Última Hora: assassinaram Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane

Foi bárbara e cobardemente assassinado, na madrugada de sábado, em Maputo, Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane Jr e principal assessor jurídico da CAD/PODEMOS nestas eleições gerais e das assembleias provinciais. 

Com Elvino Dias foi também assassinado Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS nestas eleições gerais e das assembleias provinciais, que o acompanhava na sua viatura, quando ambos foram interpelados por dois indivíduos desconhecidos, munidos de armas de fogo e que de imediato crivaram-nos de balas. 

O crime aconteceu entre às 00:30 e 00:40 horas desta madrugada, na Avenida Joaquim Chissano, no bairro da Coop, há pouco mais de 100 metros de onde Elvino Dias e Paulo Guambe se encontravam horas antes a socializar com amigos, num pequeno mercado no bairro da Malhangalene, conhecido como Pulmão. 

Elvino Dias frequentava habitualmente aquele local, facto que há anos sempre tornou público nas redes sociais. De acordo com Dinis Tivane, da CAD/PODEMOS, Venâncio Mondlane estava destroçado nas duas horas que se seguiram ao assassínio do seu mais fiel assessor nos últimos 10 meses de batalhas político-judiciais. Ainda assim, o candidato presidencial vai orientar nesta manhã uma conferência de imprensa sobre o sucedido. Esta é uma notícia em desenvolvimento, que Carta irá actualizar sempre que oportuno.Cartamoz

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Detido Alexandre Chivale, advogado da família Guebuza

 

O conhecido causídico Alexandre Chivale, que representou a família do antigo Presidente Armado Guebuza no casos das famosas “dívidas ocultas”, foi detido na manhã de hoje na Direção Provincial do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), localizada na Matola 700, confirmou “Carta” junto de fontes impecáveis.

Chivale dirigiu-se para aquela entidade com o fim levantar seu passaporte, mas saiu do local detido. Ele havia tentado renovar o documento de viajem em janeiro passado, mas na altura foi-lhe negado, disse uma das fontes.

O advogado, que era visto em Luanda, donde comentava as incidências do processo político de Moçambique - e que foi visto recentemente em Maputo num evento do seu cliente Armando Guebuza - foi transportado sob custódia para uma esquadra policial em Maputo, onde deverá permanecer até ser ouvido por um juiz de instrução, que determinará se ele sai em liberdade provisória sob termo de identidade e residência ou fica sob prisão preventiva. A data limite para esta decisão judicial é quarta-feira.

Sua detenção está relacionada com um mandado de busca e captura, emitido pelo juiz Efigênio Baptista, em janeiro de 2022, durante o julgamento do caso do calote guebuzista.

Ele andava a ser procurado pela justiça desde essa altura.

O mandado de captura contra Chivale foi emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo depois que o advogado não compareceu ao Tribunal, em janeiro daquele ano, em face de uma intimação para ele depor como declarante.

A captura de Chivale visa(va) duas coisas: ser ouvido em declarações sob custódia e ser julgado em processo sumário por desobediência, podendo incorrer numa pequena pena convertida em multa. 

Por outro lado, o Ministério Público instaurara, naquela altura, um processo autónomo contra Chivale no âmbito do qual ele deveria responder sobre os seus trabalhos na empresa Txopela Investimentos.

Chivale iniciou o julgamento do caso das “Dívidas Ocultas”, em agosto de 2021, como advogado de alguns dos arguidos mais destacados, incluindo Ndambi Guebuza, o filho mais velho do ex-presidente Armando Guebuza, e António Carlos do Rosário, chefe de inteligência económica do serviço de segurança, SISE.

Mas no dia 19 de outubro de 2021, o juiz Efigenio Baptista ordenou que Chivale abandonasse o caso, sob a alegação de graves conflitos de interesse. Antes, a 23 de agosto de 2021, a procuradora Sheila Marrengula ja pedira ao juiz que tomasse providências contra Chivale por ser director da Txopela Investments, empresa que era efetivamente dirigida por Rosário, que tinha ligações estreitas com o grupo Privinvest, com sede em Abu Dhabi.

Marrengula argumentou que o Txopela era um dos canais de distribuição de subornos da Privinvest. Após a prisão de Rosário, propriedades registadas em seu nome foram apreendidas – mas, para desgosto da procuradora, foram entregues à Txopela Investments, na qualidade de “fiel depositário”, apesar da estreita relação de Txopela com Rosário.

Em outubro de 2021, Baptista concordou com a procuradora que era intolerável permitir que a Txopela continuasse a administrar as propriedades por sinais evidentes de branqueamento de capitais. 

Dinheiro da Privinvest tinha sido usado para comprar, via Txopela, imóveis, incluindo o apartamento onde Alexandre Chivale vivia até dezembro de 2021. Chivale teve de entregar o apartamento e as chaves de todas as propriedades do Txopela. Baptista também afastou Chivale do caso por causa de seus conflitos de interesse.

Agora detido, e tendo o julgamento terminado, Chivale já não vai testemunhar sobre as actividades da Txopela Investments, da qual foi director, mas, eventualmente. responder em processo autônomo, sobre branqueamento de capitais.

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Eleições: Eis como Daniel Chapo, Ossufo Momade, Lutero Simango e Venâncio Mondlane pretendem transformar a economia do país

 

Os candidatos a Presidente da República de Moçambique para o quinquénio 2025 – 2029 apresentam, em seus manifestos eleitorais, uma extensa lista de ideias para transformar a economia moçambicana, em caso de eleição para o cargo, no dia 09 de Outubro próximo.

Para o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, o foco para os próximos cinco anos é a criação das bases e dos fundamentos para o alcance, a longo prazo, de uma efectiva independência económica, o que vai conferir ao país uma maior autonomia na tomada de decisões.

Para isso, caso Chapo seja eleito, diz que vai promover uma economia mais diversificada, com base numa crescente poupança interna; tomar medidas ousadas para induzir o aumento da produção, da produtividade e da competitividade da economia, priorizando as áreas da agricultura, pesca, indústria, infra-estruturas, turismo e energia.

O candidato pensa igualmente em impulsionar o crescimento dos sectores de produção primária, nomeadamente, das unidades de processamento rurais, gerando excedentes de capital e de trabalho, para apoiar a emergência de uma economia baseada, numa primeira fase, na indústria transformadora de matérias-primas.

Do seu manifesto, consta também a implementação de forma criativa do programa de industrialização orientado para agregar valor aos recursos naturais, incluindo os minerais, aumentando a oferta de bens de consumo para a população, substituindo as importações e promovendo as exportações.

