Bernardino Rafael pede desculpas pelas Mortes provocadas durante as VI Eleições Autárquicas

Volvidos mais de meses após a votação, o Comandante – geral da Polícia da República de Moçambique pediu desculpas pelas mortes causadas pelos seus agentes.

O processo de votação que teve lugar no dia 11 de Outubro e 10 de Dezembro, respectivamente, foi, mais uma vez, marcado pelo excesso de zelo na actuação dos agentes da lei e ordem, tendo resultado em morte de seis pessoas.

Durante um comício orientado na vila de Chiúre, província de Cabo Delgado, o Comandante – Geral da Polícia da República de Moçambique pediu desculpas pelas mortes causadas pelos agentes da lei e ordem.

Bernardino Rafael referiu na ocasião que as mortes não foram premeditadas ao contrário do que fizeram transparecer os órgãos de comunicação social.

⛲ Evidências 

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INAS desviou 1,7 mil milhões de Meticais dos fundos da COVID-19

 

A conclusão resulta de uma auditoria do Tribunal Administrativo sobre a forma como foram usados os fundos desembolsados pelos parceiros para prevenção e mitigação da COVID-19.

Mais um escândalo na gestão de fundos públicos. Mais de 1,7 mil milhões de Meticais foram desviados do dinheiro desembolsado pelos parceiros para ajudar Moçambique a lidar com a pandemia da COVID-19.

O valor é referente ao exercício económico de 2021, durante o qual o Governo recebeu 344,5 milhões de dólares norte-americanos, o que equivale a 22,5 mil milhões de Meticais.

O Tribunal Administrativo, auditor das contas públicas, fez o controlo sobre a forma como o dinheiro foi gasto e diz num relatório, datado de Setembro de 2023, que foram identificadas matérias que distorcem as demonstrações financeiras dos fundos, entre as quais: “O Instituto Nacional de Acção Social, instituição beneficiária e gestora de Fundos desembolsados para a mitigação dos efeitos da COVID-19, realizou despesas no valor de MZN 1.709.747.851,72, do qual não houve evidências da contraprestação dos serviços contratados, o que consubstancia desvio de fundos”.

Deste valor, refere o relatório de auditoria, 1,5 mil milhões foram desviados pelo INAS-Central; 71 milhões pela delegação de Nampula; 45,7 milhões pela delegação de Tete; 7,6 milhões pela delegação de Nacala-a-Porto; 27 mil Meticais pela delegação de Moatize; 16 mil Meticais pela delegação de Chókwè.

O Tribunal Administrativo chama atenção ainda a contratos não remetidos à fiscalização prévia no valor de 53,7 milhões de Meticais; execução prévia ilegal, no valor de 109,6 milhões de Meticais; irregularidades no processo de contratação, no montante de 100 milhões de Meticais; entre outras situações.

Recorde-se que, antes mesmo da identificação do primeiro caso da COVID-19 em Moçambique, o Governo elaborou um plano de resposta à pandemia e que incluia a mobilização de recursos financeiros e materiais. Para tal, foram formulados pedidos de financiamento aos parceiros de cooperação no valor global de 700 milhões de dólares.

Os fundos solicitados pelo Governo aos parceiros destinavam-se à aquisição de material de protecção e tratamento, reforço ao Orçamento do Estado, transferências às famílias e ao financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

O autor lembra que “é da responsabilidade do Governo a preparação e apresentados apropriada das demonstrações financeiras, de acordo com as normas de contabilidade para o sector público, e outras vigentes no país, e por implantar um sistema de controlo interno relevante para a preparação das demonstrações financeiras que estejam isentas de distorções materiais decorrentes de erros e fraudes”.

⛲ O País 

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Jacob Zuma acusa Ramaphosa de má governação

  

O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, acusa o seu sucessor, Cyril Ramaphosa, de não cumprir a promessa de devolver a terra aos legítimos proprietários.

“Quando Ramaphosa foi eleito pela primeira vez, decidimos que a terra deveria voltar aos seus legítimos proprietários; dissemos que o Reserve Bank deveria ser propriedade do Estado e muitas outras coisas, mas a liderança [do partido] não implementou o que decidimos”, afirmou o antigo chefe de Estado sul-africano.

