MDM pede prisão preventiva de diretor do STAE

O segundo maior partido da oposição em Moçambique apresentou queixa-crime contra o diretor do STAE na cidade da Beira, por supostamente instruir brigadistas a recensear apenas membros da FRELIMO.

O MDM, a segunda maior força política da oposição em Moçambique, acusa o diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na cidade da Beira, Nelson de Rosário, de tentar viciar o recenseamento eleitoral. E já apresentou queixa-crime.

Segundo Maria Virgínia, chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na assembleia provincial de Sofala, o diretor do STAE e outros membros do órgão eleitoral terão criado um grupo na plataforma de mensagens WhatsApp "onde concertam ações criminosas para destruir todo o processo de recenseamento, privilegiando o partido no poder", a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

No grupo, designado "STAE supervisor Beira", o responsável terá dado ordens para que "todos aqueles que não sejam camaradas não se possam recensear, instruindo também a recensear apenas 40 eleitores por dia contra os 135 previstos", continua Maria Virgínia.

Diretor do STAE recusa falar

Segundo as conversas na posse do MDM, impressas em mais de quinhentas folhas A4 e facultadas à imprensa, os brigadistas estariam em coordenação com a chefia, anunciando avarias no equipamento ou lentidão no processo sempre que aparecesse um eleitor não certificado como apoiante do partido FRELIMO.  

"Também existe instrução de que a cédula pessoal não serve quando o membro não é da FRELIMO, e há instrução de que a testemunha não serve quando não é membro da FRELIMO", afirma Maria Virgínia.

MDM acusa o STAE de privilegiar os membros da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique, no processo de recenseamento eleitoral para as autárquicasFoto: A. Sebastião/DW

A DW África tentou ouvir a reação do diretor do STAE na cidade da Beira, desde sexta-feira (13.05), mas o responsável estava incontactável.

Esta terça-feira (16.05), abordámo-lo no seu gabinete, onde trabalha ao lado de vários agentes da polícia, que garantem a sua segurança. Mas Nelson de Rosário recusou falar sobre o caso. Remeteu quaisquer declarações para o seu advogado, apenas depois de a Procuradoria se pronunciar sobre o assunto.

Entretanto, o grupo do WhatsApp citado pelo MDM já terá sido extinto. A Procuradoria remete declarações sobre o caso para mais tarde.

Prisão preventiva

A cidade da Beira é governada pelo partido MDM. Volvidas mais de três semanas de recenseamento, o número de eleitores inscritos na cidade continua aquém das metas traçadas.

No entender de Maria Virgínia, do MDM, a alegada triagem de eleitores que estaria a ser feita pelo STAE é o que tem causado o problema. Sendo assim, pede medidas urgentes.

"Exigimos o decretamento da prisão preventiva [do diretor do STAE] pela gravidade dos factos", apelou. "Exigimos também, perante os factos que colocam em causa o Estado de Direito em Moçambique, a suspensão imediata do diretor do STAE e de toda a sua equipa constante no regredido grupo do 'STAE supervisor Beira'". 

Moçambique caminha para eleições autárquicas, marcadas para 11 de outubro, mas os problemas constatados até agora no recenseamento eleitoral são muitos: avarias de equipamentos, morosidade no atendimento e até detenções têm sido alguns dos problemas reportados nas primeiras três semanas do processo.

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