Moçambique: Gorongosa renasce com escolas e centros de saúde

O Projeto de Restauração da Gorongosa (PRG), parceria público-privada entre o Governo e a Fundação Carr, está a construir 26 escolas na envolvente daquele parque e prevê este ano edificar seis centros de saúde.

De acordo com informação do PGR, que em conjunto com o Governo de Moçambique gere o Parque Nacional da Gorongosa, centro do país, trata-se de um projeto financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), contando com as organizações não-governamentais Oikos e AVSI como parceiros de implementação.

"A construção de 26 novas escolas está a avançar, utilizando técnicas de arquitetura resiliente, nos seis distritos circundantes ao Parque Nacional da Gorongosa. Mais de 15.000 alunos do ensino básico beneficiarão de salas de aulas modernas que também servirão de abrigo durante ciclones", refere a informação daquele parque, a que a Lusa teve acesso.

"Das 293 pessoas que constroem as escolas, 92 são mulheres, muitas assumindo novas funções como pedreiros e ajudantes de carpinteiro. Nove trabalham como técnicas de construção e mobilizadoras comunitárias", explica ainda.

A implementação do projeto decorre em colaboração com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, estando as 150 salas de aula (26 escolas) a ser construídas "utilizando técnicas de arquitetura resiliente", com o apoio técnico também da UN-Habitat.

"Moçambique é altamente vulnerável a eventos climáticos extremos como o ciclone Idai em 2019. Estes eventos aumentaram significativamente a vulnerabilidade das comunidades na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa, causando graves repercussões económicas e sociais, tais como a interrupção das aulas e a disponibilidade de serviços básicos de saúde", reconhece o PRG.

Já a construção de seis novos centros de saúde, ao abrigo do mesmo projeto de Infraestruturas Resilientes, "terá início ainda este ano, nos mesmos seis distritos" da Zona de Desenvolvimento Sustentável do parque, casos de Cheringoma, Dondo, Gorongosa, Maringué, Muanza e Nhamatanda.

"Em 2023, o setor de saúde do Parque chegou a mais de 200 mil pessoas, servindo 4.500 em Chitengo e outras clínicas locais, com agentes comunitários de saúde e brigadas móveis de saúde, realizando mais de 40 mil visitas domiciliárias", sublinha.

A Gorongosa foi o primeiro parque nacional de Portugal em 1960, na época colonial, dilacerado entre 1977 e 1992 pela guerra civil que se seguiu à independência de Moçambique.

Em 2008, a fundação do milionário e filantropo norte-americano Greg Carr assinou com o Governo moçambicano um acordo de gestão do parque por 20 anos - prolongando-o por outros 25 anos em 2018 - que tem levado à sua renovação em várias frentes, com projetos sociais aliados à conservação e com o número de animais a crescer de 10.000 para mais de 102.000.

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“Constitucional” chumba recurso de Ossufo Momade contra candidatura de Venâncio Mondlane

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou um recurso de Ossufo Momade, no qual impugnava o símbolo de Venâncio Mondlane, na sua candidatura a Presidente da República pela Coligação Aliança Democrática (CAD). O líder da Renamo não concorda que a coligação e o seu concorrente usem uma ave como símbolo partidário e eleitoral. Explica, também, que tal acto visa roubar votos da Renamo e do seu candidato.

Venâncio Mondlane submeteu a sua candidatura ao CC, para disputa da Presidência da República, com o suporte da CAD, a 06 de Junho corrente. Uma semana depois de Ossufo Momade formalizar o mesmo processo.

O que não agradou o líder da Renamo foi o uso, pela CAD, de uma ave, no seu entender, semelhante ao pombo que consta dos símbolos da “Perdiz”, como elemento eleitoral da candidatura presidencial de Venâncio Mondlane.

Inconformado com a situação, Ossufo Momade requereu, no dia 14 de Junho, junto do Conselho Constitucional, conforme atesta este acórdão dos juízes conselheiros, a impugnação do símbolo da candidatura de Venâncio Mondlane, com o argumento de que:

“O símbolo do candidato Venâncio Mondlane é uma ave, nomeadamente, um pombo que, feitas as devidas análises, pode conduzir a uma confusão irreparável no eleitorado, no momento da votação, pois o símbolo do ora requerente é também uma ave, concretamente uma perdiz (..)”, refere o acórdão do “Constitucional”.

