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الثلاثاء، 7 فبراير 2023

Caso Valter Danone: Tribunal absolve Raquel Paulo Jorge



Na sentença lida nesta terça – feira, 07 de Fevereiro, o Juiz do Caso Valter Danone, Lúcio Ticha, da 1ª secção do Tribunal Judicial da cidade de Chimoio, decidiu absolver a tia de Valter Danone que foi acusado do crime de exposição de ruisco a menor quando o seu sobrinho, Valter Danone, e outros dois menores produziram um vídeo de humor satirizando a corrupção levado a cabo pela Polícia de Trânsito nas estradas moçambicanas.

Aquando da publicação do vídeo, que foi uma febre das redes sociais, a Procuradoria Provincial de Manica enxergou calúnia e difamação contra o Estado moçambicano no vídeo. Entretanto, a tese da calunia e difamação foi trocada pelo crime de exposição de pessoa a perigo, segundo que a tia de Valter Danone, Raquel Paulo Jorge, por sinal responsável pela produção do vídeo, foi colocada no banco dos réus.

Um especialista de vídeos e filmagem, que responde pelo nome de Tomas Gimo, fez questão de anular a tese de que houve exposição de risco a menor, tendo usado o fotoshop, uma ferramenta que se usa na edição de vídeos e imagens, para explicar ao Juiz que há possiblidade de fazer uma montagem, ou seja, tirar um fundo e se colocar o outro cenário.

Depois da explicação do perito de vídeos e filmagem, o advogado da tia de Valter Danone, Denilson Danilo, apoiando-se na ausência de provas, pediu ao Tribunal a absolvição do mesmo porque “não existem quaisqueres provas que indiquem alguma situação de perigo”

Nesta terça-feira, 07 de Fevereiro, a 1ª secção do Tribunal Judicial da cidade de Chimoio, por não ter provado que houve crime de exposição de risco ao menor, decidiu absolver Raquel Paulo Jorge, jornalista da Rádio Moçambique, colocando assim um ponto final num caso que, segundo juristas consultados pelo Evidências, não tinha perna para andar.


Dw

الأربعاء، 4 يناير 2023

Valter Danone "Estão a algemar a liberdade de expressão"

 


Artistas moçambicanos condenam ameaças e intimidações judiciais na sequência do processo-crime movido contra o menor "Danone", autor de um vídeo satírico sobre a corrupção na polícia de trânsito.

Em Moçambique, artistas e humoristas dizem-se ameaçados e intimidados pela Justiça, mas garantem que não vão deixar de produzir as suas obras. As denúncias surgem na sequência do polémico caso "Danone", em que a Procuradoria da República em Chimoio moveu um processo-crime contra uma criança de apenas seis anos de idade por produzir um vídeo satírico sobre a corrupção na polícia de trânsito.

O humorista da província de Manica Narciso Alberto, mais conhecido por Mwana wa Mudhara, condena com veemência a atitude do Ministério Público, afirmando que "o Governo está a intrometer-se numa faixa que não lhe diz respeito".

Narciso Alberto "Mwana wa Mudhara"

"Não sei até que ponto aquele acto é considerado crime. Penso que não é um assunto que deveria levar o tribunal a gastar papel, tempo e um pouco de tudo, porque não passa de uma ameaça para os fazedores da arte. Estão a algemar aquilo que é a liberdade de expressão. Julgo que houve precipitação por parte daqueles que concluíram que aquilo é crime", acusa.

Talento desperdiçado

Também para Cismo Mutchaiabande, ator de teatro radicado na província de Nampula, a Procuradoria da República está a agir em contramão, ferindo os princípios da lei, que prevê a liberdade de expressão. "É de lamentar, pois estamos a ver um talento novo. O que se devia fazer era procurar mecanismos para acarinhar e encontrar oportunidades para alavancar este talento", afirma.

Cismo Mutchaiabande

"Fazemos teatro há mais de 20 anos, já estamos velhos, e agora os que estão a vir devem ter um espaço e eles estão a criar e a fazer um esforço. O certo é que 'Danone' não pode ser vedado. Ele precisa de evoluir. Nós todos precisamos de melhores artistas no futuro", sublinha o ator.

Já Caetano Alberto, conhecido por Waru Waru nos meandros artísticos da província de Sofala, considera "muito triste" a atuação da Procuradoria da República em Chimoio.

Caetano Alberto "Waru Waru" 

"Não nos sentimos à vontade como fazedores da cultura. Pedimos que a situação melhore e que possamos evitar esse tipo de situações. Faltam-me as palavras para descrever como nos encontramos como artistas. Ficamos com medo de fazer o nosso trabalho mediante este tipo de assunto", lamenta.

O caso "Danone" terá o seu desfecho no dia 7 de fevereiro com a leitura da sentença, segundo a decisão do tribunal da cidade de Chimoio.


Fonte:Dw