Angola com perto de 1.900 casos de trabalho infantil em 2023

 

Pouco mais de metade dos casos tiveram como vítimas crianças do sexo feminino.

As autoridades angolanas registaram 1.894 casos de trabalho infantil, em 2023, por via da linha SOS-Criança, maioritariamente na província do Bié, seguida das províncias de Lunda Sul, Luanda e Zaire, disse fonte oficial à 

De acordo com Gabriel Mbilingue, assessor do secretário de Estado do Trabalho de Angola, pela linha 15015 SOS-Criança, as autoridades registaram, em 2023, um total de 1.894 denúncias de exploração de trabalho infantil.

Pouco mais de metade dos casos tiveram como vítimas crianças do sexo feminino (958) e 936 reportaram-se a crianças do sexo masculino.

As denúncias ocorreram em todas as províncias do país, "mas a maior proveniência tem no topo da lista a província do Bié, seguida da província da Lunda Sul e depois Luanda e Zaire", salientou o responsável, sem avançar dados relativos a 2024.

O técnico sénior do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) de Angola adiantou que o quadro vigente do trabalho infantil em Angola é suportado por um pacote legislativo que tem a expressão máxima no Plano de Ação Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI) em Angola.

O PANETI, aprovado em 2021 e que conta com uma equipa multissetorial coordenada pelo MAPTSS, tem como objetivo principal a implementação de medidas que promovam a aplicação prática dos direitos da criança como forma de prevenção e erradicação do trabalho infantil nas suas piores formas.

"A implementação destas medidas tem sido feita desde a aprovação do plano por uma comissão multissetorial coordenada pelo MAPTSS", referiu Gabriel Mbilingue.

Para o segundo semestre de 2024, o PANETI prevê a realização de ações no âmbito da erradicação do trabalho infantil nas 18 províncias do país, nomeadamente na capacitação da sociedade civil, incluindo a comunicação social, visando travar a exploração infantil.

A implementação de um guiché PANETI, ações de divulgação da lista de trabalhos proibidos e condicionados a menores, atualizada em 2022 por via de um decreto presidencial, constam igualmente das atividades projetadas para 2024.

Segundo Gabriel Mbilingue, o plano de erradicação do trabalho infantil inscreve igualmente um conjunto de campanhas e concursos, integrados pelo "Projeto Canções PANETI", que pretende integrar a revitalização da canção infantil com um novo conceito.

 Além da gravação dos grandes sucessos do cancioneiro infantil angolano, o projeto, explicou o responsável, perspetiva produzir também músicas inéditas sobre a erradicação do trabalho infantil.

Centenas de crianças em Angola continuam a exercer a atividade laboral para o seu sustento e inclusive para o sustento das respetivas famílias.

Nas ruas, avenidas, bairros, aldeias e mercados do país são visíveis crianças a desenvolver várias atividades, como a venda de produtos ou trabalhos agrícolas ou outros precários, como cobradores de táxi, engraxadores, lavadores de carros.

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