Jacob Zuma, que foi destituído em 2018, indiciado de corrupção pelo seu partido, assumiu, publicamente o apoio a um novo partido radical, denominado Umkhonto We Sizwe, com objectivo de garantir que o partido no poder não obtenha a maioria de 51%, necessária para governar nas eleições gerais de 2024.

“Vamos libertar novamente a África do Sul para os negros porque não somos livres, as mesmas pessoas que elegemos são as que agora nos oprimem”, salientou Zuma num encontro com simpatizantes da nova formação política.

Zuma sublinhou à imprensa local que o novo partido Umkhonto We Sizwe vai remover Ramaphosa do poder, quer gostem ou não, considerando que o ANC não é propriedade de algumas pessoas, o ANC pertence ao povo da África do Sul.

O partido no poder receia que a saída à vista de Zuma do ANC possa causar tumultos violentos no país ou a divisão completa do ANC, segundo analistas locais.

⛲ O País 

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EDM desmantela ligações clandestinas em Chimoio

Um grupo de cerca de 50 moradores do bairro Chissui, arredores da cidade de Chimoio, viu esta quarta-feira as suas ligações de energia eléctrica cortadas pela empresa Electricidade de Moçambique, alegadamente por serem clandestinas.

Segundo os moradores, as ligações foram feitas há cerca de duas semanas por um indivíduo que disse ser funcionário da EDM.

“Disse-nos que para termos energia, precisávamos de nos unir em grupo de cinco a seis pessoas para contribuirmos 7.500 meticais por pessoa. Entregamos o valor, levaram os nossos processos e dias depois vieram instalar energia e disseram que depois de cinco dias podíamos começar a recarregar credelec”, contou Sandra João, uma das moradoras do bairro Chissui.

Mais adiante, disse que “só que ontem vimos que os da EDM chegaram e pediram números de contador e hoje vieram remover todos os fios”.

Questionada se conseguiam efectuar compra de energia, esta respondeu positivamente, acrescentando que “até fomos a EDM com cartão para comprar energia e comprávamos normalmente”.

Albertina Victorino, uma outra moradora questiona o facto de ter sido cortado o fornecimento de energia eléctrica pela EDM, uma vez que os contadores que estão a usar são daquela empresa.

“Esse material, se a pessoa não é da EDM, onde é que conseguiu? Porque no tal dia, instalaram material acima de sete casas aqui”, realçou.

A directora da EDM em Manica explicou que as ligações podem ter sido feitas por um empreiteiro, que no passado trabalhou com a empresa.

“Trata-se de redes clandestinas. Porque nós ainda não temos lá a rede eléctrica. Quando vimos a situação, fizemos diligências para poder cortar e remover as ligações que lá estavam”.

Sobre os contadores, Luisa Chilaule, disse que o material pode ter saído dos estaleiros dos empreiteiros.

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Prevista ligação aérea entre Inhambane e Cape Town a partir de 2024

 

O Conselho Executivo da Província de Inhambane assegura que estão numa fase avançada as negociações para a abertura do tráfego aéreo ligando Inhambane com a cidade sul-africana de Cape Town.

O Governador de Inhambane, Daniel Chapo, disse à Rádio Moçambique que com a ligação prevista para 2024, estará garantido o fluxo de turistas que pretendem chegar à província.

“Numa primeira fase as negociações em 2023 foram no sentido de termos um voo que pudesse ligar Cape Town a Maputo e depois Maputo-Inhambane. À semelhança do que está a acontecer com os voos que partem de Inhambane e Vilanculos para Joanesburgo. Como sabem, Cape Town é uma referência a nível do turismo na África do Sul. E se tivermos um voo que liga Cape Town a Inhambane vai ser uma mais-valia”, disse Chapo.

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Cinco mortos após "boatos" sobre cólera em Moçambique

 Cinco pessoas morreram na sequência de uma onda de desinformação sobre a cólera em Moçambique, disse o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael. As vítimas são maioritariamente líderes locais e técnicos de saúde.

As vítimas são maioritariamente líderes locais e técnicos de saúde, mortos por populares sob alegações de estarem a levar casos de cólera às comunidades, explicou Bernardino Rafael, durante um comício em Chiure, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, realizado na quarta-feira (27.12).

