Cookie

This is default featured slide 1 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 2 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 4 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 5 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

terça-feira, 2 de julho de 2024

Governo celebra acordo extrajudicial com credores da MAM

 


Oito meses depois de ter celebrado um acordo extrajudicial com os credores da PROINDICUS, o Governo moçambicano volta a alcançar mais um acordo extrajudicial com parte dos credores das “dívidas ocultas”, com objectivo único de pôr fim ao litígio que corre no Tribunal de Londres, capital da Inglaterra.

Desta vez, o acordo foi assinado com os credores da MAM (Mozambique Asset Management), uma das empresas beneficiadas pelos empréstimos ilegais, contraídos entre 2013 e 2014, no valor total de 2.2 mil milhões de USD. Trata-se de um sindicato bancário constituído pelo Banco Comercial Português; o VTB Capital; e o antigo VTB Bank Europe.

Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o acordo foi celebrado no último fim-de-semana e estabelece um “perdão” da dívida ao país de um valor de 1,4 mil milhões de USD (até 8% do PIB) para uma quantia de 220 milhões USD, representando um corte de 84% do total do montante reivindicado pelos bancos. Lembre-se que a MAM recebeu, do VTB, um empréstimo de 583 milhões de USD, enquanto a PROINDICUS recebeu um montante de 118 milhões de USD, totalizando uma dívida de 701 milhões de USD.


“A conclusão do acordo implica a libertação total e mútua de todas as partes, das suas reivindicações recíprocas, sobre a matéria objecto do litígio, com excepção da Privinvest e do seu Patrono, ora falecido, Iskandar Safa”, defende o Governo.

Em conferência de imprensa concedida no fim desta segunda-feira, em Maputo, Max Tonela defendeu que o acordo visa mitigar riscos e custos associados ao litígio judicial, além de reforçar o caminho para a restauração da confiança dos investidores internacionais no sistema financeiro moçambicano e fortalecer as relações entre o país e instituições financeiras.

“O acordo extrajudicial oferece vantagens claras para o Estado, em comparação com uma decisão judicial incerta e com possíveis consequências insustentáveis para o país a curto e médio prazo. Além disso, evita recursos intermináveis e custos extremamente elevados”, acrescenta Tonela, revelando que Moçambique teria de pagar cerca de 50 milhões de Libras em custas judiciais ao Estado inglês, caso perdesse a batalha judicial.

Na sua comunicação, o Governo garante que o acordo alcançado obedeceu a todas as formalidades legais essenciais para a sua aprovação e eficácia: o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral da República; a ratificação pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 29/2024, de 20 de Junho; a aprovação dos termos financeiros do mesmo, pelo Ministro da Economia e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 31, da Lei do SISTAFE, e do n.º 4 do artigo 67, do seu Regulamento; tendo sido objecto da competente fiscalização pelo Tribunal Administrativo.

Refira-se que este é o segundo acordo extrajudicial a ser alcançado por Moçambique com os credores das “dívidas ocultas” em oito meses com o objectivo de evitar o processo de Londres,no qual Moçambique declara que as garantias emitidas a favor das empresas PROINDICUS e MAM não constituem uma obrigação válida, legítima ou exequível por terem sido obtidas por meio de suborno e corrupção. O primeiro acordo foi assinado em Outubro do ano passado, com o sindicato bancário liderado pelo extinto Credit Suisse.

“De forma global, um total de 2.3 biliões de dólares norte-americanos de dívida contingente neste processo desaparece das contas do Estado com a implementação dos dois acordos extrajudiciais alcançados”, defende o Governo. (A. Maolela)

⛲ Cartamoz 

Candidatura presidencial de Venâncio Mondlane pode embaraçar a Frelimo

 


Alguns analistas políticos dizem que a presença de Venâncio Mondlane, figura carismática da oposição, na corrida para as presidenciais de 9 de Outubro próximo, em Moçambique, cria uma possibilidade interessante, que é forçar uma segunda volta com o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, um cenário sem qualquer precedente na democracia moçambicana, que pode prejudicar a Frelimo, no poder.

A questão da hipotética segunda volta começa a ser colocada com alguma insistência, no sentido de que a coligação que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane poderá recusar 50 por cento de votos a Daniel Chapo.

O analista político Dias da Cunha considera que Venâncio Mondlane, diferentemente de outros candidatos, tem uma vasta base de apoio de uma juventude entusiástica que ele pode mobilizar para votar e observar a contagem de votos, para evitar possíveis irregularidades.

