não corre perigo de vida.

⛲ O país 

Read More

Assinado acordo de partilha de produção petrolífera com Angola e República Democrática do Congo

"Este acordo é uma oportunidade para continuar a realizar parcerias com os governos locais", disse Billy Lacobie.

A Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC) assinou esta quinta-feira um Acordo de Partilha de Produção (PSA) para operar numa nova concessão do Bloco 14/23, localizada na Zona de Interesse Comum (ZIC) na área marítima entre Angola e a RDCongo.

Sobre este PSA, assinado com os Governos da República de Angola e da República Democrática do Congo (RDCongo), a CABGOC, subsidiária da Chevron em Angola, será o operador da concessão com uma participação de 31% no bloco.

De acordo com o comunicado de imprensa, a que a Lusa teve acesso, os parceiros do consórcio são a Azule Energy, BP & ENI joint venture (20%), ETU Energias (20%), Galp (9%), Sonangol (10%) e a Sonahydroc SA (10%).

O acordo foi rubricado em Luanda na presença do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, e do ministro de Hidrocarbonetos da RDCongo, Didier Ntubuanga.

A ZIC é uma zona de interesse comum criada em 2007, localizada na zona marítima entre Angola e a RDCongo.

Billy Lacobie, diretor geral da Unidade de Negócios Estratégica da Chevron na África Austral, citado no comunicado, manifestou "muito orgulho em continuar a ser um parceiro firme e resiliente da região".

"Este acordo é uma oportunidade para continuar a realizar parcerias com os governos locais e os nossos associados para aplicar a nossa capacidade de exploração e produção pioneira na indústria petrolífera", disse.

A CABGOC detém um legado histórico de mais de 65 anos de operação em An

Assinado acordo de partilha de produção petrolífera com Angola e República Democrática do Congo

"Este acordo é uma oportunidade para continuar a realizar parcerias com os governos locais", disse Billy Lacobie.

A Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC) assinou esta quinta-feira um Acordo de Partilha de Produção (PSA) para operar numa nova concessão do Bloco 14/23, localizada na Zona de Interesse Comum (ZIC) na área marítima entre Angola e a RDCongo.

Sobre este PSA, assinado com os Governos da República de Angola e da República Democrática do Congo (RDCongo), a CABGOC, subsidiária da Chevron em Angola, será o operador da concessão com uma participação de 31% no bloco.

De acordo com o comunicado de imprensa, a que a Lusa teve acesso, os parceiros do consórcio são a Azule Energy, BP & ENI joint venture (20%), ETU Energias (20%), Galp (9%), Sonangol (10%) e a Sonahydroc SA (10%).

O acordo foi rubricado em Luanda na presença do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, e do ministro de Hidrocarbonetos da RDCongo, Didier Ntubuanga.

A ZIC é uma zona de interesse comum criada em 2007, localizada na zona marítima entre Angola e a RDCongo.

Billy Lacobie, diretor geral da Unidade de Negócios Estratégica da Chevron na África Austral, citado no comunicado, manifestou "muito orgulho em continuar a ser um parceiro firme e resiliente da região".

"Este acordo é uma oportunidade para continuar a realizar parcerias com os governos locais e os nossos associados para aplicar a nossa capacidade de exploração e produção pioneira na indústria petrolífera", disse.

A CABGOC detém um legado histórico de mais de 65 anos de operação em Angola.

⛲ CM

Read More

ONU alerta que Faixa de Gaza caminha para fome generalizada com prosseguimento da guerra

A ONU reconheceu hoje pela primeira vez que quase toda a população da Faixa de Gaza arrisca uma situação de fome, caso persista o conflito e ajuda suficiente continue sem chegar ao enclave devido ao bloqueio israelita.

O relatório elaborado por diversas agências das Nações Unidas indica que mais de 90% da população da Faixa de Gaza, calculada em 2,2 milhões de pessoas, já se confronta com um nível de “crise”, no limite inferior da escala da segurança alimentar.

Mais de dois milhões de pessoas estão a passar fome, com o relatório a assinalar que no próximo mês e meio a generalidade dos habitantes do enclave vai ser afetada por insegurança alimentar.

Atualmente, cerca de 370.000 pessoas estão assinaladas no nível de “catástrofe”, mas caso a situação não se altere serão mais de meio milhão dentro de poucas semanas.

O relatório previne que, caso não existam alterações profundas a curto prazo, será declarada formalmente nos próximos seis meses uma situação de fome generalizada, pelo facto de toda a população ter esgotado os seus recursos e por não existir forma de obter novos alimentos, incluindo o pão.

