Nyusi só aceitou notificação para assistir à coroação do rei

 

A Privinvest sugeriu hoje que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, só aceitou ser notificado sobre o caso das "dívidas ocultas" na justiça britânica para poder assistir à coroação do Rei Carlos III em Londres.

"Um dos efeitos positivos da coroação [do rei de Inglaterra] foi o facto de, pouco antes da coroação, ter surgido subitamente uma vaga na agenda do Presidente [moçambicano], que aceitou ser notificado, e depois veio a Londres para a coroação", afirmou esta quarta-feira (07.02) o advogado do grupo naval, Duncan Matthews. 

O advogado falava no primeiro dia de audições no Tribunal de Recurso de Inglaterra e País de Gales, em Londres, sobre a imunidade do chefe de Estado no caso das dívidas de Moçambique, que foi julgado e aguarda sentença do Tribunal Comercial. 

A Privinvest alega que notificou Nyusi em 19 de outubro de 2021, mas que o Presidente só respondeu a 5 de maio de 2023, véspera da cerimónia da coroação do monarca britânico. 

"Não há provas de que ele não tenha recebido a notificação dos documentos", vincou Matthews, referindo que "seria muito estranho se não o tivesse feito, porque ele é o Presidente da República que tem acompanhado este caso nos últimos três meses". 

Nyusi como corresponsável na alegada corrupção

Nyusi foi constituído "quarta parte" no processo no Tribunal Comercial, iniciado pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique para contestar as dívidas relativas à compra de barcos de segurança marítima, barcos de pesca de atum e outro equipamento. 

O país considera que as garantias financeiras dadas pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, foram obtidas através da corrupção de altos funcionários do Estado por parte da Privinvest, à qual reclama 2,9 mil milhões de euros para cobrir custos e outros compromissos financeiros decorrentes das dívidas assumidas.

O grupo naval nega as acusações, mas, ao mesmo tempo, tentou associar Nyusi ao processo, como corresponsável ou parte na alegada corrupção, alegando que ele deveria contribuir para a indemnização, se Moçambique ganhar o processo. 

Nas suas alegações, a Privinvest revelou que pagou 19,3 milhões de euros à FRELIMO, o partido no poder, em 2014, com o objetivo de financiar a campanha de Nyusi para a presidência.

Antes de ser eleito para o primeiro mandato, em 2015, Nyusi foi ministro da Defesa (2008-2014), período durante o qual os contratos públicos com a Privinvest foram negociados. 

Notificação não seguiu trâmites

O Presidente moçambicano invocou imunidade diplomática para recusar o envolvimento no processo no Tribunal Comercial de Londres, estatuto que inicialmente foi aceite pelo Tribunal Superior [High Court], mas cuja decisão a Privinvest decidiu recorrer. 

O advogado de Nyusi argumentou hoje que a notificação efetuada em 2021 não é válida, porque os documentos foram deixados na portaria do Palácio da Ponta Vermelha, a residência oficial, e não seguiram os trâmites de passar por um tribunal moçambicano, o que só aconteceu em 14 de abril de 2023. 

Rodney Dixon vincou que, de qualquer forma, o direito internacional garante imunidade enquanto um chefe de Estado estiver em funções. "Este é um estatuto de imunidade pessoal absoluta, que não tem exceções, que subsiste enquanto ele estiver em funções", enfatizou.

A decisão sobre este recurso só será conhecida posteriormente, numa data ainda por definir. O Tribunal Comercial de Londres também ainda não proferiu a sentença sobre o julgamento de três meses, que concluiu em dezembro último, sobre o caso das "dívidas ocultas" de Moçambique.

Read More

Miséria no Exército pode comprometer luta contra terrorismo

Soldados de barriga vazia e sem salários há três meses podem prejudicar o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, alertam especialistas. Precariedade facilita propaganda insurgente e o aliciamento para as suas fileiras.

"Saco vazio não fica em pé", diz o adágio popular. Os soldados do Exército moçambicano que enfrentam escassez de comida em Cabo Delgado, segundo um relatório do observatório Cabo Ligado, não estariam nas melhores condições de defender a sua pátria do terrorismo. A agravar a situação estão os atrasos salariais, de cerca de três meses.