Para o próximo quinquénio, está também na agenda de Chapo criar um Banco de Desenvolvimento; fortalecer a implementação da economia azul, através do uso sustentável dos espaços aquáticos e marinhos, incluindo o oceano, mares, costas, lagos, rios e águas interiores e subterrâneas; garantir que o Fundo Soberano de Moçambique seja implementado em consonância com as boas práticas internacionais, contando com uma governação e quadro regulatório robustos.

Para desenvolver a economia, a Frelimo pensa ainda na criação de empregos para promover o bem-estar da população. Defende ainda que uma economia sustentável, para funcionar, requer que sejam conservados os elementos da natureza, minimizando os seus impactos sem, no entanto, deixar de atender às necessidades básicas da população.

Já para o candidato da Renamo, Ossufo Momade, o crescimento e desenvolvimento económico de um país depende, especialmente, das medidas que o seu Governo toma para aumentar a confiança dos diversos actores na economia.

De acordo com o manifesto de Momade, a confiança nos sistemas judicial, de segurança, fiscal, monetário, e de comunicações, são condicionantes para se alcançar o crescimento e desenvolvimento do país. Assim, caso seja eleito, o candidato diz que tomará medidas como a melhoria da qualidade do diálogo com o sector privado, visando atender as suas preocupações e resolver os constrangimentos que os investidores enfrentam.

Consta também do manifesto da Renamo promover um regime fiscal transparente e amigo do investimento; realizar uma política monetária consistente para o investimento e consumo; combater, energicamente, a corrupção em todas as instituições, aprofundando as medidas de transparência para prevenir/controlar a sua ocorrência; melhorar os salários da função pública, introduzindo medidas de actualização permanente do valor dos salários e das pensões.

Caso Momade seja eleito presidente do país, diz ainda que vai reestruturar o sector empresarial do Estado, privatizando as empresas deficitárias e economicamente inviáveis; promover a estabilidade política e social, bem como a segurança nacional. De acordo com o manifesto, “o governo da Renamo dará maior primazia à procura de soluções para os crimes de terrorismo, raptos e sequestros que assolam o país”.

Por seu turno, o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz que vai apostar na consolidação da meta de crescimento económico entre 5% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano; introduzir sistema de governação digital e tecnológico; reduzir e estabilizar o rácio da dívida pública no nível sustentável; reduzir as isenções fiscais dos mega-projectos e renegociação dos contratos destes com o Estado.

Caso seja eleito, Simango pretende igualmente reduzir a taxa de Impostos sobre Valor Acrescentado (IVA) de 16% para 14%; eliminação do IVA em cascata e sobrecarga de taxas na aquisição e venda dos combustíveis; eliminar a taxa de IVA de 5% na educação e saúde e redução gradual do IRPC, para estimular as PME, sector agrícola e industrial.

Do manifesto do MDM consta ainda a redução dos gastos do Governo, eliminação da duplicação de órgãos de administração e direcção nas províncias bem como outras instituições não necessárias; redução gradual do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS), em função do agregado familiar e rendimento líquido das famílias [maior agregado familiar menos contribuição]. Simango pensa igualmente em aprovar medidas para combater a especulação, branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e a fraude fiscal, estimular um sistema bancário comercial e de investimentos.

Para o desenvolvimento económico do país, o candidato pelo MDM pensa igualmente em transformar o mercado informal de exploração e de comercialização dos recursos em mercado formal, com vista a garantir as suas obrigações fiscais com o Estado; transformar todas as actividades económicas informais para o mercado formal; retenção nas províncias de 75% do imposto de produção dos mega-projectos, bem como garantir a autonomia administrativa, financeira e patrimonial aos governos provinciais.

Finalmente, Venâncio Mondlane, suportado pelo PODEMOS (Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), após a exclusão da CAD (Coligação Aliança Democrática), defende um modelo económico que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo no país

Para o candidato, isso inclui investimentos em infra-estruturas, como estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água, que são essenciais para facilitar o comércio e melhorar a qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Além disso, pretende promover a diversificação da economia e o apoio ao empreendedorismo, entre os jovens e as mulheres, para criar novas oportunidades de emprego e reduzir a pobreza

Sublinhar que Venâncio Mondlane é o único candidato que não disponibilizou o seu manifesto, tendo apenas partilhado algumas linhas gerais do documento, cuja partilha deverá acontecer nos próximos dias, tal como garantiu.

Lembre-se que as eleições gerais decorrem no próximo dia 09 de Outubro, sendo que, para além da escolha do novo Presidente da República, os mais de 17 milhões de eleitores deverão também eleger o novo Parlamento, as novas Assembleias Provinciais e os novos governadores provinciais.

⛲ Cartamoz

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Malawi: Fundo Global aprova mais de USD 525 milhões para combate ao HIV/SIDA, tuberculose e malária

Fundo Global aprova uma doação de mais de 525 milhões de dólares ao Governo do Malawi, para o combate ao HIV/SIDA, tuberculose e malária.

O valor, a ser investido num período de três anos, visa construir sistemas de saúde resilientes e sustentáveis no Malawi.

419 milhões de dólares da subvenção destinam-se ao combate à tuberculose e ao HIV/SIDA, e os restantes cerca de 84 milhões de dólares para a malária.

O fundo será gerido pelo Ministério da Saúde como principal beneficiário do sector público, esperando-se que o financiamento apoie intervenções biomédicas.

A aprovação da subvenção segue-se a um pedido de financiamento apresentado pelo Malawi através do Comité de Coordenação do Fundo Global do Malawi, responsável pela supervisão dos recursos alocados.

O apoio do Fundo Global ao Malawi é crucial na luta contra o HIV, tuberculose e malária, pois contribuirá para o reforço dos sistemas de saúde do país e salvar vidas.

Por outro lado, a Visão Mundial no Malawi lançou um projecto de 44 milhões de dólares, numa campanha denominada “BASTA”, que visa erradicar a fome e a desnutrição entre as crianças no país.

O director nacional da Visão Mundial no Malawi, Francis Dube, destacou a campanha como um passo significativo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a visão Malawi 2063.

Dube observou que, apesar da capacidade do Malawi de produzir alimentos suficientes, muitas famílias ainda lutam para fornecer alimentos adequados aos seus filhos.

O projecto de três anos é centrado no fortalecimento dos sistemas alimentares locais, na defesa de políticas que priorizem a nutrição de crianças e capacitação das comunidades para construir resiliência contra a fome.

A ministra do Género, Jean Sendeza, reiterou o compromisso do Governo em garantir que todas as crianças recebam alimentação adequada.

A campanha BASTA será implementada em todos os 28 distritos do Malawi.

