Exclusão da CAD: Consórcio Mais Integridade considera intempestiva a decisão de nulidade invocada pela CNE

 

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, constituído por sete organizações da sociedade civil moçambicana, diz que a decisão de nulidade invocada pela Comissão Nacional das Eleições (CNE) é intempestiva porque a rejeição foi feita fora do prazo legal, isto é, depois de 12 de Maio de 2024. O Consórcio vem acompanhando o ciclo eleitoral desde 2023.

“Ao rejeitar as listas plurinominais fechadas de candidaturas da Coligação Aliança Democrática (CAD), na fase em que o fez, a CNE apenas demonstrou problemas na sua organização interna ao fazer passar a inscrição da CAD e [ultrapassado o prazo legal] cerca de dois meses depois, excluir a inscrição da mesma CAD”, refere o documento destas organizações enviado à nossa redacção.

De acordo com o documento, a CNE fundamentou que a medida de rejeição da CAD baseou-se no argumento segundo o qual “qualquer nulidade pode ser invocada a todo o momento”, nos termos do artigo 286 do Código Civil. Entretanto, este instituto não passa de um equívoco, porque tal como o princípio do contraditório, o princípio da nulidade não se aplica em todos os casos do processo eleitoral.

De contrário, haveria o risco de cometer-se inconstitucionalidades, como de extravasamento do tempo de duração de mandatos em prejuízo dos novos eleitos. Ademais, com a deliberação de rejeição da CAD, a CNE faz confusão entre matérias distintas, que concorrem para a inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, e as matérias que concorrem para a apresentação e a verificação de candidaturas.

Neste âmbito, o Consórcio Eleitoral manifesta-se preocupado com os procedimentos inconsistentes da CNE, que tendem a ser em prejuízo da CAD e a favor de outros. “Espelha isso a própria deliberação da CNE, que visa apenas a Coligação Aliança Democrática. Esta situação traduz o impacto negativo da postura controversa da CNE”, sublinha.

Neste contexto, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade sugere uma auditoria às deliberações da CNE sobre as candidaturas e apela ao Conselho Constitucional (CC) a não dar provimento à deliberação de rejeição da candidatura da CAD.

Para isso, o CC tem a sua própria jurisprudência de 2019, quando não deu provimento ao recurso da Renamo exactamente por intempestividade. Além dos aspectos legais, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade insta ao CC a tomar uma decisão que garanta maior participação dos partidos políticos e dos cidadãos nas eleições, ao invés de restringir a participação política.

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Frelimo aprova PDM contra vontade da oposição

 

A Assembleia Municipal da Cidade de Maputo aprovou, esta quarta-feira, o Plano do Desenvolvimento Municipal (PDM) 2024-2028. A Renamo votou contra e o MDM absteve-se.

Neste momento, a Cidade de Maputo debate-se com problemas de saneamento do meio, transporte, gestão de lixo, construções desordenadas, entre outros que vêm desde a antiga governação.

Para resolver os problemas, Rasaque Manhique, suportado pela Frelimo, decidiu aprovar o Plano de Desenvolvimento Municipal, instrumento que considera importante para a transformação da urbe.

Na sessão de aprovação, estiveram todos os membros das três bancadas com representação na Assembleia Municipal de Maputo. Contudo, a Renamo e o MDM decidiram colocar-se à parte, com alegações de que o documento é uma réplica dos vários e antigos já aprovados, mas nunca executados.

A “perdiz” afirma ter votado contra, uma vez que entende que o documento não satisfaz as inquietações dos citadinos. “Porque é que nós, como Renamo, que representamos esse povo que nos confiou os destinos da Cidade de Maputo, iríamos aprovar este documento? Quando analisado com profundidade, constatamos um conjunto de incongruências que já vêm de mandatos anteriores e que não foram resolvidos. Aparece-nos, neste PDM, uma declaração de amores e paixões, sem estar à altura de responder aos problemas dos munícipes desta cidade”, afirmou Marcial Macome, porta-voz da Renamo.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que não quis tecer quaisquer comentários no momento do debate em sessão, decidiu abster-se. “Este documento não esclarece como é que serão supridas as promessas que estão patentes no documento sobre questões estruturantes da cidade, como é a questão dos transportes, emprego para a juventude, inundações urbanas cíclicas e permanentes e, também, percebemos que o documento não indica as prioridades, senão apenas uma lista sem base e sem fundamentos”, disse Augusto Banze, chefe da bancada do MDM.

