Maleiane diz que as reivindicações dos magistrados são legítimas

 

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, afirma que as reclamações apresentadas pela Associação dos Juízes, assim como pelos magistrados do Ministério Público, são legítimas. O governante acrescenta que não há crise de diálogo entre as agremiações e o Governo e garante que as questões colocadas no caderno reivindicativo têm solução.

A Associação Moçambicana de Juízes já avisou que a greve arranca no próximo mês e vai durar 30 dias, que podem ser prorrogados, caso as suas reivindicações não sejam atendidas. Ora, os magistrados do Ministério Público também enviaram as suas reclamações ao Governo e, na verdade, assemelham-se às dos juízes. Após ser questionado sobre o assunto, Adriano Maleiane garantiu que as preocupações estão a ser atendidas.

“É verdade que o Governo tem conhecimento das reivindicações, mas nós temos um fórum de negociação dessas preocupações. Nós recebemos, como Governo, e estamos ainda no processo de discussão sobre alguns aspectos, porque há algumas coisas que realmente precisam de serem só esclarecidas e há questões que têm a haver com problemas salariais. Espero que as coisas aconteçam o mais rapidamente possível. Então, neste momento, estamos numa fase bastante avançada, porque o Governo tem articulado que existe o Sistema Nacional de Administração da Justiça, e o Governo tem sido representado através do Ministério da Justiça. Então, estão a trabalhar. Eu só peço a todos os juízes e todos os magistrados para manterem a calma.”

O primeiro-ministro diz não haver necessidade de greve e garante que há condições para resolver as reivindicações dos juízes e magistrados.

“A ideia da greve não me parece solução, porque nós estamos a trabalhar e a resposta vai ser dada. Não estamos em crise de falta de diálogo. Eu compreendo a impaciência. Nós estamos a falar de um órgão de soberania, que é muito importante para todo o mundo, inclusive para eles. A mensagem que eu deixo é que não há necessidade de greve. Se as reivindicações forem aquelas que estão lá, têm enquadramento, têm solução, e nós estamos a trabalhar no âmbito desta estrutura que criámos e funciona muito bem, para não estarmos a discutir com juízes ou magistrados. Funciona muito bem que nós pensamos que vamos resolver.”

O primeiro-ministro fez estes pronunciamentos na Cidade de Maputo, depois de participar na “Juventude, Paz e Segurança (JPS) – Diálogo sobre a Agenda da Paz e Perspectiva de Liderança da Juventude em Moçambique

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Dom Carlos Matsinhe vai à reforma depois de 45 anos de sacerdócio

 

O bispo da Diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe, vai à reforma, depois de 45 anos de sacerdócio na Igreja Anglicana em Moçambique. O acto poderá se consumar no domingo, dia 14 de Julho, com a realização de um culto de gratidão a Deus, no pavilhão de Maxaquene, Cidade de Maputo.

Chegou ao fim a Era do sacerdócio de um homem, que foi escolhido por Deus e por Ele capacitado para ser líder espiritual dos fiés da Igreja Anglicana em Moçambique, por 45 anos.

Chama-se Dom Carlos Matsinhe e começou a exercer o sacerdócio na Igreja Anglicana aos 25 anos.

“Ao abrigo das leis que regulam os mandatos da liderança na Igreja Anglicana, chegou o momento de pôr à disposição os cargos que me foram investidos e o faço com muita alegria, gratidão e entusiamo. E mais: com muita esperança de que as sementes que nós semeámos já germinaram e vão crescer e florir”, disse Dom Carlos Matsinhe, em jeito de despedida.

Durante o seu percurso, Dom Carlos Matsinhe garante ter feito muita coisa que enaltece à igreja e e orgulha os fiés anglicanos em Moçambique e, mais tarde, Angola.

“Quando fui bispo, desempenhei a função numa igreja que tinha quatro dioceses, três em Moçambique e uma em Angola, que servia a todo o o país. Quando termino, deixo uma província (anglicana) que tem 12 dioceses e igual número de bispos, cumulativamente, Moçambique e Angola. Agredecemos o povo de Deus de Moçambique e de Angola bem como todos que têm estado a nos ajudar de todas as partes da comunhão anglicana”, revelou o bispo da Diocese dos Libombos, agradecendo aos fiés a quem liderou, espiritualmente.

Para a a consumação da reforma do Bisco Dom Carlos Matsinhe, a Igreja Anglicana vai realizar, no domingo, um culto de acção de graças, no qual estarão presentes os líderes e crentes anglicanos de três continentes, nomeadamente África, América Europa.

“Através de um acto de adoração e de oração bem como de louvou a Deus, está a ser organizado um culto de acção de graças a ter lugar no próximo domingo, 14 de Julho, no pavilhão de Maxaquene”, referiu Dom Carlos Matsinhe.

Depois da reforma do bispo, a Igreja Anglica em Moçambique deverá escolher o próximo líder da Diocese dos Libombos num intervalo entre quatro e cinco meses.

O bispo da Diocese dos Libombos sublinhou que a sua reforma não tem nada a ver com a pressão interna para que ele abandonasse o cargo.

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PCA do INCM “cai” depois da situação da “subida”das tarifas

 

Tahua Mote já não é Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações.

Mote foi exonerado esta terça-feira, durante a vigésima sessão do Conselho de Ministros, quase dois meses depois das mexidas nas tarifas de telefonia móvel, que causaram grande contestação social.