A diretora executiva do Programa Alimentar Mundial (PAM), Cindy McCain, avisou em comunicado que “a situação é desesperada” e que “ninguém em Gaza está a salvo de morrer de fome”.

McCain frisou a necessidade de garantir acesso humanitário para que a ajuda de produtos vitais possa entrar em Gaza, mas sublinhou que, no essencial, “o que é preciso é paz”, solicitando às partes em conflito um cessar-fogo humanitário.

As agências humanitárias aguardam por uma nova trégua para aliviar parte do sofrimento da população e pedem a abertura de novas passagens, após as autoridades de Israel terem consentido a entrada de ajuda por Kerem Shalom, que se junta à de Rafah, dependente do Egito.

A recente guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada após um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano em território israelita em 07 de outubro.

No total, 1.140 pessoas, na maioria civis, foram mortas nesse dia, segundo uma contagem da agência noticiosa AFP a partir dos últimos números oficiais israelitas. Cerca de 240 civis e militares foram sequestrados, com Israel a indicar que 127 permanecem em Gaza.

Em represália, Israel, que prometeu destruir o movimento islamita, bombardeia desde 07 de outubro a Faixa de Gaza, onde segundo o governo local do Hamas já foram mortas pelo menos 20.000 pessoas, na maioria civis, destruídas a maioria das infraestruturas e perto de 1,8 milhões forçadas a abandonar as suas casas.

Desde 07 de outubro, mais de 280 palestinianos também já foram mortos pelo Exército israelita e por ataques de colonos na Cisjordânia e Jerusalém leste, ocupados pelo Estado judaico.

As autoridades israelitas indicaram hoje que o seu Exército perdeu 134 homens desde o início da ofensiva terrestre na Faixa de Gaza, em 27 de outubro.

⛲ Lusa

Read More

Nyusi reconhece que houve irregularidades, mas justifica que “em nenhum país do mundo a democracia é perfeita”

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reconheceu que houve irregularidades nas VI Eleições Autárquicas. Apesar dos ilícitos que facilitam o triunfo do partido por si dirigido, Nyusi observa que o escrutínio relevou a evolução dos órgãos de justiça eleitoral, tendo, por outro lado, referido que “em nenhum país do mundo a democracia é perfeita”.

Segundo o Chefe de Estado, as irregularidades registadas no processo eleitoral mereceram o devido tratamento por parte dos órgãos competentes. “Apesar de irregularidades e ilícitos isolados reportados, que mereceram o devido tratamento legal, todos os concorrentes tiveram oportunidade de apresentar os seus manifestos”

Para justificar a decisão dos órgãos da justiça eleitoral, por sinal contestada pelos partidos da oposição e pela sociedade civil, Nyusi justificou que “em nenhum país do mundo a democracia é perfeita”, sendo que, “Somos uma nação ainda em construção e a consolidação de um Estado de Direito requer uma avaliação crítica e permanente e sem emoções”

O Chefe de Estado declarou igualmente que Moçambique deve tirar ilações das VI Eleições Autárquicas para as Eleições Gerais.

⛲ Evidências 

Read More

Propõe-se alteração de datas de recenseamento para evitar pico da época chuvosa

 

O Consórcio Mais Integridade afirma que a realização do recenseamento entre Fevereiro e Março poderá afectar a inscrição dos eleitores, particularmente nas regiões Centro e Norte de Moçambique, onde as previsões meteorológicas indicam, para a época chuvosa 2023-2024, a ocorrência de chuvas acima do normal. Assim, a proposta é a alteração do calendário de modo a que o recenseamento acontece após o fim da época chuvosa.

O Governo marcou o período de 1 de Fevereiro a 16 de Março para a realização do recenseamento eleitoral sendo este um período que coincide com o pico das chuvas, o que pode condicionar, sobremaneira, a inscrição dos eleitores, bem como a gestão logística do próprio processo pelos órgãos eleitorais, para além da fiscalização e observação do processo, com potenciais consequências graves para as eleições de 2024.

“Num país com vias de comunicação precárias, sobretudo nas zonas rurais, que vezes sem conta ficam isoladas devido a cheias e inundações, a realização do recenseamento eleitoral nestas datas representa um risco sério de exclusão de milhares de potenciais eleitores, que poderão ver negado o seu direito cívico de se recensear, que é condição para se fazerem eleger ou escolherem seus representantes”, fundamenta o Concórcio em comunicado a que o Evidências teve acesso.

No comunicado termina-se com a recomendação do Governo da República de Moçambique a reconsider as datas do recenseamento eleitoral, “aplicando, à decisão sobre a matéria, a mesma lógica e o mesmo espírito que guiam a marcação da data das eleições, que, por lei, deve ser na primeira quinzena de Outubro, exactamente para evitar coincidir com a época chuvosa”.