O edil de Maputo disse, na sua intervenção, reconhecer os desafios que enfermam a capital do país, entretanto diz contar com a participação de todos na materialização do plano, cujo fundo de suporte virá das receitas municipais e financiamentos dos parceiros de cooperação.

“A única garantia que se pode dar da execução deste plano é o tempo que nos deve permitir realizar estas acções. O certo é que estão identificados todos os problemas e as inquietações da nossa população. Eu entendo, em nome do nosso colectivo municipal, que esse trabalho só pode ser feito colectivamente”, disse o edil de Maputo, acrescentando que “entendemos, ainda, que a qualidade de vida é uma construção e aí chamo novamente a comunhão para melhorarmos a qualidade de vida dos munícipes da Cidade de Maputo”.

Ainda na sessão desta quarta-feira, o Conselho Municipal voltou a ser questionado sobre o projecto de encerramento da lixeira de Hulene e a conclusão das obras da estrada Rotunda-Chamissava, no distrito de KaTembe. Sobre as famílias que continuam a viver em cenários de inundações, o município diz estar a projectar reassentamentos, até agora, em locais ainda não descritos.

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Detidos na Cidade de Maputo 5 sul-africanos ilegais suspeitos de raptos

 

Cinco indivíduos sul-africanos foram detidos na madrugada de domingo, na Cidade de Maputo, por entrada ilegal e porte de armas. A Polícia desconfia que os indiciados estejam ligados aos raptos que assolam o país.

Trata-se de cinco jovens de origem sul-africana, que, segundo a polícia, entraram no país com recurso a documentos falsos, portando duas armas ilegais e 29 munições.

“São armas de uma calibragem alta. Para termos uma noção, a calibragem permitida para defesa pessoal é de 7,65, e estas são de 9 milímetros, o que significa que são armas altamente potentes e que não são atribuídas para o uso de defesa pessoal. [Quanto a] este tipo de material bélico, só é permitido o seu uso pelas forças de defesa e segurança”, explicou Leonel Muchina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, no comando da cidade.

A PRM na Cidade de Maputo suspeita que os indiciados podem estar conectados a grupos de raptos.

“Nós estamos num contexto actual onde temos situações de raptos e, várias vezes, esses raptos são protagonizados por indivíduos que sejam de origem sul-africana e que usam armas com esta calibragem para o cometimento dessas infracções criminais. Nós estamos a aferir a relevância desta informação para ver se, efectivamente, tem algum paralelismo com esta situação iminente dos raptos que vêm acontecendo na nossa Cidade de Maputo e que, várias vezes, são efectuados por indivíduos sul-africanos”, disse Leonel Muchina.

Os indicados assumem que as armas são suas, mas negam qualquer envolvimento em actos de criminalidade.

“Aquelas armas usamos para a nossa defesa pessoal, porque temos muita criminalidade no nosso país. Roubam viaturas”, disse um indiciado em representação ao grupo.

A Polícia interpelou os indiciados por volta das 3h de domingo, no bairro de Inhagoia, quando, segundo contam, viajavam para uma missa tradicional no distrito de Magude, Província de Maputo.

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Renamo instrui edil de Vilankulo a exonerar vereadores que suportaram candidatura da CAD

 

Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.

Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.

Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.

“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.

O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte: “f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional; g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”

O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.

O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.

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Mais de 180 empresas de Cabo Delgado confirmam participação na FACIM 2024

 

Mais de 180 empresas e cooperativas da província de Cabo Delgado confirmaram a sua participação na 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2024).

O evento, realizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, através da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), vai decorrer de 26 de Agosto a 1 de Setembro próximos.

Segundo avançou a chefe do Departamento de Comércio em Cabo Delgado, Ema Jamissse, os preparativos decorrem a um bom ritmo e todos os 17 distritos da província já estão a organizar-se para expor os seus produtos e serviços.

“Esta tudo a postos, temos a participação de 180 empresas. Destas, algumas irão física ou pessoalmente e outras vão enviar produtos”, frisou a responsável, citada pelo Diário Económico.

A Feira, segundo o Governo, constitui uma plataforma para intercâmbio e cooperação e terá um conjunto de actividades que incluem exposições, seminários, sessões de promoção e bolsas de contacto.