Segundo o Porta-voz do Conselho de Ministros, Filimao Suaze, não foi esse o motivo que ditou a decisão do executivo, até porque, segundo explicou, outros dois Presidentes de Conselhos de Administração (PCA´s) também foram exonerados.

“Foram exonerados três PCA´s e as razões são exactamente as mesmas, pelo que alguns deles não têm nada a ver com taxas. O que se tem feito a nível da governação é que os processos de desenvolvimento e governação do país são dinâmicos, alguns quadros colocados nalgumas instituições podem ser necessários para nos ajudar a dinamizar outras áreas”, justificou Suaze, dizendo que era necessário para evitar “especulações”.

Tahua Mote foi nomeado em Setembro de 2021 e foi indicada para ocupar o seu lugar Helena Maria Lopes Fernandes Tomás.

Mas houve mais mexidas. O Conselho de Ministros decidiu exonerar Américo Muchanga, PCA dos Aeroportos de Moçambique e Cinguane Mabote, PCA do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários que será substituído por Nelson Mário Monteiro Nunes.

Ainda na vigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros, o governo aprovou a concessão das infra-estruturas do terminal portuário de Chongoene, na província de Gaza.

“O decreto estabelece a base legal que permite a concessão, em regime de parceria público-privada, a operador privado, para construção, operação, manutenção, gestão e devolução das infra-estruturas do terminal portuário de Chongoene, para exploração comercial do serviço público portuário”, explicou o porta-voz.

O governo aprovou os decretos que classificam os edifícios da Biblioteca Nacional, Centro Cultural Franco Moçambicano e a Igreja Santo António da Polana como património nacional.

O objectivo da classificação, conforme referiu a fonte, é garantir protecção legal, conservação e gestão sustentável dos edifícios.

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UEM poderá retirar alguns cursos devido a baixa procura

 

A Universidade Eduardo Mondlane poderá retirar cursos de Biblioteconomia e Finanças no período pós-laboral devido ao baixo nível de procura nos últimos três anos. A informação foi avançada pelo reitor, que falava à margem da reunião anual da instituição.

A Universidade Eduardo Mondlane inscreveu para o ano acadêmico de 2023 um total de 22.753 candidatos para os cursos de licenciatura, 11% a menos em relação aos 25.485 inscritos em 2022.

Manuel Guilherme Junior diz que tal pode estar a ocorrer devido à saturação do mercado, entretanto a universidade, terá de se reinventar.

“A Universidade Eduardo Mondlane é a única faculdade que abastece o mercado ao nível nacional e provavelmente neste momento o mercado pode estar a ficar saturado, mas em geral, os nossos cursos são de muita procura e o que podemos fazer neste momento é retirar.”

Os mais preocupantes são os cursos do pós-laboral. “Grande parte destes cursos são do período pós-laboral e nós achamos que temos duas hipóteses, a primeira é fazermos uma reforma em função da demanda e a segunda é repensarmos a própria estrutura dos cursos.” Explicou Manuel Guilherme, Reitor da UEM.

Manuel Guilherme revelou também que o ano de 2023, a instituição que dirige teve grandes desafios, financeiramente, mas para já trabalha para reverter a situação.

Também, em 2023, a Universidade Eduardo Mondlane viu reduzidos os seus programas de investigação devido aos ligeiros cortes de linhas de financiamento por parte dos parceiros de cooperação.

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SERNIC detém dois indivíduos indiciados de tráfico de drogas em Maputo

 

O Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, nesta sexta-feira, 21 de Junho, na cidade de Maputo, dois jovens indiciados por práticas de vários crimes como tráfico de drogas, corrupção e associação criminosa.

De acordo do Porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal, Hilário Lole, os traficantes foram detidos depois de terem sido revistados pelos agentes da corporação.

“No Dia 19 de Junho foram interpelados esses dois cidadãos fazendo-se transportar numa viatura de transporte de carga. Exigiu-se devidos documentos e não traziam e quando revistou-se a mercadoria e constatou-se cerca de 446 caixas, que no seu interior continha cerca de 12 desodorantes e outros produtos de higiene vulgo ‘Roll on’ e com revisão verificou-se que havia mais do roll on. Havia outro conteúdo embrulhado que constava um pó esbranquiçado e amarelado e viu-se que se tratava de uma droga tipo cocaína”, disse Lole.

Na mesma ocasião, os indiciados tentaram subornar os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal com um valor monetário de duzentos mil meticais.

“Depois de se aperceberem que já havia sido despoletada a droga, teriam tentado subornar os agentes da SERNIC com valor monetário de 200 mil meticais e, foi neste exacto momento que também aprendeu se o mesmo valor”.

Hilário Lole revelou ainda que está prática constitui três, nomeadamente, “tráfico de drogas, corrupção passiva assim como associação criminosa”. (Elisio Nuvunga)

⛲ Evidências 

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A Direcção do INCM deve ser afastada: Porque já não serve!

O Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM) deve ser exonerado ou demitir-se imediatamente, porque já não serve. As decisões recentemente tomadas por esta instituição foram todas elas incompatíveis e injustas com a realidade social e económica do País.

O INCM já não têm nenhuma aceitação pública, facto este que deve abrir espaço para que os dirigentes máximos deste sector possam tomar uma medida certeira caso a equipe que dirige aquela instituição assim não decida. O INCM é uma instituição sem qualquer credibilidade e para tal precisa de se reinventar, afastando todos os incompetentes que só estão focados em ganhar enormes salários, mas sem trazer resultados.

