CAD e RENAMO agitam cidade de Quelimane

O edil da cidade de Quelimane, Manuel de Araújo liderou no sábado (15.06), a marcha em saudação a sua candidatura a Governador da Província da Zambézia pelo partido Renamo.

Na delegação da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Araújo disse que é desta vez que vai governar a Zambézia e vai andar em todos os distritos para concretizar o anseio do povo Zambeziano.

Numa outra marcha acompanhada por muita música, com destaque a do famoso “maquinista” Joel de Amaral, tru-fa-fa; tru-fa-fa a caravana passou em várias avenidas da cidade de Quelimane e desaguou na delegação daquela formação política.

Alguns analistas da praça caracterizam a província da Zambézia como um campo mais fértil neste momento para mudanças com impacto nacional, por ser determinante na economia, política e cultura.

Manuel de Araújo foi, recentemente, eleito cabeça-de-lista da Renamo para concorrer ao cargo de governador da província da Zambézia nas eleições gerais do próximo dia 09 de outubro de 2024. (Nando Mabica)

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Rússia acusa Stoltenberg de tentar intimidar com ogivas nucleares

 

A Rússia defendeu hoje que as declarações do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, sobre as consultas entre os membros da Aliança sobre o número de ogivas nucleares que devem estar operacionais constituem "um desejo de intimidar".

Rússia acusa Stoltenberg de tentar intimidar com ogivas nucleares

"Compreendo que se trata de um desejo de intimidar [...]. Não acho que se deva dar importância a isso. Devemos manter a calma", disse o chefe dos Serviços de Espionagem da Rússia (SVR), Sergey Narishkin, à agência noticiosa oficial russa TASS.

Sábado, numa entrevista publicada pelo jornal britânico The Daily Telegraph, Stoltenberg disse que os membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) tinham iniciado consultas sobre o estatuto e a capacidade operacional das suas armas nucleares, tendo como pano de fundo a invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022.

"Não vou entrar em pormenores operacionais sobre quantas ogivas nucleares devem estar operacionais e quais devem ser armazenadas, mas temos de nos consultar sobre estas questões. É precisamente isso que estamos a fazer", afirmou então Stoltenberg.

No 'briefing' diário à imprensa, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse hoje que os comentários do secretário da NATO "são apenas mais uma escalada de tensão".

Peskov sublinhou que o Presidente russo, Vladimir Putin, nunca fala sobre armas nucleares "por sua própria iniciativa" e que, quando o faz, é em resposta a perguntas dos jornalistas.

A 26 de maio, a Rússia iniciou exercícios táticos com armas nucleares em resposta a "ameaças do Ocidente", de acordo com o comando militar russo.

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Já está em circulação a nova série de notas e moedas do metical

 

Já está em circulação a nova série de notas e moedas do metical, denominada série 2024, que será usada em simultâneo com a série actual, em uso desde 1 de Julho de 2006.

Segundo o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, as novas notas e moedas da série 2024 enaltecem os valores históricos, culturais e faunísticos de Moçambique.

Numa declaração feita nas plataformas de comunicação do Banco Central, Rogério Zandamela disse que as novas notas e moedas do metical oferecem maior segurança e integram componentes que facilitam a sua identificação, por parte das pessoas com deficiência visual.

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Presidente de Moçambique diz que forças de defesa acabaram com "praticamente todas" as bases dos grupos terroristas

 

"Andam aí no mato, mas já não ficam num sítio porque têm medo de ser encontrados", garantiu Filipe Nyusi.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou este domingo que a ação das várias forças de defesa permitiu acabar com "praticamente todas" as bases dos grupos terroristas que operam em Cabo Delgado, que se limitam agora a "andar no mato".

"O resultado dessa conjugação de forças é surpreendente. Conseguiram desativar os terroristas de todas as vilas e aldeias que haviam sido ocupadas, destruíram praticamente todas as bases fixas do inimigo, tornando nómadas, e colocaram fora de combate muitos extremistas violentos, incluindo alguns dos seus principais dirigentes", disse Nyusi, em Mueda, província de Cabo Delgado.

Na intervenção na cerimónia que recordou os 64 anos do "Massacre de Mueda", o chefe de Estado reconheceu o esforço das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em conjunto com os militares do Ruanda, da missão dos países da África austral e da Força Local, constituída por antigos combatentes da luta de libertação nacional, no combate a estes grupos nos últimos seis anos.

