Venâncio Mondlane: mega projectos devem desenvolver comunidades

  

O candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane disse, em Inhambane, que as receitas geradas pela exploração de recursos naturais devem servir para o desenvolvimento local, de forma a motivar a população. Mondlane falava, a partir do Aeroporto Internacional de Vilankulo, no início do périplo de pré-campanha que vai realizar na região sul do país.

Em declarações à imprensa, Venâncio defendeu que as comunidades devem sentir o impacto directo da exploração desses recursos é um dos caminhos para tal pode ser a descentralização fiscal.

“O que nós queremos é que boa parte dos dividendos e receitas produzidas pelos projectos sejam aplicados, em grande medida, nos projectos locais, e isso vai permitir que haja motivação naqueles que são os donos do recurso”, disse Mondlane. 

O candidato à Ponta Vermelha explica que descentralização fiscal não é apenas colocar dinheiro no bolso dos cidadãos, mas sim “abrir possibilidades para a juventude e para o financiamento de seus projectos”. Defende ainda que as empresas que exploram as riquezas do país devem formar jovens moçambicanos, para que tenham condições de competir, em pé de igualdade com jovens de outros países.

“Boa parte da mão-de-obra que usamos nesses projectos é estrangeira, então este é um dos calcanhares de Aquiles. Os grandes projectos não só devem focalizar na questão meramente monetária, mas devem investir grandemente na qualificação da juventude e da população. Isso garante que se os recursos esgotarem, tenhamos uma população preparada”. 

Neste sábado, Venâncio Mondlane trabalha nos distritos de Inhassoro, Massinga e Cidade de Maxixe.

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CAD convoca marcha em repúdio à anulação da sua candidatura pela CNE

 

A Coligação para Aliança Democrática vai marchar, este sábado, em Maputo em repúdio à anulação da sua candidatura às eleições legislativas e provinciais. A coligação, que já submeteu recurso para anular a decisão da CNE, diz que, em caso de recusa, não vai responsabilizar-se pelos danos.

A coligação que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à presidência da República diz que não cometeu nenhum erro durante o processo da sua candidatura e que “a Comissão Nacional de Eleições mentiu e está equivocada” sobre a anulação da sua candidatura.

Assim, Manecas Daniel, presidente da CAD, diz que o Conselho Constitucional deve aprovar o recurso submetido esta segunda-feira, de modo a “repor a verdade e corrigir o equívoco que a CNE cometeu”.

Manecas Daniel justificou o seu posicionamento com base em alguns pontos fundamentais do processo de submissão de candidaturas, cujo término “chega com a publicação no Boletim da República e, em caso de haver irregularidades, é obrigação da CNE notificar os proponentes que devem corrigi-las num prazo de cinco dias”.

A CAD participou nas “eleições de 2018 nos mesmos moldes”, mas não houve estes problemas. Assim, a CAD diz que o recurso submetido se baseia na prova documental e o Conselho Constitucional tem, por isso, “responsabilidade da reposição da verdade e da legalidade”, caso contrário, “não seremos responsáveis pelos danos que podem ser causados”.

Sobre a nulidade, Elvino Dias, advogado da CAD, explicou que não é verdade que apresentou candidaturas plúrimas, pois, se assim fosse, teriam sido notificados. “A CAD nunca foi notificada” e a CNE não pode provar.

Os únicos erros possíveis, segundo Elvino Dias, são de carácter individual, em que os candidatos poderiam ter alguma documentação em falta, o que também é dever da CNE notificar. Pese embora não tenham sido notificados, Dias disse que uma falha singular não pode anular toda a lista da coligação.

“A pessoa individual que não apresente documento em caso de irregularidade tem o prazo de cinco dias para o fazer. Uma pessoa não pode deixar cair toda a lista de candidatura.”

A CAD insistiu que a “CNE está a agir de má-fé”, e é por esta mesma razão que acusa o órgão de causar os conflitos eleitorais.

Elvino Dias aproveitou o momento para explicar que a deliberação sobre a aprovação da sua candidatura publicada no Boletim da República não foi revogada e ainda está em vigor. No entanto, a CNE não é clara se se trata da anulação da inscrição ou da candidatura.

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Eleições 2024: CNE não tem competência para decretar nulidade – Venâncio Mondlane

 

Continua vivo e sólido o sonho da Coligação Aliança Democrática (CAD) de participar das Eleições Legislativas e Provinciais de 09 de Outubro próximo. Seis horas depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter rejeitado a candidatura da CAD por nulidade, o candidato presidencial da coligação, Venâncio Mondlane, veio à público garantir os seis partidos que compõem o convénio vão recorrer da decisão junto do Conselho Constitucional.

Segundo Venâncio Mondlane, a CNE não tem competência para decretar nulidade, pois, esta é uma competência exclusiva dos órgãos de justiça. À CNE, cabe apenas a competência de verificar os procedimentos legais para a candidatura dos partidos políticos.