"Pedimos à população para não acatar esta mensagens e denunciar as pessoas que propagam desinformação em relação à cólera", declarou o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Os casos estão a ser registados sobretudo nos distritos de Chiure, Montepuez e Namuno, na província Cabo Delgado, onde as autoridades registaram metade dos 26 casos de violência registados no país devido a desinformação.

O fenómeno também está a ser registado em alguns pontos recônditos dos distritos das províncias da Nampula, no norte de Moçambique, e Zambézia, no centro, avançou.

Dezasseis detidos

Pelo menos 16 pessoas foram detidas, entre maio e novembro, na província de Sofala, no centro de Moçambique, por passarem informações erróneas sobre a cólera, anunciou o ministro do Interior, Pascoal Ronda, referindo que a mentira sobre a doença tem resultado em linchamentos e destruição.

Os boatos sobre a origem da doença "atentam contra a integridade física daqueles que se predispõem a ajudar na solução desta problemática, além de causarem danos em infraestruturas públicas e privadas, tais como postos de saúde, postos policiais e residências comunitárias", declarou, em novembro, o ministro do Interior moçambicano.

A cólera é uma doença, tratável, que provoca fortes diarreias e que pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida. A doença é causada, em grande parte, pela ingestão de alimentos e água contaminados por falta de redes de saneamento.

Em maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo terá um défice de vacinas contra a cólera até 2025 e que mil milhões de pessoas de 43 países podem ser infetadas com a doença, apontando, já em outubro, Moçambique como um dos países de maior risco.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, situação que agrava a resistência de infraestruturas e serviços que permitam evitar a doença.

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Mais de 28 milhões de vacinas contra a covid-19 administradas desde a primeira, há três anos

 A primeira campanha de vacinação contra a covid-19 arrancou há três anos e desde então já foram administradas mais de 28 milhões de vacinas em Portugal continental, segundo um balanço da Direção-Geral da Saúde.

Faz hoje três anos que Portugal iniciou a primeira fase de vacinação contra a doença provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, mais de nove meses depois do primeiro caso registado no país.

Um dia depois de ter chegado ao país o primeiro lote, desenvolvido pela Pfizer-BioNTech, a campanha arrancou simbolicamente no Hospital de São João, no Porto, quando António Sarmento recebeu a vacina, na presença da então ministra da Saúde, Marta Temido.

Com outras vacinas desenvolvidas também por outras farmacêuticas, a vacinação prosseguiu, primeiro para pessoas de grupos considerados prioritários (como pessoas idosas, com doenças, ou profissionais de saúde, trabalhadores de lares e de serviços essenciais) mas depois alargada a toda a população.

De acordo com um balanço feito pela Direção-Geral da Saúde (DGS), a pedido da Lusa, até ao passado dia 17 tinham sido administradas 28.908.964 vacinas em Portugal continental, entre primeiras doses e de reforço.

Facultativa, a vacina foi administrada a quase todas as faixas etárias a partir dos cinco anos, e quase todas as pessoas com mais de 25 anos receberam, pelo menos, uma dose. Atualmente estão disponíveis em Portugal sete tipos diferentes de vacinas.

Desde o início da campanha de vacinação contra a covid-19 até ao final do ano passado, estima-se que tenham sido inutilizados cerca de 3,8 milhões de doses por ter expirado o prazo de validade. Os valores para este ano estão ainda a ser calculados, segundo a DGS.

“Importa acrescentar que o prazo de validade das vacinas contra a covid-19 foi aumentando ao longo dos anos, devido aos testes realizados pelas empresas, sendo que atualmente as vacinas contra a covid-19 utilizadas em Portugal apresentam um prazo de validade de 18 meses”, refere a autoridade de saúde.

A vacina da covid-19 passou entretanto a fazer parte da campanha de vacinação sazonal, a par com a vacina da gripe, dirigida aos maiores de 60 anos, grávidas e profissionais dos serviços de saúde (públicos e privados) e de outros serviços prestadores de cuidados de saúde, estudantes em estágio clínico, bombeiros envolvidos no transporte de doentes e prestadores de cuidados a pessoas dependentes.

