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terça-feira, 9 de março de 2021

ADIN: Ano Zero!

 



As sementes da ADIN (Agência para o Desenvolvimento Integrado do Norte), que se espera venha a pôr cobro ao atraso socioeconômico das províncias do Norte de Moçambique, uma das alegadas razões para a insurgência em Cabo Delgado, começaram a ser lançadas ontem, em Pemba. 

 

Uma equipa multidisciplinar de consultores moçambicanos (apoiada por especialistas oferecidos por agências de cooperação), iniciou com seminários abertos e grupos focais. Depois de Pemba, seguir-se-á Nampula e Niassa. O produto esperado destas consultas é uma Estratégia de Desenvolvimento Resiliente e Integrado do Norte. 

 

O documento deverá estar pronto em Junho e, depois da chancela do Conselho de Ministros, vai ser o principal instrumento da intervenção da ADIN no terreno.

 

A equipa de consultores é liderada pelo conceituado jurista Abdul Carimo Issá, o Buda. Ele disse à “Carta” que sua principal linha de trabalho é baseada na auscultação e na apropriação dos variadíssimos estudos já realizados sobre a região Norte, com ênfase para documentos produzidos por organizações como o IESE e o OMR. Ou seja, os consultores passarão boa parte do tempo fazendo pesquisa de mesa.    

                                              

A equipa de Buda é composta por figuras oriundas do campo político da Frelimo e especialistas com longos anos de trabalho junto de organismos internacionais. Destacam-se no grupo duas figuras: o economista Armando Inroga e Paulo Fumane. O primeiro foi Ministro de Armando Guebuza e o segundo já dirigiu a CTA, o Millenium Challenge Account e uma fase da Maputo-Sul. Outras figuras são a engenheira Anabela Fernandes e a demógrafa Maria Dalas Conceição, mais o Sheik Saide Abibe, responsável por um dos estudos mais relevantes para se compreender as raízes do terrorismo em Cabo Delgado (ele vai ser o responsável por um dos pilares da Estratégia, nomeadamente Violência, Extremismo e Pacificação).

Justiça brasileira anula condenações de Lula na Lava Jato

 






O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou, ontem, todas condenações e processos do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, na Justiça Federal do Paraná, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, actual relator da Operação Lava Jato no STF, escreve a Euronews.

O juiz, segundo a Agência Brasil, reconheceu que a 13ª Vara da justiça de Curitiba, capital do estado do Paraná, não tem competência para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula.

Com as decisões, Lula da Silva não terá mais restrições na justiça eleitoral e está elegível para disputar um cargo público. Aliás, Lula recupera agora os direitos políticos e pode voltar a recandidatar-se à presidência do país.

Pela decisão, segundo a BBC News Brasil em São Paulo, ficam anuladas as condenações dos casos triplex do Guarujá, com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos levarão ser remetidos para a justiça federal em Brasília para nova análise do caso.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em dois processos da Operação Lava Jato no Paraná. Trata-se dos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP). Ele também respondia a outros dois processos em Curitiba.

O ex-Presidente brasileiro foi libertado no dia 08 de Novembro de 2019, um dia após o STF decidir anular prisões em segunda instância, como era o caso do ex-governante.

Sheila Ibrahimo diz que '' Casamento não é Emprego''

 


  A apresentadora e influencer, Sheila Ibrahimo, endereça uma forte mensagem a todas mulheres pela passagem de mais um 08 de Março, que é o dia internacional das mulheres. A apresentadora começa dizendo o seguinte: “casamento não é emprego”Mulheres só poderão levantar Mulheres se elas forem fortes e lutarem pelos seus sonhos” “Estudem, trabalhem muito, não aceitem que ninguém nos dê vantagem por sermos mulheres, nós não precisamos disso” “Feliz dia internacional da Mulher que fomos, que somos e que seremos”, frisou a apresentadora.

segunda-feira, 8 de março de 2021

Sul-africanos fornecem helicópteros de combate a Moçambique

 




A companhia de segurança sul-africana Paramount Group forneceu dois helicópteros Gazelle à força aérea moçambicana para o combate aos rebeldes islâmicos na província de Cabo Delegado, revela a publicação DefenceWeb.