“É espantoso porque, segundo o direito público, um órgão só pode exercer competências para as quais a lei lhe der cobertura. Decretar nulidade não é competência da CNE. A CNE tem que verificar procedimentos (…). Nulidade é um conceito jurídico que cabe aos órgãos judiciais e não à CNE. É estranho como é que a CNE foi inventar a nulidade como parte das suas competências, porque a lei eleitoral em nenhum momento dá competências de decretar a nulidade à própria CNE”, defende o antigo cabeça-de-lista da Renamo para a cidade de Maputo.

Em conferência de imprensa concedida na tarde de hoje, Venâncio Mondlane afirmou que o “mais grave ainda, é que toda fundamentação que a CNE elaborou é de situações que tem a ver com a inscrição dos partidos”, pelo que, na sua concepção, a CNE devia ter anulado a inscrição e não rejeitando a candidatura.

“A CNE foi extremamente infeliz e, se calhar, facilitou o nosso trabalho porque, sob ponto de vista de construção de argumento jurídico, [a deliberação] tem dos erros mais básicos e acredito que o Conselho Constitucional vai, certamente, dar provimento ao nosso recurso”, acrescenta.

Aos jornalistas, Mondlane disse não se ter surpreendido com a decisão tomada pela CNE, pois, “alguns vogais já tinham vindo à público falar de assuntos, que até consideravam que ainda não tinham sido objecto de apreciação”, porém, afirmou que esperava um argumento melhor que o apresentado pelos vogais do órgão eleitoral.

Refira-se que, de acordo com o artigo 184 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativa à eleição do Presidente da República e dos deputados, a CAD tem três dias para recorrer da decisão da CNE junto do Conselho Constitucional. O recurso é entregue à CNE, que tem até cinco dias para se pronunciar e enviar o expediente ao Conselho Constitucional.

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Venâncio Mondlane propõe redução dos poderes do Presidente da República e reforma constitucional

 

Quando faltam pouco mais de 45 dias para o arranque, em todo o país, da campanha eleitoral para as VII Eleições Gerais, Venâncio Mondlane, um dos quatro candidatos à Presidência da República, já começou a exteriorizar o seu projecto eleitoral para o quinquénio 2025-2029, caso vença o escrutínio de 09 de Outubro próximo.

Suportada por seis pilares, a candidatura do ex-cabeça-de-lista da Renamo para governação da Autarquia da Cidade de Maputo conta com um total de 20 componentes e mais de uma centena de acções estratégicas, que deverão corporizar o Programa do seu Governo.

De acordo com o pré-manifesto eleitoral apresentado na última quinta-feira, em Maputo, a reforma do Estado e da Governação constitui o principal pilar da candidatura de Mondlane, que conta igualmente com o desenvolvimento sustentável da economia; desenvolvimento do capital humano e social; o reposicionamento das relações com o resto do mundo; a modernização da defesa da soberania, segurança pública e combate ao crime organizado; e a promoção da paz, concórdia e reconciliação nacional.

Um dos componentes do principal pilar da candidatura de Venâncio Mondlane é a reforma constitucional, do sistema eleitoral e do sistema judicial. Neste componente, entre outras acções, Venâncio Mondlane propõe-se a “acabar” com os “poderes excessivos” do Presidente da República, sobretudo para a nomeação de juízes e reitores; e efectivar a separação e interdependência dos poderes Legislativo, Judicial e Executivo.

Para tal, promete avançar com a aprovação da Lei do Referendo, de modo a dar ao povo a decisão de escolher os poderes que precisam ser reduzidos das mãos do Chefe de Estado sem que haja intervenção partidária, através das bancadas parlamentares.

Mondlane pretende também extinguir a partidarizada Comissão Nacional de Eleições (CNE) e criar uma Comissão Eleitoral Independente (CEI); instituir um sistema de registo de eleitores com base no Bilhete de Identidade gratuito; e abrir a possibilidade de cidadãos independentes poderem se candidatar ao cargo de deputado.

Já no campo da governação, o candidato suportado pela Coligação Aliança Democrática (CAD) promete devolver poderes de governação efectiva aos governadores eleitos e às assembleias provinciais, assim como “acabar com os Secretários de Estado nas Províncias e na Cidade de Maputo, bem como “com os Administradores Distritais em zonas autarcizadas”. Aliás, o seu projecto é municipalizar todo o país.

Venâncio Mondlane promete também transferir as responsabilidades de gestão dos Serviços de Educação e Saúde para os governos provinciais e autárquicos; e criar um centro nacional de formação para ingresso na administração pública, uma entidade semelhante ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, responsável pela instrução de juízes e procuradores.

No plano económico-financeiro, a candidatura de Venâncio Mondlane defende a retenção, nas delegações da Autoridade Tributária de Moçambique (a serem designadas Autoridades Tributárias Provinciais), de parte das receitas colectadas a nível das províncias, devendo ser transferido ao Tesouro o valor remanescente, que deverá ser usado para pagar despesas e investimentos do Governo Central, assim como dos órgãos de soberania.

“Uma vez aprovado o Orçamento Geral do Estado pela Assembleia da República, os órgãos de soberania passam a ter autonomia na gestão das respectivas alocações orçamentais (desembolsos não sujeitos à autorização do Executivo)”, defende Mondlane, para quem, cada órgão de soberania deverá prestar as suas contas em relatórios financeiros ao Ministério das Finanças no fim de cada ano fiscal e sujeitar-se à auditoria do Tribunal Administrativo.