O INCM atrasou e atrapalhou nos últimos meses, o nosso desenvolvimento digital. Contribuiu negativamente para o acesso à informação e a promoção da liberdade de opinião e imprensa. O INCM devolveu o País aos anos remotos, matando iniciativas de jovens empreendedores que usam a internet para promover os seus negócios e vender os seus produtos para mais clientes.

A manifestação organizada pela Sociedade Civil serviu para alertar e chamar atenção aos moçambicanos sempre indiferentes de tudo e ao mundo em geral sobre os contornos de políticas erradas e reformas sem pesquisas de campo como acontecem constantemente em Moçambique, onde consultores de meia tigela são contratados para fazerem análises simplesmente do gabinete e com umas garotas ao lado.

Não precisamos da actual direcção do INCM porque já não nos provou que não está ao serviço do povo, mas sim de empresas públicas falidas e infestadas de parasitas que ainda acreditam que podem usar todos os métodos impróprios para recuperar o poder no mercado e alimentar os negócios do partidão que há mais de quatro décadas destrói o País e finge ser o detentor das soluções para as pragas que nos perseguem.

A Direcção do INCM deve ser exonerada urgentemente, porque já não serve! 

⛲ INTEGRITY 

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Parlamento moçambicano reúne-se em julho com último estado da Nação de Nyusi na agenda

 

País realiza eleições gerais em 9 de outubro, incluindo legislativas e presidenciais.

O parlamento de Moçambique retoma as reuniões plenárias em 10 de julho, com 18 pontos de agenda, incluindo a última informação anual sobre o estado da Nação do atual Presidente, Filipe Nyusi.

A Assembleia da República divulgou, em comunicado, que a ordem de trabalhos inclui ainda a informação anual do Provedor de Justiça e o reexame da Lei que Estabelece o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República e da Lei de Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província.

Ainda na sessão que arranca em 10 de julho, a décima da atual legislatura, o parlamento vai apreciar as propostas de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique e do Estatuto dos Magistrados Judiciais, bem como os projetos de Resolução para Eleição de Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique e da Lei de Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República

O parlamento interrompeu as reuniões plenárias em 24 de maio, para cumprir o tradicional intervalo do primeiro semestre.

A Assembleia da República de Moçambique, com 250 deputados, é dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), com uma maioria qualificada de 184 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 lugares, e, por fim, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis assentos.

Moçambique realiza eleições gerais em 09 de outubro, incluindo legislativas e presidenciais - às quais já não se candidata Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos.

⛲ Cm

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Suposto líder da “tentativa de golpe” de Estado na RDC tinha relações com Chipande e negócios em Moçambique

 

Christian Malanga, um congolês que vivia no exílio, citado como líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática de Congo (RDC), tinha negócios em Moçambique, ligados à actividade mineira. 

E relações com Alberto Chipande, um destacado membro da Frelimo (veterano de guerra), partido no poder deste a independencia de Moçambique em 1975. Malanga foi recebido por Chipande em casa em data não estabelecida, numa visita que visava receber conselhos em matéria de segurança.

A seguir ao encontro, ele postou, no seu perfil no Facebook, um texto com vídeo, onde exprime sua honra pela recepção.

Foi a 10 de Setembro de 2023, uns 7 meses atrás: 

“Foi uma honra discutir com o revolucionário e fundador de #Moçambique, General Alberto Joaquim #Chipande. As semelhanças que Cabo Delgado e o Leste do Congo enfrentam actualmente são muito semelhantes. Agradeço à liderança de Moçambique por aconselhar o #NewZaire na reforma da segurança. #Eyebana Toza ya Nzambe #newzaire”. 

No vídeo, vê-se um Chipande embrenhado numa aura paternal, dizendo para Malanga qualquer coisa como “nós já deixamos as matanças, agora fazemos negócios”. Na tarde de hoje, tentamos em vão obter uma reação da família Chipande à morte de Malanga, depois do que analistas apelidam como tendo sido uma "inventona" golpista. 

Christian Malanga detinha interesses empresariais em Moçambique. Ele era sócio da Bantu Mining Campany, uma empresa envolvida em actividade mineira, criada em Julho de 2022. Foi identificado como congolês no acto de registo de empresa em Moçambique, detinha 33,3% da empresa da Bantu, contra 33,4% de Cole Ducey, americano, e 33,3% de Benjamim Polun, também americano.

No entanto, quatro meses depois, os três accionistas decidiram mudar a estrutura, tendo Cole Ducey passado a controlar 99,72%, contra 0,14% de Malanga e igual porção para Polun. A empresa dedica-se a pesquisa e exploração mineira, compra e venda de minérios

Os três registaram também a Global Solutions Moçambique, onde Malanga controlava 55%, contra 45% de Polun. A firma registada em Chimoio, província de Manica, em Setembro de 2022, actua na área de mineração, construção civil, segurança, educação e saúde

Em Abril de 2022, Malanga, Polun e Ducey abriram a CCB Mining Solutions, onde cada um controlava 33,33% das acções, também envolvida em actividade mineira. 

Nascido em 1983 na então República do Zaire, Malanga cresceu em Ngaba, em Kinshasa, e morou na África do Sul e na Suazilândia antes de se estabelecer nos Estados Unidos.

As últimas informações da agência Reuters dão conta de que o líder da tentativa de golpe no domingo na República Democrática do Congo (RDC) foi morto e cerca de 50 pessoas, incluindo três cidadãos norte-americanos, foram presos. O tiroteio começou por volta das 4 horas da manhã na capital Kinshasa, disse um repórter da Reuters. Homens armados atacaram a presidência no centro da cidade, segundo o porta-voz Sylvain Ekenge.