O documento indica ainda que: “E não só: é que o símbolo da CAD e do candidato Venâncio Mondlane são mais recentes, daí se deduzir que foram adoptados com o fito de roubar os votos da Renamo e do seu candidato (…), porque como se sabe, ao dizer “votem na ave”, ainda que se diga a espécie, pode ser difícil dizer ou identificar sobre qual ave se refere no momento do voto”.

Na sua fundamentação, Ossufo Momade diz que é obrigação da CAD identificar um símbolo que não se confunda com o de outro partido já existente, no caso a Renamo. E solicitou que o CC mandasse alterar o símbolo que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane e da própria CAD.

Como decisão, o órgão responsável por verificar os requisitos legais exigidos para as candidaturas a Presidente da República rejeitou a reclamação de Momade, explicando que o processo de verificação de candidaturas ainda está em curso e termina no dia 25 de Junho.

Ademais, o que suporta a candidatura a Presidente da República, junto do “Constitucional”, não é o partido, mas sim os requisitos como “10 mil assinaturas, idade mínima de 35 anos, nacionalidade moçambicana e gozo pleno dos direitos civis e políticos”, previstos na Lei Mãe.

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Mau estado das estradas dificulta acesso a serviços básicos na Beira

 

O mau estado das vias de acesso dos bairros da Manga e Inhamízua, na cidade da Beira, província de Sofala, tem dificultado a circulação de pessoas e bens. Como consequência disso, os moradores destes bairros enfrentam um autênctico calvário para terem acesso ao hospital, assim como água potável.

Diante da situação, pedem uma intervenção por parte do Conselho Municipal da Beira. Segundo realatam, a degradação das estradas contribui também para as inundações em período chuvoso.

“Aqui a situação está mal, não passa carro, temos hospital aqui perto, temos FIPAG aqui perto, mas aqui não passa carro. Eu e minha vizinha tentamos intulhar para pessoas poderem passar, está mal essa via”, diz Flora Tambuca.

Flora não é a única que se queixa das vias de acesso, Riaze Ismail, residente do bairro de Manga, apela a intervenção da edilidade, visto que as estradas são também usadas por ambulâncias que transportam doêntes.

“Semana passada, uma ambulância enterrou, eu é que tive que mandar meu carro para vir rebocar ambulância, porque não tinha como sair. Então queria pedir ao presidente do município que olhasse muito para esta situação”.

A situação torna-se ainda agravante quando chove, aliás, ha zonas que mesmo sem chuva há mais de um mês continuam alargadas. “Drenagem aqui não temos, está lá linge, mas está tampado, ninguém faz limpeza nas valas. Aqui água não tem saída, quando enche na rua, encheu”, acrescenta.

As águas paradas têm, além de prejudicar a circulação, provocado doenças como a Filária nas crianças e malária.

A edilidade diz estar ciente dos problemas que afectam os bairros de Manga e Inhamízua, e garante que está a ser feito um trabalho para os solucionar. Gentúlio Manhique, vereador para a Área de construção e Urbanização, explica que no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local, financiado pelo Banco Mundial, já há termos de referência prontos para o lançamento de concursos para estudos e projectos, no bairro da Manga.

⛲ O país 

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Lutero Simango prevê mais um cenário de violência

  

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, prevê uma possível violência nos processos eleitorais pelo facto dos mesmos fintarem o slogan da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, não são livres, justas e transparentes.

Historicamente, em Moçambique, as eleições sempre foram caracterizadas por inúmeras irregularidades (antes, durante e depois). No dia 09 de Outubro do ano em curso, os moçambicanos serão chamados as urnas para escolher o sucessor de Filipe Nyusi na Ponta Vermelha.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, apoiando-se na manipulação dos resultados, não tem dúvidas de que as eleições gerais de Outeiro próximo serão violentas.

“No dia 09 de Outubro, só há dois caminhos possíveis, o caminho da continuidade que o povo já não quer. O povo deseja mudanças, isto, obviamente, vai criar uma situação difícil de gerir e isso pode desaguar para uma violência após eleitoral” disse Lutero Simango, citado pela RFI, durante a sua estada em Franca.

Aliás, Lutero Simango referiu que “todo povo moçambicano está totalmente saturado do regime e também há uma vontade popular para que haja mudanças”

Refira-se que a União Europeia, através da da Comissária de Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, apelou, recentemente, renovou o apelo de eleições livres justas, transparentes e ,sobretudo, pela valorização dos direitos humanos. (Elisio Nuvunga)

⛲ Evidências 

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Oposição boicota entrega da chave da cidade de Maputo ao Presidente da Guiné-Bissau

 

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo atribuiu, esta quinta-feira (20), a chave da cidade ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, numa cerimónia marcada pela ausência dos partidos da oposição.