⛲ O país 

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Sofala volta a ser ponto de partida da “caça ao voto

Iniciou, às 00:00 horas de amanhã, 24 de Agosto, a campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a terem lugar no dia 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional.

Trata-se de uma maratona que vai durar 45 dias (termina no dia 06 de Outubro), na qual os quatro candidatos à Presidência da República e os 35 partidos concorrentes ao Parlamento e às Assembleias Provinciais terão de convencer os 17.163.686 eleitores a votarem nos seus projectos eleitorais.

Tal como em 2023, a cidade da Beira, capital provincial de Sofala, vai testemunhar o lançamento da campanha eleitoral da Frelimo, partido no poder, e do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira maior força política do país, partidos que suportam as corridas eleitorais de Daniel Chapo e de Lutero Simango a Presidente da República, respectivamente.

Trata-se de um dos maiores campos políticos do país, historicamente hostil à Frelimo. Em 2023, testemunhou o arranque da campanha eleitoral dos três principais partidos do país, na corrida às VI eleições autárquicas. Aliás, foi na Beira onde a Frelimo lançou a sua campanha eleitoral, em 2019, ano em que o país testemunhou a eleição, pela primeira vez, dos Governadores Provinciais.

Por seu turno, a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, vai lançar a sua maratona na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia. Refira-se que foi em Quelimane, cidade gerida pelo maior partido da oposição, que a “perdiz” lançou a sua campanha eleitoral em 2019.

Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente da Frelimo, deverá lançar oficialmente a campanha do partido no poder, enquanto Lutero Simango, presidente do MDM, deverá fazê-lo para o “galo”. Na Renamo, ainda não há clareza sobre a presença ou não de Ossufo Momade no primeiro dia da campanha eleitoral.

Uma fonte do maior partido da oposição disse à “Carta” que Clementina Bomba, Secretária-Geral da Renamo, deverá lançar a campanha, em virtude Ossufo Momade encontrar-se fora do país. Lembre-se que, em 2019, a Renamo arrancou a “caça ao voto” sem Ossufo Momade, porque se encontrava em Portugal.

Já o candidato Venâncio Mondlane, cuja candidatura à Presidência da República é suportada pelo partido PODEMOS (Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique), após a exclusão política da Coligação Aliança Democrática (CAD), vai iniciar a sua campanha eleitoral na autarquia da Matola, província de Maputo.

Refira-se que, no dia 9 de Outubro, para além do Palácio da Ponta Vermelha, estarão também em disputa 250 lugares da Assembleia da República, actualmente ocupados pela Frelimo (184), Renamo (60) e MDM (06). Igualmente, estará em disputa a liderança de 10 províncias (excepto Maputo Cidade, com estatuto especial), todas geridas actualmente pela Frelimo. 

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Ex-porta-voz do SENAMI exige indemnização de 10 Milhões de MT à TV Sucesso

 

O proprietário da TV Sucesso Gabriel Júnior e seus ex-colaboradores Berta Muiambo e Luciano Valentim foram ouvidos nesta terça-feira (06), no Tribunal Judicial de Kampfumo, na cidade de Maputo, por alegada calúnia e difamação contra a antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Cira Fernandes.

Até às 15h00, o Tribunal tinha ouvido apenas o ex-jornalista da TV Sucesso, Luciano Valentim, enquanto ainda se aguardava a audição de Gabriel Júnior, Romeu Carlos e Berta Muiambo. A audição começou com atraso de várias horas para dar lugar a uma suposta arrumação da sala de audiência.

A queixosa, Cira Fernandes, que teve que entrar escondida no tribunal, pediu uma indemnização de pelo menos 10 milhões de meticais.

Porém, do lado de fora da sala do Tribunal, a activista social Quitéria Guirengane, que esteve a prestar solidariedade à TV Sucesso, disse que não será possível silenciar as liberdades. Segundo Guirengane, o processo actual não é apenas contra a TV Sucesso e os jornalistas, mas sim um ataque a todos que exercem o trabalho jornalístico em Moçambique. A fonte acrescentou que, quanto mais se tenta calar uma voz, mais vozes surgirão.

Refira-se que a audição do Gabriel Júnior foi marcada numa altura em que se encontrava em Paris na delegação que representa Moçambique nos Jogos Olímpicos e teve que voltar às pressas para ser ouvido no tribunal. 

De acordo com o processo, a TV Sucesso é acusada de ter injuriado Cira Fernandes, após ter veiculado uma notícia que falava de algumas detenções no SENAMI e, na sequência, lembrou relatos similares ocorridos no passado, fazendo menção à detenção da antiga porta-voz.

Importa frisar que Gabriel Júnior foi também solicitado no Tribunal de Xai-Xai, para uma audiência na mesma data em que tinha que se apresentar na cidade de Maputo.

⛲ Cartamoz 

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Exclusão da CAD: Ordem dos Advogados diz que acórdão do CC é incongruente

 

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o Conselho Constitucional devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição da CAD para as eleições legislativas e provinciais, porque não é da sua competência nem jurisdição. A agremiação entende que o averbamento da coligação 15 dias após o previsto na lei não pode justificar a sua exclusão. A OAM termina alertando que os órgãos de soberania devem munir-se de competência para se consolidar o Estado de Direito Democrático no país.

Através de um comunicado, a Ordem dos Advogados de Moçambique dá a conhecer a sua reflexão em torno do acórdão do Conselho Constitucional, que anula a inscrição da Coligação Aliança Democrática para as eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro.

A Ordem identificou no acórdão várias incongruências, a começar pela rejeição das listas plurinominais fechadas de candidatura da CAD:

“Esta situação concreta (não reunir os requisitos legais estatuídos para a apresentação de candidaturas) não configura qualquer das situações elencadas nos artigos 179o (Rejeição definitiva da lista) e 180o (Verificação das candidaturas e publicação das listas aceites e rejeitadas) do diploma legal retromencionado, tendo andado mal a CNE e o próprio Conselho Constitucional (CC) quando falam de rejeição de candidaturas, por inaplicável, tendo por isso, sido usada terminologia totalmente incongruente com a previsão legal.”

Por outro lado, a OAM entende que o Conselho Constitucional não tem competência primária nem exclusiva para declarar a legalidade ou não dos partidos políticos e/ou coligações: “Não havendo norma legal que atribui ao CC a competência primária (exclusiva) para apreciar recursos relativos à legalidade da constituição de partidos políticos e suas coligações, pelo princípio da tipicidade, do vertido nos artigos 8º n.º 1 e 193º n.º 1, ambos da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e ainda pelo critério residual, no sentido de que cabe aos tribunais judiciais, por regra, julgar todas as causas que não estejam atribuídas a outra jurisdição, o CC não devia ter declarado nula a Deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, que aceita a inscrição da CAD para fins eleitorais. Ou seja, devia ter-se abstido de conhecer sobre os vícios dessa Deliberação (n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio), por falta de competência em razão da hierarquia, cujas consequências se assemelham à incompetência absoluta do tribunal.”

A Ordem entende haver exagero por parte do Conselho Constitucional ao considerar o não averbamento da CAD no prazo de 15 dias previsto na lei como Irregularidade Invalidade Absoluta, porque, no seu entender: “Este prazo (15 dias) não é preclusivo, podendo ser efectuado sempre e a qualquer momento. Feito o averbamento da coligação posteriormente ao prazo de quinze dias, a questão da personalidade judiciária consolida-se com a aquisição da personalidade jurídica, nos termos do artigo 5º (Conceito e medida da personalidade judiciária) do Código de Processo Civil (CPC)”.

Pelo que a decisão que foi tomada deveria ter outro sentido: “Tratava-se aqui de aplicar a regra da actualidade material da decisão, nos termos do artigo 663º (Atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes), n.º 1, do CPC, por via do qual as decisões devem tomar em consideração todos os factos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito que se produzam após o decurso do processo, de modo a corresponder à situação existente no momento do encerramento da decisão, no caso da Deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, pois nesta data o averbamento já tinha sido feito no dia 18 de Junho de 2024. Comprovado o averbamento superveniente da coligação, verifica-se a assunção retroactiva dos actos praticados pela mesma, pois a irregularidade foi sanada. A irregularidade invalidante em causa era relativa, que só se colocaria se não tivesse havido sanção da irregularidade à data da Deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, o que não é, nem foi o caso”.

Os advogados terminam a sua reflexão alertando que o Estado de Direito Democrático não se consolida apenas com a independência dos poderes de soberania, mas também com competência. E lembram ainda que não se pode citar jurisprudência que apenas descreve os procedimentos que devem ser observados para a constituição de coligações partidárias para efeitos eleitorais, mas que não aborda a questão das consequências da inobservância de formalismos legais. Essa citação assim feita representa “uma mão cheia de nada”.

⛲ O país 

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Nyusi despede-se Hoje dos moçambicanos

 

É já, quarta-feira, 7 de Agosto de 2024, que Filipe Jacinto Nyusi irá discursar pela última vez na Assembleia da República, como Chefe de Estado moçambicano. Nyusi vai ao Parlamento apresentar o seu décimo e último Informe sobre o Estado Geral da Nação, em cerimónia solene a ter lugar no Parlamento pelas 10h00.

Num Informe a ser apresentado ao meio do ano, devido às eleições gerais de 9 de Outubro, Nyusi deverá focar o seu discurso no balanço dos seus 10 anos de governação, iniciados a 15 de Janeiro de 2015 e renovados a 15 de Janeiro de 2020, com destaque para as realizações do seu Governo.

Raptos, terrorismo, dívidas ocultas, corrupção e DDR são alguns dos temas a serem abordados pelo Chefe de Estado, numa governação marcada por greves dos funcionários do Estado, devido às péssimas condições de trabalho e às incongruências geradas pela introdução da Tabela Salarial Única (TSU).

Professores, médicos, profissionais de saúde e enfermeiros são alguns dos funcionários públicos que já aderiram a greves, em protesto às péssimas condições de trabalho. Os juízes preparam-se para entrar, na sexta-feira, no seu primeiro dia de greve desde a fundação do país, enquanto os magistrados do Ministério Público ameaçam convocar a sua, caso o caderno reivindicativo não seja respondido.

Constitui a principal expectativa dos moçambicanos ouvir de Filipe Jacinto Nyusi, em que estado (social, político e económico) vai deixar Moçambique, depois de, ao longo da sua governação, nunca ter dito em que condições o país estava. Lembre-se que só foi em 2015 (no seu primeiro informe) em que admitiu que “ainda não estamos satisfeitos com o Estado da Nação”, tendo-se seguido sucessivas avaliações consideradas cómicas pela crítica moçambicana.

Em 2016, por exemplo, Filipe Nyusi afirmou que “a situação geral da nação mantém-se firme” e, em 2017, concluiu que era “desafiante, mas encorajador”. Já em 2018, defendeu que o Estado da Nação era “estável e inspira confiança”, enquanto em 2019 disse que era “de esperança e de um horizonte promissor” e, em 2020, defendeu que “o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”.

Nos últimos três anos, o Presidente da República qualificou o Estado Geral da Nação como de “auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”, em 2021; de “estabilização e de renovado optimismo face aos desafios internos e externos”, no ano de 2022; e de criação de “bases sólidas para crescer nos anos que se seguem como um país competitivo, sustentável e inclusivo”, em 2023.

Os preparativos da recepção de Filipe Jacinto Nyusi no Parlamento decorrem a todo vapor. Hoje, os funcionários da Assembleia da República dedicar-se-ão à decoração da sala do plenário. Até ao momento, já está visível o reforço do sistema de som, com vista a abafar quaisquer tentativas de impedir o Presidente da República de discursar, tal como se verificou no ano passado, em que a Renamo bicotou o Informe de Chefe de Estado com cânticos e danças.

Refira-se que a Informação do Presidente da República será apresentada numa semana em que a indústria dos raptos fez mais uma vítima, na Cidade de Maputo, ocorrido na manhã desta segunda-feira.

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 Cartamoz

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É definitivo: CAD afastada das eleições legislativas e provinciais

“Pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional delibera: declarar nula a deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, da Comissão Nacional de Eleições, que aceita a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais; e considerar não inscrita a Coligação Aliança Democrática para efeitos eleitorais, o que preclude [impede] consequentemente a possibilidade ou o direito de apresentação das candidaturas nos termos do artigo 177 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio”.

Foi nestes termos que os juízes do Conselho Constitucional decidiram, esta quarta-feira, não dar provimento ao recurso submetido pela Coligação Aliança Democrática (CAD), a solicitar a anulação da deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, que rejeita a sua candidatura por nulidade.

No entanto, no lugar de julgar o pedido formulado pela CAD, o Conselho Constitucional decidiu anular a inscrição desta, contrariando a sua jurisprudência que preconiza o princípio da aquisição progressiva dos actos eleitorais, que determina a consolidação e consumação dos actos em cada fase do processo. Aliás, este foi o ponto prévio levantado pela CAD no seu recurso por entender que os fundamentos invocados pela CNE são referentes à fase de inscrição e das candidaturas.

