Efigênio Baptista: “Se for para a sessão terminar de madrugada, vai terminar”

 

Na sessão das perguntas previa que antecedeu o interrogatório da ré Ângela Leão por parte da Ordem dos Advogados, assistente do processo, e dos advogados de defesa, a Ordem dos Advogados denunciou a violação dos direitos humanos por parte do tribunal devido a duração dos interrogatórios. Entretanto, Efigênio Baptista reiterou que o trabalho não pode ser despachado.

“A Ordem entende que não se pode interrogar o mesmo réu por mais de nove horas não obstante a existência dos pequenos intervalos que temos tido. Ontem ficamos 11 horas a interrogar o meu réu. Podemos ficar onze horas a interrogar dois réus. Mas ao proceder dessa forma, o Tribunal pode estar a violar os Direitos Humanos e estar a sujeitar os réus a uma situação degradante. Essa atitude também consubstancia uma violação dos instrumentos internacionais sobre Direitos Humanos”, declarou o representante da OAM, João Nhampossa

Efigênio Baptista, por sua vez, defende que não são apenas os réus que estão a ser sujeitos ao tratamento desumano, uma vez que o tribunal tem também ficado até o término das sessões.

“O tribunal não concorda que haja aqui tortura, tratamento degradante conforme refere a OAM. Já discutimos várias vezes esta questão e o tribunal não vai mudar a decisão. A decisão é contínua e continua até fim do julgamento. O tribunal respeita os direitos humanos dos réus, mas não entende que são violados esses direitos pelo facto de do réu seu julgado nove horas de tempo com intervalos”, disse Baptista.

O juiz avisou o, por outro lado, que há dias que as sessões poderão terminar em madrugada.  “O tribunal está coberto da lei e vai continuar a trabalhar da mesma, a questão pode ser levantada 10,30 ou 40 vezes e a posição será a mesma. Se for para terminarmos as 22 horas vamos terminar… se for para a audição terminar de madrugada vai terminar