O acto contou maioritariamente com os membros da assembleia municipal do partido no poder (Frelimo) e não estiveram presentes os membros dos outros partidos porque consideram que Guiné-Bissau não é um bom exemplo.

Na sua intervenção, o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, afirmou que a entrega da chave da cidade representa o reconhecimento pela especial amizade que (o chefe de Estado da Guiné-Bissau) sempre manifestou em relação a Moçambique, principalmente à cidade.

Por sua vez, Umaro Embalo mostrou-se grato pela distinção e manteve-se num discurso bastante curto.

"O Conselho Municipal de Maputo, legitimado directamente pelo voto dos cidadãos, é um exemplo de vitalidade da democracia moçambicana, é dessa vitalidade democrática que decorre a responsabilidade pelo desenvolvimento do projecto autárquico de servir Maputo e o bem-estar dos cidadãos da cidade capital de Moçambique", frisou Umaro Embaló, em curtas palavras.

Já o presidente do MDM, contestando a presença do Presidente da Guiné-Bissau na Assembleia da República, disse que o seu partido não pode participar na recepção de um Presidente da República que impede a existência de um parlamento.

Por seu turno, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse que a ausência dos partidos da oposição demonstra uma manifestação da democracia, mas que seria ideal ter uma Assembleia composta.

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Instituições públicas continuam abandonadas em Quissanga e Pemba

 

A ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que há, ainda, alguns funcionários públicos fora dos seus locais de trabalho devido à insurgência em alguns pontos de Cabo Delgado. Ana Comuana garantiu que os mesmos voltarão quando a segurança for garantida.

Apesar de alguma tendência à normalidade, a insegurança em Cabo Delgado continua a preocupar as autoridades e, no sector da Administração Estatal e Função Pública, não é diferente. Conforme esclareceu hoje a respectiva titular, os funcionários públicos poderão voltar ao trabalho quando a segurança for restabelecida.

“Desde que os responsáveis pela segurança das pessoas e bens confirmem a existência de condições, os funcionários retomam.”

A ministra referiu, igualmente, que os funcionários mais afectados são de Quissanga e Pemba.

Numa outra abordagem, Ana Comoana esclareceu que os funcionários públicos afectos aos municípios ainda não estão a receber os seus salários com base na TSU.

“Nós temos municípios em que o seu quadro salarial, se calhar, é diferente do que funciona a nível central. Então, imagine o que é misturar funcionários. É um processo chegarem lá. Nós ainda não temos os funcionários das autarquias no sistema da Tabela Salarial Única, TSU.”

Em relação a alguns municípios do país com problemas salariais, como são os casos de Namaacha, Nacala, Nampula e outros, a ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que a situação está a ser regularizada.

Função Pública diz que a situação está a ser regularizada.

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Eleições 2024: CDU solicita impugnação da candidatura da CAD

 

O Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU) pediu, através de um ofício enviado esta quarta-feira (19), à Comissão Nacional de Eleições, a impugnação da candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD). A CAD suporta a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais.

Constituída por cinco partidos políticos, a Coligação Aliança Democrática fora oficialmente formada, com a autorização de Joaquim Veríssimo, então ministro da Justiça, a 26 de junho de 2018. Através de uma carta a que o nosso jornal teve acesso, assinada pelo actual presidente do partido, João Namua, o Congresso dos Democratas Unidos (CDU) alega que a CAD ignorou os pressupostos e a obrigação das normas estabelecidas aquando da constituição da mesma.

Uma das normas, segundo apuramos, inseridas no Boletim da República que cria a coligação, diz por exemplo, no que respeita aos direitos “contribuir com opiniões e ideias para o bom desempenho das actividades políticas da CAD e ser informados dos planos e projectos”. Sucede, porém, que estes e outros foram ignorados.

João Namua confirmou a submissão da carta de impugnação da candidatura da CAD, mas escusou-se a dar mais detalhes à “Carta”, alegando que só se poderá pronunciar esta quinta-feira, em conferência de imprensa.

Esta é a primeira “chicotada psicológica” que Venâncio Mondlane terá de travar, numa altura em que faltam menos de quatro meses para a realização das eleições gerais. 

Fonte: Carta De Moçambique 

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Renamo e MDM criticam presença de Sissoco Embaló em Moçambique

MDM diz que vai boicotar visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Parlamento, mas os dois estadistas querem reforço da cooperação 

A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição, criticaram nesta quarta-feira, 19, a decisão da Assembleia Municipal de Maputo de atribuir a Chave da Cidade ao Presidente da Guiné-Bissau, que começou ontem uma visita ao país.