Os dois helicópteros foram vistos no porto de Nacala no passado mês de Fevereiro

A DefenceWeb diz que os dois helicópteros são parte de “um número maior” fornecido pela Paramount ao Governo moçambicano.

A empresa comprou recentemente 30 Gazelles ao exército britânico e os dois vistos em Moçambique faziam parte de um grupo de 13 “armazenados” desde 2012 pelo exército britânico.

A publicação acrescenta que 15 pilotos moçambicanos estão a ser treinados na Academia de Treino Ténico da Paramaount em Polokwane na África do Sul.

Ainda segundo a DefenceWeb a Grã Bretanha está a preparar a exportação de mais Gazelles e quatro deles deverão ser enviados em breve para a África do Sul.

No passado, tinha sido noticiado que a Paramount estava a fornecer a Moçambique carros blindados para uso no norte do país.

Laporta sobre Messi: "O melhor do mundo quer o Barcelona"

 



Novo presidente blaugrana promete tentar convencer o jogador a renovar "dentro das possibilidades económicas do clube".

Joan Laporta foi, este domingo, eleito o novo presidente do Barcelona, após uma primeira passagem pelo clube, entre 2003 e 2010, e, no primeiro discurso após a confirmação da vitória nas urnas, voltou a abordar o 'caso Lionel Messi'.

O internacional argentino termina contrato já no próximo mês de junho, mas o novo líder máximo do conjunto blaugrana prometeu tentar convencê-lo a renovar "dentro das possibilidades económicas do clube".

"Hoje, cumpriram-se 20 anos desde que Leo Messi se estreou. Ver que o melhor jogador do mundo veio votar com o filho é uma demonstração de que gosta do Barcelona, de que somos uma grande família. O melhor do mundo quer o Barcelona, e oxalá possamos animá-lo a continuar", afirmou, citado pelo jornal espanhol .

"Ver Messi a votar com o filho mexeu comigo. Ele gosta do Barcelona. Estou certo de que o Johan [Cruijff] lhe diria para ficar. Quando sair daqui, terá de ser pela porta grande. Não posso vender falsas expetativas. A proposta vai existir, mas dependerá dele. Estou certo de que o dinheiro não é o mais importante", rematou.


Moçambique recebe hoje as primeiras vacinas da iniciativa Covax

 


Chegam, na manhã desta segunda-feira, as primeiras doses da vacina contra Covid-19, adquiridas pelo Governo, através da iniciativa Covax, um mecanismo internacional que visa acelerar o acesso equitativo às vacinas apropriadas, seguras e eficazes para países de renda baixa.

 

De acordo com uma nota de imprensa enviada pelo Gabinete de Imprensa do Primeiro-Ministro, o primeiro lote é constituído por 384 mil doses, sendo que, no total, o país se beneficiará de 12.332.897 doses para imunizar 6.166.449 pessoas, equivalente a 20% da população nacional. O documento não avança o nome da vacina.

 

Ainda hoje, segundo o Gabinete do Primeiro-Ministro, o país irá receber 100 mil doses da Vacina Covishield, fabricada pela Farmacêutica Serum Institute of India Total. As referidas doses constituem um donativo do Governo indiano, entretanto, a nota não avança detalhes sobre a vacina, sabendo-se, porém, que foi desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca.

 

Assim, com a chegada, hoje, das 484 mil doses da vacina contra Covid-19 (100 mil da Índia e 384 mil do mecanismo Covax), sobe para 684 mil, o número total de doses da vacina conta Covid-19 já disponíveis no país. Lembre-se que, no passado dia 24, o Governo moçambicano recebeu, do executivo chinês, 200 mil doses da vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinopharm, que tem uma eficácia de 79,3%.

 

Refira-se que o Plano Nacional de Vacinação prevê imunizar perto de 17 milhões de moçambicanos (54,6% da população), sendo que, esta segunda-feira, inicia, em todo o país, a campanha de imunização dos profissionais da saúde.

