Estrangeiros pagam entre 40 e 150 mil meticais para adquirir nacionalidade moçambicana

 

Uma investigação levada acabo pelo Centro de Integridade Pública revela que não basta nascer em Moçambique para ter nacionalidade moçambicana. Chineses, turcos, ruandeses, malianos, entre outros, pagam pelo menos 40 mil meticais para serem compatriotas de Samora Machel ou Eduardo Mondlane.

De acordo com o Centro de Integridade Publica (CIP), o esquema da venda de nacionalidade envolve instituições como a Conservatória dos Registos Centrais, Ministério do Interior, Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MINEC).

No seu relatório, o CIP revela que entre 2011 e 2022 cerca de 27 cidadãos estrangeiros adquiriram a nacionalidade moçambicana, tendo destacado três indivíduos de origem turca que operam no ramo imobiliário.

“Os três são de nacionalidade originária turca. São titulares de bilhetes de identidade e de passaportes moçambicanos, mas não têm despachos válidos de atribuição da nacionalidade moçambicana. Os três são empresários do sector imobiliário como principal actividade”, refere aquela organização da sociedade civil.

Enquanto alguns estrangeiros esperam 10 para adquirir a nacionalidade moçambicana, alguns preferem encurtar a distância e aproveitam-se da corrupção que impera no Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos e Ministério do Interior para pagar pelos menos 40 mil meticais para ter o Bilhete de Identidade e passaporte moçambicano, sendo que para além de ministérios supracitados a investigação revela que há ainda envolvimento de quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MINEC), Juristas e advogados conhecidos na praça.

Ainda de acordo com o CIP, enquanto em Maputo a nacionalidade moçambicana pode ser adquirida a um preço simbólico de 40 mil meticais, em Nampula um estrangeiro deve abrir os cordões à bolsa, ou seja, paga em média 150 mil meticais, “visto que o valor é depois redistribuído por uma ampla rede de intervenientes, alguns baseados na Conservatória de Nampula e outros baseados em Maputo, onde o processo é concluído”.

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