Outro ataque ocorreu na casa próxima de Vital Kamerhe, um membro do parlamento que é apontado para se tornar presidente, disseram o porta-voz de Kamerhe, Michel Moto Muhima, e o embaixador japonês em postagens no X.

Moto Muhima disse que dois guardas e um agressor foram mortos no incidente. Ekenge também disse que um agressor foi morto lá.

Um projéctil disparado de Kinshasa atingiu a cidade de Brazzaville, na vizinha República do Congo, ferindo várias pessoas, informou o governo num comunicado, acrescentando que uma pessoa foi hospitalizada. Uma página do Facebook que parece pertencer a Malanga publicou um vídeo transmitido ao vivo do que parecia ser o ataque

"Nós, os militantes, estamos cansados. Não podemos continuar com Tshisekedi e Kamerhe, eles fizeram muitas coisas estúpidas neste país", disse Malanga em Lingala no vídeo, que não foi verificado de forma independente pela Reuters.

A embaixadora dos EUA, Lucy Tamlyn, disse numa publicação nas redes sociais que estava “muito preocupada” com relatos de que cidadãos americanos teriam estado envolvidos nos eventos.

"Tenham a certeza de que cooperaremos ao máximo com as autoridades da RDC enquanto investigam estes actos criminosos e responsabilizam qualquer cidadão dos EUA envolvido em actos criminosos", disse ela. A embaixada dos EUA já havia emitido um alerta de segurança sobre "actividades contínuas de elementos de segurança da RDC" e relatos de tiros na área.

A missão de estabilização das Nações Unidas na RDC disse que a sua chefe, Bintou Keita, condenou os incidentes nos termos mais veementes e ofereceu o seu apoio às autoridades congolesas numa publicação no X. Tshisekedi foi reeleito para um segundo mandato como presidente em Dezembro, mas ainda não nomeou um governo.

⛲ Cartamoz 

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Ministro da Defesa nega recrudescimento do terrorismo em Cabo Delgado

 

O ministro da Defesa, Cristóvão Chume, desdramatiza os ataques terroristas em Cabo Delgado, e diz que que não há nenhum recrudescimento do terrorismo naquela próvincia, até porque, se fosse o caso, as sedes dos distritos estariam ocupadas e a população não teria acesso.

Segundo o ministro, o que aconteceu nesses distritos, como o caso de Metuge, Ancuabe e Chiúre, que sofreram, há semanas, ataques dos terroristas, que culminaram com mais de 70 mil deslocados, foi a incursão de um pequeno grupo de terroristas, que saíram dos seus quartéis, na zona de Namarussia, foram a algumas aldeias e criaram pânico às populações.

“Quero, aqui, dizer que dois ou três terroristas armados, chegaram a uma aldeia que em não está lá a polícia ou as forças armadas disparam para o ar, queimam duas ou três casas. Na era das comunicações, a mensagem é difundida rapidamente, cria pânico não só naquelas aldeias como a nível nacional e internacional”, disse.

Apesar de considerar estável a situação naquele ponto do país, Chume referiu que, com isso, “não queremos dizer que não há ocorrência de terrorismo. Há, sim”, mas garantiu que não voltará a acontecer o que aconteceu no passado, em distritos como Palma e Quissanga, em que os terroristas ocuparam as vilas.

Ainda assim, não tem dúvidas de que situações como as que aconteceram em Chiúre e Metuge voltarão a acontecer no futuro, porque faz parte da estratégia dos terroristas, e é algo que as Forças de Defesa não podem evitar.

Por isso, garantiu que “estamos firmes nisso e vamos continuar a combater”.

E, por considerar que não há perigo, o ministro diz que a população que saiu dessas zonas para Nampula e alguns pontos de Cabo Delgado já pode voltar para casa. Aliás, garantiu que já está a voltar.

“Estão a voltar. As pessoas que saíram de alguns distritos afirmam que estão a voltar, porque a situação voltou à normalidade.”

O ministro disse, ainda, que há condições de segurança para que tenha lugar o recenseamento eleitoral naquela província.

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Polícia moçambicana apreende quase meia tonelada de canábis em barco abandonado

 

Na embarcação foram também encontrados comprimidos e outros elementos usados para a produção de haxixe.

A polícia moçambicana apreendeu quase meia tonelada de canábis numa embarcação abandonada em Mossuril, na província de Nampula, norte de Moçambique, disse hoje à Lusa fonte oficial.

De acordo com a porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) em Nampula, Enina Tsinine, foram apreendidos no sábado 481 quilogramas de canábis embrulhada em saquetas de um e dois quilos, abandonados numa embarcação numa zona de mangal, na praia de Matibane, naquela província.

"Encontrámos também uns frascos com rebuçados, garrafas de óleo produzido à base da semente de canábis, cogumelos tidos como drogas, duas pistolas e 40 munições", acrescentou a porta-voz.

Segundo Enina Tsinine, na embarcação foram também encontrados comprimidos e outros elementos usados para a produção de haxixe.

O Sernic avançou que os produtos apreendidos vão ainda ser analisados, em laboratório, para se determinar de que tipo de drogas se trata, referindo que não houve ainda detidos em conexão com o caso.

Moçambique é apontado por várias organizações internacionais como um corredor de trânsito para o tráfico internacional de estupefacientes com destino à Europa e Estados Unidos da América, sobretudo de heroína oriunda da Ásia, mas as apreensões de cocaína oriunda da América do Sul têm também aumentado.

