Hospitais e outras entidades públicas não pagam água por “desvio de aplicação”: dívidas ascendem aos 7 mil milhões de Meticais

A campanha massiva de cortes no fornecimento de água da rede pública a domicílios residenciais e institucionais devedoras, dentre as quais hospitais e estabelecimentos de ensino, que decorre em todos o país, visa a cobrança de dívidas de longa data, disse uma fonte autorizada.

As Sociedades Comerciais Regionais de Abastecimento de Água da rede pública, nomeadamente da Região Metropolitana de Maputo, do Sul, Centro e Norte, deram início, desde o mês de Maio último, a cortes no seu fornecimento, como forma de pressionar o pagamento.

“Hospitais, penitenciárias, quartéis e comandos da Polícia, entre outros estabelecimentos, cujo fornecimento está a a ser igualmente cortado, estas recebem dotações orçamentais, por parte do Estado, para cobrir as despesas no pagamento de água, tal como para outras despesas. Verifica-se, contudo, que as mesmas instituições públicas pagam as facturas de electricidade, viagens e outras despesas, mas não as de água”, asseverou a fonte. 

Por outras palavras, seus responsáveis aplicam os fundos noutras rubricas orçamentais, fazendo aquilo a que na gíria da administração pública dá pelo nome de “desvio de aplicação”.

De acordo com a nossa fonte, foi estabelecido que só seriam suspensos os serviços de abastecimento de água aos hospitais, escolas, estabelecimentos penitenciários, quartéis e comandos da PRM, depois de um aviso de pagamento/factura, com uma moratória de 10 dias, envio de um aviso de corte seguido de uma equipa composta por responsáveis comerciais, para renegociar o pagamento, se a factura em causa não tiver sido saldada dentro do prazo acordado.

“A interrupção no fornecimento de água às instituições acima indicadas só se materializa, quando todos os passos acima e outras formas de negociação tiverem sido esgotadas”, acrescentou.

A mesma fonte avançou ainda que, neste momento, o total das dívidas ascende a 6.5 mil milhões de Meticais ( 6.510.959.914,56 Meticais), “o que pode colocar as três Sociedades Comerciais em risco de insolvência”. 

As três sociedades comerciais foram criadas em 2022 pelo FIPAP para gerirem a produção e abastecimento de água aos centros urbanos do país.

⛲ Cartamoz