De acordo com o calendário apresentado por Venâncio Mondlane, o manifesto eleitoral será divulgado em Agosto, sendo que as consultas públicas para composição final do documento terminam no dia 18 de Julho em curso. Mondlane diz inspirar-se nos valores de fraternidade, justiça social, paz, inclusão, progresso e integridade.

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Eleições 2024: CNE decide amanhã quem vai às legislativas

 

Termina esta quarta-feira, 10 de Julho, o prazo para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovar as candidaturas admitidas para as VII Eleições Legislativas, que decorrem no próximo dia 09 de Outubro, data em que o país acolhe também as VII Eleições Presidenciais e IV Provinciais.

De acordo com o número 2 do artigo 180 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, atinente à eleição dos deputados e do Presidente da República, a CNE tem 30 dias para verificar os processos individuais dos candidatos à Assembleia da República (sua regularidade, autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos), a contar da última data de entrega das candidaturas. Neste caso, será o dia 10 de Julho, sendo que a fixação das listas das candidaturas admitidas e da respectiva deliberação está prevista para o dia 11 de Julho.

Até ao momento, apenas a Coligação Aliança Democrática (CAD), que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República, tem a sua situação indefinida. Até esta segunda-feira, a CNE ainda não havia publicado as listas desta candidatura, facto que começa a levantar suspeitas sobre a sua aprovação pelo órgão dominado pela Frelimo e Renamo.

Em conversa com “Carta”, na semana finda, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que o órgão ainda estava a trabalhar com a CAD para suprir as irregularidades alegadamente detectadas na sua candidatura, no entanto, a coligação entende estar a ser vítima de sabotagem, supostamente promovida pela Renamo, em conluio com a Frelimo.

Refira-se que das candidaturas submetidas à CNE (para a Assembleia da República) e ao Conselho Constitucional (para Presidente da República), apenas as da CAD e de Venâncio Mondlane foram impugnadas pela CDU e por Ossufo Momade, Presidente da Renamo e candidato à Presidência da República.

A CDU, na pessoa do seu Presidente, João Namua, impugnava o uso indevido dos símbolos da CAD pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane “sem deliberação do órgão para o efeito” e Ossufo Momade contestava o uso do pássaro no símbolo da CAD, alegando que o mesmo podia confundir os eleitores, visto que a Renamo tem uma “perdiz” nos seus símbolos. As duas impugnações foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional, sendo que a contestação da CDU foi chumbada por falta de legitimidade, visto que o partido não faz parte da coligação.

Faltando apenas 24 horas para o encerramento do processo, há um receio generalizado de que a CAD possa ver parte das suas listas rejeitadas pela CNE, tal como aconteceu com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em 2009, em que o partido viu sua candidatura rejeitada em nove círculos eleitorais (sete internos e dois na diáspora), dos 13 existentes. Aliás, nesse ano, o partido do “galo” sequer foi notificado para suprir as alegadas irregularidades então detectadas pela CNE.

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Venâncio Mondlane defende canalização da riqueza para os moçambicanos

 

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, em pré-campanha eleitoral na província de Cabo Delgado, defendeu que a riqueza do país deve beneficiar a todos os moçambicanos. A candidatura de Mondlane é apoiada pela Coligação Aliança Democrática (CAD).

O aspirante à Ponta Vermelha escalou este domingo (07) o posto administrativo de Murrébué, no distrito de Mecufi, onde lançou duras críticas contra a actual governação da FRELIMO, apontando que desde a independência implementa políticas que beneficiam a si própria, ao invés da população.

Indicou que o seu projecto de governação, cujo pré-manifesto foi lançado na capital do país na semana passada, está virado para melhoria das condições de Saúde, Educação, entre outras áreas.

Em Murrébué, terra natal do actual governador da província de Cabo Delgado e cabeça-de-lista da FRELIMO para o próximo mandato, Venâncio Mondlane também assumiu o desafio de melhorar o sector pesqueiro.

"Queremos que a riqueza de Cabo Delgado sirva em primeiro lugar a própria província e não Maputo. A vossa riqueza não deve ser apenas fama de que a província é rica. Essa riqueza deve-se refletir na sua casa, quando você acorda de manhã e no seu bolso".

Questionado sobre a suposta tentativa da CNE de chumbar a candidatura da CAD às legislativas e provinciais, Venâncio Mondlane disse que as pessoas que querem fazer isso vão se desaconselhar porque não seria uma boa decisão.

No seu périplo pela província de Cabo Delgado, Mondlane já trabalhou em Murrébué, distrito de Mecufi, em Miezi, distrito de Metuge e na Vila de Chiúre, onde igualmente atraiu muitos simpatizantes.

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Venâncio Mondlane acusa membros da CNE de “caçar” a sua candidatura

 

Venâncio Mondlane acusa delegados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), de tentarem inviabilizar a sua candidatura ao levantar alguns pressupostos de irregularidade, com destaque para o pedido de averbamento da coligação, facto que só é possível para os partidos políticos e não para as coligações partidárias.