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique disse, no dia 5, que foram instaurados 1251 processos-crime relativos a tráfico de droga em 2023, contra 1 035 em 2022, alertando para um aumento do comércio e consumo de estupefacientes no país.

⛲ Cm

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Detidos profissionais de saúde por roubo de 10 mil unidades de colecta de sangue

São três detidos, dois dos quais funcionários do Hospital Geral de Quelimane e o terceiro é da segurança privada que protege as instalações da unidade sanitária. Ambos são acusados de roubo de 10 mil unidades de colecta de sangue. 

O material foi achado numa casa localizada no bairro Torrone, cidade de Quelimane. O segurança diz que abriu o armazém e permitiu a retirada do material por um profissional do hospital. Já os dois profissionais negam as acusações que pesam sobre si no envolvimento do caso. 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal acredita que estes fazem parte de um grupo que se dedica ao saque de materiais e fármacos do Sistema Nacional de Saúde no Hospital Geral de Quelimane. 

O material foi achado no dia 9 deste mês, numa casa cujo os proprietários estão a monte.

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Distrito de Chiúre alvo de ataques terroristas

 

Há quase uma semana que o distrito de Chiúre, no sul da província de Cabo Delgado, vem sendo alvo de ataques terroristas e, até ao momento, várias aldeias estão parcialmente destruídas e abandonadas.

O último ataque, segundo confirmou o administrador do distrito, ocorreu no posto administrativo de Mazeze, durante quase todo o dia de segunda-feira.

“Eles começaram a circular no distrito desde o dia 3 de Fevereiro e ontem (segunda-feira) atacaram a sede do posto administrativo de Mazeze, onde destruíram várias infra-estruturas públicas e privadas, incluindo capelas e algumas residências da população que acabou por fugir para outros pontos do distrito”, confirmou Oliveira Amimo, administrador de Chiúre.

Até ao momento, segundo a fonte, “o Governo ainda não tem muitos detalhes, porque todas as instituições públicas em Mazeze estão fechadas”.

Além de Chiúre, o grupo armado tem estado a protagonizar ataques no distrito de Meluco, na zona centro da província de Cabo Delgado.

RELATOS DE ATAQUES EM MACOMIA

A Voz da América escreve que, num outro ataque, que sugere estar coordenado, os rebeldes reforçaram na passada sexta-feira, 9 de Fevereiro, a sua presença em Mucojo, uma vila importante de Macomia, que os insurgentes tinham ocupado a 21 de Janeiro.

Na costa, as forças de segurança retomaram Mucojo, sem luta, no dia 31 de Janeiro, mas voltaram a perder para os rebeldes após intensos confrontos e ocupação da posição militar na sexta-feira.

“Essa nova posição da força moçambicana (marinha) em Mucojo-sede foi ocupada. Neste momento, há militares da força mortos e vários outros desaparecidos”, precisou uma fonte militar, baseada em Pemba, sem muitos pormenores.

ATAQUE A AUTOCARRO

Já na tarde do passado sábado, 10 de Fevereiro, um condutor de uma carrinha ligeira de transporte de passageiros morreu atingido por bala após um grupo armado ter disparado contra a viatura em Meluco.

A viatura, que fazia o trajeto Pemba-Meluco, foi atacada cerca das 15h00 locais, e alguns passageiros continuavam desaparecidos, contou à “Voz da América”, um professor local, baseado em Muaguide-sede, citando um parente que sobreviveu ao ataque.

AVANÇO PARA O SUL

As Forças de Defesa e Segurança moçambicanas ainda não comentaram sobre a nova vaga de ataques de grupos rebeldes.

Entretanto, o Projecto de Registo de Dados de Conflitos (ACLED, na sigla em língua inglesa) indica que grupos de insurgentes avançaram de forma “dramática” para sul a partir de Mucojo, no distrito de Macomia, atravessando o distrito de Quissanga e espalhando-se pelos distritos de Metuge, Ancuabe, Mecufi e Chiúre.

Outro grupo seguiu até ao rio Lúrio, onde atravessou no sábado, e acampou-se na aldeia Ciripa, do lado da vizinha província de Nampula.

Neste percurso, os rebeldes emboscaram civis e forças de segurança pelo caminho. Os insurgentes iniciaram o seu avanço para sul, em Quissanga, no dia 19 de Janeiro, chegando a Mussomero, a apenas quatro quilómetros da sede distrital, quatro dias depois, refere a publicação Cabo Ligado, que acompanha o conflito em Cabo Delgado.

O chefe de Estado, Filipe Nyusi, reconheceu estes movimentos no seu discurso do Dia dos Heróis, a 3 de Fevereiro, e afirmou que os insurgentes estavam a tentar desviar os avanços das forças de segurança para longe das bases insurgentes.

A nova vaga de ataques terroristas ocorre numa situação de transição, em que as tropas da SADC, que ajudam Moçambique no combate ao terrorismo desde Junho de 2021, estão em vias de saída do território moçambicano.

Até agora as autoridades ainda não confirmaram, comentaram ou reagiram aos recentes ataques.