Hilário Chacate, analista político, diz que Venâncio Mondlane ‘’é um fenômeno novo que conseguiu granjear a simpatia de muitos eleitores, sobretudo a juventude pelo que vai criar embaraços para os outros candidatos’’.

Uma opinião com a qual está de acordo o analista político, Ivan Mausse, para quem uma segunda volta é um cenário a considerar, tendo em conta que nas anteriores eleições em que havia apenas dois candidatos muito fortes era mais fácil para a Frelimo juntar 50 por cento de votos mais um.

Dificuldades

Para aquele analista, numa eventual segunda volta “o risco de a Frelimo perder as eleições é elevado, porque em muitas democracias, num cenário desta natureza, as eleições são ganhas por partidos que menos se esperava que pudessem ter resultados animadores.

Por sua vez, o analista político Egidio Plácido admite que, em processos eleitorais, todos os cenários são possíveis, mas não acredita que, pelo menos, nas próximas eleições em Moçambique se possa recorrer a uma segunda volta, porque, em sua opinião, a Frelimo tem já o seu eleitorado consolidado.

Já o analista político Alexandre Chiure diz que a disputa vai ser mesmo entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane, sublinhando que os outros candidatos vão enfrentar um cenário de imensas dificuldades, sobretudo o candidato da Renamo “e isso é um mau precedente para a democracia moçambicana’’.

Entretanto, o membro da Comissão Política da Frelimo, Damião José, diz que o partido está atento a estes debates, que em algum momento visam desviar a atenção do partido relativamente ao trabalho que já está a fazer na promoção da imagem do seu candidato presidencial.

E a Renamo afirma que está a preparar as eleições de forma tranquila e a pensar apenas na vitória do seu candidato. Tentamos sem sucesso ouvir a reação do MDM e da CAD, a coligação que sustenta a candidatura de Mondlane.

⛲ INTEGRITY 

SERNIC anuncia apreensão de uma quantidade impossível de cocaína em Mavalane

 


O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) de Moçambique afirmou sexta-feira que a polícia apreendeu quase uma tonelada e meia de cocaína no Aeroporto Internacional de Maputo, proveniente de Guarulhos, no Brasil. Foram detidos três funcionários da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique e um funcionário da MHS, empresa que presta serviços de movimentação de carga no aeroporto.

O porta-voz do Sernic, Hilario Lole, disse numa conferência de imprensa em Maputo que a cocaína estava escondida numa remessa de 120 caixas de pirulitos. Quando os funcionários da alfândega abriram as caixas, descobriram que continham um pó branco que se revelou ser cocaína.

Lole estimou o peso da remessa em 1,4 toneladas. “Alguns são verdadeiros doces”, disse ele, “mas a maioria são drogas disfarçadas de doces”.No entanto, os números fornecidos por Lole são completamente impossíveis. 1,4 toneladas de cocaína seriam, de longe, a maior apreensão de drogas em África nos últimos anos.

Embora o valor da cocaína varie enormemente de país para país, um transporte desta dimensão certamente valeria dezenas de milhões de dólares. Por exemplo, o valor de rua de 1,4 toneladas de cocaína em Londres em 2021 era de 154 milhões de dólares.

A maior apreensão recente de cocaína na África do Sul ocorreu no porto de Durban, em Dezembro de 2023, e valia 8,29 milhões de dólares.

O SERNIC quer que acreditemos que as caixas de pirulitos falsos descarregadas no terminal de carga do aeroporto de Maputo valiam quase 20 vezes o valor do maior transporte recente de drogas na África do Sul.Os números impossíveis de Sernic foi repetidos sem crítica na maior parte dos meios de comunicação social moçambicanos.

Os números divulgados pelo SERNIC referiam-se claramente a uma das recentes apreensões de drogas mencionadas num comunicado, de sexta-feira, do Gabinete Central de Luta contra o Crime Organizado e Transnacional (GCCCOT). No seu comunicado, este gabinete disse que as 120 caixas de pirulitos apreendidasem Mavalane na quinta-feira continham, cada uma, drogas pesando 1.356 quilos. Isso dá um total de 168 quilos, o que é grande, mas não impossível

A confusão parece surgir da forma diferente como os números são escritos nas línguas portuguesa e inglesa. As duas línguas usam vírgulas e pontos finais de maneiras diametralmente opostas. Os “1,356” quilos de chupa-chupas falsos mencionados no comunicado do GCCCOT podem ser arredondados para 1,4 toneladas, se for utilizada a notação portuguesa e se se presumir que o GCCCOT está a falar de toda a remessa e não de cada caixa.