Esqueceu-se experiência de deste ano

O problema que se volta a discutir agora já tinha acontecido no ano passado. É de recordar que, para as eleições autárquicas de 11 de Outubro último, o Governo havia fixado, inicialmente, 20 de Fevereiro para o início do recenseamento, mas, depois, a data foi alterada para 20 de Abril, justamente porque Fevereiro e Março são meses chuvosos, em Moçambique.

Aliás, como o relatório do Consórcio Mais Integridade sobre o recenseamento eleitoral de 2023 notou, o escrupuloso cumprimento da lei obrigaria a que o recenseamento eleitoral para 2024 tivesse tido lugar entre Abril e Setembro de 2023, “pois a lei estabelece que o período de actualização do recenseamento eleitoral tem lugar nos seis meses subsequentes à marcação da data das eleições e as eleições de 2024 foram marcadas em Abril de 2023”.

Refira-se que o recenseamento-piloto para as eleições autárquicas de 2023, que teve lugar em Fevereiro deste ano, conheceu interrupções em alguns distritos, justamente devido às chuvas. Foi o caso de distritos como Magude, Matutuine e Moamba, na província de Maputo, onde chuvas torrenciais impossibilitaram eleitores de chegar aos postos de recenseamento.

⛲ Evidências

Read More

Presidente da Moçambique felicita homólogo egípcio pela reeleição

Abdel Fattah al-Sisi foi reeleito para um terceiro mandato com 89,6% dos votos.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, felicitou esta quinta-feira o seu homólogo egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, pela sua reeleição nas presidenciais do país árabe, indica uma nota oficial.

"A vitória retumbante de vossa excelência nestas eleições é testemunho da confiança que o povo egípcio deposita na vossa sábia e visionária liderança que reposicionou o Egito como um país provedor de bem-estar e estabilidade para o seu povo e como um ator relevante na arena internacional em assuntos regionais e globais", refere Filipe Nyusi, em nota distribuída pela Presidência moçambicana.

Abdel Fattah al-Sisi foi reeleito para um terceiro mandato com 89,6% dos votos, de acordo com anúncio, na segunda-feira, da Autoridade Nacional de Eleições egípico.

"No rescaldo desta convincente vitória, gostaria de exprimir, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio as nossas calorosas felicitações", acrescentou Filipe Nyusi.

Antigo ministro da Defesa do Egito, Abdel Fattah el-Sissi, ex-chefe militar que derrubou o Presidente egípcio Mohamed Morsi em julho de 2013, lidera o país desde 2014 e tem enfrentado críticas dos países ocidentais sobre o historial dos direitos humanos do seu país e a repressão à dissidência política.

Reeleito em 2018 para um segundo mandato de quatro anos, o Presidente egípcio viu serem aprovadas emendas constitucionais em 2019, num referendo em que se acrescentou mais dois anos ao seu segundo mandato e lhe permitem concorrer a um terceiro mandato de seis anos.

Desde que liderou o golpe militar de 3 de julho de 2013, milhares de críticos do governo foram silenciados ou presos, principalmente islamitas, mas também muitos ativistas seculares proeminentes, incluindo alguns dos que estiveram na origem da revolta de 2011 que derrubou o então presidente Hosni Mubarak.

⛲ Cm

Read More

Israel ordena evacuação em grande área da maior cidade do sul de Gaza

Israel ordenou na quarta-feira a evacuação de uma grande área de Khan Yunis, a maior cidade do sul de Gaza, onde muitos palestinianos deslocados pelo conflito se refugiaram, de acordo com um relatório da ONU.

O exército israelita ordenou a “evacuação imediata” de uma área “que cobre aproximadamente 20%” da cidade de Khan Yunis, disse o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).

“A extensão dos deslocamentos resultantes da ordem de evacuação não é clara”, acrescentou o OCHA.

A área de Khan Yunis, alvo da ordem de evacuação, era o lar de mais de 111 mil habitantes antes do início da ofensiva israelita, há dois meses, e tem atualmente cerca de 141 mil palestinianos que fugiram dos combates, refugiados em 32 campos.

Na segunda-feira, o exército israelita indicou que estava a intensificar as operações em Khan Yunis.

Desde o início do conflito, desencadeado por um ataque do movimento islamita palestiniano Hamas em território israelita, em 07 de Outubro, Israel tem emitido ordens de retirada para civis antes de realizar ataques na Faixa de Gaza, divulgado mapas nas redes sociais.