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Alunos reprovados na 8ª Classe estão ser matriculados na 7ª Classe em algumas escolas da província de Sofala

Em algumas escolas da província de Sofala os alunos que no ano passado reprovaram na 8ª classe estão a ser obrigados a se matricularem na 7ª classe, o que de certa forma deixa os pais e encarregados de educação de costas voltadas com o sector da educação. O director nacional do Ensino Geral considera que a medida implementada pelas escolas, sobretudo as sediadas na província de Sofala, é ilegal, enquanto os acadêmicos referem que é inadmissível o que está a acontecer naquele parcelado país, uma vez que não há espaço para cada distrito implementar medidas sem aval do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Em 2022, a 6ª classe passou a ser a última classe do ensino primário com a implementação da Lei do Sistema Nacional de Educação, aprovada em 2018. No entanto, nem tudo está claro neste momento, fazendo com que algumas escolas implementem medidas que prejudicam os alunos.

Na província de Sofala, por exemplo, alguns alunos que não passaram da 8ª para a 9ª classe, nos distritos de Nhamatanda e Cheringoma, foram surpreendidos com uma interpretação pouco clara do regulamento.

É que, os alunos reprovados na 8ª classse estão a ser obrigados a inscreverem-se na 7ª classe, ou seja, a recuarem para uma classe anterior, supostamente para estarem em conformidade com a Lei. No entanto, esta medida diverge com a do distrito de Gorongosa, onde os alunos reprovados na oitava classe mantêm-se matriculados na mesma classe.

“Estava na oitava classe e chumbei, e ao matricular-me estão a dizer que só posso estudar sétima classe, enquanto ano passado estava na mesma classe, não vai dar”, disse António Silva visivelmente agastado.

Com a entrada em vigor desta medida, muitos alunos poderão ficar fora do processo de ensino e aprendizagem deste ano, uma vez que não aceitam regredir da 8ª para 7ª classe. Mas o director de Cheringoma não se deixa intimidar e vinca que não é problema regredir de classe.

“A visita do regulamento de avaliação diz que para obter notas de admissão de uma classe precisa ter nota de frequência da classe anterior, com isso não acho nenhum impedimento que os alunos possam regredir uma classe”, referiu Manuel Lole, director distrital de educação em Cheringoma, para depois acrescentar que enquanto o processo de matrículas prossegue a qualquer momento as escolas poderão receber orientações do ministério que até dado momento não possui um documento formal que clarifica esta realidade.

Interpelado pelo Evidências, o diretor nacional do Ensino Secundário, Silvestre Bava, diz que os alunos que reprovaram na oitava classe no ano passado devem continuar na mesma classe, ao contrário do que está a acontecer em algumas escolas.

“Iso é pressuposto que no ano que entra o novo currículo uma determinada classe havemos de ter nas escolas duas classes, uma do antigo currículo e a outra do novo currículo, do antigo currículo vai responder aos reprovados dessa classe, portanto não há espaço para que os reprovados sejam matriculados na sétima classe, pese embora o nosso entendimento seja de que a primeira classe do ensino secundário no novo currículo é a sétima, mas aqueles alunos que estavam na oitava vão continuar a fazer essa oitava do antigo sistema nessa escola até que passe o 2024”, esclareceu.

Por sua vez, o acadêmico Nelson Moda entende que havendo um cenário em que cada distrito interprete ao seu bem-entender desconstrói a ideia de que o sistema de educação é nacional.

“Mas se trata de progressões, de integração de classes novas ou anteriores para esses aspectos não se pode permitir dentro da administração educacional incongruências em que umas crianças são progredidas por compressão de um distrito e outras crianças na mesma situação num outro distritos são colocadas para trás sobre a sua progressão, para esses aspecto há obrigatoriedade de congruência, de uniformização de critérios, penso que o ministério de educação terá que expedir uma circular que uniformize essa compressão, é inadmissível que cada distrito interprete especificamente nesta matéria a sua maneira, ou seja, a sua compreensão”, disse Moda, docente universitário e activista social.

⛲ Evidências

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Ministra do Género nega que houve desvio de fundos da COVID-19

 

A ministra do Género, Criança e Acção Social diz que não houve desvio de fundos da COVID-19 pelo Instituto Nacional de Acção Social. Nyeleti Mondlane afirma que os 1.7 mil milhões de meticais foram canalizados às famílias.  

É o primeiro pronunciamento da ministra do Género, Criança e Acção Social sobre o alegado desvio de 1.7 mil milhões de meticais, dos fundos da COVID-19, pelo Instituto Nacional de Acção Social, por si tutelado.

Segundo a auditoria do Tribunal Administrativo, maior parte do montante, 1.5 mil milhões de meticais foram desviados no INAS-Central e o remanescente nas delegações de Nampula, Nacala, Tete, Moatize e Chókwè.

Os jornalistas pediram detalhes sobre a aplicação do dinheiro, mas a Ministra remeteu ao Ministério da Economia e Finanças.

Nyeleti Mondlane explica, no entanto, que nem todos os pagamentos foram digitalizados, o que dificulta a comprovação. 

Os fundos da COVID-19 eram destinados à aquisição de material de protecção e tratamento, reforço ao Orçamento do Estado, transferências às famílias e ao financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

⛲ Opaís 

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Aeroporto de Maputo com casas de banho encerradas por falta de água

 

Há dois dias que há falta de água em casas de banho do Aeroporto Internacional de Maputo. O facto preocupa os utentes, que exigem rápida solução do problema. A empresa fala de uma avaria grave na tubagem subterrânea.

O edifício do terminal doméstico do Aeroporto Internacional de Maputo, na capital do país, está sem água, devido a uma “avaria grossa” registada num tubo subterrâneo. A situação obrigou a restrições e até encerramento total das casas de banho, facto que apoquenta os utentes.

