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quarta-feira, 12 de junho de 2024

Eleições gerais: Luta da oposição é conquistar segundo lugar

 


O analista político Dércio Alfazema diz que os partidos da oposição estão preocupados em ganhar os segundo e terceiro lugares nas eleicões de 9 de Outubro. Alfazema explica que os partidos da oposicão, mais do que estar concetrados nas eleições e em ganhar o partido no poder, estão a disputar entre si.

O analista fez uma volta ao tempo, precisamente para o momento em que cada um dos partidos fez o congresso para a eleger o seu presidente, e recordou que a Frelimo entrou dividida, mas saiu mais unida, no entanto, não se assistiu ao mesmo cenário nos outros partidos.

Isso trouxe a discussão, segundo Alfazema, a necessidade de revisão da Constituição da República e da Própria Lei Eleitoral, visto que, “a lei foi criada num momento em que apenas se queria a existência de mais partidos, e hoje, a lei se encontra fragilizada”.

A fonte explicou que é importante que os partidos tenham estatutos claros e cumpram esses mesmos estatutos. Usou como exemplo o facto de existirem vários partidos desconhecidos, que durante quatro anos não têm uma participação política activa, e aparecem apenas no ano eleitoral para ter financiamento.

“A nossa lei foi criada num contexto em que se queria promover a participação, então só se pretendia que existissem partidos políticos, mas a lei não penaliza os partidos que, por exemplo, recebem financiamento e não prestam contas”, esclareceu.

É fundamental, continuou, que os partidos tenham regras claras e que as cumpram, entretanto, “é preciso lembrar que o que está em disputa é o poder”, por via disso, devem existir mecanismos, dentro das próprias regras, que permitam ao partido eliminar o risco de viciação de resultados.

terça-feira, 16 de abril de 2024

Apresentação de candidaturas às eleições gerais decorre de 13 de Maio a 10 de Junho

 


Mais de cinco milhões de pessoas do universo de sete milhões já foram inscritas, desde o arranque do recenseamento eleitoral. A CNE diz que a inscrição dos concorrentes às eleições gerais arranca a 22 de Abril.

Quem quer concorrer nas eleições gerais de 9 de Outubro deve inscrever-se diante das autoridades entre os dias 22 de Abril e 7 de Maio. Podem ser partidos políticos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos eleitores interessados.

“Permitam-me exortar a todos os partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes para que colaborem de boa-fé com os órgãos eleitorais e que submetam os processos para fins eleitorais como as candidaturas, dentro dos prazos estabelecidos, e quanto mais cedo melhor, para evitar constrangimentos de última hora”, disse Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições, falando esta terça-feira, durante uma reunião com vista a apresentar as etapas do calendário eleitoral.

Depois deste processo, segue-se a apresentação de candidaturas, que decorre de 13 de Maio a 10 de Junho. Diante do estabelecido, a CNE exige cumprimento dos prazos.

A apresentação da candidatura a Presidente da República é feita perante o Conselho Constitucional.

Sobre o recenseamento eleitoral em curso, a CNE garante ter inscrito mais de 70 por cento dos eleitores previstos, apesar dos impasses do terrorismo em Cabo Delgado.

O recenseamento eleitoral tem o seu término “marcado para 28 de Abril de 2024, em todo o território nacional e no estrangeiro, e faltam 12 dias para o fim. Até ao dia 13 de Abril, foram recenseados mais de 5 304 110, o que corresponde a 70 por cento do universo de 7 494 011 eleitores previstos para este recenseamento.”

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

FRELIMO diz-se preparada para "ganhar tudo" nas eleições gerais de 2024


Eleições estão marcadas para 9 de outubro de 2024.

O secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), disse esta quinta-feira que o seu partido está preparado para "ganhar tudo" nas eleições gerais no país, marcadas para 9 de outubro de 2024.

"A Frelimo começou a preparar a vitória das eleições de 2024 quando terminaram as eleições de 2019, então estamos preparados e sempre que entramos numa eleição entramos para ganhar tudo", disse à comunicação social Roque Silva, à margem de um evento público em Inhambane, no sul de Moçambique.

Segundo Roque Silva, é desejo da Frelimo vencer as eleições e ocupar todos os 250 assentos da Assembleia da República de Moçambique, para "dar continuidade a agenda e sem algumas atitudes arruaceiras" que têm ocorrido no parlamento.

"Situações como as que aconteceram no dia do informe do chefe de Estado à nação só nos tiram o orgulho de podermos ser um país que possa servir de exemplo e vamos trabalhar para isso e acreditamos que há condições bastantes", disse o secretário-geral da Frelimo.

A bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força de oposição, vaiou e interrompeu momentaneamente, no dia 20, o discurso do chefe de Estado moçambicano durante o informe anual sobre o Estado da nação no parlamento, em protesto contra uma alegada "megafraude" nas eleições autárquicas de 11 de outubro.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convocou, em 07 de agosto último, as próximas eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais, para 09 de outubro de 2024.

As eleições gerais do próximo ano em Moçambique vão custar aos cofres do Estado cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para governador de província vão assim realizar-se simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia.

A marcação da data das eleições resultou de proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois de ouvido o Conselho de Estado.

Filipe Nyusi, também líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), é Presidente da República desde 15 de janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato, por imperativo de lei.

Moçambique entrou este ano num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 65 municípios realizadas em 11 de outubro, cujos resultados validados pelo Conselho Constitucional, fortemente contestado pela oposição, deram vitória a Frelimo em 56 municípios, com a Renamo a vencer quatro e o Movimento Democrático de Moçambique um, tendo sido repetida a votação nos restantes devido a irregularidades.


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