A decorrer sob o lema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”, esta edição vai expor as potencialidades do País para produção e exportação, bem como promover oportunidades de negócio e de investimento nos diversos segmentos de actividade económica.

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Estado apreendeu mais de 30 mil metros cúbicos de madeira extraído ilicitamente no ano passado

 

Estado apreendeu mais de 30 mil metros cúbicos de madeira extraído ilicitamente no ano passado

O Governo diz ter apreendido só ano passado, 31.896 metros cúbicos de vários tipos de madeira extraída ilicitamente. Isso incluía lenha e materiais de construção, mas também toras não processadas e alguma madeira serrada.

A informação foi avançada esta sexta-feira pela ministra da Terra e do Meio Ambiente, Ivete Maibaze, durante uma reunião nacional realizada para apresentar propostas de regulamentação da lei florestal.

Maibaze disse na ocasião que o Governo tem feito esforços para reduzir atos que ameaçam a sustentabilidade das florestas do país.

“Desde 2020, houve 8.902 inspeções de áreas florestais que culminaram com 4.970 multas contra operadores trabalhando ilegalmente”, revelou a ministra.

De acordo com a fonte, as multas totalizaram o equivalente a 8,9 milhões de dólares, mas até o momento apenas 4,9 milhões de dólares foram pagos.

Ela acrescentou que as autoridades recuperaram 69 dos 76 contêineres cheios de madeira que estavam sendo exportados ilegalmente para a China, do porto de Pemba, no norte de Moçambique.

Ainda no mesmo evento foi anunciado que as autoridades abortaram uma nova tentativa de exportar 12 contêineres de madeira ilegal. Quatro dos contêineres estão no porto norte de Nacala e oito no porto central de Quelimane.

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Polícia Municipal impede marcha da CAD em Tete

 

Agentes da Polícia Municipal bloqueiaram e impediram a marcha da Coligação Aliança Democrática (CAD), neste sábado, sob a alegação de não cumprimento do itinerário. Foi necessária uma negociação para que a marcha prosseguisse.

Na província de Tete, membros e simpatizantes da CAD juntaram-se logo nas primeiras horas da manhã para marchar contra a decisão da Comissão Nacional de Eleições, no entanto, a marcha não iniciou na hora prevista.

A Polícia Municipal fez-se ao local e impediu o seguimento da marcha, alegando que não se estava a obedecer o itinerário programado. Esta situação gerou agitação, fazendo com que a via fosse, momentaneamente, bloqueada.

Hermínio Nhantumbo, cabeça de lista da CAD em Tete, disse não entender o motivo do impedimento da marcha, visto que tudo foi feito dentro da legalidade.

“Nós pedimos, e informamos ao município que faríamos uma marcha pacífica e constitucionalmente consagrada, e foi o que fizemos. E agora a vergonha é esta”, disse.

A PRM foi accionada para garantir a ordem e conter os ânimos. Foram necessários cerca de sessenta minutos de diálogo e negociações para desbloquear a via e prosseguir com a marcha.

Sem gravar entrevista, a Polícia Municipal informou que o itinerário que estava a ser seguido era diferente do autorizado, num documento emitido pela corporação.

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Trump vai retomar os comícios ao ar livre com proteção reforçada

 

Washington, 27 jul 2024 (Lusa) - O candidato presidencial norte-americano Donald Trump garantiu hoje que vai retomar os comícios ao ar livre com proteção reforçada dos Serviços Secretos, duas semanas depois de ter sido ferido numa tentativa de assassinato.

“Ninguém deve impedir ou dificultar a liberdade de expressão ou de reunião”, disse o antigo presidente na sua rede social "Truth Social", acrescentando que os Serviços Secretos concordaram “intensificar fortemente as suas operações”.

Esta declaração surge depois de o serviço de elite responsável pela proteção de personalidades norte-americanas de alto escalão ter sugerido à equipa de campanha do republicano que evitasse a organização de grandes eventos ao ar livre e privilegiasse salas grandes e fechadas.

Em 13 de julho, o candidato republicano foi ferido na orelha por tiros durante um comício na Pensilvânia. Um espectador foi morto e outros dois ficaram gravemente feridos.

