Ministra da justiça pede desculpas pelos preços de documentos tratados nas conservatórias

 

Ministra da Justiça admite que faltou bom senso na marcação de preços de documentos que são tratados nas conservatórias. Pelo erro, Helena Kida pede desculpas, mas adianta que haverá agravamento noutras proporções.

Os novos preços de documentos tratados nas conservatórias foram aprovados por este Diploma Ministerial aprovado pelo pelouro da Justiça, a 07 de Fevereiro passado e estabeleciam aumentos de mais de 100 por cento.

Por exemplo, no Registo Criminal, o cidadão que antes pagava 160 meticais para um certificado de Categoria 1 (para estágio, bolsa de estudo e visto) passaria a pagar 1000 meticais, uma subida de 840 meticais, equivalente a 625%. O certificado de categoria B (para Carta de Condução, DIRE, Carteira Profissional e Licenças e Alvarás) passaria a custar 2000 meticais e o de categoria C (para abertura de empresas e registo de marcas e patentes) 5000 meticais.

Já no Registo Automóvel, se o livrete de uma viatura ligeira custa agora 2450 meticais, com a subida, passaria a custar 6000, um aumento de 3550 meticais. O mesmo documento de uma viatura da categoria de Pesado custa 3450 meticais. Com a subida custaria 7000 meticais, uma subida igualmente de 3 550 meticais.

Diante do problema que assustou a sociedade, a Ministra da Justiça esclarece que o novo diploma deixa de ter valor e era apenas de consumo interno.

Segundo Helena Kida, a falta de razoabilidade determinou a anulação do documento, por isso pede desculpas a toda sociedade moçambicana.

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