Em Acórdão n.º 10/CC/2024, de 31 de Julho, publicado na noite desta quinta-feira, o Conselho Constitucional afirma que a regra da consolidação dos actos praticados na fase anterior só vale, quando as irregularidades existentes não sejam de tal modo invalidades absolutamente.

“Quanto às irregularidades invalidantes absolutamente, porque graves, o legislador previu a possibilidade do seu aniquilamento a todo tempo, por serem situações de facto constituídas à sombra de normas consideradas que dispõem sobre elementos essenciais da situação jurídica que se pretende produtora de efeitos jurídicos”, argumentam os juízes.

“No caso da deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, a Comissão Nacional de Eleições aceitou a inscrição da CAD. Contudo, esta decisão está eivada de uma irregularidade, nos termos da Lei n.º 7/91, de 23 de Janeiro, Lei dos Partidos Políticos. Com efeito, dispõe o respectivo artigo 26 que os partidos políticos podem coligar-se para efeitos eleitorais desde que haja: aprovação da coligação pelos órgãos representativos competentes dos partidos; comunicação por escrito, para efeitos de averbamento, ao órgão estatal competente para o reconhecimento dos partidos”, diz o Acórdão, defendendo que os partidos que compõem o convénio tinham 15 dias para comunicar o facto ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A CAD foi formada a 27 de Abril, pelo que devia ter comunicado a aliança até ao dia 12 de Maio.

“Ora, a deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, inscreveu, para fins eleitorais, uma entidade não legalmente constituída nos termos da Lei dos Partidos Políticos”, defende o Acórdão n.º 10/CC/2024, de 31 de Julho, considerando que “a falta de comunicação á entidade estatal competente para o averbamento da coligação constitui uma irregularidade invalidade absoluta que pode ser arguida por qualquer pessoa, conhecida a qualquer tempo, em qualquer fase e por qualquer autoridade judicial ou administrativa competente”.

Referir que, com a exclusão da CAD para as eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro próximo, Venâncio Mondlane torna-se no único candidato presidencial sem apoio partidário.

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Nomeação de Roque Silva para HCB constitui oportunidade de financiamento político eleitoral – defende ONG

 

A nomeação de Roque Silva, ex-Secretário-Geral da Frelimo, para o cargo de Administrador Não-Executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a maior produtora de energia eléctrica no país, continua a ser alvo de escrutínio público.

O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a indicação daquele político constitui uma oportunidade de financiamento político eleitoral ao partido Frelimo, dado o contexto actual do país, que no próximo dia 9 de Outubro realiza as VII Eleições Gerais e as IV das Assembleias Provinciais.

De acordo com o Boletim de Finanças Públicas do CIP, publicado no último domingo, o facto de ex-membros proeminentes do partido no poder assumirem cargos em empresas públicas ou participadas pelo Estado (controlado pelo seu partido) levanta suspeitas sobre possíveis conflitos de interesses e favorecimentos indevidos com base em conexões políticas.

“Além disso, a situação evidencia que os dirigentes partidários que assumem funções em entidades públicas representam um risco de favorecimento do seu partido, direccionando fundos das empresas para financiar o partido, conforme ficou provado em Tribunal nos casos [de corrupção] do Instituto Nacional de Segurança Social/Helena Taipo e dos Aeroportos de Moçambique/Diodino Cambaza [cujo dinheiro foi parar nas contas da Frelimo, em ambos casos]”, sublinha a fonte, apontando a falta de transparência como principal factor.

“A tendência de os ex-dirigentes partidários serem acomodados nas empresas do Estado revela que as decisões do IGEPE [Instituto de Gestão das Participações do Estado], órgão que representa os interesses do Estado nas empresas públicas e participadas, não são transparentes e imparciais, uma vez que as mesmas são fortemente influenciadas por decisões políticas, especificamente do partido Frelimo”, atira.

Para o CIP, é necessário que o IGEPE estabeleça directrizes claras e mecanismos sólidos para prevenir potenciais abusos e garantir a protecção dos interesses públicos sobre os interesses privados e políticos. “Assim, torna-se essencial que o IGEPE desenvolva e implemente critérios de selecção e nomeação, com requisitos mínimos bem definidos e mandatos claros para os cargos de liderança nas empresas públicas e de participação maioritária”.

Refira-se que Roque Silva Samuel foi anunciado semana finda como novo Administrador Não-Executivo da HCB, em substituição de Manuel Jorge Tomé, também antigo Secretário-Geral da Frelimo, falecido a 25 de Março último, vítima de doença.

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Líder da Renamo promete luta pela democracia no país

 

Partido está preparado para a corrida eleitoral agendada para 9 de outubro.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, candidato a Presidente da República nas eleições gerais de outubro, afirmou este sábado, em Sofala, que a democracia em Moçambique está ameaçada, mas que o maior partido da oposição pretende lutar para a manter.

"Demos a nossa juventude para lutar por esta democracia. Muitos dizem que vamos desaparecer, mas nós não vamos permitir isso, porque vamos lutar para nos mantermos firmes e manter a democracia no país", afirmou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), numa intervenção na vila-sede do distrito de Nhamatanda, província de Sofala, centro do país.

Ao falar aos apoiantes, Momade garantiu que a Renamo está preparada para a corrida eleitoral agendada para 9 de outubro e que sempre primou pelo respeito dos princípios democráticos e promoção da coesão interna.

"Quem trouxe a democracia aqui foi a Renamo, todos os partidos emergentes surgiram graças à Renamo, e nunca vamos matá-la", declarou.

Num tom reconciliatório, disse ainda que na Renamo há lugar para todos os membros se afirmarem e trabalharem para os objetivos coletivos.

Ossufo Momade é o candidato apoiado pela Renamo nas eleições gerais de outubro ao cargo de Presidente da República, após eleição no congresso realizado em maio, que também o reconduziu na liderança do maior partido da oposição.

O líder do partido já tinha concorrido a Presidente da República, com o apoio da Renamo, nas eleições de 2019, tendo ficado em segundo lugar, com 21,88%, numa votação que reelegeu Filipe Nyusi como chefe de Estado, com 73% dos votos.

A Lusa noticiou, na sexta-feira, que os presidentes de oito pequenos partidos políticos moçambicanos, sem representação parlamentar, aprovaram uma deliberação conjunta de "total apoio" à candidatura de Ossufo Momade a Presidente da República nas eleições gerais de outubro.

"Prestar total apoio, em todas as dimensões, à candidatura de Ossufo Momade para Presidente da República nas eleições marcadas para o dia 09 de outubro de 2024", lê-se na deliberação, adotada em reunião dos líderes desses partidos, na quinta-feira.