De acordo com os dados mais recentes da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, referentes a 20 de dezembro, tinham sido administradas mais de quatro milhões de vacinas contra a gripe e a covid-19 desde o início da campanha 2022/2023.

⛲ Lusa

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Fim de ano marcado por subida dos preços

 

O preço dos bens alimentares registou uma subida generalizada em vésperas de fim de ano em Moçambique. O frango, o óleo e os ovos são os produtos mais procurados e foram também os que ficaram mais caros.

Em Maputo, no mercado informal da Praça dos Combatentes, vulgo Xiqueleni, Rachid Sigauque faz compras para as festas do fim de ano, mas admite estar "assustada" com o preço do quilo de frango que está quase nos 5 euros.

"Nestes dias não está a andar muito bem, porque os preços tiveram a tendência de aumentar, então para os consumidores está a ser muito difícil fazer o seu rancho", disse à DW.

A vendedora de frangos Sara Massingue justifica a subida com os custos da criação. "A criação não está fácil, o preço do frango está mais alto, o próprio pinto subiu, a ração não está fácil", relatou. "A procura é menor e o cliente reduziu a quantidade das compras. O cliente que levava dez agora reduziu", admitiu a comerciante.

Má-fé dos agentes económicos

O economista Elcídio Bachita justifica a alta subida de preços neste período do ano com a má-fé por parte de quem vende. "Há uma tendência generalizada por parte dos agentes económicos que querem a todo o custo fazer a maximização de lucros prejudicando o consumidor e isto acaba por criar uma subida de preços", comentou.

Mas não foi apenas o frango que ficou mais caro. Um favo de ovos custa agora o equivalente a 5 euros e cinco litros de óleo chega a valer 7 euros.

No mercado Grossista do Zimpeto, o inspetor nacional das Atividades Económicas, Gabriel Chongo, diz ter havido uma variação dos preços e descarta a existência de especulação.

Mercados são local de romaria nesta altura do ano, com milhões de moçambicanos a procurarem produtos para festejarem a quadra natalíciaMercados são local de romaria nesta altura do ano, com milhões de moçambicanos a procurarem produtos para festejarem a quadra natalícia

"Digo variação, porque muitas vezes temos dito que qualquer subida do preço é especulação do preço. Não constitui especulação do preço quando o produto em causa extravasa o limite das margens máximas estipuladas pela lei", considerou.

Mais fiscalização

O economista Elcídio Bachita diz que por estas alturas a Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) tem de apertar o cerco aos especuladores, não apenas pelos elevados preços que se praticam nos mercados.

"Mas também no que diz respeito à própria quantidade que é vendida aos consumidores", indicou.

"Por vezes os consumidores são burlados por agentes económicos porque viciam máquinas de pesagem, o que acaba por prejudicar o consumidor", advertiu.

O economista refere ainda que o país é penalizado nos preços dos produtos alimentares básicos por não ter capacidade de produção local.

"Isto é característica da nossa economia, porque noutros países regista-se uma descida significativa dos preços de bens uma vez que as autoridades e agentes económicos nesses países procuram brindar os consumidores com preços relativamente mais baixos", concluiu.

⛲ Dw

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Polícia da RD Congo dispara gás lacrimogêneo em protesto eleitoral proibido

A polícia do Congo disparou gás lacrimogéneo na quarta-feira para dispersar um protesto de apoiantes da oposição na capital Kinshasa, que apelava à repetição das caóticas eleições presidenciais e legislativas da semana passada.

A votação contestada ameaça desestabilizar ainda mais o Congo, que já se debate com uma crise de segurança no leste que tem dificultado o desenvolvimento do maior produtor mundial de cobalto e de outros minerais e metais industriais.

Cinco dos adversários do Presidente Felix Tshisekedi na corrida, bem como organizações da sociedade civil, apelaram aos seus apoiantes para se juntarem a uma marcha na quarta-feira contra a votação, que dizem ser fraudulenta e que deveria ser anulada.

A manifestação contra o processo eleitoral foi proibida pelas autoridades, informou anteriormente a AFP.

