Frelimo avança com revisão constitucional para adiar eleições distritais

O escrutínio está previsto para Outubro de 2024

A bancada da Frelimo, maior grupo parlamentar na Assembleia da República de Moçambique, avançou nesta quarta-feira, 4, com a proposta de revisão pontual da Constituição da República, visando acomodar o adiamento das polémicas eleições distritais, inicialmente previstas para o próximo ano.

A proposta foi entregue à Comissão Permanente, a mesa do parlamento moçambicano, que após análise, vai submeter para o debate em plenário.

Ao fazer o anúncio, o porta-voz do grupo parlamentar da maioria, Feliz Silvia, disse que “um grupo de deputados, acima de um terço, suportados maioritariamente por membros da bancada da Frelimo, submeteu a proposta de revisão pontual da Constituição da República, concretamente para a revisão do número 3 do artigo 311 que fixa a realização das eleições distritais para 2024, passando este a ter uma redacção diferente que fixa que as eleições devem ser realizadas quando as condições estiverem efectivamente criadas porque este debate continua”.

A revisão pontual visa, segundo assegura Silva, retirar o ano da realização das eleições, que está previsto no número 3 do artigo 311 da Constituição da República.

Esta iniciativa representa a consumação de um desejo que já há algum tempo vinha sendo ensaiado e que teve agora o reforço de uma comissão criada pelo Governo para avaliar a viabilidade do adiamento, cuja conclusão foi de não haver condições para se avançar com o escrutínio ao nível distrital.

Assembleia da República, Maputo, Moçambique

Há alguns meses, o Presidente da República vem defendendo a ideia do adiamento das eleições distritais alegadamente por falta de condições financeiras.

Essas eleições resultam do acordo de paz de 2019 e foi um compromisso assumido por Filipe Nyusi e o falecido líder da Renamo, na oposição, Ossufo Momade.

Apesar de considerar que a proposta avançada não já era espectável, a Renamo e o MDM, na oposição, sempre se opuseram ao adiamento das eleições distritais.

O país realiza eleições autárquicas em Outubro desde ano e Gerais em 2024.

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