O especialista em resolução de conflitos Rufino Sitoe lembra como uma insatisfação de grupo poderá prejudicar uma meta de dimensão nacional: "Obviamente que as pessoas que estão lá a combater têm as suas famílias, os seus compromissos sociais e financeiros e, sem salários, não é possível que se concentrem [no combate a] esta insurgência".

Além disso, as comunidades há anos vulneráveis devido aos ataques dos insurgentes podem tornar-se alvos também de soldados governamentais não remunerados e esfomeados. É que, segundo Rufino Sitoe, a crescente precariedade no Exército pode atirar os militares para ilegalidades e não só.

"Começam a procurar alternativas de sobrevivência que envolvem saques de comunidades e de negócios. Começam a entrar em formas ilícitas de sobrevivência, negócios, para que os militares que estão no terreno tenham os recursos necessários para sobreviverem e para a sobrevivência das suas famílias, de modo a garantir que a moral destes homens continue em alta", antevê.

Deslocados da província moçambicana de Cabo DelgadoDeslocados da província moçambicana de Cabo Delgado

A população que é regularmente saqueada pelos insurgentes e, às vezes, também é alvo de saques por parte dos soldados governamentais.

Há condições para apelo do PR fazer eco?

Não seria a primeira vez.

 Relatos de extorsões a população e inclusive de saque a um banco por parte de alguns jovens soldados governamentais já foram partilhados há alguns anos.

Foi aos jovens que o Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu recentemente para não engrossarem as fileiras dos insurgentes, que estão de volta aos banhos de sangue em várias localidades.

Mas juntar-se, por exemplo, as fileiras de um Exército sem atrativos está longe dos objetivos de muitos jovens, mesmo aqueles sem oportunidades.

As promessas aliciantes dos insurgentes acabam por falar mais alto, sublinha a especialista em contra-insurgência Jasmine Opperman.

"Os insurgentes sabem dessa fraqueza das forças militares e aproveitam a oportunidade, fazem novos recrutas, espalham a sua propaganda e, com isso, a narrativa do Estado Islâmico torna-se a voz dos descontentes em relação ao governo moçambicano.

 É extremamente difícil forçar um estilo de vida completamente infamiliar na região", diz a especialista em contra-insurgência.

Porém, Opperman recorda que a complexidade à volta da desmotivação das forças não está apenas confinada ao salário e à comida. As diferenças sócio-linguísticas em relação à população local, que os olha com desconfiança, por exemplo, são um inconveniente.

Para Rufino Sitoe, uma das saídas passa por "fechar estas lacunas de modo a permitir que o trabalho de contra-insurgência efetivo produza melhores resultados, a curto, médio e longo prazos".

Mas quando um Governo com deficit de recursos conseguirá alcançar isso?

Read More

CNE garante já ter material para recenseamento eleitoral

  

Já está a ser alocado o material de recenseamento para as eleições gerais de 9 de Outubro. A informação foi avançada hoje pela Comissão Nacional de Eleições, na apresentação do calendário eleitoral. 

Lembre-se, o recenseamento, que deveria estar a decorrer neste mês de Fevereiro, adiado para Março e Abril, porque ainda não havia condições logísticas e devido à época chuvosa.

O calendário eleitoral, ora apresentado esta quarta-feira, indica que o recenseamento para as eleições gerais deverá ocorrer daqui a cerca de um mês, isto é, de 15 de Março a 28 de Abril.

A falta de condições logísticas e o pico da época chuvosa determinou a alteração das datas do processo, por via da revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, sendo que antes tinha sido marcado para Fevereiro em curso.

A Comissão Nacional de Eleições diz haver condições já criadas, faltando apenas a alocação do material para algumas províncias. “Os materiais já estão na maior parte das províncias para se poder realizar o recenseamento, já temos as pessoas recrutadas, no caso, os agentes eleitorais e serão formados a partir da próxima semana, para poderem trabalhar neste processo eleitoral”, disse o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica.