Sem revelar nomes, Mondlane diz que há quatro membros, dentro da CNE, que estão, desde a aprovação da sua candidatura, a tentar inviabilizar a sua inscrição.

Em conferência de imprensa, o candidato à Presidência da República pela CAD, nas eleições gerais de 9 de Outubro próximo, prometeu que caso a sua candidatura caia, o país poderá mergulhar num clima de tensão, o mesmo que se vive no Quénia.

Para repudiar o acto, Venâncio Mondlane e seus seguidores amontinanaram-se, na manhã desta sexta-feira, defronte a sede da CNE.

⛲ O país 

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Venâncio Mondlane quer tirar poderes do PR, eliminar vice-ministros e garantir que cada província seja beneficiada pelas suas riquezas

 

Venâncio Mondlane, candidato presidencial da Coleção da Aliança Democrática (CAD), apresentou, ontem, o seu pré-manifesto e ouviu dos presentes mais subsídios para enriquecer o seu documento.

São seis os pilares que norteiam a sua pré-candidatura de sendo um dos principais a reforma do estado e da governação. Aqui Mondlane promete que caso seja eleito presidente da República, vai eliminar o poder “excessivo” do mais alto magistrado da nação , mas disse que isso não será feito na Assembleia da República, será feito por meio de um referendo popular, que vai acontecer logo nos primeiros três meses da sua governação.

Além disso, disse que quer eliminar a partidarização do estado, garantindo que as instituições do estado não sejam usadas para beneficiar membros dos partidos, mas sim todos os moçambicanos.

Venâncio promete eliminar a figura de Secretário de Estado, de Vice-Ministro e Secretários Permanentes dos ministérios por entender que estes “não fazem nada” e que são postos criados só para acomodar interesses dos partidos.

Na sua governação o Fundo Soberano deve beneficiar o povo e entende que o nome deverá mudar de fundo soberano para Fundo Popular.

O candidato presidencial da CAD promete ainda que caso seja presidente o seu governo será representativo pela vontade popular, tal como acontece no parlamento, ou seja será composto por membros de outros partidos e da sociedade civil.

Sonha ainda com um Moçambique onde há descentralização financeira fiscal dos rendimentos que saem dos recursos de cada província do país, o que quer dizer que, cada província será a primeira beneficiário das suas riquezas, só depois é que estas passaram para o governo central.

Venâncio Mondlane prometeu ainda que em 20 anos no máximo poderá tornar Moçambique numa das maiores nações do mundo.

⛲ O país 

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CAD denuncia tentativa de sabotagem da candidatura de Venâncio Mondlane

 

A Coligação Para a Aliança Democrática (CAD) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições para sanar algumas irregularidades na candidatura de Venâncio Mondlane. Para Elvino Dias, advogado da CAD, a instituição liderada por Dom Carlos Matsinhe, está a tentar a tudo custo sabotar a candidatura de Mondlane.

O advogado que se notabilizou por defender Venâncio Mondlane no diferendo com a Renamo e Ossufo Momade jura de pês juntos que a Coligação Para a Aliança Democrática (CAD) cumpriu todos os procedimentos, daí que considera que a exigência da CNE é infundada.

“Eles ligaram-nos a notificar que tínhamos irregularidades por suprir no processo das candidaturas, o que não constitui verdade. Nós temos expedientes submetidos à CNE, com carimbo de protocolo e tudo”, declarou.

Ainda no rol dos argumentos para provar que aquela instituição da Administração Eleitoral está a tentar sabotar a candidatura de Venâncio Mondlane apoia-se no princípio de aquisição progressiva dos actos eleitorais, referindo que a Comissão Nacional de Eleições não tem competências para impugnar a mesma, uma vez que já foi aprovada pelo Conselho Constitucional.

“Não faz sentido que uma comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de vinte anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral, notificar-nos sobre a questão relacionada com a Inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia sete de maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e no rol desses partidos, a CAD está lá”, declarou.

⛲ Evidências 

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Renamo ameaça Venâncio Mondlane

  

Depois de Victor Viandro, Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia, ter pedido autorização para se responsabilizar pela cura de Venâncio Mondlane, agora é a vez de Geraldo Carvalho ameaçar “dar uma lição” ao ex-membro da Renamo por supostamente estar a mexer com as bases militares do maior partido da oposição.

A ameaça foi feita na manhã desta quarta-feira, momentos após a realização do sorteio para o posicionamento dos candidatos presidenciais no boletim de voto. Aos jornalistas, Carvalho disse que a Renamo não irá permitir “brincadeiras” de Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, chamando-o de “um miúdo atrapalhado”.

"O número 3 [do boletim do voto, Venâncio Mondlane] é um atrapalhado, por isso, está aí e até faz de quem conhece os dossiers do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo]. (…) Não vamos permitir brincadeiras, apesar desse miúdo andar aí a querer mexer com as bases militares e, com isso, ele vai apanhar uma lição, se brincar connosco”, ameaçou Carvalho, que foi colega de Venâncio Mondlane em dois partidos: primeiro, no MDM e depois na Renamo.