Confusão semelhante aconteceu em relação a uma apreensão de drogas anterior. No dia 19 de Junho, dois cidadãos moçambicanos foram detidos na posse de 446 caixas contendo cocaína disfarçada de desodorizantes roll-on. O comunicado do GCCCOT dava c o peso destas caixas como “90,806” quilos.

Na notação portuguesa, esse seria o número claramente impossível de quase 91 toneladas de cocaína. É, portanto, seguro presumir que, neste caso, o GCCCOT utilizou a notação inglesa e que a apreensão foi um pouco inferior a noventa e um quilos.

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Eleições 2024: Listas da CAD continuam indisponíveis

 


Vinte e um (21) dias depois do encerramento da fase de entrega das candidaturas a deputado da Assembleia da República, a Coligação Aliança Democrática (CAD), que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República, ainda não viu as suas listas publicadas no lugar de estilo pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo o mandatário da coligação, o advogado Elvino Dias, a CNE continua a insistir que aquele movimento político não supriu as irregularidades alegadamente detectadas durante a entrega das candidaturas. No entanto, em conversa com “Carta”, Elvino Dias garante que a CAD provou, à CNE, ter toda a situação regularizada.

“Submetemos à CNE comprovativos da inscrição da coligação, da sua legalização e remetemos novos nomes para o preenchimento dos lugares vagos em resultado da alteração dos mandatos em alguns círculos eleitorais”, explicou Dias, para quem a CAD está a ser sabotada por estar a apoiar a candidatura do ex-deputado da Renamo.

Lembre-se que, na quinta-feira, Elvino Dias concedeu uma conferência de imprensa a denunciar tentativas de sabotagem da candidatura da CAD, protagonizadas pela CNE. “Não faz sentido que uma Comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de 20 anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral notificar-nos sobre a questão relacionada com a inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia 7 de Maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e, no rol desses partidos, a CAD está lá”, defendeu o advogado.

Refira-se que, há dias, o Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU) submeteu, à CNE e ao Conselho Constitucional, pedidos de impugnação às candidaturas da CAD e de Venâncio Mondlane, devido ao uso indevido dos símbolos da CAD pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane “sem deliberação do órgão para o efeito”.

Em resposta ao pedido da CDU, os juízes do Conselho Constitucional decidiram, em Acórdão nº 8/CC/2024, de 26 de Junho, não dar provimento ao pedido de impugnação da candidatura de Venâncio Mondlane por ilegitimidade.

“Compulsados os autos, constata-se que o partido CDU não faz parte da coligação CAD nas presentes eleições, inclusive inscreveu-se isoladamente para concorrer às eleições de 9 de Outubro, nos termos da Deliberação n.º 51/CNE/2024, de 22 de Maio, consequentemente o Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU), ora requerente, não faz parte da Coligação Aliança Democrática (CAD), por isso, parte ilegítima”, disse o Conselho Constitucional, baseando-se em documentos fornecidos pela própria CNE.

A CAD, na voz do mandatário, espera que as listas sejam divulgadas esta semana pela CNE e que a Coligação seja notificada em relação ao facto por entender haver condições para a CNE encerrar o processo sem mais entraves.

domingo, 30 de junho de 2024

“Homens-bomba” matam 18 pessoas na Nigéria

 


Em Gwoza, nordeste da Nigéria, atacantes suicidas mataram 18 pessoas. Entre as vítimas estão mulheres grávidas e crianças.

Barkindo Saidu, diretor-geral da Agência de Gerenciamento de Emergências do Estado de Borno, disse que o primeiro “homem-bomba” fez a detonação de um dispositivo explosivo durante a celebração de um casamento, por volta das 15 horas de sábado.

“Minutos depois, outra explosão ocorreu perto do Hospital Geral”, disse Saidu. Depois dos dois primeiros ataques, houve um terceiro em funeral, provocado por uma “mulher-bomba” disfarçada de enlutada.

Entre os mortos, estão adultos do sexo masculino, feminino e crianças, segundo a emissora de rádio.

Ninguém assumiu a responsabilidade pelos ataques, mas Gwoza fica no Estado de Borno, que foi fortemente afectado por uma insurgência lançada, em 2009, pelo Boko Haram, um grupo extremista islâmico.

Desde as suas origens no Estado, o grupo tem ameaçado a segurança da Nigéria e desestabilizado a região do Lago Chade.

No passado, o Boko Haram usou mulheres e meninas em atentados suicidas, por essa razão, o ressurgimento de atentados suicidas em Borno levanta preocupações significativas sobre a situação de segurança na região.