Cuinica falava esta quarta-feira, à margem da apresentação do novo calendário eleitoral pela CNE, aos partidos políticos e coligações. 

Além do processo de recenseamento eleitoral, o calendário não prevê outras alterações. “O recenseamento eleitoral no estrangeiro será realizado entre os dias 30 de Março de 2024 e 28 de Abril de 2024. A publicação pela CNE do número total de cidadãos recenseados, será no dia 04 de Junho de 2024 a 09 de Junho de 2024”, explicou Lucas José. 

Os partidos políticos não querem ver repetidos os erros do processo eleitoral passado. “Tivemos situações de mobiles avariados, nalguns locais, as listas foram pré-definidas, onde se indicava quem devia ou não recensear ”, disse Sílvia Cheia, mandatária do Movimento Democrático de Moçambique. 

Para a mandatária do partido Renamo, Glória Salvador, “o problema da troca dos nomes nos cadernos eleitorais não tem a ver com chuva, mas é uma prática que acontece sempre e é feita de propósito para prejudicar o processo ”. 

Já o partido Frelimo, considera que há muito trabalho a ser feito, para que se cumpram as datas previstas.

“Vamos adaptar as nossas actividades, como forma de não passar a vida a choramingar, o que vai exigir muito esforço pelo facto de o tempo estar cada vez mais a ficar curto”, disse João Muchine. 

O período de submissão de candidaturas dos interessados em disputar as eleições mantém-se entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho e a campanha eleitoral será realizada entre 24 de Agosto e 06 de Outubro.

⛲: O país 

Read More

Manuel de Araújo toma posse e manda recados à CNE e ao partido Frelimo

 

Milhares de munícipes, membros e simpatizantes da Renamo estiveram na Praça da Independência a acompanhar a cerimónia de empossamento do edil de Quelimane, Manuel de Araújo. 

Nas suas primeiras palavras, Manuel de Araújo disse que a sua tomada de posse para o quarto mandato é fruto da coragem dos munícipes de Quelimane. “A CNE tinha nos roubado os resultados, graças a mulheres e jovens desta cidade. Queremos informar a quem de direito que nós estávamos dispostos a marchar até que nos dessem a nossa vitória. Se não nos tivéssemos dado a nossa vitória, não teríamos aqui a tomada de posse” disse Manuel de Araújo.

De Araújo agradeceu ao Presidente da República por aceitar a sua vitória e da Renamo em Quelimane. “ Doeu em mim e a cada um destas mães, homens e jovens que estão aqui, marchar 44 dias sem água. Não era preciso fazer sofrer o nosso povo. Dói-nós a alma que uma senhora condenada em tribunal, condenada a 30 dias de cadeia, e hoje toma posse na sua presença senhora ministra”, disse Manuel de Araújo, em discurso direccionado à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. 

“Não pode haver justiça quando não há transparência. Os senhores do STAE deviam estar no banco dos réus, mas adiaram o julgamento para uma data não anunciada”, disse de Araújo, acusando o sector de justiça de serem “bandidos”. Foi uma tomada de posse em que Manuel de Araújo fez o seu desabafo, à volta do processo eleitoral. O edil mandou recados aos que gerem o processo eleitoral e não só. 

Antes da tomada de posse, 45 membros da assembleia municipal foram investidos, dentre eles 23 da Renamo, 21 da Frelimo e um do MDM. Sucede que um membro da Frelimo não foi investido por estar preso, condenado por ter sido flagrado com boletins de votos durante a realização da votação autárquica do dia 11 de Outubro do ano passado. 

⛲: O país 

Read More

Moçambique: "Aceitação" de novos edis depende da governação

 

Em entrevista à DW, analista diz que a aceitação popular dos autarcas que tomam hoje (07.02) posse em Moçambique depende dos primeiros 100 dias de governação e das "obras" que daí resultarem.

65 novos autarcas e novos membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomam posse, esta quarta-feira (07.02), na sequência das sextas eleições municipais realizadas no passado dia 11 de outubro.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio, fortemente contestados pela sociedade civil e pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais.

Em entrevista à DW, o politólogo moçambicano Ricardo Raboco afirma que a aceitação popular dos novos autarcas vai depender das realizações dos problemas prementes que afetam a população.

O mesmo analista alerta ainda para o risco das "irregularidades e ilícitos" registados nas eleições autárquicas fazer aumentar a abstenção nas eleições gerais marcadas para este ano.

A RENAMO, que contestava os resultados das eleições autárquicas, recuou e disse que não tem outra alternativa senão cumprir as normas constitucionais. Mesmo com esta aceitação, acha que a nova governação autárquica terá credibilidade ou apoio da população para governar?

Ricardo Raboco (RR): A aceitação popular depende, muita vezes, do grau de apoio a um poder, mas também da coesão interna do partido que suporta o poder. Em muitos destes processos autárquicos houve fraturas, por isso vai depender de como é que os partidos políticos vão conseguir criar uma coesão interna e também como é que vão conseguir governar, sobretudo nos primeiros 100 dias, de forma a captar o apoio popular.

Do ponto de vista jurídico, o poder é legítimo, mas do ponto de vista social, [estes autarcas] podem não ser aceites, porque há esta sensação de que, apesar de os munícipes terem votado numa certa lista, os órgãos da administração eleitoral fizeram vincar a vontade de um certo grupo e não da população. Por isso, podem não ter apoio logo no início, dependerá se as realizações e obras que vão fazer, conseguirão captar a atenção e o apoio popular.

Houve várias denúncias sobre o impedimento do poder central de transferir verbas às autarquias. Acha que desta vez haverá celeridade na questão do orçamento? E qual deve ser o papel da oposição?

Dizer que haverá celeridade parece-me uma questão muito remota, porque esta questão dos fundos de compensação autárquica e, sobretudo, a demora do Governo central em desembolsar é uma questão bastante antiga. E não afeta somente os municípios cujos edis são oriundos de partidos políticos da oposição, é geral.

O Governo central tem de repensar a economia política do processo de descentralização. Ou seja, colocar ao mesmo ritmo a descentralização política - que é devolução do poder - e a descentralização financeira - que é a locação constante e sistemática desses fundos de compensação autárquica. Para além disso, deve permitir que os próprios municípios tenham condições de coletar os impostos ao nível autárquico.

As eleições gerais estão marcadas para este ano em Moçambique. Podem-se esperar resultados diferentes?

Se assumirmos que as eleições autárquicas foram uma antecâmera para as eleições gerais, e avaliando a vontade de participação, quero acreditar que as eleições gerais vão ser extremamente competitivas. Por outro lado, a forma como as irregularidades e os ilícitos foram tratados pode fazer com que os cidadãos se desmobilizem, porque a ideia que fica é de que o nosso voto já não conta. E o que conta é a vontade de um certo grupo.

⛲: O país 

Read More

Novos órgãos autárquicos tomam posse hoje em Moçambique

 

Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias.

Sessenta e cinco novos autarcas e novos membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomam esta quarta-feira posse, na sequência das sextas eleições municipais realizadas em 11 de outubro último.

Os novos órgãos serão empossados pelos membros do Conselho de Ministros, de acordo com a legislação eleitoral autárquica moçambicana.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio de outubro, fortemente contestados pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil.

Desde o anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, conduziu mais de 50 marchas de contestação, com registo de alguns episódios que culminaram em confrontos entre os simpatizantes do partido e as forças policiais, tendo algumas pessoas chegado a ser detidas e outras feridas.

A Renamo reclama vitória nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base na contagem paralela através das atas e editais originais, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade dos que tinha anteriormente, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, manteve o município da Beira.

⛲: CORREIO DA MANHà

Read More

Jacinta dos Remédios é a nova presidente da Assembleia Municipal da Beira

 

No Município da Beira já foram investidos, pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Sofala, os 55 membros da Assembleia Municipal, sendo 32 do MDM, que ganhou as eleições em Outubro passado, 21 da Frelimo e 2 da Renamo.

Stela Zeca, cabeça-de-lista da Frelimo, agora embaixadora de Moçambique em Portugal, não se fez presente na cerimónia.