"Andam aí no mato, mas já não ficam num sítio porque têm medo de ser encontrados", disse ainda o Presidente, sobre a ação destes grupos insurgentes em alguns distritos de Cabo Delgado, renovando o apelo à população "para continuar a reforçar a vigilância".

Cabo Delgado enfrenta desde outubro de 2017 uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.

O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

A população de outros distritos da província tem relatado a movimentação destes grupos de insurgentes, que provocam o pânico à sua passagem, nas matas, mas sem registo de confrontos, o que acontece numa altura em que os camponeses tentam realizar trabalhos de colheita nos campos de cultivo.

Ainda em Mueda, o chefe de Estado inaugurou hoje as obras de reabilitação do aeródromo local, construído na década de 60 e agora "transformado num aeroporto civil e militar" para receber operações mistas.

Com esta reabilitação, a província de Cabo Delgado eleva a quatro o total de pistas, incluindo o aeroporto internacional de Pemba, cidade capital de província que dista cerca de 260 quilómetros de Mueda. Na cerimónia, Filipe Nyusi desafiou o setor dos transportes a equacionar a construção de uma pista também na ilha de Ibo, arquipélago das Quirimbas, naquela província.

Na cerimónia que hoje assinalou a passagem dos 64 anos do "Massacre de Mueda", tido como uma das últimas ações de resistência ao colonialismo português antes do início da luta armada em Moçambique, o chefe de Estado condecorou ainda 240 antigos combatentes.

Em 16 de junho de 1960, um protesto da população local acabaria por ser reprimida pelas autoridades, provocando centenas de mortos no centro de Mueda.

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Manifestantes exigem demissão de Benjamim Netanyahu

 

Várias auto-estradas de Israel estão bloqueadas por manifestantes em protesto contra o Governo de Benjamin Netanyahu. Os israelitas exigem a realização de eleições antecipadas e a libertação de reféns em Gaza. Enquanto isso, o primeiro-ministro de Israel dissolveu o gabinete de guerra.

De acordo com a agência espanhola EFE, ecoa nas estradas de Israel a palavra de ordem basta, assim como os nomes dos reféns mantidos em cativeiro em Gaza pelo Hamas há mais de oito meses.

Na manhã desta segunda-feira, um pequeno grupo de manifestantes cortou a auto-estrada costeira perto de Kfar Shamariahu, no distrito de Tel Aviv, com três veículos parados entre as faixas de rodagem.

Os organizadores dos protestos informaram no domingo que o objectivo é mobilizar um milhão de pessoas ao longo do que chamam de semana de perturbação, bem como a realização de eleições antes de Outubro.

Está prevista para quarta-feira uma manifestação no sul do país e, seguindo-se uma outra na quinta-feira onde os manifestantes pretendem reunir-se junto às residências de Netanyahu, tanto em Jerusalém como em Cesareia, entre Telavive e Haifa.

Há vários meses que milhares de israelitas críticos do Governo organizam protestos nas ruas de Tel Aviv e, por vezes, em Jerusalém, para exigir a demissão de Netanyahu e a convocação de eleições antecipadas, na sequência da guerra que opõe Israel e o grupo palestiniano Hamas.

Enquanto isso, notícias veiculadas na manhã desta segunda-feira por vários meios de comunicação social de Israel, incluindo o Jerusalem Post, indicam que o primeiro-ministro israelita terá dissolvido o gabinete de guerra.

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Falta de investigadores e analistas financeiros tem dificultado o combate ao crime organizado

 

A procuradora da República, Beatriz Buchili, diz que o défice de recursos humanos especializados e gabinetes de recuperação de activos tem sido um grande desafio no combate a criminalidade. Buchili diz ainda que cooperação jurídica e juridiciária internacional são cruciais para o combate ao crime organizado.

Falando no âmbito das reuniões nacionais dos órgãos subornidados a Procuradoria Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli destacou alguns desafios que tem dificultado o combate aos vários tipos legais de crime. Tendo apontado para a falta de investigadores e analistas financeiros como alguns deles.

Buchili também destacou que a forma de actuação da criminalidade actual exige maior esforço para o seu combate, visto que, “uma das características da criminalidade actual, principalmente a organizada, é a sua vocação para gerar elevados lucros para os criminosos, em detrimento da receita que deveria ir ao cofre do Estado para prover serviços básicos”.