O presidente do MDM, Lutero Simango, que acusou Umaro Sissoco Embaló de anti-democrata, disse que, em respeito pelo povo da Guiné-Bissau e dos "colegas deputados, a bancada do partido vai boicotar a visita de Sissoco Embaló à Assembleia da República" na quinta-feira.

Entretanto, Filipe Nyusi e Sissoco Embaló reafirmaram a irmandade e a disponibilidade de promoverem a cooperação para o desenvolvimento dos dois países.

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“Saída de partidos não muda nada”, diz presidente da CAD

O Presidente da Coligação Aliança Democrática considera “irrelevante” a saída de alguns partidos da sua organização e garante que não compromete os planos de trazer uma governação justa para os moçambicanos. A garantia foi dada esta quinta-feira em Chimoio durante a apresentação do candidato presidencial e da cabeça-de-lista para Manica.

Ao mesmo tempo que Manecas Daniel demonstrou indiferença em relação a saída de alguns partidos da CAD, mostrou-se confiante para as eleições que se avizinham, pois os restantes partidos estão “mais unidos”.

“Eu penso que a saída desses partidos não muda em nada. E, se forem a investigar os partidos que constituem a CAD, verão que estão mais fortes, firmes e comprometidos com a causa. Por isso não é nada, não constitui nenhuma ameaça.”

Sobre a visita de apresentação do candidato presidencial da CAD, Manecas garantiu igualmente que Venâncio Mondlne é a aposta certa para conduzir os destinos de Moçambique.

“Estamos a apresentar ao povo, aquele a quem Deus deu a graça para poder dirigir esta nação em representação de todos os moçambicanos.”

Por sua vez, Venâncio Mondlane que vai trabalhar por dois dias em Manica, a começar pela capital, Chimoio, também apresentou Nilett Brito como cabeça-de-lista para governadora da província, que à sua semelhança, o seu próposito é trazer exemplos de boa governação através da “distribuição equitativa da riqueza”.

“Todos moçambicanos devem sentir que este país lhes pertence. Os recursos que este país tem devem se reflectir no transporte de cada moçambicano, no seu prato em casa, na educação dos seus filhos, na saúde, na protecção e na segurança.”

Na mesma ordem de ideias, Mondlane prometeu “devolver” a dignidade do ensino superior. “Temos visto uma tendência de quando as nossas crianças terminam a 12a classe desejam se formar fora do país, nós queremos mudar isso, devemos fazer com que sintam orgulho de estudar neste país”, defendeu.

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Suposta aproximação de terroristas "paralisa" vila de Macomia

 

A vila de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, esteve "paralisada" durante mais de seis horas, das 11h às 16h desta quarta-feira (19), na sequência de uma informação dando conta da aproximação de um grupo terrorista para mais um ataque à zona. Os relatos alegavam que os terroristas pretendiam com a incursão reforçar a sua logística alimentar.

"A informação começou lá no hospital. Dizem que chegaram os militares e avisaram que a situação não estava boa. Então, os doentes saíram a correr para essa zona baixa e assim a agitação tomou conta", disse à "Carta" Falume Saíde, a partir do bairro Nanga B, anotando que a vila ficou literalmente paralisada.

O Centro de Saúde, onde tudo começou, está localizado na sede do distrito de Macomia, situação que levou muitas pessoas a acreditar, uma vez que é lá onde se encontra uma parte dos quartéis das FDS.

Magido Mário, comerciante informal no mercado da vila de Macomia, confirmou à "Carta" que a agitação obrigou o abandono das bancas e o encerramento dos estabelecimentos comerciais e de outras actividades. "Não foi brincadeira, eu mesmo fechei a banca. Ouvi que a situação não estava boa, então, eu e outros entramos em pânico", explicou.

No período da tarde, a situação voltou à normalidade, mas o receio prevalece segundo explicaram os residentes. "Agora a situação está calma, mas ao meio-dia as pessoas foram ao mato porque estava mesmo agitado", contou Ássamo Saide, deslocado de Quiterajo, actualmente acolhido em Nanga A.

Refira-se que, depois do ataque de 10 de Maio, os residentes da vila de Macomia têm experimentado dias difíceis devido à frequência de relatos de aproximação de terroristas para mais um ataque. Nos últimos dias, foram reportados movimentos terroristas em Mucojo e Quiterajo.

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