INAE aborta festa de casamento com cerca de 200 convidados na cidade de Maputo




A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), em Maputo, interrompeu, hoje, uma festa de casamento com cerca de 200 pessoas na zona da Costa do Sol, na cidade de Maputo. Alguns participantes contestaram a decisão e houve quem confrontou a Polícia por paralisar a festa.

O plano estava quase perfeito, num dia em que entrou em vigou o novo decreto sobre a Situação de Calamidade Pública. Uma zona com pouca movimentação de pessoas na Costa do Sol foi o local escolhido pela família para obedecer ao desejo de celebrar o matrimónio de Joaquim e Helena e, ao mesmo tempo, desobedecer o decreto sobre a Situação de Calamidade Pública.

Nas imagens que “O País” teve acesso, foi possível ver os convidados sentados sem obedecer o distanciamento social.
Quando a nossa equipa chegou ao local, os convidados já se dispersavam. Os recém-casados também trataram de sair em velocidade do local.

Mesmo com a presença da INAE, houve quem quis terminar a refeição na mesa já ornamentada. Porque as autoridades pressionavam os presentes a abandonar o local, alguns preferiram comer do lado de fora.
Mesmo grávida, Ivone Boaventura não gostou da atitude das autoridades. “Como é que interrompem a festa. Assim é para nós comermos a andar? Questionou a mulher aborrecida para depois argumentar. “Não é permitido fazer festa já sabemos, mas porquê que a Polícia não manda parar os autocarros que andam cheios. Desde que começou a doença os autocarros andam abarrotados de gente e nós não éramos tantos aqui”, justificou.

Filipe, outro convidado era também um homem inconformado e defendeu haver dualidade de critérios na actuação das autoridades. “Se formos a ver as autoridades não actuam da mesma maneira para esse tipo de situações. Há casos de aglomerados nas ruas, mas não sentimos a presença da Polícia ou da INAE, mas porque estamos aqui a festejar vem interromper a festa, não é justo”, argumentou.

O pai do jovem casado disse que todas as condições estavam criadas para que não houvesse espaço para contaminações. “Na verdade o casamento foi ontem (sábado) e hoje (domingo) era mesmo o copo de água. Porque as autoridades proíbem temos que parar com tudo. A nossa ideia era de cada um servir a comida e cada um escolher um canto para comer. As pessoas só sentaram nas mesas porque estávamos a fazer oração”, justificou-se Ismael Joaquim.

Alguns convidados exaltaram-se quando a Polícia quis colocar ordem no local. Um dos dois agentes da Polícia perdeu a paciência quando a sua autoridade foi posta em causa por um dos jovens. Para o efeito manipulou a arma, mas mesmo assim, destemido, o jovem chegou a agredir o agente. A confusão só terminou com a intervenção do delegado da INAE.

“Cerca de 200 pessoas é muita gente, num contexto em que as festas estão proibidas. O que acontece é que as pessoas escolhem locais escondidos como estes para organizar este tipo de cerimónias. Elas sabem que é proibido, mas procuram contornar as autoridades. Como já sabemos que existem esse tipo de pessoas, trabalhamos com as conservatórias para sabermos sobre o itinerário dos casais e poder flagrar esse tipo de situações”, explicou Egas Mazivila delegado da INAE na Cidade de Maputo.

No fim, a festa terminou sem o corte de bolo, sem entrega de presentes e a família teve que desmontar a estrutura montada sob olhar atento das autoridades.

In o país

domingo, 7 de março de 2021

Aeródromo de Inhambane em risco de ser encerrado

 


Centenas de casas foram construídas a cerca de 80 metros da pista de pouso e há menos de três metros da vedação do aeródromo da cidade de Inhambane. O facto, segundo a aviação civil repr hubesenta um perigo e poderá levar ao encerramento do aeródromo se as famílias não forem retiradas até Junho do ano em curso.

