Maleiane diz que Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar custará 104 milhões de Meticais…mas implementação depende de haver cabimento orçamental

 

Sem qualquer juízo de valor ao projecto de estatuto do funcionário e agente parlamentar (Assembleia da República), aprovado nesta terça-feira por unanimidade pelas três bancadas parlamentares (Frelimo Renamo e MDM), o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, já havia dado uma indicação de quanto é que o polémico articulado custará ao erário público.

Com data de 4 de Maio, uma nota de Maleiane enviado à AR informava que aprovação e implementação do estatuto acarreta um custo estimado de 104 milhões de Meticais, decorrentes da introdução de novos direitos e regalias, nomeadamente Subsídio de Sessão, de Férias, de Alimentação, de Atavio, de Diuturnidade, Protocolar e Cesta Básica, cuja implementação fica dependente da existência de disponibilidade orçamental.

Na terça-feira, a AR aprovou, ontem, por consenso, o Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar, que introduz carreiras para os trabalhadores do órgão e o subsídio de atavio, para o trabalho em "ambiente solene e protocolar".

 

A proposta aprovada, na generalidade, cria as seguintes carreiras para os funcionários e agentes da Assembleia da República: especialista parlamentar, técnico superior legislativo N1, técnico superior parlamentar N1, técnico superior legislativo N2, técnico superior parlamentar N2, técnico profissional legislativo, técnico profissional parlamentar, técnico legislativo e técnico parlamentar.

O documento introduz o "subsídio de atavio" para os funcionários e agentes parlamentares "expostos em ambientes solenes e protocolares a serem definidos pela Comissão Permanente da Assembleia da República", encarregando a Comissão Permanente da AR da definição do subsídio de atavio.

Aquele valor vai somar-se aos subsídios de sessão, férias, alimentação, diuturnidade e protocolar, que já eram pagos antes da aprovação ontem do estatuto. A Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar atribui passaporte diplomático aos que exercem funções de direcção, chefia e confiança.

Odiploma dá às bancadas a liberdade de escolherem, entre os funcionários e agentes, o pessoal de apoio no exercício das actividades do grupo parlamentar.Na fundamentação da proposta da necessidade do estatuto ontem aprovado, a AR enfatiza que a organização e o funcionamento do parlamento obedecem a formalidades e dinâmicas próprias e distintas do conjunto dos órgãos de soberania.

"A natureza específica da actividade parlamentar impõe que o funcionário e agente parlamentar exerçam a sua actividade no apoio técnico, científico, jurídico, legislativo e administrativo aos deputados e aos órgãos da Assembleia da República em condições muito diferentes dos demais funcionários e agentes do Estado", lê-se no diploma. É ressalvado que a matéria não tratada no estatuto é regulada pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE). O debate e votação na especialidade da lei serão realizados no dia 12 deste mês.

 

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Pagamento de subsídio da COVID-19 marcado por desordem em Maputo

 

Na tarde de ontem, no posto número oito na Malanga, dezenas de pessoas continuavam na fila mesmo depois de o Instituto Nacional de Accção Social (INAS) ter terminado o pagamento das 38 pessoas que constavam da lista.

O posto número oito, por sinal, o último do círculo da Malanga, registou 38 beneficiários, dos quais 34 já receberam ao longo do dia. Os restantes quatro poderão receber o valor se estiverem naquele lugar nesta sexta-feira. Caso não, deverão contactar o Instituto Nacional de Acção Social nos próximos dias.

Entretanto, dezenas de pessoas continuavam na fila à espera de receber o subsídio da COVID-19.

“Desde 5 horas ainda, estou aqui, na fila, e não recebi nada. Estamos aqui até com pessoas idosas e todos ainda não recebemos. Isto é justo?”, questionou Joana Vilanculo, irritada.

“Todos estamos aqui com programa do dinheiro que nos foi prometido. Não há mãe que não tenha plano. Precisamos de pão, arroz e outros bens alimentares para as crianças”, sublinhou Telma Langa, que disse estar na fila durante todo o dia de ontem.

Segundo o porta-voz do Instituto Nacional de Acção Social, um dos problemas da desordem nas filas relaciona-se com o processo de subsídio que foi desacreditado inicialmente.

“O processo começou no ano passado e muitas pessoas não levavam a sério. Quero acreditar que, em algum momento, foi desacreditado este processo e, agora em que estamos no processo de pagamento, as pessoas começaram a despertar. Agora, afluem em massa para postos de pagamento”, explicou Cristiano Inguane, Porta-voz do Instituto Nacional de Acção Social

Na segunda fase dos pagamentos, o Instituto Nacional de Acção Social vai distribuir telemóveis aos beneficiários, registo de número de abertura de conta para efectuar o pagamento via telemóveis e evitar aglomerados.

Do total dos 9 mil dos quais cada beneficiário poderá receber neste momento, o governo está a disponibilizar 4500 meticais correspondentes aos últimos três meses, o que significa que a iniciativa está concebida para disponibilizar 1500 meticais por mês.

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SADC operacionaliza centro regional de fiscalização da pesca da katembe

 

Os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão operacionalizar a construção do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização da Pesca, cujas instalações estarão baseadas na KaTembe.

Nesse sentido, decorre, amanhã, a Reunião Conjunta dos Ministros da SADC Responsáveis pela Agricultura e Segurança Alimentar e Pescas e Aquacultura, a ser presidida pela ministra moçambicana do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta.

No encontro, a decorrer em formato virtual, serão debatidos, igualmente, assuntos ligados à “segurança alimentar e nutricional regional e as implicações da pandemia da COVID-19, implementação da Política Agrária Regional e programas regionais de desenvolvimento de culturas agrícolas, da pecuária, das pescas e aquacultura, assim como os instrumentos jurídicos sobre alimentação, agricultura e recursos naturais”, segundo uma nota do bloco

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CÁRITAS DIOCESANA SUSPENDE AJUDA ALIMENTAR ÀS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS NO CENTRO TRANSITÓRIO DE PEMBA

 

Enquanto que a insegurança continua na província de Cabo Delgado, os moradores das zonas afetadas continuam saindo e se instalando na Cidade de Pemba nos centros de acolhimento a refugiados. Como forma de ajudar às pessoas afetadas, o Governo junto com seus parceiros bem como às pessoas singulares mobilizam apoio a essas pessoas. Porém, uma notícia triste foi tornada pública recentemente que dá conta do cancelamento parcial da Diocese no que diz respeito ao apoio das pessoas afetadas

A Cáritas Diocesana suspende ajuda alimentar às vítimas dos ataques terroristas acomodadas no Centro transitório de Pemba, na província de Cabo delgado.

O director da Cáritas, em Pemba, Manuel Nota, disse que a situação resulta da rotura de produtos alimentares nos seus armazéns.  

“ O nosso stock que tínhamos no armazém já se foi. Estamos ainda agora a negociar mais fundos para a compra de alimentos. Então, enquanto não tivermos, a Cáritas vai-se retirar momentaneamente. Assim que recebermos mais alimentos e se estiver o centro lá aberto, continuaremos, mas a nossa missão de apoiar com alimentos não termina por aqui. Termina a assistência ao centro mas nos outros distritos vamos continuar, porque temos projectos que foram aprovados para atender certos distritos; nós evitamos desviar aquilo que está escrito no projecto”, disse o director da Cáritas, em Pemba, Manuel Nota

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Dário Monteiro quer estreia vitoriosa no regresso do Moçambola

 Com vários atletas jovens, Dário Monteiro estreia-se, na tarde de sábado, como treinador da Liga Desportiva de Maputo, frente aos “açucareiros” de Xinavane.

Tranquilo e optimista num bom resultado, o técnico diz que encontra, no grupo de trabalho que lidera, garantias de uma vitória.

