Grupos armados e forças governamentais mataram “milhares de civis” em África

Os ataques de grupos armados mas também de forças governamentais mataram milhares de civis em África no último ano. Esta é uma acusação da Amnistia Internacional (AI) no seu relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2022, divulgado esta segunda-feira.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, o flagelo de conflitos manteve-se enraizado e mostrou poucas promessas de abrandamento.

A Etiópia, a República Democrática do Congo (RDCongo), onde os ataques se intensificaram e “grupos armados mataram mais de 1.800 civis”, e a região do Sahel são destacadas no relatório da AI como locais onde as lutas de “forças governamentais e grupos armados causaram a morte de milhares de civis”.

Na Nigéria, segundo a organização, os ataques dos extremistas do Boko Haram espalharam-se do nordeste para áreas do centro norte e noroeste e estes e outros atacantes não identificados “mataram pelo menos 6.907 pessoas”.

A Amnistia documentou muitos outros ataques a civis em África, como os dos combatentes do Estado Islâmico do Sahel (ISS, na sigla em inglês) no Mali, onde o grupo paramilitar russo Wagner apoia as forças governamentais, segundo denúncias da União Europeia e outros organismos.

A AI refere “ataques indiscriminados do ISS” como os que deixaram “centenas de civis mortos em outubro, ou um do Grupo de Apoio aos Islâmicos e Muçulmanos que fez “pelos menos 130 mortos, a maioria civis” em Junho.

Na Etiópia, ataques de forças governamentais, incluindo a um jardim-de-infância, mataram centenas de civis no Tigray, e, na República Centro-Africana, pelo menos 100 foram mortos por grupos armados e forças governamentais só “entre Fevereiro e Março”.

Na Somália, o grupo extremista Al-Shebab foi responsável pela maioria das 167 mortes e 261 feridos civis em ataques entre Fevereiro e Maio e um novo ataque, em Outubro, matou mais de 100 pessoas.

As graves violações e abusos dos direitos humanos em África agravaram-se com as alterações climáticas, responsáveis em grande pelo aumento da fome, e também as repercussões da guerra na Ucrânia.

“Grandes segmentos da população enfrentaram fome aguda e elevados níveis de insegurança alimentar, incluindo em Angola, Burkina Faso, República Centro África, Chade, Quénia, Madagáscar, Níger, Somália, Sudão do Sul e Sudão”, indica o relatório.

Em Angola, relata a Amnistia, a insegurança alimentar nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe foi das piores do mundo.

No Burkina Faso, que viveu dois golpes de Estado num ano, estimativas da ONU indicaram que 4,9 milhões de pessoas enfrentavam insegurança alimentar, incluindo muitos deslocados internos devido ao conflito.

Nas violações dos direitos reiteradas em África está também a violência contra mulheres, raparigas e pessoas LGBTI (sigla que designa Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo), ocorrendo no contexto dos conflitos armados, mas “a maior parte em tempo de paz”, sublinha a Amnistia Internacional.

Entre os casos mais graves está a Nigéria, onde, das centenas de crianças em idade escolar raptadas pelo Boko Haram em anos anteriores, “110 raparigas permaneciam em cativeiro no final do ano”.

Moçambique é também referido no relatório, porque na província de Cabo Delgado, grupos armados, identificados como extremistas islâmicos, continuaram a “raptar mulheres e raparigas”, e as forças governamentais “também cometeram violações dos direitos humanos contra a população, incluindo desaparecimentos forçados, assédio e intimidação de civis”.

A repressão da dissidência e da liberdade de manifestação e expressão são direitos humanos e civis largamente violados nos países africanos, como mostra a morte de dezenas de manifestantes relatada e atribuída ao uso excessivo da força pelas forças de segurança no Chade, RDCongo, Guiné, Quénia, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália e Sudão, entre outros países.

Em 2022, os impactos da pandemia da COVID-19, repercussões da invasão da Ucrânia pela Rússia e condições meteorológicas extremas comprometeram “seriamente” os direitos de milhões de pessoas à alimentação, a um nível de vida adequado e também à saúde.

Vários países registaram novos surtos de doenças, como o sarampo no Zimbabué, onde mais de 750 menores de cinco anos morreram, e no Congo (112 crianças mortas), as epidemias de cólera no Malawi (576 mortes), na Nigéria (320 mortes) e nos Camarões (298 mortes), ou um surto de ébola no Uganda, que resultou em 56 mortes.

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