A posição de apoio envolve o Partido de Unidade Nacional (PUN), Partido Ecológico de Moçambique (Pemo), União Nacional Moçambicana (Unamo), Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM), Partido Central de Moçambique (PCM), Congresso dos Democratas Unidos (CDU), Partido Democrático Liberal de Moçambique (Padalemo) e União dos Democratas de Moçambique (UDM).

Os partidos CDU e Pemo, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), integraram o primeiro convénio, em abril, de formação da Coligação Aliança Democrática (CAD), que por sua vez apoia a candidatura de Venâncio Mondlane, ex-membro e ex-deputado da Renamo, a Presidente da República.

Entretanto, ambos os partidos retiraram-se dessa coligação, de acordo com a CNE, sem que essa alteração fosse devidamente comunicada, sendo esse um dos motivos que levou aquele órgão eleitoral a recusar, quinta-feira, as candidaturas da CAD às eleições legislativas, de governadores de província e assembleias provinciais.

A CAD, tida como forte adversária da Renamo, anunciou o recurso para o Conselho Constitucional da decisão da CNE.

O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, para o cargo de Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

⛲ Cm

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Mais 50 mil rolos de ligadura gessada distribuídos pelos principais Hospitais do país

 

Depois de um tempo de crise do gesso no país, a Central de Medicamentos e Artigos Médicos faz a distribuição de cerca de 50 mil rolos de ligadura gessada, enquanto se espera outra quantidade de 500 mil que deverão chegar até o fim de Agosto.

O processo de carregamento da ligadura gessada iniciou segunda-feira e durante cinco dias, uma quantidade de cerca de 50 mil rolos foi enviada aos Centros Provinciais, para o abastecimento dos Hospitais Centrais, Provinciais e Gerais do país.

Depois de uma crise enfrentada devido a ausência deste material hospitalar nos últimos meses, o MiSAU diz ter conseguido uma quantidade para aguentar pelo menos até os próximos 40 dias.

“A quantidade que deu entrada vai suprir o abastecimento para cerca de 40 dias e também está prevista a conclusão de toda a quantidade de 500 mil rolos gessados, até meados do mês de Agosto”, avançou Leila Monteiro,Directora Geral da Central de Medicamentos, que informou ainda que há esforços por parte do Governo, no sentido de garantir a aquisição de uma quantidade do gesso para suportar o Sistema nacional de Saúde por mais quatro meses. “Não termina apenas com essa quantidade já merecida e distribuída pelos Hospitais do país, nós vamos continuar a executar os contratos que estão vigentes e isso é que vai permitir a estabilização do stoque”, explica a fonte.

Recorda-se que nos últimos meses as unidades sanitárias do país registaram ausência do gesso, o que dificultou por um período o tratamento de casos de fraturas e correção dos membros. A província de Nampula foi um exemplo disso, no entanto, os paciente eram submetidos a tratamentos com base em papelão, colocando em risco a saúde pública.

O MISAU garante disponibilidade de fármacos para o abastecimento do Sistema Nacional de Saúde, não obstante faltarem alguns medicamentos de especialidade. Segundo a Central de Medicamentos e Artigos Médicos a ruptura verificada em alguns hospitais centrais aconteceu devido às desistências de alguns fornecedores.

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Cobertura do tratamento do HIV/SIDA continua aquém do recomendável

 

A responsável pelo Programa Nacional de Combate a Infecções de Transmissão Sexual, Aleny Couto, diz que apenas 87 por cento das cerca de 2,2 milhões de pessoas com HIV/SIDA beneficiam de tratamento anti-retroviral no país. 

O aumento de unidades sanitárias com condições para o combate a infecções de transmissão sexual está a contribuir para o aumento das pessoas que têm acesso ao tratamento no país.

Embora a implementação da I Diretriz Nacional de Melhoria da Qualidade dos Serviços de Prevenção, Cuidados e Tratamento do HIV esteja a surtir efeitos, a taxa das pessoas que acedem ao tratamento das doenças continua abaixo dos 90 por cento previstos para o ano passado.

De acordo com Aleny Couto, no início do projecto, em 2016, apenas 27 por cento dos hospitais disponibilizavam o medicamento, taxa que passou para 44 % até fim de 2023.

Entretanto, o sector da Saúde tem o desafio de reduzir para menos de cinco por cento a taxa de bebés que nascem com a doença, o que passa por acelerar as acções para manter as mulheres grávidas em TARV.

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Nyusi diz que manifesto eleitoral da Frelimo se inspira nos anseios do povo

 

Na abertura da II Sessão Extraordinária do Comitê Central da Frelimo, que decore na Escola do Partido, na Cidade da Matola, Filipe Nyusi, na qualidade de presidente da força política no poder desde a proclamação da independência, referiu que o manifesto eleitoral do partido por si dirigido para eleições gerais de Outubro próximo se inspira nos anseios dos moçambicanos, tendo, por outro lado, declarado que com este documento se pretende renovar a esperança dos nascidos na pérola do indico de que com a Frelimo Moçambique será, nos próximos anos, um país melhor e inclusivo.

De acordo com o presidente da Frelimo, a proposta do manifesto eleitoral que está neste momento em debate procura responder as expectativas dos moçambicanos e fundamenta-se na base econômica capaz de impulsionar o crescimento do país.

“É uma proposta se inspira nos anseios do povo moçambicano plasmado no programa do partido e está devidamente alinhada nos instrumentos de governação estratégica e das metas de desenvolvimento sustentável de âmbito nacional. Na presente proposta do manifesto eleitoral procuramos nos centrar nas aspirações reais do país e dos anseios da população moçambicana auscultando diversos sectores da sociedade (…) Devemos ter uma clareza sobre as expectativas do nosso povo para melhor estar e ao mesmo tempo devemos ter fundamentos da nossa base económica capaz de impulsionar o nosso crescimento”, declarou Filipe Nyusi.

Prosseguindo, Nyusi destacou que o manifesto eleitoral da Frelimo pretende ter um manifesto eleitoral capaz de renovar a esperança dos moçambicanos sobre um país melhor e mais inclusivo.

“Pretendemos ter um manifesto realista que renove a esperança do moçambicano de que com a Frelimo nos próximos Moçambique será um país melhor e mais inclusivo, solidário e em paz. Queremos que todos os sedimentos da população, jovens, mulheres, homens e crianças, sobretudo as camadas mais desfavorecidas sintam que com a Frelimo ninguém será deixado para trás”, declarou.

