Namashulua conta sua versão : Mandei encerrar a Escola Comunitária da Ponta do Ouro porque se comporta como privada

 

No entanto, o proprietário da escola, Elias Sibia, contou à nossa reportagem ter erguido aquele empreendimento em 2015 com o propósito de fazer aviários e criar outros animais. Entretanto, como na altura não havia uma escola secundária nas proximidades, a comunidade e outros representantes do sector da educação contactaram-no e pediram que fizesse ali uma escola comunitária que pudesse ajudar os alunos que ingressam no ensino secundário.

Posto isto, o proprietário da escola desdobrou-se em criar condições para que a escola entrasse em funcionamento a partir de 2016. Na ocasião, o sector da educação assinou um memorando de entendimento com o proprietário da escola em que se comprometeu a alocar professores e pessoal administrativo do Estado, incluindo o pagamento de salários.

A escola Comunitária Graça Machel entrou em funcionamento em 2016 e, nessa altura, recebeu alvará provisório para funcionar durante um período de um ano e o mesmo acabou sendo prorrogado por quase nove anos. No entanto, em 2022 entrou em funcionamento a Escola Secundária de Zitundo, que dista a 24 quilómetros da vila da Ponta do Ouro e este estabelecimento de ensino teve poucos alunos inscritos no ano passado porque os pais e encarregados de educação alegavam que está distante.

Com a crise de transporte à mistura, os pais e encarregados de educação optaram por matricular os seus educandos na Comunitária Graça Machel, não obstante o pagamento de uma taxa mensal de 620 Mts.

Elias Sibia, proprietário da Escola Comunitária Graça Machel, lembra: “ao longo dos anos, sempre recebeu visita da Inspecção Distrital de Educação que deixava uma e outra recomendação para que pudesse ter um alvará definitivo. Entretanto, nunca escondemos o desejo de trabalhar e melhorar e, por esta razão, procuramos aumentar algumas salas de aula, construir um campo [...] Tudo conforme as recomendações que fomos recebendo”.

Sibia alega que sempre teve vontade de melhorar as condições daquela escola, mas desde a entrada em funcionamento da escola Secundária de Zitundo passou a receber com frequência visitas da Inspecção Provincial de Educação, apresentando novas exigências. “Temos carteiras, mas eles dizem que não querem aquele tipo de carteiras. Eles se esquecem que não temos nenhum parceiro e estamos a trabalhar por conta própria”.

Por outro lado, o Chefe do Posto Administrativo de Zitundo, Euclides Zavala, explicou que a comunidade e o proprietário da escola estão equivocados ao pensar que a Escola Comunitária Graça Machel está a ser encerrada por causa da entrada em funcionamento da Escola Secundária de Zitundo.

“Nós encerramos a escola para fazer valer a lei. A escola com cunho privado deve dar mínimas condições exigidas pelo Governo. Embora seja nosso desejo que a escola de Zitundo seja frequentada por alunos desta localidade, não foi esta a razão que ditou o encerramento da escola Comunitária Graça Machel. Assim que o proprietário reunir todas as condições exigidas, faremos uma inspecção e vamos autorizar a sua reabertura porque é do nosso interesse que ela funcione”, explicou. 

⛲ Cartamoz 

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Ministra Carmelita manda encerrar escola comunitária com melhores condições que muitas escolas públicas

 

A escassos dias da abertura oficial do ano lectivo 2024, um pouco mais de 700 alunos da 8ª à 12ª classe poderão ficar sem aulas por conta do encerramento da Escola Comunitária Graça Machel, na Ponta de ouro, na província de Maputo.

A situação resulta de um despacho da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, ordenando o encerramento daquele estabelecimento de ensino, alegadamente, por não reunir condições para o seu funcionamento.

A Escola Comunitária Graça Machel funciona numa infra-estrutura privada, que o proprietário ergueu para ajudar a comunidade mais próxima, de modo a evitar que os petizes percorram longas distâncias para estudar, visto que as outras escolas distam a 20 quilómetros ou mais da vila da Ponta de Ouro.

"Carta" soube que a escola lecciona da 8ª à 12ª classes, sendo que os alunos do primeiro ciclo pagavam uma taxa mensal de 620 Mts e os restantes não pagavam nada. Sucede que, em Janeiro de 2022, uma equipa do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano visitou as instalações onde funcionava a escola e deixou algumas recomendações. Do conjunto das recomendações, constava a alteração da pintura das salas de aula, a remoção da tijoleira, o melhoramento das condições do laboratório e da biblioteca, entre outros aspectos.

Depois de algum tempo, a mesma equipa visitou novamente a escola no fim do ano passado, tendo constatado que grande parte das exigências foram cumpridas e outras ainda estavam em execução. Mas mesmo assim, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, no seu despacho datado de 18 de Janeiro de 2024, ordenou o encerramento da escola para o presente ano, alegando não reunir condições.

“Urgente: A Escola não tem condições. Deve ser encerrada”, lê-se no documento com assinatura da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua.

Uma fonte próxima da escola, que preferiu não se identificar, contou à “Carta” que um indivíduo de boa vontade decidiu construir uma escola secundária, para ajudar a comunidade do Posto Administrativo da Ponta de Ouro porque não existia uma escola nas proximidades. A seguir, foi assinado um memorando de entendimento com o Ministério da Educação para que a escola contratasse professores do Estado, incluindo o corpo administrativo.

“Assinado o memorando de entendimento, o proprietário da escola recebeu um alvará para que a mesma funcionasse por um período de um ano (2021 a 2022), mas de lá para cá, o proprietário entrou em crise e não conseguiu cumprir com todas as recomendações do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para que lhe fosse concedido um alvará definitivo. Então, no presente ano, o Ministério deixou-nos fazer as matrículas para o ano lectivo 2024 e, no dia 23 do presente mês, enviou-nos um despacho da Ministra, a ordenar o encerramento da escola”, explicou a fonte.

“Neste momento, as comunidades encontram-se revoltadas e afirmam que, se os seus filhos tiverem que ir a outras escolas, não terão condições para transporte dos seus educandos, tendo em conta que a escola secundária mais próxima dista a 20 quilómetros da vila da Ponta de Ouro e cada aluno teria que gastar 80 Mts diários”, frisou.

Questionada sobre o assunto, a Directora dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuine, Beatriz Mangue, disse à nossa reportagem que também recebeu o despacho da Ministra da Educação ordenando o encerramento da escola por conta de algumas irregularidades e a seguir foram tomadas medidas para que os alunos não fiquem prejudicados.

“Nós como Serviço Distrital estamos a trabalhar no sentido de acomodar os alunos que estudavam na Escola Comunitária Graça Machel. O trabalho iniciou nesta sexta-feira e vamos dar continuidade esta semana para permitir que os alunos não fiquem sem aulas", explicou.

“O nosso trabalho neste momento tem em conta a superlotação das escolas onde os alunos serão alocados, a distância, o tamanho das salas, os professores, a cobertura do rácio aluno-professor, entre outros pontos”, disse.

Lembre que a abertura do ano lectivo 2024 está marcada para esta quarta-feira em todo o país e o sector da educação ainda se ressente da falta de professores e de salas de aulas.

⛲ Cartamoz 

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