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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

TRAC inicia trabalhos de manutenção da EN4

 


Iniciaram, esta semana, os trabalhos de reabilitação da Estrada Nacional número quatro, EN4, na zona da antiga brigada montada, na Cidade de Maputo, que devem durar até esta sexta-feira.

Ainda assim, há ainda alguns pontos da Estrada que continuam degradados. E sobre a ampliação da EN4, a concessionária TRAC diz que os trabalhos serão concluídos em Março.

A EN4 é uma das mais importantes rodovias moçambicanas, atravessando algumas das mais industrializadas áreas do território nacional, nomeadamente no município da Matola.

Em alguns troços desta via, as condições ficam precárias a cada dia que passa, em função do enorme fluxo de camiões que transportam carga de e para o Porto de Maputo.

No cruzamento de Fomento, por exemplo, o asfalto está em condições já não aceitáveis para uma estrada de calibre da EN4. É que o asfalto apresenta fissuras, anomalias derivadas do calor, adicionadas ao excesso de peso dos camiões, e por isso, em alguns lugares, há buracos.

A concessionária TRAC, que é dona e gestora da Estrada Nacional Número 4, já começou os trabalhos de reabilitação, mas desta vez só na zona do nó da antiga brigada montada, na cidade de Maputo, onde há cruzamento das estradas que seguem para Matola e para Zimpeto, vindos da cidade e do Porto de Maputo.

Fenias Mazive, director de manutenção da TRAC, diz que a demora estava relacionada com a falta de uma máquina para realizar trabalhos específicos. “Prometemos, na altura, que dentro de alguns dias faríamos este trabalho e eu disse, na ocasião, que tínhamos problemas com um certo tipo de máquinas e finalmente conseguimos a máquina e trouxemos para Moçambique para podermos resolver essa situação”, disse Mazive.

Sobre os outros pontos degradados, a TRAC justificou que “neste momento estamos a trabalhar aqui no nó da antiga brigada montada e depois vamos mobilizar o equipamento para terminarmos a obra Tchumene-Novare e só depois vamos começar a trabalhar na secção 18 e secção 19 para corrigirmos todos esses locais onde há anomalias no pavimento”.

Sobre os trabalhos de alargamento da Estrada Nacional Número quatro, a concessionária sul-africana TRAC garante que os trabalhos serão concluídos em Março deste ano.

⛲: O país 


Assaltos à procuradoria e ao GCC em Manica revelam fragilidades

  


O criminalista Paulo de Sousa diz que há fragilidades no sistema de segurança das instituições de administração da justiça. De Sousa defende que se deve investigar a proveniência dos assaltantes à procuradoria e ao Gabinete de Combate à Corrupção em Manica.

O criminalista Paulo de Sousa entende que os assaltos protagonizados à Procuradoria da Cidade de Chimoio e ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Manica, tinham a intenção clara de obstruir a justiça.

“Ao retirarmos um processo nestas entidades, queremos dizer que estes não devem ser investigados, na tentativa de impedir que a justiça e a tramitação processual seja alcançada. É, sem dúvidas, uma prática adjacente à uma premeditação ou uma organização efectiva ou consciente de um criminoso com alguma experiência”, explicou De Sousa. 

Para o criminalista, não se justifica que uma procuradoria, por exemplo, não tenha protecção e vigilância policial. Ou que mesmo com a presença da polícia e da segurança privada, no Gabinete de Combate a Corrupção, o assalto tenha ocorrido. 

Para de Sousa, não restam dúvidas de que há fragilidades. 

“Quando não temos a presença da polícia de protecção, nem de nenhuma entidade privada, estamos a dizer que esta instituição, que lida com matérias sensíveis, está promíscua e vulnerável a qualquer acto de assalto ou vandalismo”, explicou.

E mais, “os indivíduos que entraram no GCC estavam trajados, com a roupa da polícia de protecção, isto mostra o discurso comum que as entidades de administração da justiça tem feito , segundo os quais, indivíduos ligados à corporação estão a cometer crimes. Com que facilidades é que se obtém uniforme policial?”, questiona. 

O Criminalista defende ainda que as instituições de justiça devem apostar na conservação de documentos sensíveis em nuvem. 

⛲: O país 


Sociedade civil prepara-se contra adiamento de presidenciais



Um grupo de organizações da sociedade civil senegalesa apelou hoje à população para se "mobilizar em massa" contra o adiamento das eleições presidenciais. Planeiam várias ações, incluindo manifestação e uma greve geral.

"Convidamos todos os cidadãos preocupados com a preservação das conquistas democráticas a mobilizarem-se em massa em todo o país e na diáspora para impedir esta confiscação do poder", declarou a nova plataforma Aar Sunu Election ("Vamos proteger a nossa eleição") num comunicado.

A plataforma inclui cerca de quarenta grupos de cidadãos, grupos religiosos e organizações profissionais, incluindo vários sindicatos do setor da educação. "Está prevista uma grande manifestação para terça-feira (13.02)", declarou Malick Diop, que se identifica como um dos coordenadores da plataforma, em declarações à comunicação social em Dacar.

A plataforma prepara-se para lançar um apelo a uma greve geral numa data não especificada e a uma paralisação a partir desta sexta-feira (09.02) no setor da educação. O comunicado da Aar Sunu Election apela ainda aos fiéis para que participem na oração muçulmana de sexta-feira vestidos de branco e com as cores nacionais.

As medidas de "apaziguamento" do PR

O Presidente senegalês, Macky Sall, fez saber esta quinta-feira (08.02) que deu ordem ao seu Governo para que adotasse medidas de "apaziguamento" em face à agitação causada pelo adiamento das eleições presidenciais, em aparente resposta a anúncios semelhantes ao da Aar Sunu Election por parte da oposição e da sociedade civil.

Para além da pressão interna, Sall está a ser alvo de pressões internacionais. Os chefes da diplomacia dos estados-membros da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão reunidos hoje em Abuja, na Nigéria, onde a crise política no Senegal disputa as atenções do bloco regional ao lado do terramoto para a organização causado pelo anúncio do abandono do Burkina Faso, do Mali e do Níger do grupo de 15 países.

A CEDEAO apelou esta terça-feira (06.02) ao Senegal para restabelecer "urgentemente" o calendário das eleições presidenciais, inicialmente previstas para 25 de fevereiro e adiadas para 15 de dezembro apesar dos protestos da oposição e de uma grande parte da opinião pública. A União Europeia, que alinhou com a CEDEAO, apelou ao restabelecimento do dia 25 de fevereiro para a realização das presidenciais no país. 

A Polícia tem impedido as manifestações no paísA Polícia tem impedido as manifestações no país

"Dar prioridade à lógica política interna"

Já os Estados Unidos condenaram abertamente o adiamento das eleições, considerando-o "ilegítimo" e manifestaram a preocupação com o risco de agitação, mas também com o golpe nas práticas democráticas de que o Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau, é frequentemente citado como exemplo. 

As autoridades senegalesas não deram qualquer sinal de estarem dispostas a reconsiderar o adiamento. Pelo contrário, nos termos de Ismaïla Madior Fall, chefe da diplomacia senegalesa, em declarações à estação de televisão France 24, Dacar está a "dar prioridade à lógica política interna".

O Presidente Macky Sall ordenou o adiamento das eleições presidenciais, três semanas antes do prazo previsto e a 12 horas do início da campanha eleitoral, culminando de forma surpreendente uma batalha política sobre a legitimidade dos candidatos aceites pelo Conselho Constitucional senegalês - organismo responsável pela fiscalização das eleições - para concorrer ao escrutínio.

⛲ Dw

Desconhecidos assaltam Procuradoria de Chimoio

 


As instituições que administram a justiça estão cada vez mais vulneráveis em Manica. No último fim-de-semana, o local escolhido pelos malfeitores foi a Procuradoria da Cidade de chimoio.

Indivíduos, até agora desconhecidos, assaltaram a Procuradoria da Cidade de Chimoio, onde roubaram o computador do procurador-chefe, telemóvel e pen drive com informação classificada.

Segundo Remigy Guiamba, procurador-chefe de Chimoio, os supostos malfeitores arrombaram a janela do seu gabinete, de onde conseguiram levar os referidos bens.

Guiamba não tem dúvidas de que os indivíduos estavam à procura de dois processos.

“Um processo tem a ver com rapto, outro trata de burla relativa a emprego. Temos muitos processos de burla relativos a emprego, ligados a promessas de emprego na PRM. Não é um nem são dois. São vários”, disse Guiamba.

Não tendo conseguido os processos, o procurador explica que os mesmos roubaram alguns bens.

“Constatámos que tinha desaparecido um computador portátil do meu gabinete, e o respectivo carregador, um pen drive e um telemóvel danificado que estava aqui e já não o usávamos”, contou.

