Há descoordenação na implementação dos projectos de reconstrução pós-ciclones – diz autoridade

Dois anos após a sua criação, o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC) abriu, exclusivamente, as suas portas para os órgãos de comunicação social, na capital do país, a fim de partilhar os resultados das suas actividades, o actual ponto de situação e dar a conhecer os desafios enfrentados pela instituição, que tem a responsabilidade de reconstruir as infra-estruturas danificadas pela passagem dos ciclones Idai e Kenneth, que afectaram sete províncias do país em Março e Abril de 2019, respectivamente.

Segundo o Director-Executivo do GREPOC, Luís Mandlate, um dos desafios enfrentados pela sua instituição é a falta de coordenação entre as diversas instituições que implementam os projectos de reconstrução, que decorrem nas províncias de Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

Em causa, explica o gestor, está o facto de alguns doadores terem optado em canalizar os fundos a algumas instituições ou Organizações Não-Governamentais (ONG), a fim de implementar os projectos por si financiados. Sucede, porém, que, ao invés de comunicar ao GREPOC a execução de certas actividades, de modo a fazer-se a competente monitoria, algumas instituições ocultam a informação.

A situação, revela Mandlate, cria dificuldades ao GREPOC para, por um lado, confirmar o desembolso dos valores prometidos e confirmados pelos doadores e, por outro, verificar a resiliência das obras executadas. Aliás, a instituição diz até haver situações de protagonismo, em que algumas organizações chamam para si “os louros” pela reabilitação de certas infra-estruturas, enquanto as mesmas apenas foram agentes implementadoras dos projectos financiados pelos doadores.

“Um dos desafios que temos é este de termos variadíssimo número de agências que estão a implementar as actividades, que recebem os recursos directamente dos parceiros. Portanto, um dos desafios é garantir a coordenação dessas actividades, garantir que a componente de resiliência destas agências esteja lá e, muitas vezes, temos tido dificuldades de receber informação, não só da componente física da implementação, mas também da componente financeira, a execução e as auditorias que devem ser feitas a essas agências”, revelou o Director-Executivo do GREPOC, no briefing que deu à comunicação social.

Lembre-se que, dos 1.6 mil milhões de USD prometidos pelos doadores durante a Conferência de Doadores realizada em Maio de 2019, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, apenas 1.2 mil milhões de USD foram confirmados. No entanto, deste valor, o GREPOC apenas gere 23% e o restante valor (77%) é canalizado às diversas instituições e ONG que implementam os projectos.

É o caso do Banco Mundial que transferiu 440 milhões de USD directamente para as contas bancárias de algumas instituições, como são os casos da Administração de Infra-Estruturas de Águas e Saneamento (130 milhões de USD); da Administração Nacional de Estradas (110 milhões de USD); do Instituto Nacional de Acção Social (45 milhões de USD); do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (45 milhões de USD); e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (60 milhões de USD).

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é outra instituição que preferiu gerir os seus próprios fundos, tendo já investido pelo menos 70 milhões de USD para ajudar as comunidades a se recuperarem do impacto dos ciclones; a reconstruir a infra-estrutura habitacional e comunitária; assim como a desenvolver capacidades e sistemas nacionais para planificar e implementar o Programa de Reconstrução Pós-Ciclones.

“As ONG têm grande dificuldade em partilhar informação do que já fizeram e do que irão fazer para que se possa auditar as actividades. A reclamação não é do GREPOC, mas também dos governos distritais. Há falta de coordenação. Não reclamamos o dinheiro, mas sim maior coordenação na implementação dos projectos”, sublinha a fonte.

Reconstrução de casas não abrange vítimas que residem em áreas de risco

Outro desafio enfrentado pelo GREPOC está em fazer entender as vítimas dos ciclones Idai e Kenneth que as famílias que residem em áreas de risco não poderão ver as suas casas reconstruídas.

Segundo Luís Mandlate, este é um dos critérios de elegibilidade definidos pelo Banco Mundial para a selecção das primeiras 15 mil casas a serem abrangidas pelo projecto de reconstrução, financiado por aquela instituição financeira. O segundo critério de elegibilidade está relacionado às condições sócio-económicas de cada família: apenas as famílias em situação de vulnerabilidade são elegíveis, com destaque para mulheres viúvas, chefes de agregados familiares; crianças órfãs e crianças chefes de família; idosos; pessoas com deficiência e sem possibilidade de efectuar trabalhos; e pessoas vivendo com HIV e/ou outras doenças crónicas.

“Temos casas danificadas, que estão situadas nas zonas de risco, sobretudo na cidade da Beira. Neste momento, passados cinco meses após a última época chuvosa, ainda há áreas alagadas e não se pode investir na reconstrução de casas localizadas em áreas de risco. Temos enfrentado dificuldades em falar com as pessoas que perderam as suas casas naquelas áreas onde não podemos reconstruir as casas”, explica o Director-Executivo do GREPOC, sublinhando haver outras iniciativas com vista a financiar a reabilitação e reconstrução de pelo menos mais seis mil casas, totalizando 21 mil.

Refira-se que o ciclone Idai afectou um total de 240 mil casas e o ciclone Kenneth destruiu um total de 50 mil, totalizando 290 mil habitações destruídas pelos dois ciclones. Entretanto, o GREPOC garante que 100 mil casas já foram reconstruídas, havendo ainda 190 mil casas por reabilitar e reconstruir.

O Director-Executivo do GREPOC garante estar a envidar esforços para mobilizar o financiamento necessário para a reconstrução das sete províncias. Sublinhar que a instituição necessita de 3.6 mil milhões de USD para reconstruir as sete províncias. O mandato da instituição termina em 2024.