Para a efectividade da reeprensão desses crimes, a procuradora diz que os arguidos condenados devem ser privados dos béns adquiridos ilicitamente, resultando na perda dos mesmos em favor do Estado ou das vítimas, facto que tem acontecido, porém, “persistem desafios, sendo de destacar o défice de recursos humanos especializados, como investigadores e analistas financeiros e a necessidade de implantação de gabinetes de recuperação de activos nas províncias”.

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Governo tem 50 milhões de dólares para reabilitar Avenida de Moçambique

O Executivo tem garantido o financiamento de 50 milhões de dólares para reabilitar 27 quilómetros de dois troços da EN1, no troço entre Benfica e Zimpeto, na Cidade de Maputo, e entre Três de Fevereiro e Incoluane, na Província de Maputo.

Na zona mais conhecida por mafureira, bem próximo do Zimpeto, na Avenida de Moçambique, na Cidade de Maputo, o tráfego rodoviário está embaraçado, devido ao precário estado da via. A situação agravou-se depois da chuva em Abril. Os automobilistas exigem intervenção urgente na via.

Fernando Mavota, um dos automobilistas que usa regularmente a estrada para os seus trabalhos, diz ser complicado andar na via. “Está mal aqui. Os dirigentes devem intervir aqui. Os nossos carros estão a estragar-se aqui.”

Gecídio Gomes, também automobilista que conduz naquela via, diz que, se as autoridades não tomarem acções concretas, a via pode cortar-se. “Está mal a situação aqui, um dia vamos acordar sem estrada.”

É urgente resolver-se esta situação e, por isso, o ministro das Obras Públicas anunciou que o fundo saudita disponibilizou 50 milhões de dólares para reabilitar a Avenida de Moçambique no troço Benfica-Zimpeto, onde a estrada passará a ter quatro faixas de rodagem, sendo duas para cada sentido, incluindo passeios, pontes pedonais e iluminação pública.

“São, ao todo, 27 quilómetros. É um projecto financiado pelo fundo saudita de desenvolvimento que está muito bem encaminhado e, muito brevemente, vamos fazer o lançamento do concurso para a contratação dos consultores que vem trabalhar com as nossas equipas, portanto, a ANE, no desenho conceptual do projecto, e, depois, a preparação dos cadernos e lançamento do concurso para empreitada. Se arranca este ano, tudo depende dos resultados das análises que vamos ter dos solos e das questões de ocupação das áreas de reserva de estrada, que é um grande problema que nós temos.”

Ainda não há datas para o arranque das obras. O que está garantido é o financiamento, e já decorrem vários estudos e negociações para a efectivação das obras.

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Falta do Fundo de Compensação Autárquica: só as Finanças podem explicar, diz Comuana

 

A ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que só o Ministério das Finanças é que pode responder sobre a não canalização do Fundo de Compensação Autárquica. Ao mesmo tempo Ana Comuana defende que os próprios municípios deveriam estar em condições de pagar os salários dos seus funcionários.

Há seis meses a Associação Nacional dos Municípios reclamou que o Governo Central atrasa na transferência do Fundo de Compensação Autárquica para os municípios o que impacta de forma negativa no pagamento de sários aos funcionários das autarquias. Até hoje, este problema não foi resolvido.

Questionada sobre o assunto, a ministra da Administração Estatal e Função Pública Ana Comuana negou-se a responder sob a justificação de que a resposta cabe somente ao Ministério da Economia e Finanças.

“A Lei é clara. Eu tenho a tutela administrativa e o ministro das Finanças tem a tutela financeira. Não posso usurpar explicações sob o risco de o fazer apenas para agradá-los (imprensa).”

Apesar de “não poder dar respostas para agradar a imprensa”, a ministra disse que os municípios devem ter capacidade própria de pagar sálarios aos seus funcionários.

“Isto é como quando nós temos uma filha que já tem 21 anos, casa e tem a sua própria casa, e qualquer coisa que acontece ainda recorre-se ao pai para justificar. Temos de entender a essênsia de uma entidade descentralizada, sobretudo ao nível dos municípios. Portanto, não tem de ser necessariamente a ministra a vir justificar aquillo que são as suas dificuldades.”

Aliás, o discurso é uma repetição do seu vice, Inocêncio Impissa, que sobre a mesma questão, terá dito em resposta a inprensa, que “as edilidades devem aprimorar mecanismos de arrecadação de receitas autosuficientes”.

Além de refirir que as autarquias devem ser “sustentáveis e independentes” do governo central, a ministra reconheceu que algumas autarquias têm estas dificuldades pelo facto de serem “novas”.