A Polícia apresentou há dias quatro menores de idade como os indiciados no assalto e o procurador negou que tenham sido tais meninos de rua a praticar o crime.

“Se fossem, de facto, aqueles menores, no gabinete havia bolachas, sumos e outros bens. Se fossem mesmo meninos de rua, meninos de rua teriam recolhido, certamente, bolachas e sumos”, explicou a fonte.

Os referidos menores, que estavam retidos na primeira esquadra da Polícia em Chimoio, já foram colocados em liberdade. Aliás, foi o próprio Remigy Guiamba promoveu a soltura dos mesmos, por entender que não foram eles que protagonizaram o assalto.

⛲ O País 

Crimes de rapto no país: SERNIC detém “peixe miúdo”

 


Há três grupos envolvidos nos crimes de rapto. O primeiro é o que pensa o crime, o segundo é o que rapta a vítima e o terceiro é que cuida do raptado no cativeiro. Esta teia faz com que o rapto seja considerado um crime organizado e difícil de combater, até porque, em geral, os integrantes não se conhecem.

Os raptos entraram no país em 2011, pelas portas da capital do país. Tiveram os empresários como mercadoria, alojaram-se em Moçambique e, em quase 12 anos, tornaram-se num crime organizado. 

Para a execução deste crime, há três grupos envolvidos. O primeiro identifica a vítima que será raptada e faz a negociação do valor do resgate. O segundo, muitas vezes munido de armas de fogo, é que vai buscar a vítima, e o terceiro é que se encarrega de cuidar da vítima no cativeiro. 

É esta teia que faz com que os raptos sejam um crime organizado. Foram registados, em todo o país, cerca de 100 raptos entre 2011 e 2023. 

O grupo que mais dá as caras quando se fala de raptos é o segundo, o que vai buscar a vítima, depois de identificada.

São os indivíduos que se expõem ao risco de serem vistos e detidos. Recebem todas as informações sobre a vítima e só devem levá-la a um ponto, onde a deixam para ser levada por um outro grupo. 

Um dos aspectos que chama a atenção neste grupo é que, geralmente, está munido de armas de fogo e conhece as técnicas para desarmar os seguranças dos empresários. E mais: as armas que usam, sobretudo as AK47, são as mesmas usadas pelas nossas Forças de Defesa e Segurança. 

O “O País” sabe de fontes seguras que parte do segundo grupo do esquema de raptos são agentes considerados infiltrados na Polícia da República de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal e outras unidades das Forças de Defesa e Segurança. 

A informação a que tivemos acesso é fundamentada pelo director-geral do SERNIC, que assume haver, na corporação, agentes ao serviço do crime. 

“Para fazer face à criminalidade organizada e transnacional, devemos ter um quadro de pessoal, devidamente treinado e formado, para que, com devoção e perícia, exerça com plenitude a sua actividade profissional e em estrita observância dos princípios da instituição. Para tal, urge a purificação da força das nossas fileiras, desmantelando aqueles que participam e colaboram com o crime organizado”, indicou o director-geral do SERNIC, Nelson Rego, no dia 07 de Novembro de 2023. 

Os que colaboram com o crime organizado estão infiltrados e conhecem as técnicas de investigação para usá-las a favor do crime. 

“Estamos preocupados com a infiltração dos criminosos no nosso seio. Não podemos continuar a ter casos de assaltos à mão armada, raptos e violações perpetrados por indivíduos que ingressam nas nossas instituições para o efeito”, mostrou-se preocupada Beatriz Buchili, procuradora-geral da República, no dia 15 de Março de 2022. 

Porque já podem ter-se infiltrado, a ex-ministra do Interior propôs a purificação de fileiras. “Encorajamos os esforços empreendidos pelo SERNIC na implementação de medidas com vista à purificação de fileiras. Esta deve ser uma acção permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado não logre infiltrar-se no seio dos agentes do SERNIC”, apelou Arsénia Massingue, ex-ministra do Interior, em Dezembro de 2022.  

Em 2022, a Procuradoria-Geral da República deteve dois agentes das Forças de Defesa e Segurança acusados de vários crimes, entre os quais sequestro, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Esta é uma prova inequívoca de que há infiltrados e urge fazer a purificação de fileiras.  