Questionado se a candidatura de Venâncio Mondlane representava alguma ameaça a Ossufo Momade e à Renamo, Geraldo Carvalho respondeu: “não olhamos como risco, é um miúdo que nós criamos. Está a beneficiar-se da luta da Renamo, acomodámo-lo na Renamo e agora quer concorrer”.

Refira-se que a ameaça de Geraldo Carvalho chega quase três meses depois da proferida por Victor Viandro que, na abertura da reunião do Conselho Nacional da Renamo, em Abril passado, pediu autorização para curar o então membro da “perdiz”.

“Queremos solicitar luz verde do Conselho Nacional e da direcção máxima do partido a autorização para nos responsabilizarmos por aqueles que andam nas televisões a insultar a liderança, confundindo a opinião pública com propaganda contra o próprio partido. Nós temos remédio para curá-los, se nos autorizar”, atirou, na altura, Viandro.

Alfredo Magumisse é maluco

Venâncio António Bila Mondlane não foi a única vítima de Geraldo Carvalho. Alfredo Magumisse, membro sénior da Renamo, foi outro visado. Carvalho classificou Magumisse de “maluco” por ter manifestado, publicamente, a sua preocupação em relação ao silêncio de Ossufo Momade desde a sua reeleição em Maio último.

“A nossa expectativa era que tanto o Presidente como a direcção começassem o seu trabalho de campo para divulgação dos membros dos órgãos eleitos e das decisões do Congresso. Isso ajudaria o partido a fazer a sua pré-campanha. Infelizmente, há um silêncio ensurdecedor, que torna o partido amorfo, acanhado e frágil. Este silêncio preocupa para quem quer tomar o poder. Desde que foi eleito, nunca voltou a fazer um «viva» em público”, defendeu Alfredo Magumisse, em conferência de imprensa concedida semana finda.

Para Geraldo Carvalho, “cada partido tem sua estratégia e cada casa tem os seus malucos”. Para ele, Alfredo Magumisse “sabe muito bem onde devia falar sobre isso”, porém, defende que “não estamos calados, estamos a trabalhar e nossa estratégia é nossa estratégia”. 

⛲ Cartamoz 

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Eleições 2024: Lutero Simango lidera o boletim de voto à Presidência da República

 

Está confirmada a sequência dos candidatos à Presidente da República no boletim de voto para as eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo.

De acordo com o sorteio realizado, na manhã de hoje, no Conselho de Constitucional, o Boletim de Voto às presidenciais será liderado por Lutero Simango, candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sendo que Daniel Chapo, da Frelimo, será o segundo da lista.

Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática, será o terceiro, sendo que Ossufo Momade, da Renamo, deverá ser o último da lista.

Referir que o sorteio foi realizado na presença dos mandatários de Daniel Chapo, Ossufo Momade e Lutero Simango. O mandatário de Venâncio Mondlane não se fez presente na sala.

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Eleições 2024: Conhecida amanhã lista definitiva dos candidatos à Presidência da República

 

Termina esta terça-feira, 25 de Junho, o prazo para o Conselho Constitucional analisar e julgar os processos de candidatura a Presidente da República, submetidos por 11 cidadãos moçambicanos, que têm o objectivo de substituir Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha.

De acordo com o artigo 140 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativo à eleição do Presidente da República e deputados da Assembleia da República, o Conselho Constitucional tem 15 dias para proferir o acórdão de admissão das candidaturas, a contar da data-limite de apresentação das candidaturas.

Neste caso, o dia 10 de Junho foi a data-limite fixada pelo calendário eleitoral para que o Conselho Constitucional recebesse as candidaturas a Presidente da República, pelo que aquele órgão de soberania tem até amanhã, 25 de Junho, o prazo para tomar decisão sobre a admissão ou não das 11 candidaturas submetidas.

Refira-se que, no seu julgamento, o Conselho Constitucional toma em conta os aspectos legais e formais das candidaturas. São admitidas as candidaturas que tenham preenchido os requisitos estabelecidos no artigo 146 da Constituição da República e que também tenham seguido os procedimentos formais previstos no artigo 137 da Lei nº2/2019, de 31 de Maio.

De acordo com o artigo 146 da Constituição da República, podem candidatar-se a Presidência da República cidadãos com nacionalidade originária moçambicana e que não possuam outra nacionalidade; com idade mínima de 35 anos; que gozem plenamente dos seus direitos civis e políticos; que tenham apoio de um mínimo de 10 mil eleitores; e que não estejam a cumprir o segundo mandato consecutivo na Presidência da República.

Reunindo os requisitos constitucionais, os interessados em assumir os destinos da República de Moçambique devem apresentar, de acordo com o artigo 137 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, uma ficha de identificação completa do candidato (adquirida no Conselho Constitucional); cartão de eleitor; certificado de nacionalidade originária; certidão de nascimento; certificado de registo criminal; declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade do candidato; fotografia colorida tipo passe; símbolo eleitoral do candidato; documento a designar o mandatário; ficha do mandatário; e fichas dos proponentes com fotografia do candidato impressa, contendo um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio, reconhecidas pelo Notário.