“De qualquer forma compreendo que há municípios mais robustos e os outros que por serem novos ainda não têm aquela autonomia ou aquele nível de produção desejável de receitas. Portanto, para esses municípios eu penso que devemos dar algum tempo de deferimento”.

Ano passado alguns municípios chegaram a paralisar as suas actividades devido ao pagamento de salários dos funcionários onde os casos mais sonantes foram os municípios da Namaacha, na província de Maputo, e de Nacala-porto, em Nampula.

⛲: O país 

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FMI concluiu "acordo técnico" com Moçambique

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou um "acordo técnico" com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas, o que permitirá desembolsar mais 55,9 milhões de euros.

"As autoridades moçambicanas e a equipa do FMI chegaram a um acordo a nível técnico sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação do acordo ECF [Facilidade de Crédito Alargado - ECF], de Moçambique. Uma vez aprovado pela administração do FMI e concluído pelo conselho executivo, Moçambique terá acesso imediato a DSE 45,44 milhões [55,9 milhões de euros]", referiu Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI sobre a conclusão da missão que liderou em maio, em Moçambique.

A terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, concluiu a terceira avaliação, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).

"Uma reunião do conselho está prevista para a primeira quinzena de julho", antecipou ainda Pablo Lopez Murphy, sobre a decisão de libertar a quarta tranche.

Após esta quarta avaliação, que decorreu em maio, em Moçambique, a equipa do FMI concluiu que o crescimento económico do país "está projetado em 4,3% em 2024", esperando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fora do setor mineiro "acelere de 2,2% em 2023 para 3,5% em 2024, um nível moderado, à medida que as condições financeiras restritivas continuam a pesar sobre a atividade económica".

"As perspetivas de médio prazo para o setor extrativo são fortes, uma vez que se espera que os grandes projetos de GNL [Gás Natural Liquefeito] retomem as atividades", descreveu Murphy, na mesma declaração.

Sobre o desempenho do programa ECF com Moçambique, o líder da equipa do FMI referiu que tem sido positivo e que as discussões com as autoridades moçambicanas centraram-se em áreas principais, como a consolidação orçamental contínua, que "é vital para reduzir as necessidades de financiamento interno e conter as vulnerabilidades da dívida pública".

"Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a consolidação orçamental em curso e o fraco crescimento não mineiro, justifica-se uma maior flexibilização gradual da política monetária. Os esforços sustentados para fortalecer as instituições, melhorar a governação e aumentar a transparência são importantes para reduzir as vulnerabilidades à corrupção, promover o investimento privado, apoiar a produção interna e fortalecer a posição do setor externo", descreveu.

Acrescentou que importantes medidas de reforma, a implantar pelo Governo moçambicano em diversas áreas, "visam reforçar o cumprimento das obrigações fiscais, alcançar uma prestação de serviços públicos mais rentável, melhorar a transparência dos contratos públicos, proteger as despesas dos mais vulneráveis e melhorar a gestão e supervisão das empresas públicas".

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

"Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes", apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes, colocando em prática boas políticas.

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Bélgica promete mais de 18 milhões de Euros para construir aterros em Nampula

 

A Bélgica vai financiar a construção de dois aterros sanitários na província de Nampula. Serão aplicados ao todo 18.4 milhões de Euros, cerca de cento e vinte e um mil milhões de Meticais, que vão servir também para a criar centros de reciclagem e compostagem do lixo.

É comum nos grandes centros urbanos do país a deposição do lixo em locais impróprios. O problema é causado pela falta de recursos ao que é possível encontrar lixeiras a céu aberto, contrariando as boas práticas ambientais.

Para ajudar o país na luta para minimização do impacto ambiental do lixo, o governo Belga, através da Agência Belga de Desenvolvimento, ENABEL, decidiu que vai construir no próximo ano (2025), dois aterros sanitários nas cidades de Nampula e Nacala.

Luís Giquira, edil de Nampula, disse que o apoio da Bélgica encaixa-se na visão do Município de Nampula que pretende ser um bom exemplo sobre como se poderá criar valor com o lixo.

“Nós acreditamos que podemos fazer riqueza com o lixo. O lixo pode trazer fontes de rendimento para os nossos municípes e com este apoio há uma possibilidade deste sonho se tornar realidade.”

Só a Cidade de Nampula produz diariamente mais de 80 toneladas de lixo.

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