Na nota de 16 de Fevereiro de 2022, a Procuradoria-Geral da República diz que, dos dois detidos, um é da PRM e outro do SERNIC, ambos afectos às brigadas de combate aos raptos e criminalidade organizada na Cidade e Província de Maputo. 

Os agentes, detalha a PGR, perseguiam uma cidadã que, posteriormente, se envolveu num acidente de viação, no município da Matola, tendo sido raptada depois.

Após raptar a cidadã, os agentes pretendiam apoderar-se de bens, drogas, valores monetários na posse da vítima, uma vez que ela se dedicava ao tráfico de drogas. Ameaçaram-na e agrediram-na fisicamente, com recurso a armas de fogo do tipo pistola e AKM.

Essas foram das poucas vezes em que os agentes das Forças de Defesa e Segurança foram apanhados e expulsos por envolvimento em crimes de rapto. 

Os dois agentes das Forças de Defesa e Segurança, acima mencionados, quiseram assumir tudo, mas não é bem assim que a coisa funciona neste crime organizado. 

O terceiro grupo que aqui destacamos é o que cuida da vítima no cativeiro.

“Eu não fiz nada. Eu soube que era rapto depois e disseram para eu não tentar fugir. Tinha de ficar com a moça (a vítima) no quarto. Eu não saía de lá. Eu tinha uma cadeira e ela ficava numa cama”, contou um dos detidos pelo SERNIC, no dia 21 de Dezembro de 2023, e que cuidava da vítima no cativeiro.  

Estes indivíduos sequer conhecem os restantes integrantes da quadrilha. “Não sabia que tinha uma moça. Eu passava todo o dia fora de casa. Eu só ia no fim do dia deixar uma refeição para ela”, disse o indiciado, num tom de total desconhecimento de que estava a participar de um esquema de rapto.

E há indiciados que dizem mais: “não sei quem me mandou. Só sei quem me chamou. É o Tony, e está na África do Sul. Não sei se aceitei por ganância ou dinheiro fácil. Afinal, era só acordar e sentar com a pessoa. Cozinhar e dar-lhe comida. Nesses cinco dias que fiquei com a pessoa, não chegaram a torturá-la”.   

Sabem, apenas, da existência de alguém que os contacta para este tipo de trabalho e, geralmente, é uma pessoa que faz a ponte entre eles e os cabecilhas da operação.

Além de negociar com o grupo que cuida da vítima, o indivíduo que faz a ponte entre os integrantes da quadrilha também se encarrega de procurar a casa que serve de cativeiro.

No processo de arrendamento da casa, nem o proprietário da residência faz ideia de que está a entregá-la para servir de cativeiro. “Aquando do arrendamento, eu disse que precisava de alguém para apresentá-lo ao chefe de quarteirão, mas disseram para não ficar preocupada porque ninguém viveria na casa”, contou Ester Chissano, proprietária de uma das casas que serviu de cativeiro, até ao dia 19 de Junho de 2021. 

O comportamento dos “novos inquilinos” era suspeito. “Uma das coisas que nós vimos é que todos os dias, eles tinham o hábito de, por volta das 18 ou 19 horas, tocar música a um volume muito alto, mas não sabíamos qual era o motivo”, desconfiou Reinaldo Moyane, vizinho de cativeiro.  

A vítima que estava em cativeiro, neste último caso, é um jovem de 31 anos de idade, de nacionalidade indiana e, para o resgate, os raptores exigiram 600 mil dólares. Mais uma vez, um agente da Polícia esteve envolvido no crime. 

“Isto não era uma questão de crime, como tal. Era, simplesmente, para ir assustar um pouco a pessoa. Por se tratar de alguém que faz lavagem de dinheiro, então, tinha o valor e não haveria nenhum problema”, justificou o agente da Polícia, indiciado do crime de rapto. 

Muitas vezes, os integrantes desta teia não se conhecem. Por isso, é comum ouvir do detidos e apresentados pelo SERNIC que não sabem do cativeiro e desconhecem os mandantes. 

Os indivíduos que, geralmente, são apresentados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, indiciados de crimes de rapto, têm respostas comuns. 

“É só pedirem ao SERNIC para fazer mais o seu trabalho. Devem ver e investigar mais”, disse um dos indiciados de rapto detido, em 2022. 