Silva Machate, um dos utentes que acabava de desembarcar no aeroporto, disse que teve necessidade de usar os sanitários, mas, quando lá chegou, não havia água. Mesmo assim, teve de a usar, porque não tinha alternativa. Por isso, pede a intervenção da entidade que gere o aeroporto.

“Deve ser ultrapassado isto, porque temos muita gente a visitar o país, e pode causar-nos problemas de saúde.”

Quem também manifesta preocupação com a situação é Silva Machate. “É uma situação péssima, atendendo que há pessoas, entre estrangeiros e nacionais, a saírem do país, e também de uma província para outra. Esta situação não abona a imagem do país”.

Alguns vídeos amadores registados na manhã desta sexta-feira mostram o movimento que se registou nos sanitários públicos do no Aeroporto Internacional de Maputo, onde passageiros e trabalhadores entravam e saíam, mesmo sem água.

A empresa reconhece o problema e explica que a avaria é grave. Celso Zualo, director-técnico do aeroporto, explica a situação. “Confirmo. Nós temos as casas de banho encerradas no terminal doméstico já há dois dias, em consequência de uma avaria grossa registada no sistema de abastecimento de água. Houve um tubo que se rompeu por baixo do edifício. É uma avaria grossa, que primeiro requeria uma pesquisa para a identificação da secção com problemas. Já a identificámos e estamos a trabalhar arduamente há dois dias.”

A fonte explica que se espera resolver o problema o mais breve possível.

“Uma parte do aeroporto já tem água reposta desde a manhã de hoje, e esperamos que até ao fim do dia de hoje tenhamos grande parte do terminal doméstico com água reposta e grande parte das casas de banho em funcionamento.”

Devido à complexidade da avaria, foi solicitado o empreiteiro chinês responsável pela edificação do aeroporto, para intervir e resolver o problema com a tubagem.

⛲ O país 

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Govuro, Inhassoro e Vilankulo são os pontos de entrada de drogas em Inhambane

Com cerca de 700 quilómetros de costa, as águas de Inhambane são apreciadas não só para ganhar dinheiro com a prática do turismo, mas também há quem ganha dinheiro no mundo do crime.

É que, segundo o procurador-chefe em Inhambane, a zona costeira dos distritos do norte da província, é usada por traficantes para colocar drogas no território moçambicano, cuja venda e consumo está a aumentar nos últimos anos.

O magistrado diz que os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo são usados por traficantes de drogas, na calada da noite, para colocar em Moçambique, droga que vem da Ásia, por via marítima que e baldeada no alto mar para pequenas embarcações e de lá para a terra firme. Dessa droga, parte é vendida no mercado de Inhambane e outra parte segue para as províncias de Gaza e Maputo, outro ponto preferencial de consumo de drogas do país.

Para combater este e outros males, Nazimo Mussa defende que tal acção passa por fortalecer com meios humanos e materiais, a Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, entidades competentes para investigar crimes. Tal fortalecimento consiste, segundo sugere o magistrado, na aquisição de meios aéreos e marítimos, dotar a inteligência policial de meios de recolha de voz, vídeo, seguimento de vigilância e outros, para que possam recolher evidências que alimentem as investigações.

Nazimo Mussa coloca o dedo na própria ferida e critica a forma como a justiça aplica algumas medidas de coação, que, na sua visão, prejudicam a investigação dos casos. Tais medidas referidas por Nazimo Mussa são a liberdade condicional mediante o termo de identidade e residência, ou ainda o pagamento de caução, que, não raras vezes, são promovidas pelo Ministério Público e aplicadas pelo tribunal de forma leviana e irresponsável, criando constrangimentos na instrução do processo, permitindo a fuga de suspeitos, dificultando a responsabilização dos agentes do crime, passando para o público em geral, uma imagem de que os grandes traficantes de droga, gozam de imunidade.

Ainda sobre o assunto, Nazimo Mussa sugere que se reflita de forma crítica sobre a prisão preventiva de consumidores de droga, uma vez, que segundo ele, também são vítimas do fenômeno “encarcerar pessoas tóxico dependentes encontrados na posse de pequenas quantidades de droga para o consumo, muitas das vezes não é a solução” acrescentou o magistrado, terminando que quer o Ministério Público e os Tribunais devem aplicar penas alternativas à prisão e garantir o tratamento dessas pessoas.

O Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Inhambane, defende que o judiciário está preso a um conjunto de leis, que não vão de encontro com a realidade no terreno.

Ernesto Véquina entende que a lei de combate a droga pune de forma simbólica o consumo de drogas, sob a justificação de que quem usa droga, precisa de apoio e não de prisão. A referida lei diz que a prisão no caso de consumo, pode ser suspensa se o infractor for cumulativamente menor de idade, não reincidente, que assuma o compromisso de não voltar a fazer o uso da droga e que aceite submeter-se ao tratamento médico.

Porém, segundo Véquina, a demasiada abertura da lei atento à realidade actual do país, onde o estado não tem centros de reabilitação, relegando tais responsabilidades às organizações da sociedade civil, e organização não governamentais, o que pode propiciar a reincidência no consumo de drogas, sobretudo pelo gravo rigor na fiscalização daquelas entidades privadas, quando não acompanhadas por um controle jurisdicional.

Estas declarações foram proferidas no âmbito da abertura do ano judicial em Inhambane, que contou com a presença do Secretário de Estado na província, magistrados do Ministério Público e do judiciário, advogados e investigadores criminais.