Acidente mata duas pessoas na Beira

 


Condução em estado de embriaguez e excesso de velocidade são apontados pela Polícia de Trânsito, na cidade da Beira, como as principais causas de um acidente de viação, ocorrido na noite de ontem, que resultou em morte. Duas pessoas foram carbonizadas.

As vítimas são uma senhora e um menor de idade, que seguiam na viatura ligeira carbonizada. Opaís soube no local dos factos que o automobilista da viatura sinistrada foi detido e outras duas pessoas que seguiam no seu interior foram socorridas para o hospital a fim de receberem o tratamento, dado os ferimentos que contrairam durante o acidente.

O acidente ocorreu devido a despiste. A viatura em causa seguia a alta velocidade de Dondo para Beira e ao chegar na zona de Cerâmica, o motorista perdeu o controle da mesma, e foi embater em duas viaturas estacionadas na berma da Estrada Nacional Número seis e depois foi bater um poste, onde ficou imobilizada e ardeu.

sábado, 29 de junho de 2024

Empresário escapa rapto em Maputo

 


Houve mais uma tentativa de rapto na cidade de Maputo. A vítima foi o proprietário das bombas de combustível localizadas próximo a praça da OMM. A acção resultou na morte de um dos meliantes, de origem sul-africana, bem como no baleamento de um agente da PRM, no torax.

É mais um crime na cidade de Maputo. Na noite de sexta-feira, quando eram 20h30, um indivíduo de origem sul-africana entrou no estabelecimento de venda de combustível, concretamente na loja de conveniência, e tentou raptar o seu proprietário. Um acto que foi impedido pela Polícia da República de Moçambique.

De acordo com o porta-voz da PRM, a nível da cidade de Maputo, o suposto raptor entrou na loja de conveniência alegadamente para adquirir rebuçados. Os bombeiros desconfiaram da sua presença na loja, bem como de uma viatura que rondava a área e acionaram a polícia, que prontamente fez ao local.

“O seu movimento suscitou desconfiança e imediatamente foi acionada esta força que fiz referência. E quando chega para fazer a primeira abordagem, este indivíduo sacou a arma de fogo e disparou contra o agente da autoridade, tendo-o alvejado na zona do tórax. Em resposta, os agentes abriram fogo e conseguiram alvejá-lo”, explicou Leonel Muchina.

Ora, alvejado, o cidadão sul-Áfricano ainda tentou fugir. Percorreu, sagrando, cerca de 100 metros e caiu aqui, próximo a paragem de transporte público, jogando dinheiro ao chão para criar agitação.

“Em socorro para o hospital Central de Maputo, acabou (o criminoso) perdendo a vida. Temos a confirmar que é um indivíduo sul-africano, que fazia-se portar, portanto, de uma arma de fogo de pistola, esta que vocês podem verificar, e trazia consigo três munições, dos quais dois foram disparados contra os agentes e um teria sido disparado para o ar”, referiu-se, tendo acrescido que o dinheiro usado para manobra, é uma estratégia dos meliantes na terra do rand. Aquele (o dinheiro) não foi entregue à polícia, por aqueles que o apanharam, no caso, populares.

Pelo relato da polícia, o criminoso não chegou a manter contacto com o proprietário do estabelecimento, o que levanta a questão de se tratar de tentativa de rapto ou assalto à loja. Mas Leonel Muchina tem uma explicação técnica.

“Nós, na cidade de Maputo, não temos registros de assaltos com arma de fogo a lojas de conveniência. Este pode ser um testemunho apresentado, mas não se pode ignorar este facto, de ter sido uma tentativa de rapto, que teria sido frustrada. Sobre roubos a lojas de conveniência com recurso a arma de fogo, não tem sido um crime registrado na cidade de Maputo. Daí que esta hipótese pode se descartar e analisarmos com mais profundidade a questão de tentativa de rapto que teria sido frustrada”.

A morte do meliante retira das mãos da polícia uma grande pista para esclarecer o caso.

“Com a morte deste indivíduo, as pistas reduzem, porque seria naturalmente este que poderia nos levar ao conhecimento de outros cenários que poderíamos destacar e trazer-nos os demais envolvidos. Mas o trabalho de investigação vai continuar, pode haver se calhar o reconhecimento facial a partir das câmaras, se é um indivíduo que frequenta o território nacional com alguma frequência, porque se é um indivíduo de nacionalidade sul-africana, para estar em Moçambique e cometer este tipo de delito, certamente que houve premeditação e isso significa a sua frequência no território”.

O gerente deste estabelecimento recusou-se a dar declarações à imprensa, bem como proibiu que os seus colegas o fizessem, em resposta a uma recomendação da Polícia da República de Moçambique, que diz estar a investigar o crime.

