População denuncia exploração ilegal de madeira no Niassa

 

Chegada de novos exploradores, que desrespeitam os regulamentos, cortando madeira em zonas não licenciadas, tem criado transtornos nas comunidades. Esperança está na criação de concessões florestais.

Numa altura em que o mundo debate cada vez mais as alterações climáticas e formas de proteger o meio ambiente, no norte de Moçambique, a província do Niassa continua a assistir ao aumento do abate das suas florestas.

A chegada de novos exploradores, que desrespeitam os regulamentos, cortando madeira em zonas não licenciadas, tem criado transtornos nas comunidades. A população, que tem direito a 20% da exploração legal dos recursos florestais, não está a ser beneficiada.

Por isso, denunciou a situação. A esperança das comunidades, explica à DW o diretor dos serviços distritais das atividades económicas do distrito de Nipepe, Nandinho Manuel, é ver os exploradores seguirem os trâmites legais através de uma consulta comunitária dirigida pelos administradores distritais.

"Temos vindo a chamar atenção de que [os exploradores] não podem fazer coisas que não constam na sua licença. Eles, por pagarem a licença, acham que podem explorar onde querem", começa por afirmar Nandinho Manuel, acrescentando que estas empresas "conversam com as comunidades sem o consentimento do governo, oferecendo-lhes poços, chapas para construir escolas ou outros benefícios". "Não lhes cabe a eles [oferecer]. Têm de obedecer às regras", explica Nandinho Manuel.

A cobertura florestal está continuamente a ser reduzida na província. Em 2021, por exemplo, foi registada uma perda de cerca de 435.000 hectares nos vários distritos, nomeadamente: Chimbonila (65.000 hectares), Mecula (54.000 hectares), Sanga (50.000 hectares), Cuamba (47.000 hectares) e N'gauma (46.000 hectares).

No final de 2023, mais de setenta metros cúbicos de madeira da espécie chanfuta, explorados ilegalmente, foram apreendidos no distrito de Nipepe, lesando as comunidades de Muroquiua e Muliala.

Concessões florestais

Faustino Nassera, membro da sociedade civil e coordenador de coligação das associações para o ambiente e desenvolvimento sustentável da província, afirma que, com a ajuda do governo, a sociedade civil conseguiu que se eliminassem as licenças simples e passassem a ser atribuídas concessões florestais

Como explica à DW, estas concessões irão facilitar o controlo dos recursos florestais, na medida em que "funcionam como uma entidade empresarial que tem responsabilidades claras em relação à exploração e reflorestamento".

"Devem ter um viveiro na sua área de exploração e maquinaria, como tratores e outros equipamentos que facilitam a exploração florestal de forma sustentável", explica.

É também nesta província que está a Reserva Nacional do Niassa que, segundo um estudo do Observatório do Meio Rural, é uma das últimas regiões selvagens preservadas de África. No entanto, também não escapa à exploração florestal e mineira ilegais.

Ainda assim, garante Faustino Nassera, a província está empenhada "na preservação das florestas com espécies nativas".

Neste campo, garante, "estamos a fomentar a apicultura. Ou seja, temos duas coisas: primeiro sensibilizar as pessoas para não fazerem queimadas descontroladas e segundo, criar alternativas de renda”.

A expetativa é que "dentro de dez anos as comunidades tenham alternativas de vida sustentáveis, podendo fazer escolhas diferentes a respeito do meio ambiente para que a preocupação do desenvolvimento sustentável seja uma realidade".

⛲: DW