⛲ Evidências 

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Moçambique compromete-se com FMI a cortar no 13.º mês da função pública até 2028

 

O Governo moçambicano comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a pagar aos funcionários públicos um terço do 13.º mês este ano e metade até 2028, segundo documento a que a Lusa teve hoje acesso.

“Aprovamos um plano de ação a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10% do Produto Interno Bruto (PIB)”, lê-se numa carta enviada pelas autoridades moçambicanas à diretora-geral do FMI, no âmbito da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída este mês.

A missiva dirigida a Kristalina Georgieva, com data de 21 de junho e assinada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, refere que esse plano “inclui medidas políticas”.

Nomeadamente, “limites de contratação, congelamento dos salários nominais e promoções, alocando um terço [do salário base] do 13.º mês em 2024 e metade do 13.º mês em 2025-28”, além de “reformas da gestão das finanças públicas”.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou em dezembro, no parlamento, o pagamento de 30% do 13.º mês de salário daquele ano aos funcionários públicos, justificando a decisão com a “situação complexa que a economia atravessa”.

“Apesar das imensas dificuldades financeiras que enfrentamos, o meu Governo decidiu atribuir, para 2023, o pagamento do 13.º salário que corresponde a 30% do salário base, entre janeiro e fevereiro [então previsão de pagamento]”, declarou Filipe Nyusi, durante o discurso anual sobre o Estado da nação no parlamento.

O FMI vai desembolsar de imediato mais 60 milhões de dólares (55,5 milhões de euros) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência ao país, anunciou em 09 de julho a instituição.

Em comunicado, o FMI refere que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo ECF a 36 meses, o que “permite um desembolso imediato” equivalente a 60,03 milhões de dólares “utilizáveis para apoio orçamental”, elevando os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo deste programa, a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).

O FMI alertou no final de maio que o excesso de despesa pública de Moçambique, especificamente com salários, pode colocar em causa o programa que a instituição acordou com o país africano.

“Essa situação é que nos preocupa. Foi enviada ontem [28 de maio] uma carta do Departamento de África [do FMI] ao Governo, mencionando essa dificuldade, essa preocupação com os excessos e os gastos acima do limite”, disse o representante daquela instituição financeira internacional em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, durante a apresentação do relatório “Perspetivas económicas para a África Subsariana e Moçambique”.

Estes "excessos" na despesa pública “põem em causa a sustentabilidade e põem em causa o programa com o Governo”, enfatizou, admitindo que o FMI está preocupado com o excesso da massa salarial, que atualmente absorve 73% das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano.

“Não é o ideal, em nenhum país isso é uma política sustentável, no longo prazo”, apontou Meyer-Cirkel.

A verba alocada pelo Estado aos salários significa que 73% de receita é destinada a 3% da população, que é a porção dos trabalhadores do Estado em relação ao número da população moçambicana, avançou.

O representante do FMI frisou que o volume da receita pública usada para o pagamento de ordenados no Estado em Moçambique está acima da média dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da África subsaariana.

Alexis Meyer-Cirkel referiu que a elevada massa salarial no Estado não tem necessariamente a ver com excesso de funcionários públicos, mas admitiu que pode estar relacionada com aumentos provocados por novos enquadramentos criados ao abrigo da reforma introduzida pela Tabela Salarial Única (TSU).

⛲ Cartamoz 

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Maleiane diz que as reivindicações dos magistrados são legítimas

 

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, afirma que as reclamações apresentadas pela Associação dos Juízes, assim como pelos magistrados do Ministério Público, são legítimas. O governante acrescenta que não há crise de diálogo entre as agremiações e o Governo e garante que as questões colocadas no caderno reivindicativo têm solução.

A Associação Moçambicana de Juízes já avisou que a greve arranca no próximo mês e vai durar 30 dias, que podem ser prorrogados, caso as suas reivindicações não sejam atendidas. Ora, os magistrados do Ministério Público também enviaram as suas reclamações ao Governo e, na verdade, assemelham-se às dos juízes. Após ser questionado sobre o assunto, Adriano Maleiane garantiu que as preocupações estão a ser atendidas.

“É verdade que o Governo tem conhecimento das reivindicações, mas nós temos um fórum de negociação dessas preocupações. Nós recebemos, como Governo, e estamos ainda no processo de discussão sobre alguns aspectos, porque há algumas coisas que realmente precisam de serem só esclarecidas e há questões que têm a haver com problemas salariais. Espero que as coisas aconteçam o mais rapidamente possível. Então, neste momento, estamos numa fase bastante avançada, porque o Governo tem articulado que existe o Sistema Nacional de Administração da Justiça, e o Governo tem sido representado através do Ministério da Justiça. Então, estão a trabalhar. Eu só peço a todos os juízes e todos os magistrados para manterem a calma.”

O primeiro-ministro diz não haver necessidade de greve e garante que há condições para resolver as reivindicações dos juízes e magistrados.

“A ideia da greve não me parece solução, porque nós estamos a trabalhar e a resposta vai ser dada. Não estamos em crise de falta de diálogo. Eu compreendo a impaciência. Nós estamos a falar de um órgão de soberania, que é muito importante para todo o mundo, inclusive para eles. A mensagem que eu deixo é que não há necessidade de greve. Se as reivindicações forem aquelas que estão lá, têm enquadramento, têm solução, e nós estamos a trabalhar no âmbito desta estrutura que criámos e funciona muito bem, para não estarmos a discutir com juízes ou magistrados. Funciona muito bem que nós pensamos que vamos resolver.”

O primeiro-ministro fez estes pronunciamentos na Cidade de Maputo, depois de participar na “Juventude, Paz e Segurança (JPS) – Diálogo sobre a Agenda da Paz e Perspectiva de Liderança da Juventude em Moçambique

⛲ o país 

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CNE reprova candidatura da CAD para eleições legislativas e provinciais

 

A Coligação Aliança Democrática (CAD) está fora da corrida eleitoral para escolha de deputados e de governadores e, consequentemente, de membros das assembleias provinciais, no dia 09 Outubro próximo. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou o processo da coligação que apoia, também, a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República.

Em declarações à imprensa, esta quinta-feira, a CNE disse que houve irregularidades na candidatura da CAD, o que levou à rejeição do processo. O órgão responsável pela gestão e administração do processo eleitoral no país avançou que o “convênio da coligação” só foi apresentado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos depois do prazo estipulado pela lei.

De acordo com Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, a candidatura da CAD foi chumbada por incumprimento de procedimentos legais.

