Michel Cahen* e a polêmica sobre a designação do candidato da Renamo às presidenciais de 2024

 

Michel Cahen Permito-me escrever a propósito dos artigos recentemente publicados na “Carta” relativos aos problemas internos da Renamo. A polémica actual dentro da Renamo sobre a designação do presidente do partido e candidato às próximas eleições presidenciais foi analisada segundo vários pontos de vista (respeito aos estatutos, democracia interna, regalias financeiras estatais para o dirigente do maior partido da oposição) mas parecem significar também que a Renamo (sem falar da Frelimo) ainda não rompeu com uma herança de partido único: a saber, a unificação numa mesma pessoa da presidência do partido vencedor – foi sempre a Frelimo até hoje – e da presidência do Estado. 

No tempo do partido único, era lógico: havia a fusão entre o partido e o Estado a todos os níveis, incluído o topo. Mas, de um ponto de vista democrático, devia ser o contrário; isto é, uma vez eleito, um· presidente deveria ser o/a presidente de todas a moçambicanas e de todos os moçambicanos e não exprimir os interesses de um só partido.

Isto quer dizer que devia ser proibido a um Presidente da República ser também Presidente de um partido, consoante uma verdadeira separação entre o Estado e o partido vencedor, do baixo ao topo. 

Isto pode ser conseguido de duas maneiras: que um candidato à presidência da República, que é também presidente de um partido, demite-se da presidência deste partido logo que for eleito (e compromete-se a isso durante a campanha que ele vai fazer isso); quer os partidos designam um candidato às presidenciais que não é o presidente do partido.

Na Renamo, as duas escolhas parecem ser confundidas nos debates atuais. A sua separação  talvez pudesse orientar diferentemente o debate. Obviamente, é o mesmo que passa do lado da Frelimo.