E o detido no dia 25 de Julho de 2023 conta que nem sequer conhece os contornos do seu chamamento para o crime. “Quando cheguei, vieram buscar-me, vim ficar aqui e, mais logo, trouxeram uma pessoa. Trouxeram um indiano para ficarmos com ele. Disseram para ficar com a pessoa. Só isso. Eles disseram que queriam negociar com ele. Queriam tirar um dinheiro. Nós não estávamos armados, mas havia uma arma que tinham deixado quando trouxeram a vítima”, detalhou o indiciado.  

A detenção destes indivíduos pelo SERNIC não resolve, muitas vezes, os crimes de rapto. “Esses são actores primários. São os que executam os crimes de rapto, assim como outros, como é o caso de roubos com recurso à arma de fogo”, revelou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC, na Cidade de Maputo, no dia 29 de Janeiro deste ano. 

Os que compõem o primeiro grupo, os cabecilhas dos raptos, são que comandam as operações, a partir do estrangeiro ou de qualquer canto do território nacional. 

Uma das bases dos cérebros que comandam as operações de raptos em Moçambique é a vizinha África do Sul. 

É da terra do rand que são identificadas as vítimas a serem raptadas, a quadrilha que vai participar na execução do crime em Moçambique e se faz a negociação do valor de resgate.

Depois de raptado o empresário e colocado em cativeiro, os cabecilhas do rapto negoceiam o dinheiro do resgate que, segundo apurou o “O País”, é enviado para uma conta em Dubai, depois segue para África do Sul e, por fim, chega ao país, já livre de qualquer suspeita. 

Em Janeiro de 2022, foi detido, numa operação conjunta entre as autoridades sul-africanas e a Interpol, um dos supostos mandantes de raptos em Moçambique. Trata-se de um moçambicano de 50 anos de idade. 

“Foi emitido um mandado de captura internacional de um dos envolvidos nestes casos de rapto e a resposta é esta, que vocês acompanharam, a detenção deste cidadão na África do Sul para poder responder ao que pesa sobre si”, explicou Arsénia Massingue, no dia 09 de Janeiro de 2022. 

A nível do país, em 2014, o então procurador-geral da República, Augusto Paulino, tinha denunciado que alguns raptos são orquestrados nas cadeias. 

“Alguns desses raptos são planificados na cadeia da B.O e já ocorrem, também, nas celas do Comando da PRM, na Cidade de Maputo”, revelou Augusto Paulino, antigo procurador da República, no dia 09 de Julho de 2014. 

Em Julho de 2022, no julgamento de três indivíduos acusados de tentativa de rapto, na cidade da Beira, um agente do SERNIC envolvido na sua detenção, revelou ao juiz do caso, na condição de declarante, que o líder da quadrilha estava detido na Cadeia Central da Beira, a partir de onde orquestrava os raptos. 

⛲: O país 



Nyusi só aceitou notificação do Tribunal para assistir à coroação do rei


A Privinvest sugeriu hoje que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, só aceitou ser notificado sobre o caso das "dívidas ocultas" na justiça britânica para poder assistir à coroação do Rei Carlos III em Londres.

"Um dos efeitos positivos da coroação [do rei de Inglaterra] foi o facto de, pouco antes da coroação, ter surgido subitamente uma vaga na agenda do Presidente [moçambicano], que aceitou ser notificado, e depois veio a Londres para a coroação", afirmou esta quarta-feira (07.02) o advogado do grupo naval, Duncan Matthews. 

O advogado falava no primeiro dia de audições no Tribunal de Recurso de Inglaterra e País de Gales, em Londres, sobre a imunidade do chefe de Estado no caso das dívidas de Moçambique, que foi julgado e aguarda sentença do Tribunal Comercial. 

A Privinvest alega que notificou Nyusi em 19 de outubro de 2021, mas que o Presidente só respondeu a 5 de maio de 2023, véspera da cerimónia da coroação do monarca britânico. 

"Não há provas de que ele não tenha recebido a notificação dos documentos", vincou Matthews, referindo que "seria muito estranho se não o tivesse feito, porque ele é o Presidente da República que tem acompanhado este caso nos últimos anos".

Nyusi como corresponsável na alegada corrupção

Nyusi foi constituído "quarta parte" no processo no Tribunal Comercial, iniciado pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique para contestar as dívidas relativas à compra de barcos de segurança marítima, barcos de pesca de atum e outro equipamento. 

O país considera que as garantias financeiras dadas pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, foram obtidas através da corrupção de altos funcionários do Estado por parte da Privinvest, à qual reclama 2,9 mil milhões de euros para cobrir custos e outros compromissos financeiros decorrentes das dívidas assumidas.

