Exclusão da CAD: Ordem dos Advogados diz que acórdão do CC é incongruente

  A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o Conselho Constitucional devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição da CAD para as...

Vitano Singano disse na TV Glória, à partidinhos que foram aprovados que estão comemorando a anulação da candidatura da CAD, pois sabiam que com CAD na corrida eleitoral não iam ganhar nada.

  E disse: Há pessoas que receberam dinheiro para poder chumbar CAD.  E disse: A FRELIMO sabe que com Venâncio Mondlane já perdeu, pois prov...

Eleições 2024: Conhecida amanhã lista definitiva dos candidatos à Presidência da República

  Termina esta terça-feira, 25 de Junho, o prazo para o Conselho Constitucional analisar e julgar os processos de candidatura a Presidente d...

CC só vai se pronunciar sobre o caso Caifadine depois dos resultados da justiça

  O caso Caifadine Manasse, que processou os seus colegas de bancada que o acusaram de ter implicado um quadro partidário em tráfico de drog...

Ossufo revela que “Presidente do Conselho Constitucional chantageou os juízes conselheiros representantes da RENAMO

  Foi durante uma Grande Entrevista concedida à TV Sucesso que o Presidente da RENAMO, Ossufo Momade disse de viva voz que apesar do Partido...

PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional

  A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselh...

Conselho Constitucional aprova “guião” de candidatura à Presidência da República

  Enquanto o Parlamento prepara-se para elaborar um Anteprojecto de revisão do Pacote Eleitoral, o Conselho Constitucional já tem nas mãos o...

PGR sem elementos para discordar do Conselho Constitucional

   A Procuradoria-Geral da República diz não ter competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de ...

PGR chumba recurso da Renamo para anular decisão do Conselho Constitucional

  Em Dezembro de 2023, a Renamo submeteu um recurso extraordinário à Procuradoria Geral da República (PGR) para anular a decisão do Conselho...

Conselho Constitucional insiste que tribunais distritais não devem invalidar eleições

  O Conselho Constitucional confirmou, hoje, a vitória da Frelimo nas quatro autarquias onde houve repetição da votação no dia 10 de D...