Admitidas as candidaturas, estabelece o artigo 141 da Lei nº2/2019, de 31 de Maio, o Conselho Constitucional procede, no dia seguinte à divulgação do acórdão, ao sorteio do posicionamento de cada candidato no Boletim de Voto, um acto que deverá ocorrer até quarta-feira, 26 de Junho, nas instalações daquele órgão de soberania.

Lembre-se que o Conselho Constitucional recebeu, entre os dias 07 de Maio e 10 de Junho último, 11 candidaturas a Presidência da República, submetidas pelos cidadãos Daniel Chapo, Domingos Zucula, Dorinda Eduardo, Feliciano Machava, Lutero Simango, Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Ossufo Momade, Rafael Bata e Venâncio Mondlane.

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Candidato presidencial Venâncio Mondlane vai também concorrer a deputado

 

O político moçambicano Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, disse ontem à Lusa que também vai concorrer a deputado do parlamento nas eleições gerais de 09 de outubro.

O político avançou que vai concorrer a deputado da Assembleia da República como “número um, cabeça de lista” da Coligação Aliança Democrática (CAD) pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo.

Venâncio Mondlane, 50 anos, que foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas últimas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, abandonou o partido em que militava desde 2018 - e o cargo de deputado para o qual tinha sido eleito -, depois de não ter conseguido concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso realizado em maio.

No dia 06 de junho, o político apresentou no Conselho Constitucional (CC) a sua candidatura às presidenciais de outubro, também como o apoio da coligação CAD, que reúne nove formações políticas.

Na ocasião, disse à comunicação social que quer levar Moçambique para uma “nova era” e eliminar o “fundamentalismo partidário” no país.

“Esta é uma candidatura que vem demonstrar uma nova era para Moçambique, a era da CAD. A era em que temos de acabar com o fundamentalismo partidário, temos de ir para uma agenda comum, agenda nacional, pensamos num projeto nacional muito para além do círculo onde nós nos achamos donos”, afirmou Venâncio Mondlane.

O político moçambicano apresentou 20 mil assinaturas ao CC, de um total de 110 mil recolhidas desde maio.

Venâncio Mondlane disse que está na coligação para dar um sinal aos moçambicanos de que a próxima era da política do país deve ser de “reconciliação, união, coligação e de uma agenda comum”.

“Eu acredito que posso chegar à Presidência da República porque eu acho-me técnica, política e civicamente preparado para o efeito”, acrescentou o ex-deputado da Renamo, fazendo menção a uma “manifestação inquestionável” do apoio popular.

O Conselho Constitucional (CC) moçambicano recebeu até sexta-feira passada sete candidaturas a Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro e agendou a submissão de pelo menos mais três para hoje, o último dia do prazo.

Os três candidatos apoiados pelos partidos parlamentares também apresentaram candidatos a Presidente, nomeadamente, Ossufo Momade, pela Renamo, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente, Filipe Nyusi, que é também presidente da Frelimo, no cargo desde 2014, já não pode concorrer, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

⛲ Cartamoz 

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Venâncio Mondlane candidata-se a Presidente da República na quinta-feira

 

Venâncio Mondlane vai submeter, quinta-feira, 6 de Junho, ao Conselho Constitucional, a sua candidatura ao cargo de Presidente da República.

Mondlane confirmou esta intenção, curiosamente, 24 horas depois de ter renunciado ao mandato como deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo e membro da “perdiz”.

A renúncia, segundo Mondlane, surge “em consequência de uma tomada de consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes” e de uma “atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena e na luta para o livre exercício dos deveres patrióticos”.

Outrossim, Venâncio Mondlane escreveu ao secretário-geral da Renamo a anunciar que ia abandonar o partido, alegando que “deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores duma democracia plena”.

O ex-deputado foi impedido de participar no Congresso da Renamo, em meados de Maio, em que havia manifestado interesse em concorrer à presidência do maior partido da oposição em Moçambique.

Ainda assim, recorreu ao Tribunal Judicial de Alto-Molócuè, que julgou procedente a providência cautelar por si interposta. O tribunal ordenou a Renamo a permitir a entrada na sala do Congresso de Mondlane, mas tal não veio a ser acatado.

No entanto, a Unidade de Intervenção Rápida da Polícia de Moçambique bloqueou as ruas que dão acesso ao local onde decorreu o congresso.

O objectivo seria impedir a passagem de Venâncio Mondlane e seus apoiantes para o recinto do congresso do maior partido da oposição no país.

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Venâncio Mondlane já não é membro da Renamo nem deputado do Parlamento

 

Venâncio Mondlane renunciou ser membro da Renamo e deputado deste partido na Assembleia da República. Para o efeito, o político dirigiu uma carta ao partido e ao Parlamento.

No documento, Mondlane diz que a decisão resulta de “uma tomada de consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes e de uma esfera política propícia para continuar o seu combate pela defesa da democracia e na luta pelo livre exercício dos deveres patrioticos”.

