Ramaphosa dá aviso severo à Aliança Democrática sobre negociações do Governo de Unidade Nacional

 

O Presidente Cyril Ramaphosa deu um aviso severo à Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), dizendo que o ANC queria concluir as negociações do Governo de Unidade Nacional esta semana.

Numa carta datada de 25 de Junho, dirigida ao líder do partido, John Steenhuisen, Ramaphosa disse que a Aliança Democrática mudou as metas e isso não alinha com os princípios da declaração de intenções que a DA assinou ao aderir ao Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês).

Ramaphosa respondia à carta de Steenhuisen datada de 24 de Junho, na qual o partido exigia mais duas pastas ministeriais para adicionar às seis oferecidas. Steenhuisen disse na sua carta que o partido aceitou as seis pastas, mas queria mais duas, entre desporto, artes e cultura ou agricultura, desenvolvimento rural e reforma agrária ou serviço público e administração.

Mas Ramaphosa disse que a DA "parecia querer estabelecer um governo paralelo que operaria fora da estrutura e dos parâmetros do método e dos protocolos baseados na Constituição para administrar o governo da República da África do Sul..."

“Tenho a informar que a tarefa de estabelecer um governo é bastante urgente, pois, não podemos continuar com esta paralisia”, disse Ramaphosa.

"Pretendo concluir todas as negociações e consultas esta semana. Até lá, continuo aberto a novas discussões com vocês."

As negociações em torno do Governo de Unidade Nacional atingiram neste contexto outro impasse, no mais recente desenvolvimento no cenário político da África do Sul.

O ANC e a DA ainda não chegaram a um entendimento sobre as suas diferenças em relação aos postos ministeriais no Governo emergente de Unidade Nacional com divergências que fazem atrasar o processo.

A recente revisão da sua oferta inicial por parte do ANC causou retrocessos significativos nas discussões em curso. A DA manteve a sua parte no acordo inicial, apoiando a eleição de Cyril Ramaphosa como Presidente e apoiando Thoko Didiza como Presidente da Assembleia Nacional. No entanto, segundo fontes, a resistência interna do ANC levou a uma revisão da sua oferta à DA, dificultando as negociações.

De acordo com fontes de dentro do ANC, o partido enfrentou uma resistência significativa das suas facções internas, o que levou a uma reavaliação das pastas ministeriais oferecidas à DA. Os outros oito partidos do GNU retiraram-se temporariamente das discussões para permitir que o ANC e o DA resolvessem os seus desacordos.

Bantu Holomisa, do Movimento Democrático Unido (UDM), disse ao Daily Maverick que eles ouviram que a DA estava ameaçando sair das negociações se o ANC rever a sua oferta. Holomisa disse que a revisão da oferta não inclui os departamentos de comércio, indústria e concorrência, o que não agrada a DA.

“O ANC deveria ter um Plano B”, disse. “Agora parece que eles tinham um acordo privado antes das discussões do GNU. Estamos à espera que eles voltem para nós e deve-se notar que o GNU ainda não está estabelecido, é apenas uma declaração de intenções.”

Tensões emergentes

O Partido Comunista Sul-Africano (SACP), um parceiro do ANC, acusou a DA na quarta-feira de tentar ofuscar o ANC. Isso aconteceu depois que uma carta vazada de Helen Zille, presidente do Conselho Federal do DA, foi tornada pública. Na carta, Zille solicitou que os vice-ministros da DA fossem nomeados em todos os ministérios liderados pelo seu partido e exigiu uma palavra a dizer na nomeação de directores-gerais nestes ministérios.

As negociações atingiram um ponto crítico na noite de quarta-feira, quando o ANC propôs um novo acordo envolvendo “postos menores”, que não tinha sido considerado anteriormente. Esta mudança seguiu-se à disponibilidade da DA para aceitar sete ministros e sete vice-ministros, e vários departamentos importantes.

Fontes tanto do ANC como da DA disseram que a posição revista do ANC sugeria que a DA não receberia vários departamentos significativos dentro do pelouro económico, levando a um impasse.

Os membros da DA expressaram insatisfação com os novos termos, acusando o ANC de negociar de má-fé. O Secretário-Geral do ANC, Fikile Mbalula, apelou à realização de reuniões regionais extraordinárias durante o fim-de-semana para informar as estruturas do seu partido sobre as decisões do Conselho Executivo Nacional e o progresso das negociações do GNU. Isso está contido numa carta “vazada” para a mídia.

Entretanto, o ANC continua a colaborar com o partido uMkhonto Wesizwe e o Partido os Combatentes de Liberdade Económica (EFF, Economic Freedom Fighters) de Julius Malema. No entanto, um acordo com a EFF parece improvável, como evidenciado pela recente publicação do líder Julius Malema nas redes sociais, na qual menosprezou Mbalula, referindo-se a ele como Nelson Ramodike, uma comparação depreciativa com uma antiga figura da era do apartheid.

O porta-voz nacional da DA, Solly Malatsi, recusou-se a comentar os últimos desenvolvimentos, mas disse que o partido continua comprometido com a declaração de intenção de criar um GNU.

“O objectivo das nossas negociações agora é dar expressão a essa declaração para que possamos ter um impacto positivo na vida dos sul-africanos. Obviamente não podemos entrar num governo se não tivermos os meios para efectuar mudanças positivas. Temos esperança de que possamos chegar a um acordo satisfatório com o ANC.”

Impacto no Parlamento

O atraso na finalização do Governo já começou a afectar as funções operacionais do Parlamento. Masibulele Xaso, secretário da Assembleia Nacional, destacou a incerteza enfrentada pelos membros do Parlamento, que não têm certeza se permanecerão em suas funções parlamentares ou serão nomeados para cargos ministeriais.

À medida que a Assembleia Nacional começa a criar as suas estruturas e comissões após a criação do sétimo Parlamento, há duas semanas, as pastas ministeriais do Governo não resolvidas continuam a lançar uma sombra sobre os trabalhos do órgão legislativo. (DM/Sowetan)

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