No entanto, há seis dias que o enclave vive um quase total corte no acesso às telecomunicações e Internet, sendo que Israel bloqueou também o fornecimento de eletricidade e combustível, complicando a utilização de dispositivos eletrónicos, sublinhou o OCHA.

Depois de consolidar o controlo do norte de Gaza, Israel está a concentrar esforços militares em Khan Yunis, reduto do Hamas no sul e local de nascimento do líder do grupo em Gaza, Yahya Sinwar, e em cujos túneis o Exército israelita acredita que esteja escondido.

Os meios de comunicação israelitas disseram na quarta-feira que as tropas de Telavive acreditam que estiveram prestes a capturar Sinwar nos túneis daquela cidade em duas ocasiões recentemente, mas o líder islamita escapou.

"Khan Yunis é um centro de gravidade para o Hamas. É um grande desafio travar uma guerra urbana naquela área, uma vez que toda a esfera civil foi armada pelo Hamas", disse o porta-voz do exército israelita, tenente-coronel Peter Lerner.

Por sua vez, as Brigadas Al-Qasam, o braço armado do Hamas, declaram na quarta-feira que nos últimos dias opuseram forte resistência contra “as forças sionistas da ocupação” na Cidade de Gaza, Jabalia e Khan Yunis e mataram soldados israelitas, atacando veículos militares e com francoatiradores.

O Governo do Hamas, no poder em Gaza desde 2007, anunciou na quarta-feira que as operações militares israelitas na Faixa de Gaza fizeram 20 mil mortos desde o início da guerra, a 07 de outubro, contabilizando também 52.600 feridos.

Israel declarou guerra ao Hamas, em retaliação ao ataque de dimensões sem precedentes desde a criação do Estado, em 1948, perpetrado a 07 de outubro pelo grupo em território israelita, que fez 1.139 mortos, na maioria civis, de acordo com o mais recente balanço das autoridades israelitas.

Cerca de 250 pessoas foram também sequestradas nesse dia e levadas para Gaza, 129 das quais se encontram ainda em cativeiro, pelo movimento, considerado uma organização terrorista pela UE, pelos EUA e por Israel, acrescentaram.

⛲ Lusa

Read More

UNITA avança com destituição do Presidente no TC

 

UNITA persiste na destituição de João Lourenço e processará no Tribunal Constitucional. Oposição acusa o Governo de abusos e corrupção, destacando execuções e violações da lei. O processo anterior foi travado pelo MPLA.

A UNITA anunciou hoje que vai entregar no Tribunal Constitucionalo processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, bem como um outro contra a "votação ilegal" na Assembleia Nacional para "obrigar" os deputados do MPLA a cumprirem a Constituição.

O anúncio foi feito pelo líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição angolana, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, em conferência de imprensa, em Luanda.

"O facto de os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA terem preferido ser cúmplices dos crimes cometidos pelo Presidente, violando também o juramento que fizeram de defender a Constituição, não significa que o processo de destituição terminou (...) O seu início foi apenas sabotado e adiado", sublinhou o deputado.

No dia 14 de outubro, os deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que detêm a maioria parlamentar, travaram o processo de destituição apresentado pela UNITA, rejeitando a criação de uma comissão eventual, numa sessão plenária tumultuosa que decorreu à porta fechada.

"Não podem, nos termos da Constituição, afirmar que não há matéria para destituir o Presidente, sem primeiro analisar o processo onde esta matéria está exaustivamente apresentada e provada", disse hoje o líder parlamentar da oposição.

Liberty Chiaka fez também um balanço sobre "as principais contribuições do grupo parlamentar da UNITA para a consolidação do Estado de direito democrático", apontando alegadas execuções sumárias de cidadãos, denegação da justiça, sequestro, roubo e atos de corrupção, cometidos por agentes do Estado.

"Aumentaram igualmente as evidências de atos de corrupção ativa e passiva no seio de titulares de cargos políticos dependentes do Presidente da República", disse ainda Liberty Chiaka, mencionando, em particular, o caso do presidente do Tribunal Supremo, juiz Joel Leonardo.

A UNITA identificou e denunciou também mais de 170 violações à Lei da Contratação Pública, bem como "um incremento assustador" das violações às normas de execução orçamental.

Segundo Liberty Chiaka, das 204 unidades orçamentais existentes, 141 não prestaram contas, e sem responsabilização política, financeira, civil, criminal ou disciplinar.

"A Nação angolana rejeitou massivamente a governação do Senhor Presidente da República, facto que se reflete na mais elevada reprovação já verificada em tempo de paz", rematou o político, salientando que "o sentimento geral dos cidadãos é que o Presidente da República em funções traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por isso, deve ser destituído do cargo.

⛲ Dw

Read More