⛲ O país 

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Terroristas matam duas pessoas no distrito de Metuge

 

Um dos grupos terroristas dos vários que se subdividiram nas últimas semanas nos distritos de Macomia e Quissanga, escalou o distrito de Metuge, no passado fim-de-semana, onde matou duas (2) pessoas, ambas do sexo masculino, enquanto trabalhavam nos campos agrícolas na aldeia Pulo. Metuge está a cerca de 50 quilómetros da cidade de Pemba.

Fontes disseram à "Carta" que o grupo capturou três pessoas, sendo que uma conseguiu escapar depois de maus tratos e outras duas foram decapitadas.

"Foi na zona de Pulo, lá vivem também famílias deslocadas. Na verdade, duas pessoas foram decapitadas e a terceira escapou e veio informar na aldeia. Os corpos foram enterrados no domingo, lá mesmo nas machambas", contou à "Carta" Mário Alfredo a partir da sede de Metuge. O mesmo grupo de terroristas foi visto a dirigir-se ao posto administrativo de Mazeze, distrito de Chiúre, mas, ao passar pelas machambas da aldeia Impiri no distrito de Metuge raptou mulheres e crianças.

"As forças governamentais tinham saído para perseguição, porque na zona de Impiri raptaram mulheres e crianças nas machambas numa zona montanhosa próximo da aldeia Nipataconas. A nossa força foi para lá, embora tenha saído um pouco tarde", acrescentou a fonte.

À comunicação social, o administrador de Metuge, Salésio Paulo, confirmou a morte de uma pessoa, um homem de mais de 40 anos de idade. Salésio Paulo alertou que os terroristas tinham tomado a direcção para o distrito de Chiúre, garantindo que apesar do pânico, a população não se movimentou, mas está com receio de se fazer às suas machambas.

Lembre-se que, no dia 26 de Janeiro, o Presidente Filipe Nyusi, vindo de Kigali, no Ruanda, fez uma escala em Metuge onde num encontro com as Forças de Defesa e Segurança admitiu que a situação não é das melhores em Cabo Delgado.

Nyusi apontou que a situação estava crítica nos distritos de Quissanga e Macomia, sobretudo no posto administrativo de Mucojo, onde há duas semanas os terroristas tomaram controlo.

⛲ Cartamoz 

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Filipe Nyusi avisa que os terroristas “não vão ter bons dias para sempre”

 

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, voltou [ontem] a apelar aos moçambicanos que se juntaram aos grupos armados em Cabo Delgado para reconsiderarem a sua posição, avisando que "os terroristas não vão ter bons dias para sempre".

“Quero aproveitar esse momento para apelar aos que estão do lado do terrorismo para reconsiderarem a sua atitude (…) Aconselhamos a regressarem porque bons dias não serão para sempre do lado deles e nós não vamos ficar com as mãos cruzadas”, declarou o chefe de Estado, durante uma conferência de imprensa de balanço da visita que realizou a Roma, para participar na Cimeira Itália-África.

As incursões de grupos rebeldes na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estiveram entre os temas que Filipe Nyusi debateu com quadros de diversos países à margem da cimeira.

“Não há nenhum momento em que nós negligenciemos a possibilidade de partilhar o ponto de situação [do combate contra o terrorismo]. Porque o terrorismo é um problema global. Não se combate o terrorismo sozinho e esta guerra não tem fronteiras”, declarou o Presidente moçambicano.

Filipe Nyusi disse ainda que as forças moçambicanas vão continuar a trabalhar para garantir a paz naquela província, avançando que as autoridades estão a adequar a luta ao novo modelo que os rebeldes agora apresentam.

“Vamos continuar com coisas concretas e na base da forma como o terrorista atua agora”, frisou o Presidente moçambicano.

⛲ INTEGRITY 

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Professores de Cabo Delgado sem salários há quase três meses

 

Em Cabo Delgado alguns professores não recebem salários há quase três meses e o pior de tudo é que não sabem as causas que levaram ao governo a suspender o pagamento em Setembro do ano passado.

Muitos professores têm receio de falar com a imprensa por temer represálias, mas alguns decidiram quebrar o silêncio apenas para pedir ajuda.

A Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano e os Serviços Provinciais de Economia e Finanças de Cabo Delgado ainda não reagiram ao assunto.

⛲ Opais 

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Estagiários de saúde no distrito de Nampula acusados de cobranças ilícitas

 

Pacientes que procuram as unidades sanitárias do distrito de Nampula acusam alguns estudantes dos institutos privados de saúde que prestam assistência a doentes em regime de estágio de protagonizarem cobranças ilícitas com a promessa de melhor atendimento.

Segundo contaram alguns pacientes, sucede que depois do recebimento dos valores não têm honrado o compromisso, uma vez que o atendimento é feito pelo técnico de saúde dessa unidade e obedece a procedimentos normais.

Ana Maria de Jesus, uma das vítimas da cilada numa das unidades sanitárias da cidade, disse que os estudantes têm cobrado valores que variam de 100,00 a 500,00 meticais.

Acrescentou que a prática tem sido recorrente, tornando-se, assim, num procedimento “normal” dos estudantes.

Acusou, igualmente, os estudantes de incúria pois, de acordo com as suas palavras, no lugar de atenderem os pacientes, alguns dos quais muito aflitos pela dor, ficam apegados aos telemóveis e na cavaqueira.

Margarida Panela, outra paciente interpelada pelo “Notícias”, considerou que alguns estagiários não demonstram conhecimentos à altura de cuidarem de doentes.

⛲ INTEGRITY 

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