Depois da investidura, os membros do MDM e da Frelimo entregaram candidaturas para eleição da mesa. A Renamo absteve-se. A votação ditou a vitória de Jacinta dos Remédios, candidata do MDM. 

Dos Remédios substitui Ricardo Langue, também do MDM, que liderou a Assembleia Municipal da Beira em dois mandatos.

A nova presidente disse que a sua expectativa é que todos os membros “trabalhem produtivamente, à luz da legislação vigente e do regimento na qualidade de representante dos munícipes, em prol do desenvolvimento da urbe”.

Esta tarde tem lugar a cerimónia de empossamento do presidente eleito, Albano Carige.

⛲: O país 

Read More

Uma das aeronaves que colidiram em Inhambane continua fora de operação

 

Três dias depois da colisão entre duas aeronaves das Linhas Aéreas de Moçambique, que deixou em terra mais de 150 passageiros na cidade de Inhambane, uma das aeronaves continua fora de operação.

Trata-se de um Bombardier Q400, com capacidade para 72 passageiros, que, durante a colisão, teve danos que precisam de uma intervenção mais minuciosa.

O “O País” sabe que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique pretende levar o aparelho para a sua base em Maputo a para que seja intervencionada pelos engenheiros mecânicos. Entretanto, a remoção da aeronave de Inhambane para Maputo está dependente de duas autorizações, sendo uma da empresa fabricante do aparelho e outra do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique.

Depois das autorizações, a aeronave deverá voar sem passageiros até à cidade de Maputo para a requerida intervenção.

Com a paralisação da aeronave, as operações de voo da LAM ficam afectadas nas rotas, Maputo, Inhambane, Vilankulo, mas a empresa garante que o transporte de passageiros nessa rota continua, através de outros aparelhos.

⛲: O país 

Read More

Novas Assembleias Municipais: Analistas exortam melhorias na vida dos munícipes

 

Custódio Duma diz que as novas gestões municipais devem atacar os problemas dos munícipes e evitar espécies de “caça às bruxas” entre membros de diferentes partidos. Job Fazenda acrescenta que os recém-empossados membros das assembleias municipais devem se abster de propagandismo e trabalhar para melhorar as condições de vida dos munícipes. Os analistas falavam no programa Noite Informativa.

Quando faltavam menos 24 horas da tomada de posse dos novos 65 autarcas, Custódio Duma e Job Fazenda analisaram, esta terça-feira à noite, os desafios que os novos edis devem ultrapassar na gestão dos municípios.

Custódio Duma apela para trabalho colectivo entre as diferentes sensibilidades partidárias nas Assembleias Municipais e diz que a gestão dos autarcas deve procurar satisfazer os munícipes, defende Duma.

É ainda no espaço municipal que, segundo Job Fazenda, todos devem ver as suas preocupações resolvidas.

Custódio Duma e Job Fazenda falavam durante a emissão do programa “Noite informativa”, da STV.

⛲: O país 

Read More

Empossados membros da Assembleia Autárquica da Matola

 

Setenta e dois membros da assembleia do Conselho Autárquico da Matola tomaram posse na manhã de hoje, numa cerimónia presidida pelo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da província de Maputo, Luís João de Deus Malauene, no salão de eventos do Ministério da Economia e Finanças.

No acto, que foi, igualmente, testemunhado pelo Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, que está cá como mandatário do Presidente da República, foram empossados 37 membros do partido Frelimo, 32 da Renamo e três do Movimento Democrático de Moçambique.

Os membros da assembleia do Conselho Autárquico empossados saíram das eleições autárquicas que tiveram lugar no dia 11 de Outubro do ano passado, nas quais a Frelimo venceu, tanto para a presidência, assim como para o Conselho.

Segue-se no período da tarde, nas instalações do Conselho Autárquico da Matola, a cerimónia de tomada de posse do presidente eleito do município, Júlio Parruque.

O acto de tomada de posse decorre em simultâneo nas 65 autarquias do país, onde foram empossados mais de 1000 membros das assembleias dos 65 Conselhos Autárquicos.

⛲: O país 

Read More