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Venâncio Mondlane perde mandato na Assembleia Municipal de Maputo

A Assembleia Municipal de Maputo, reunida na sua II Sessão Ordinária, aprovou ontem (30) a Resolução sobre a Declaração de Perda de Mandato de Venâncio Mondlane, membro da Renamo. Mondlane perde o mandato na Assembleia Municipal de Cidade de Maputo, pelo facto de não ter comparecido à tomada de posse e por ter excedido o número limite de faltas estabelecido por lei.

Os representantes dos dois maiores partidos do país, Frelimo e Renamo e com representação na Assembleia Municipal, são unânimes em afirmar que a apreciação positiva da resolução sobre a perda do mandato é de lei.

Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, a aprovação da deliberação feita está dentro de enquadramento da norma jurídica que regula os órgãos da Assembleia Municipal. “A Renamo concorda com a aplicação da lei. O que a lei prevê é o que foi feito e que deveria ter sido feito. Não se trata ou não da vontade da Renamo, trata-se de cumprimento da lei”, disse

Acrescentou que à luz do regimento a pessoa perde o mandato por vários motivos. No caso em apreço, é por não ter comparecido na tomada de posse e ter excedido o número de faltas permitidos por lei e a mesa tem como obrigação trazer essa matéria em plenária e deliberar-se em torno disso.

Por sua vez, Gervásio Ruface, porta-voz da bancada da Frelimo, sustenta que a Assembleia tomou uma decisão sábia na medida em que é no cumprimento da lei, não é invenção, não é algo que tenha a ver com partido X ou Y, e nós como assembleia temos que zelar pelo cumprimento da lei

Já o representante do MDM, Inocêncio Manhique, entende que o assunto de Venâncio Mondlane é partidário. “Abstemo-nos porque acreditamos que este assunto é um assunto da bancada da Renamo e só a bancada da Renamo poderia proceder com qualquer situação sobre o caso”, disse.

Refira-se que, legalmente, Venâncio Mondlane deverá manter-se como membro da Renamo pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo.

⛲ Cartamoz 

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Raul Novinte revela que VM tem novo partido

O Cabeça – de – lista da Renamo em Nacala – Porto nas VII Eleições Autárquicas, Raul Novinte, anunciou, na quinta-feira, 30 de Maio, que se vai juntar a Venâncio Mondlane num novo partido político que será conhecido nos próximos dias. Novinte não esconde que está de costas voltadas com a actual liderança da Renamo.

Depois da tentativa frustrada de liderar a Renamo, Venâncio Mondlane está em via de formar o seu próprio partido. O facto foi tornado público por Raul Novinte.

“Na próxima semana, ou dentro de dias, vocês vão conhecer o partido que o engenheiro Venâncio Mondlane está inserido. Vão ouvir o anúncio da candidatura oficial na Comissão Nacional de Eleições, e serão conhecidos os cabeças-de-lista que vão acompanhar a candidatura em cada província”, revelou Novinte, citado pelo Jornal o País.

A Renamo proibiu Mondlane e seus apoiantes de usar os símbolos do partido. Relativamente a este assunto, Raul Novinte diz que já não confia na perdiz, daí que não pensa mais em usar os seus símbolos.

“Pelo menos eu não penso mais em usar a camiseta da Renamo, talvez, na próxima semana, poderão ver a camiseta que pretendo pôr. Vão ver a bandeira que irei pendurar na minha parede, para mostrar que já não confio na Renamo”, referiu.

Para além jurar fidelidade a Venâncio Mondlane, Novinte declarou que a Renamo é um partido anti-democrático.

⛲ Evidências

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Raul Novinte está de “costas viradas” a Renamo e Junta-se a Venâncio Mondlane

O antigo Edil de Nacala-Porto está de costas voltadas a Renamo. Raúl Novinte afirma que já não confia no partido, e anunciou, publicamente, que vai se juntar a Venâncio Mondlane numa nova formação política a ser conhecida dentro de dias.

O cabeça-de-lista da Renamo derrotado nas últimas eleições autárquicas em Nacala-Porto, Raul Novinte, fez saber, esta quarta-feira, que será anunciada, dentro de dias, uma nova formação política, da qual farão parte ele e Venâncio Mondlane, também cabeça-de-lista da Renamo derrotado na Cidade de Maputo.

“Na próxima semana, ou dentro de dias, vocês vão conhecer o partido que o engenheiro Venâncio Mondlane está inserido. Vão ouvir o anúncio da candidatura oficial na Comissão Nacional de Eleições, e serão conhecidos os cabeças-de-lista que vão acompanhar a candidatura em cada província.” afirma o ex-edil de Nacala-Porto.

Na sequência, Novinte diz que o eleitorado para o próximo escrutínio deve estar focado nas promessas de cada candidato e não apenas num determinado partido. “Temos que olhar o manifesto que o candidato traz, o partido não pode ser o elemento que governa o país. Este país já foi sufocado por muito tempo, chega!”.

E sobre a mais recente proibição de uso indevido da marca Renamo, Raul Novinte fez pouco caso do assunto, garantindo que já não confia no partido.