O ministro do Interior, Peter Kazadi, anunciou na terça-feira que a marcha não seria permitida. “Pretende minar o processo eleitoral, o governo da República não pode aceitar isso”, declarou.

A oposição manteve o seu slogan e apelou ao povo de Kinshasa para se reunir perto do Palácio do Povo, sede do Parlamento, para marchar até à sede da Comissão Eleitoral (CENI).

A polícia antimotim está posicionada na manhã de quarta-feira no bairro do Palácio do Povo, localizado perto do grande estádio dos Mártires.

Quase 44 milhões de eleitores foram chamados a eleger o seu presidente, os seus deputados nacionais e provinciais e os seus vereadores no dia 20 de Dezembro. Devido a numerosos problemas logísticos, a votação quádrupla foi oficialmente prorrogada por um dia e continuou até ao Natal em algumas áreas remotas.

Os resultados parciais das eleições presidenciais colocam o chefe de estado cessante, Félix Tshisekedi, bem na liderança, com cerca de 79% dos votos. No poder desde o início de 2019, ele busca um segundo mandato de cinco anos.

De acordo com os últimos números disponíveis, relativos a cerca de 6 milhões de votos apurados, Moïse Katumbi, ex-governador da região mineira de Katanga, ficaria na segunda posição, com 14% dos votos, seguido por Martin Fayulu, candidato vencido nas eleições de 2018. eleição presidencial. (4%).

Os demais candidatos, que giravam em torno de vinte, não alcançariam 1% dos votos. Entre eles, o Dr. Denis Mukwege, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2018 por sua atuação junto a mulheres vítimas de estupro de guerra, ficaria na 11ª posição, com 0,12%.

Já em 20 de Dezembro, os opositores descreveram as eleições como “caos total” e denunciaram “irregularidades”. O Arcebispo de Kinshasa considerou que estas eleições foram “uma gigantesca desordem organizada”. Tal como cerca de quinze embaixadas antes dele, o prelado apelou à “contenção”.

Temem-se tensões quando é anunciado o vencedor das eleições presidenciais, num país com uma história política turbulenta e muitas vezes violenta, com um subsolo imensamente rico em minerais mas com uma população predominantemente pobre.

“Tomamos todas as medidas para que a paz reine”, assegurou o ministro do Interior.

⛲ África News 

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Rússia diz que envio a Kiev de mísseis Patriot japoneses será "ato hostil"

A Rússia considerará um “mísseis Patriot japoneses” se os mísseis Patriot que Tóquio disse estar a planear enviar aos Estados Unidos forem afinal fornecidos à Ucrânia, advertiu hoje a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

“Gostaríamos de alertar que, caso os mísseis japoneses cheguem às mãos do exército ucraniano, isso será considerado um ato hostil que acarretará graves consequências para o Japão no contexto das relações bilaterais”, afirmou Maria Zakharova, durante a sua conferência de imprensa semanal.

Além disso, a exportação de armas japonesas para os Estados Unidos também “terá consequências negativas palpáveis para a segurança global e regional”, acrescentou.

“É evidente que esta decisão serve principalmente os interesses do aliado norte-americano de Tóquio. Neste caso, o Japão não só ignora os seus próprios princípios, mas perde, em grande medida, o controlo sobre uma arma que, a partir de agora, será usada por Washington literalmente da maneira que quiser”, argumentou a porta-voz russa.

Segundo Maria Zakharova, “os fornecimentos militares ao regime de Kiev, tanto diretos como indiretos, apenas prolongam a sua agonia e o aumento de vítimas inocentes e crimes do regime de Kiev, uma responsabilidade que agora também recairá sobre as autoridades japonesas”.

O Japão anunciou na terça-feira a sua intenção de exportar sistemas de interceção de mísseis terra-ar para os Estados Unidos, depois de Washington ter apresentado esse pedido, alegando escassez devido à ajuda militar prestada à Ucrânia.

Para atender ao pedido, Tóquio flexibilizou as regras de exportação japonesas nesta área, mantendo a proibição de enviar armas para países em guerra, mas autorizando o seu envio para países que já possuem a patente, como é o caso dos Patriot.

A transferência para um terceiro país exigirá autorização de Tóquio.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

⛲ Lusa

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