Governo pretende reduzir subsídios de turnos dos médicos de 30% para 7,5%

 

Os médicos estão de costas voltadas com o Governo devido as incongruências detectadas na implementação da Tabela Salarial Única e por reivindicação de melhores condições de trabalho. No entanto, parece que o Executivo pretende atiçar a rivalidade com os profissionais de saúde, uma vez que na proposta da revisão do Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública deseja reduzir subsídios de turnos dos médicos de 30% para 7,5%.

Na proposta que já foi submetida ao Gabinete do Primeiro – Ministro, o Governo, através do Ministério da Saúde (MISAU), quer rever sete de um total de 26 artigos, sendo que alguns dos quais estão directamente ligados ao caderno reivindicativo dos médicos no quadro da greve em curso.

Apoiando-se na ideia de adequá-lo na Tabela Salarial Única, o MISAU pretende reduzir o subsídio do trabalho em regime de turnos dos actuais 30% para 7,5%. Actualmente, acrescenta-se uma percentagem de 25% a cada hora de serviço no trabalho nocturno, contudo, o Executivo tem a pretensão de reduzir a percentagem para 12,5%.

Ainda na proposta de Revisão Pontual do Decreto N° 43/2014, de 29 de Agosto que aprova o Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública, olhando para o médico dentista que não exerce actividades no horário normal do expediente, o Governo clarificar a modalidade do trabalho extraordinário, comprometendo-se igualmente pagar horas extraordinárias aos médicos e médicos dentistas que trabalham acima da carga horária no regime de trabalho regulamentar ou turnos.

No entanto, ao invés dos actuais 33,3% que correspondem um terço do salário dos médicos, o Executivo pretende reduzir o pagamento pelo trabalho extraordinário para 16,6%, ou seja, um sexto do salário.

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