O assassino, Thomas Matthew Crooks, 20 anos, foi morto. Armado com uma espingarda semiautomática, Thomas disparou vários tiros do telhado de um prédio localizado a cerca de 150 metros do palco onde Trump discursava.

O FBI confirmou na passada sexta-feira que Trump foi atingido por uma bala ou fragmento de bala, pondo fim às dúvidas sobre a natureza do ferimento na orelha direita.

No entanto, os investigadores ainda tentam apurar o motivo do ataque que abalou a campanha e suscitou fortes críticas aos serviços secretos.

A diretora dos Serviços Secretos, Kimberly Cheatle, renunciou ao cargo na passada terça-feira, um dia após uma tensa audiência parlamentar durante a qual reconheceu um grande fracasso.

Hoje, Donald Trump e seu candidato a vice-presidente, J.D. Vance, têm previsto um comício numa arena de hóquei com capacidade para 6.000 lugares no Estado de Minnesota, no Centro-Oeste.

Enquanto isso, a ainda vice-presidente Kamala Harris, perto de se tornar oficialmente a candidata democrata, participa numa campanha de angariação de fundos em Pittsfield, no Massachusetts.

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Lutero Simango: CNE deve ser independente e precisa de reformas

 

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz desconhecer o processo de votação na Comissão Nacional de Eleições para a exclusão da CAD das eleições legislativas e provinciais. Simango diz ainda que o MDM não participou na decisão, uma vez que não houve votação interna, assegurando que o seu vogal não vai ser sancionado.

Mesmo tendo representação na Comissão Nacional de Eleições, o Movimento Democrático de Moçambique diz não concordar com o actual funcionamento do órgão eleitoral, incluindo as decisões tomadas nos últimos dias.

Lutero Simango falava hoje, na sede da Associação Médica de Moçambique, onde manteve um encontro com os representantes da classe. No encontro, Simango afirma ter acolhido algumas sensibilidades para o enriquecimento do manifesto do seu partido.

Já a Associação Médica de Moçambique refere que já ouviu três dos quatro candidatos presidenciais, considerando que há necessidade de se contribuir para mudanças de paradigmas no sector actualmente problemático.

Depois do MDM, esta sexta-feira a Associação Médica será ouvida pelo Partido Renamo.

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População de Macomia “satisfeita” com presença da tropa ruandesa

 

A população da vila de Macomia, distrito com o mesmo nome, um dos mais afectados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, manifesta satisfação com o destacamento de uma posição das Forças do Ruanda. O efectivo ruandês vai operar com as FDS para conter as frequentes aparições dos integrantes do Estado Islâmico em Moçambique. Até agora, Macomia é um dos distritos mais afectados pelos ataques terroristas, até porque há bases activas e frequentes movimentações nos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo.

Os residentes disseram à "Carta" que os soldados ruandeses se estabeleceram no seu quartel [que vinha sendo preparado nos últimos meses] esta terça-feira, 23 de Julho.

"A boa notícia que temos é que os soldados ruandeses já estão aqui em Macomia. Acho que vamos desfrutar a mesma estabilidade vivida em Mocímboa da Praia e Palma, porque lá dizem que estão bem, nós também esperamos ver isso mesmo", disse Mussa Maulana, do bairro Nanga B, confirmando que "foram muitos carros que chegaram no local".

Quem igualmente espera a contenção ou mesmo o bloqueio total da circulação dos terroristas nos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo é Faida Anzane, que aguarda uma nova fase para os residentes.

"Esperamos ver ou ouvir também que lá na zona costeira os terroristas já saíram [porque estão lá, ocupam toda aquela zona], por isso, a ser verdade que os ruandeses estão aqui é bom para nós", disse Faida Anzane, vendedeira informal no Mercado da vila de Macomia.

Para os comerciantes informais, a presença das tropas ruandesas em Macomia pode ser o fim da perseguição e extorsão a que eram vítimas pelas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.

"Isso não é segredo, acho que você se recorda que mataram o nosso amigo e depois roubaram os seus bens e dinheiro. É por isso que houve aquela manifestação, mas nunca ouvimos isso sobre os ruandeses em Palma e nem em Mocímboa da Praia. Esperamos fazer o nosso negócio livremente", expressou um comerciante local na condição de anonimato.

As fontes acrescentaram que, antes da vinda dos soldados ruandeses, todos os efectivos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) foram evacuados das suas principais posições na vila de Macomia.

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