CC desafia jornalistas a dominarem a lei eleitoral

  O Conselho Constitucional (CC) desafia os jornalistas a dominarem a lei eleitoral e a Constituição da República para informarem com rigor,...

Renamo diz que decisão de devolver leis eleitorais ao Parlamento é maquiavélica e visa favorecer a Frelimo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vetou e devolveu, recentemente, a Assembleia da República as leis de revisão das normas de eleição ...

MDM acusa presidente de “planear” tumulto com a devolução da Lei Eleitoral à AR

  A bancada parlamentar do MDM acusa o Presidente da República de ensaiar manobras para que as eleições de Outubro sejam “tumultuosas”, após...

Lei eleitoral vai a debate na Assembleia da República

   A Assembleia da República (AR) reúne-se, hoje, em plenário, para apreciar a revisão pontual do pacote eleitoral na generalidade e especia...

Tribunais distritais têm competências para anular eleições

  A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu hoje que os tribunais distritais têm competências para anular eleições, exigindo ao parl...

AR em sessão extraordinária para apreciar Lei do Recenseamento Eleitoral

  A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitor...

CNE deve agora levantar debate sobre legislação e corrigir lacunas a tempo

  A Lei Eleitoral não deve ser mexida nas vésperas das eleições porque este é um dos factores para lacunas na legislação. Esta ideia é defen...