“Nota-se, ainda, que o convênio da CAD foi celebrado no dia 27 de Abril e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no dia 18 de Junho do ano em curso, violando, assim, o previsto no número 3 do artigo número 8 da lei dos partidos políticos”, explicou Cuinica, acrescentando que a mesma lei estabelece o prazo de até 15 dias, a partir da data da realização do convênio. 

A CNE disse, igualmente, que em alguns casos, os bilhetes de identidade utilizados estavam caducados e, em outros, houve falsificação de assinaturas.

⛲ O país 

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Dívidas Ocultas: começou julgamento de Manuel Chang nos EUA

 

O julgamento do antigo ministro das Finanças Manuel Chang, sobre o seu papel no caso das dívidas ocultas, começou esta segunda-feira (15), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, avançou a agência de notícias Bloomberg.

A organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que tem acompanhado o caso, tinha anteriormente avançado que Manuel Chang começaria a ser julgado em 29 de Julho, coincidindo com o período da campanha eleitoral para as eleições gerais marcadas para Outubro.

A agência Bloomberg noticia, contudo, que o julgamento do antigo ministro começou ontem (15), sem revelar as fontes. O antigo governante está preso em Nova Iorque desde Julho de 2023, depois de ter sido extraditado da África do Sul.

Manuel Chang é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, e enfrenta até 30 anos na prisão se for condenado. O Governo dos EUA defende que o projecto do Sistema Integrado de Monitorização e Protecção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que deu origem às dívidas ocultas, não foi pensado pelo Executivo moçambicano, nem concebido para proteger o espaço marítimo. A acusação diz que é um projecto de fachada criado pelos réus e co-conspiradores para ganhar dinheiro.

“Na realidade, os projectos marítimos ProIndicus, EMATUM e MAM foram usados pelo réu Manuel Chang e pelos seus co-conspiradores para desviar partes dos recursos do empréstimo para pagar milhões em subornos a si próprios, a outros funcionários do Governo e a banqueiros”, argumentou o Departamento de Justiça norte-americano.

“Em conexão com o seu esquema fraudulento, os co-conspiradores contaram com o sistema financeiro dos EUA, entre outras coisas, para procurar e garantir investidores fisicamente presentes nos Estados Unidos”, acrescenta-se no documento

Ainda de acordo com a acusação, os “co-conspiradores desviaram parte desses valores (de empréstimos) para efectuar pagamentos de subornos e comissões, utilizando o sistema financeiro americano através de transacções de contas bancárias nos Estados Unidos, incluindo pelo menos 316 milhões de meticais (cinco milhões de dólares) para o arguido Manuel Chang através do Distrito Leste de Nova Iorque”.

De acordo com o CIP, o ex-ministro das Finanças rejeita todas as acusações e aponta o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, à data ministro da Defesa, como sendo quem o mandou assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas.

O arguido foi ministro das Finanças durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 170,6 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de dólares) secretamente contraídas a favor da EMATUM, ProIndicus e da MAM, empresas públicas referidas na acusação norte-americana, alegadamente criadas para o efeito nos sectores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.

⛲ CARTAMOZ 

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África do Sul vai julgar ex-presidente do parlamento por corrupção

 

A ex-presidente do Parlamento da África do Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, no tribunal de magistrados em Pretória, África do Sul, quinta-feira, 4 de abril de 2024

O ex-presidente do parlamento da África do Sul voltou ao tribunal na terça-feira para enfrentar acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

No tribunal de magistrados, Nosiviwe Mapisa-Nqakula soube que seu caso foi transferido para o Tribunal Superior em Pretória para julgamento.

O desenvolvimento mostra que a promotoria acredita ter um caso sólido contra Mapisa-Nqakula. O julgamento no Tribunal Superior começará em 16 de outubro.

Mapisa-Nqakula é acusada de solicitar R$ 4,5 milhões de uma empresa de defesa, durante seu mandato como ministra da Defesa da África do Sul.

Ela renunciou ao cargo de presidente da assembleia nacional após sua acusação no início de abril. Mapisa-Nqakula nega as acusações contra ela.

⛲ Africanews 

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Dom Carlos Matsinhe vai à reforma depois de 45 anos de sacerdócio

 

O bispo da Diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe, vai à reforma, depois de 45 anos de sacerdócio na Igreja Anglicana em Moçambique. O acto poderá se consumar no domingo, dia 14 de Julho, com a realização de um culto de gratidão a Deus, no pavilhão de Maxaquene, Cidade de Maputo.

Chegou ao fim a Era do sacerdócio de um homem, que foi escolhido por Deus e por Ele capacitado para ser líder espiritual dos fiés da Igreja Anglicana em Moçambique, por 45 anos.

Chama-se Dom Carlos Matsinhe e começou a exercer o sacerdócio na Igreja Anglicana aos 25 anos.

“Ao abrigo das leis que regulam os mandatos da liderança na Igreja Anglicana, chegou o momento de pôr à disposição os cargos que me foram investidos e o faço com muita alegria, gratidão e entusiamo. E mais: com muita esperança de que as sementes que nós semeámos já germinaram e vão crescer e florir”, disse Dom Carlos Matsinhe, em jeito de despedida.

Durante o seu percurso, Dom Carlos Matsinhe garante ter feito muita coisa que enaltece à igreja e e orgulha os fiés anglicanos em Moçambique e, mais tarde, Angola.

“Quando fui bispo, desempenhei a função numa igreja que tinha quatro dioceses, três em Moçambique e uma em Angola, que servia a todo o o país. Quando termino, deixo uma província (anglicana) que tem 12 dioceses e igual número de bispos, cumulativamente, Moçambique e Angola. Agredecemos o povo de Deus de Moçambique e de Angola bem como todos que têm estado a nos ajudar de todas as partes da comunhão anglicana”, revelou o bispo da Diocese dos Libombos, agradecendo aos fiés a quem liderou, espiritualmente.

Para a a consumação da reforma do Bisco Dom Carlos Matsinhe, a Igreja Anglicana vai realizar, no domingo, um culto de acção de graças, no qual estarão presentes os líderes e crentes anglicanos de três continentes, nomeadamente África, América Europa.

“Através de um acto de adoração e de oração bem como de louvou a Deus, está a ser organizado um culto de acção de graças a ter lugar no próximo domingo, 14 de Julho, no pavilhão de Maxaquene”, referiu Dom Carlos Matsinhe.

Depois da reforma do bispo, a Igreja Anglica em Moçambique deverá escolher o próximo líder da Diocese dos Libombos num intervalo entre quatro e cinco meses.

O bispo da Diocese dos Libombos sublinhou que a sua reforma não tem nada a ver com a pressão interna para que ele abandonasse o cargo.

⛲ O país 

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