“Estivemos a trabalhar no local e identificamos mais de 900 famílias que vivem na zona de servidão aeronáutica e destas mais de 500 que vivem em zonas críticas e que devem sair imediatamente. Se tal não acontecer, o Aeródromo pode ser fechado”, disse uma fonte do IACM.

Trata-se de centenas de casas construídas com chapas de zinco, onde vivem famílias que se instalaram naquele local, há mais de 15 anos. Exemplo disso é José Saiete que tal como outras centenas de pessoas, construíram casas no lugar em que não deviam, mas alguns com o aval do Estado, uma vez que dizem ter o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, atribuído pela edilidade local.

Os mais novos a se instalarem na região dizem ter comprado os talhões de uma pessoa que negam dizer o nome, apesar do alerta das autoridades.

O problema é antigo, mas só em 2020 o Ministério Público em Inhambane percebeu a gravidade da situação. Nessa altura, a procuradoria iniciou um processo para retirar todas as famílias da zona de servidão.

Segundo Poumpilio Xavier, magistrado do Ministério do Ministério Público, a primeira decisão tomada foi ordenar as empresas FIPAG e EDM, provedoras e água e de energia respectivamente, para suspenderem o fornecimento dos seus serviços para todas aquelas residências.

As obras de construção da estrada de pavês que passa a 40 metros da pista também foram suspensas com efeitos imediatos.

Diante da situação irreversível, o edil de Inhambane diz que vai iniciar a retirada imediata de parte destas famílias. “São mais de 250 famílias que nós vamos retirar e colocar no bairro Muelé 3, onde estão a ser preparados terrenos para o efeito. As famílias terão de desfazer as suas casas e reconstruir nesse novo espaço identificado pelas autoridades “, disse Benedito Guimino.

In o país

Começa amanhã vacinação dos profissionais de saúde contra COVID-19 em Moçambique

 




Arranca esta segunda-feira, em todo o país, uma nova etapa na prevenção e combate ao novo Coronavírus, a imunização. Os profissionais de saúde serão os primeiros a tomar a vacina por conta da sua “alta exposição à infecção” durante o trabalho.

O Ministério da Saúde alocou às províncias 121.530 doses de imunização, das 200 mil que o país recebeu da China em Fevereiro passado.

A partir das províncias, as vacinas serão transportadas para os 154 depósitos distritais, para efeitos de distribuição às unidades sanitárias, que segundo o Plano Nacional de Vacinação são o “último nível da cadeia de abastecimento”.

De acordo com o mesmo documento, durante o processo de vacinação, que amanhã inicia, “todos os utentes irão passar por uma verificação do uso adequado da máscara, haverá locais de lavagem ou desinfecção das mãos com água e sabão ou álcool gel” para assegurar que os grupos abrangidos pelo processo sejam “rastreados para sintomas sugestivos de COVID-19 antes de preencherem os cartões de vacinação ou qualquer formulário de consentimento”.

“Em raras situações em que a vacinação venha a decorrer numa sala fechada, como é o caso de salas de vacinação dentro das unidades sanitárias, o número de utentes será reduzido para garantir o distanciamento social”, referem ainda as autoridades da Saúde.

A imunização contra a COVID-19 vai iniciar num momento em que o país está a 14 dias completar um ano desde que o Ministério da Saúde anunciou o primeiro paciente com a doença.

Desde essa altura, o país registou 62.520 pessoas com o novo Coronavírus, das quais 693 morreram, 46.421 recuperaram e 15.402 continuam infectadas.

In o país

Mais 484 mil doses de vacina contra COVID-19 chegam a Moçambique

 



Moçambique vai receber, esta segunda-feira, mais 484.000 doses de vacina contra a COVID-19. A chegada das vacinas acontece num dia em que arranca, em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus.

São quatrocentos e oitenta e quatro mil doses de vacinas, sendo 384.000 doadas no âmbito da iniciativa COVAX e 100.000 doses da vacina Covishield, “que fazem parte de uma doação da República da Índia”, explica uma nota do Gabinete do Primeiro-Ministro.

A cerimónia de recepção das vacinas será dirigida pelo primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário.