Moçambique subiu 14 lugares no Índice da Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), passando da 116ª para a 102 posição. A RSF, organização sem fins lucrativos que visa garantir o direito à liberdade de informação e de imprensa no mundo, destaca que, mesmo com a aparente melhoria, a retórica hostil e ataques contra jornalistas dispararam no país, tendo ainda referido que a reeleição de Filipe Nyusi não conseguiu frear o declínio da liberdade de imprensa na pérola do indico.
No dia que se comemorou o dia Internacional da Liberdade de Imprensa, a Repórteres Sem Fronteiras tornou público o Índice de Liberdade de Impressa relativo ao ano em curso.
Olhando para o caso de Moçambique, a RSF refere que, apesar a subida de 14 pontos, o grosso dos meios de comunicação ainda é “controlado directa ou indirectamente pelas autoridades ou membros do partido no poder, a Frelimo, o que prejudica consideravelmente a sua independência”.
Aliás, aquela organização que pretende garantir o direito à liberdade de informação e de imprensa no mundo, aponta que a reeleição de Filipe Nyusi e o frágil acordo de paz alcançado com os rebeldes armados não frearam o preocupante declínio da liberdade de imprensa em Moçambique.
A Repórteres Sem Fronteiras observa que no contexto jurídico a liberdade e independência do jornalismo têm a umbrela da Constituição da República, pela Lei de Imprensa e pelo Direito a Informação. No entanto, refere que a legislação é pouco aplicada em um contexto marcado pelo crescente autoritarismo e pelo acesso cada vez mais difícil à informação.
Enquanto no contexto econômico, a RSF destaca que o Estado controla a imprensa através das publicidades oriundas das empresas públicas, uma vez que os meios de comunicação que devem receber as mesmas são escolhidos a dedo, o que, de certa forma, “permite inúmeras interferências na linha editorial da mídia, tanto pública quanto privada, que tem pouca margem para criticar o Chefe de Estado. No contexto sociocultural, refere que as consequências de 25 anos de um único partido no poder (1975-1990) ainda se fazem sentir no debate público, visto que o medo e a cultura do sigilo continuam a ser obstáculos à disseminação da informação.
No que a segurança diz respeito, organização que pretende garantir o direito à liberdade de informação e de imprensa no mundo aponta que os últimos anos aumentou a retórica hostil e os ataques contra jornalistas aumentaram, referindo ainda que este modus operandi não poupa os veículos internacionais que encontram cada vez mais dificuldade de obter autorização para abordar o assunto.
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