“Pelo menos eu não penso mais em usar a camiseta da Renamo, talvez, na próxima semana, poderão ver a camiseta que pretendo pôr. Vão ver a bandeira que irei pendurar na minha parede, para mostrar que já não confio na Renamo” concluiu

Estes pronunciamentos surgem dias depois de Novinte ter-se reunido com a população em Nacala, para dizer que Venâncio Mondlane é o candidato certo para a presidência da República, e que a Renamo é um partido anti-democrático.

De recordar que Venâncio Mondlane precisa de pelo menos 100 mil assinaturas para sustentar a sua candidatura como independente, anunciada no passado dia 19, depois de não ter participado do Congresso da Renamo

⛲ O país

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RENAMO impede Mondlane de usar símbolos do partido

 

RENAMO proíbe Venâncio Mondlane de utilizar os símbolos do partido em campanha presidencial. A medida, extensiva a simpatizantes, pode resultar em ações judiciais.

Venâncio Mondlane, ex-cabeça de lista do partido Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) por Maputo nas últimas eleições autárquicas, está proibido de utilizar camisetas, bandeiras, edifícios ou qualquer outro símbolo associado ao partido para promover sua candidatura independente à presidência da República, avança o jornal "O País". A medida estende-se a todos os simpatizantes que apoiem a campanha de Mondlane.

O partido advertiu ainda, em conferência de imprensa, que violações dessa proibição poderão resultar em ações judiciais.

Segundo Arnaldo Chalaua, presidente do Conselho Jurisdicional Nacional da RENAMO, os símbolos do partido "são utilizados única e exclusivamente para os fins achados convenientes pelo próprio partido" e não devem ser empregados por candidaturas independentes.

"Não se deve usar material da RENAMO, porque, de facto, o material da RENAMO pertence à RENAMO", frisou.

Venâncio Mondlane à DW: "Não sou vendedor de sonhos"

Mondlane anunciou, no fim de semana passado, que pretendia avançar com uma candidatura independente à Presidência da República depois de Ossufo Momade ter sido designado como o candidato presidencial da RENAMO às eleições de 9 de outubro.

"Uso indevido dos símbolos partidários"

A direção do partido, liderado por Ossufo Momade, está preocupada quanto ao possível uso indevido dos símbolos partidários para a promoção da candidatura de Mondlane.

Chalaua mencionou que já foram tomadas medidas legais, incluindo a comunicação ao Ministério da Justiça, para prevenir e penalizar tais práticas.

O anúncio ocorre no contexto de tensões internas e manifestações em várias cidades, incluindo Maputo, Marromeu e Quelimane, contra areeleição de Momade como presidente da RENAMO. Chalaua ressaltou que não há espaço para manifestações contra a liderança atual e que o partido se esforça para manter a ordem e a conformidade com as regras estabelecidas.

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José Manteigas diz Momade foi eleito pela maioria e vinca que VM é assunto do passado

 

O porta – voz da Resistencia Nacional de Moçambique (RENAMO), José Manteigas, repudiou as manifestações em torno das decisões tomadas no Congresso, defendendo que Ossufo Momade foi eleito democraticamente. Relativamente ao braço de ferro entre actual direcção da perdiz e Venâncio Mondlane, Manteigas disse faz parte do passado, uma vez que agora o foco são as eleições gerais.

Mesmo com as agressões que os jornalistas e membros do partido foram alvo durante a reunião magna, José Manteigas disse, em viva voz, que o VII Congresso da Renamo “foi mais uma festa e exemplo de Democracia”.

Na terça – feira, 21 de Maio, os membros e simpatizantes da perdiz na Cidade de Quelimane, ´província da Zambézia, marcharam como objectivo de repudiar as decisões que foram no Congresso, com destaque para a reeleição de Ossufo Momade. No entender do porta – voz da Renamo não há motivos de queixa, visto que Momade foi escolhido pela maioria.

“O que sabemos é que Ossufo Momade foi eleito democraticamente num universo de nove candidatos, onde ele teve uma vitória expressiva. É um presidente legítimo, portanto, esperamos que isto não constitua motivo de desânimo para os moçambicanos, porque o partido, com o congresso, abriu uma nova página e estamos focados em preparar as eleições gerais”, declarou.

Relativamente ao braço de ferro entre actual direcção da perdiz e Venâncio Mondlane, Manteigas disse faz parte do passado, uma vez que agora o foco são as eleições gerais. “Com o sétimo congresso nós fechamos a página do mandato passado. Para nós agora, o foco são as eleições, assunto de Venâncio é assunto do passado”.

Nas entrelinhas, o porta – voz da Renamo revelou que as linhas gerais do manifesto do partido para eleições gerais, aprovadas no VII Congresso, abordam estratégias conducentes à Paz, pedra-angular da estabilidade social e do desenvolvimento, sendo que na verdade da paz defendeu que urge identificar medidas assertivas para o combate ao terrorismo e fenómenos similares que degradam profundamente o tecido social moçambicano.

Refira-se que a despartidarização do Estado, o combate à corrupção, ao clientelismo e outros fenómenos nefastos à sociedade constituem igualmente as linhas de força do manifesto do maior partido da oposição em Moçambique.

⛲ Evidências

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