“Próximo chefe de estado não deve focar-se no antecessor”, diz Filipe Couto



O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Couto, diz que o próximo Presidente da República deve ser um líder focado e não uma figura que fará críticas ao seu antecessor. O padre falava à margem da reunião anual da UEM.

O fim do último mandato do Governo liderado por Filipe Nyusi está cada vez mais próximo assim como as eleições presidenciais, por esta razão, o antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane e Padre Missionário da Consolata, Filipe Couto disse que espera um candidato jovem. “Seria bom que fosse um candidato dos seus 50 anos”, disse.

Além de considerar que o país precisa de ter um candidato jovem, também alertou que o mesmo deve ter maturidade de não crticar o seu antecessor.

Além disso, o Padre Couto diz que o próximo presidente moçambicano deve ser alguém que saiba trabalhar em cooperação e respeito pelo passado.

E, sobre as críticas lançadas ao actual Presidente da República, Couto diz que chegam tarde e vêm de pessoas que não tiveram coragem quando era altura de o fazer.

Questionado sobre a actual postura dos candidatos à presidência, Filipe Couto disse que a invenção de regras onde já existem, cria confusão e abre espaço para que estes façam acções da campanha eleitoral antes do tempo.

Padre Filipe Couto participou esta sexta-feira da reunião anual da Universidade Eduardo Mondlane que além do corpo académico, contou com a presença de diplomatas.

⛲ INTEGRITY 

Gabriel Júnior salva vidas no Hospital Central da Beira

 


O carismático apresentador e empresário moçambicano, Gabriel Júnior, carinhosamente chamado por “Filho do povo” salvou vidas de pacientes que estavam à beira da morte, por falta de insumos médicos no Hospital Central da Beira, província de Sofala.

Para o feito, fez, na quinta-feira, 27 de Junho, a de entrega de meia tonelada de suplementos hospitalares que correspondem 42 caixas.

De acordo com empresário, está acção altruísta surge como resposta após tomar conhecimento de que grupo de pacientes no Hospital Central da Beira sofrem de problemas renais por falta de kits de consumíveis hemodiálise.

“Ouvimos o clamor dos nossos irmãos, sobre a escassez que havia aqui, de material para eles fazem o seu tratamento que é a hemodiálise. Tudo que é necessário para fazer tratamento, o procedimento está nas caixas” disse

Em termos numéricos, os suplementos médicos custaram cerca de 600 mil meticais, angariados em suas campanhas com o povo moçambicano e, espera ainda fazer entrega de segundo kit.

“Começámos uma campanha com o povo e, nesta campanha conseguimos perto de 600 mil meticais e, hoje, estamos a trazer o primeiro kit de equipamentos. Acredito que brevemente, na próxima traremos o segundo kit de medicamentos” assegurou o PCA da TV Sucesso.

Face a esta iniciativa, o Hospital Central da Beira, através da Directora Clínica, Ana Nicolau, agradeceu profundamente o empresário e considerou esta acção “mais um acto de amor do que oferta” pois só com esta iniciativa seria possível salvar a vida dos pacientes. 

⛲ Evidências 

CAD denuncia tentativa de sabotagem da candidatura de Venâncio Mondlane

 


A Coligação Para a Aliança Democrática (CAD) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições para sanar algumas irregularidades na candidatura de Venâncio Mondlane. Para Elvino Dias, advogado da CAD, a instituição liderada por Dom Carlos Matsinhe, está a tentar a tudo custo sabotar a candidatura de Mondlane.

O advogado que se notabilizou por defender Venâncio Mondlane no diferendo com a Renamo e Ossufo Momade jura de pês juntos que a Coligação Para a Aliança Democrática (CAD) cumpriu todos os procedimentos, daí que considera que a exigência da CNE é infundada.

“Eles ligaram-nos a notificar que tínhamos irregularidades por suprir no processo das candidaturas, o que não constitui verdade. Nós temos expedientes submetidos à CNE, com carimbo de protocolo e tudo”, declarou.

Ainda no rol dos argumentos para provar que aquela instituição da Administração Eleitoral está a tentar sabotar a candidatura de Venâncio Mondlane apoia-se no princípio de aquisição progressiva dos actos eleitorais, referindo que a Comissão Nacional de Eleições não tem competências para impugnar a mesma, uma vez que já foi aprovada pelo Conselho Constitucional.

“Não faz sentido que uma comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de vinte anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral, notificar-nos sobre a questão relacionada com a Inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia sete de maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e no rol desses partidos, a CAD está lá”, declarou.

⛲ Evidências