O grupo naval nega as acusações, mas, ao mesmo tempo, tentou associar Nyusi ao processo, como corresponsável ou parte na alegada corrupção, alegando que ele deveria contribuir para a indemnização, se Moçambique ganhar o processo. 

Nas suas alegações, a Privinvest revelou que pagou 19,3 milhões de euros à FRELIMO, o partido no poder, em 2014, com o objetivo de financiar a campanha de Nyusi para a presidência.

Antes de ser eleito para o primeiro mandato, em 2015, Nyusi foi ministro da Defesa (2008-2014), período durante o qual os contratos públicos com a Privinvest foram negociados.

Notificação não seguiu trâmites

O Presidente moçambicano invocou imunidade diplomática para recusar o envolvimento no processo no Tribunal Comercial de Londres, estatuto que inicialmente foi aceite pelo Tribunal Superior [High Court], mas cuja decisão a Privinvest decidiu recorrer. 

O advogado de Nyusi argumentou hoje que a notificação efetuada em 2021 não é válida, porque os documentos foram deixados na portaria do Palácio da Ponta Vermelha, a residência oficial, e não seguiram os trâmites de passar por um tribunal moçambicano, o que só aconteceu em 14 de abril de 2023. 

Rodney Dixon vincou que, de qualquer forma, o direito internacional garante imunidade enquanto um chefe de Estado estiver em funções. "Este é um estatuto de imunidade pessoal absoluta, que não tem exceções, que subsiste enquanto ele estiver em funções", enfatizou.

Adecisão sobre este recurso só será conhecida posteriormente, numa data ainda por definir. O Tribunal Comercial de Londres também ainda não proferiu a sentença sobre o julgamento de três meses, que concluiu em dezembro último, sobre o caso das "dívidas ocultas" de Moçambique.

⛲ Cartamoz 

Prova de Vida do INSS vai abranger 125 mil pensionistas

 


Cerca de 125 mil pensionistas do Sistema de Segurança Social serão submetidos à Prova Anual de Vida, em todo o país. O INSS quer com isso aferir se os pensionistas estão vivos e evitar pensionistas fantasmas.

A Prova Anual de Vida no Instituto Nacional de Segurança Social vai decorrer de forma presencial em todas as delegações provinciais e distritais e ao domicílio.

Trata-se de um procedimento que visa aferir a existência do beneficiário da pensão e evitar pensionistas fantasmas.

Serão abrangidos, este ano, cerca de 125 mil beneficiários dos subsídios de pensão por velhice, sobrevivência e por invalidez.

“A participação activa dos pensionistas é fundamental para o sucesso deste processo. A Prova Anual de Vida é uma prática essencial para garantir a integridade e regularidade dos nossos servicos”, explicou Kabir Hibrahimo, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social.

Para realizar a Prova de Vida, os pensionistas deverão apresentar o cartão de pensão e o bilhete de identidade ou passaporte.

A cerimónia de lançamento foi dirigida pelo Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, que na ocasião avançou que, “os pensionistas com dificuldades de locomoção, por conta de doença, serão atendidos em suas casas através de brigadas móveis compostas por técnicos do INSS, por isso, queremos exortar os pensionistas que se encontram nestas condições, a contactarem através dos seus familiares , os serviços de INSS mais próximos das suas residências para beneficiarem do atendimento domiciliar. Para os pensionistas residentes no estrangeiro, a prova de vida será feita de forma biométrica, mediante a apresentação de um certificado de vida ou de residência, emitido pelos serviços consulares da República de Moçambique ”.

O representante dos pensionistas fala da melhoria no atendimento e nas condições de vida dos beneficiários, com o pagamento das pensões.

A Prova Anual de Vida, que iniciou esta quinta-feira, termina a 10 de Maio.

: O país 


Sidat promete continua a trabalhar em prol do desenvolvimento de Marracuene



O novo presidente do (recém – criado) Conselho Municipal da Vila de Marracuene, Shafee Sidat, prometeu continuar a trabalhar em prol do desenvolvimento daquela autarquia da província de Maputo.

Depois de cinco anos com administrador do distrito de Marracuene, Shafee Sidat tomou posse, na terça – feira, 07 de Fevereiro, com edil do município de Marracuene, tendo na ocasião prometido que vai cuidar dos munícipes como um pai cuida dos filhos.

“Não me inquietam os desafios, assumo-os, serenamente. Assumo o peso de dever e honra de poder servir o povo de Marracuene. Estou ciente do proposito das possibilidades, mas também, dos desafios. Quero convosco dirigir os destinos do município de Marracuene com o mesmo carinho com que um pai cuida do seu filho desde o seu nascimento. Povo de Marracuene saibam que troquei de cadeira, mas continuo vosso filho”, declarou.

Apoiando-se no seu slogan da campanha eleitoral, ou seja, “Marracuene em primeiro, com a benção de Deus”, Sidat jurou lealdade aos munícipes, tendo referido que trocou de cadeira ou posição, mas continua sendo o filho do povo de Marracuene.

“Não sou o melhor do que qualquer cidadão neste distrito. Sou como aquele que acorda, batalha para sustentar a sua família. Não farei de mim, o que não sou. E peço a Deus para eu não ser menos do que o dever me impõe”.

Ainda na cerimônia de tomada de posse, o presidente do Conselho Municipal da Vila de Marracuene, apresentou seis dos sete vereadores.

⛲: Jornal evidência 


Manhique esteia bandeira da luta contra a corrupção na Cidade de Maputo

 


Durante o seu discurso na cerimônia da tomada de posse, o novo edil da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, prometeu acabar com a corrupção, melhorar o saneamento do meio e acabar com o crônico problema de transporte.

“Uma cidade que se pretenda prospera não se desenvolve com corrupção e tal menos com elementos corruptos pelo que é nossa responsabilidade lutar contra ela e suas diversificadas formas de actuação (…) Não iremos tolerar acções corruptas, juntos temos a certeza que vamos combater ainda que os primeiros a tombarem nesta luta sejam os mais altos quadros e dirigentes municipais”, declarou Manhique.

O recém – empossado presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo reconhece que a capital moçambicana tem vários desafios que precisam ser ultrapassados nos próximos, tendo destacado o saneamento do meio e a problemática dos transportes.

“É nosso dever assumirmos uma participativa e inclusiva. Queremos lutar para que a dignidade humana e o conforto no transporte de passageiros seja realidade, temos que lutar para acabar com o encurtamento de rotas e indisciplinas dos passageiros. Não sejamos nós esbanjadores do erário público, gastando dinheiro com despesas alegando necessidades, não deve ser necessidade corrermos para comprar por exemplo, viaturas para os nossos dirigentes e quadros se a nossa população sofre todos os dias nas paragens prioridade gastarmos”, prometeu. (Esneta Marrove).


A RENAMO e MDM dizem que não querem ver repetidos os erros recenseamento para as eleições autárquicas

 


O recenseamento eleitoral para as eleições gerais vai decorrer em todo território nacional entre 15 de Março a 28 de Abril, sendo que no estrangeiro será realizado entre os dias 30 de Março de 2024 e 28 de Abril de 2024. Enquanto a Comissão Nacional de Eleições (CNE) garante que já está na posse dos materiais para o arranque do processo, os partidos da oposição, Renamo e MDM, dizem que não querem ver repetidos os erros registados no recenseamento para as eleições autárquicas.

O arranque do recenseamento eleitoral estava previsto para 01 de Fevereiro em curso. Contudo, o mesmo foi adiado por coincidir com o pico da época chuvosa e devido à falta de condições logísticas.

À margem da apresentação do novo calendário eleitoral aos partidos políticos e coligações, o porta – voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, garantiu que já estão disponíveis materiais para o processo do recenseamento eleitoral que arranca no dia 30 de Março.

“Os materiais já estão na maior parte das províncias para se poder realizar o recenseamento, já temos as pessoas recrutadas, no caso, os agentes eleitorais e serão formados a partir da próxima semana, para poderem trabalhar neste processo eleitoral”, disse Cuinica.

Por sua vez, os partidos da oposição, Renamo e MDM, ainda guardam na retina os ilícitos registados no recenseamento para as VI Eleições Autárquicas, daí que alertaram as instituições de administração eleitoral que não querem ver repetidos os meus erros.

“O problema da troca dos nomes nos cadernos eleitorais não tem a ver com chuva, mas é uma prática que acontece sempre e é feita de propósito para prejudicar o processo”, disse Glória Salvador, mandatária da Renamo, para depois a representante do MDM, Silvia Cheia, acrescentar que “tivemos situações de mobiles avariados, nalguns locais, as listas foram pré-definidas, onde se indicava quem devia ou não recensear