“Como sempre, vamos entrar em campo mantendo respeito ao adversário, mas o nosso objectivo é único: ficar com pontos, três pontos sempre são melhores”, disse o técnico.

No centro das atenções dos jogadores, reina a vontade de jogo a jogo somar pontos e até minimizam o facto de terem poucos jogos nas pernas.

“O facto de sermos muito jovens até ajuda, porque temos mais força para correr no campo e é isso que pretendemos continuar a fazer em campo, mas, sobretudo, marcar golos e vencer jogos”, partilhou o defesa-central da Liga Desportiva de Maputo.

O jogo entre a Liga Desportiva de Maputo e o Incomáti de Xinavani vai pôr frente a frente dois técnicos que assumem, esta época, pela primeira vez, as duas equipas em referência, que ocupam a nona e sexta posições, respectivamente. Trata-se de Dário Monteiro e Danito Nhampossa.

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Ferroviário de Maputo mantém objectivo de ganhar Textáfrica de Chimoio este sábado

 

Os “locomotivas” da capital voltaram a trabalhar nesta quinta-feira no Estádio da Machava, onde prosseguiram a preparação para o clássico Textáfrica de Chimoio.

Depois de dias de incerteza, parece, agora, certa a presença dos “fabris do planalto”. A equipa está mergulhada numa crise sem precedentes, o que colocava em risco a deslocação dos jogadores que representam o clube de Chimoio.

Manuel Valói, treinador-adjunto do Ferroviário de Maputo, sabe que os “fabris do planalto” não atravessam um bom momento, mas quer os jogadores atentos e a jogarem, sabendo que defendem as cores de um clube que sempre luta pelo título.

Apesar de ser o primeiro ano a jogar pelos seniores, o jovem médio-centro, Dálio, tem a lição estudada e defende que não se ganham jogos fora dos relvados, até porque a paragem de três meses do Moçambola pode atraiçoar todas as equipas.

Apesar da ausência de público nos campos, Raúl diz que a equipa sente o apoio dado pelos adeptos e sócios do clube e a eles agradece pelo “calor mesmo não podendo estar nas bancadas para nos apoiarem”.

À entrada da quinta jornada do Moçambola, o Ferroviário de Maputo leva uma vantagem de três pontos em relação ao Textáfrica de Chimoio.

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Mulher malinense que esperava sétuplos dá à luz nove filhos

 

Halima Cissé, precisou ser levada para Marrocos para o parto e as crianças — 5 meninas e 4 meninos — passam bem

O parto por cesárea foi realizado em Marrocos, para aumentar as chances de sobrevivência

O parto por cesárea foi realizado em Marrocos, para aumentar as chances de sobrevivência

O governo do Mali anunciou, nesta terça-feira (4), que uma mulher que pensava estar grávida de sétuplos (7 gêmeos) deu à luz 9 bebês — 5 meninas e 4 meninos, um raro caso de nônuplos — e que "todos estão bem". O parto foi realizado em Marrocos.

Halima Cissé, de 25 anos e natural de Tombuctu, no norte do país, foi levada no dia 30 de março da cidade de Bamako, onde estava sendo tratada, para Marrocos, para receber um melhor acompanhamento dessa gravidez "fora do normal", segundo o Ministério da Saúde de Mali.

Os especialistas estavam preocupados tanto com a saúde da mãe quanto com as chances de sobrevivência dos fetos.

A mãe deu à luz por cesárea "nove bebês em vez dos sete anunciados pelos resultados dos exames de ultrassom realizados tanto em Mali quanto em Marrocos", disse um porta-voz do ministério em um comunicado à imprensa.

"Até o momento, a mãe e seus filhos estão bem", disse à AFP a ministra da Saúde, Fanta Siby, que indicou que tinha sido informada pelo médico malinense que acompanhou a mãe até Marrocos.

Ela acrescentou que os dez membros da família devem voltar para casa em algumas semanas.

A ministra "cumprimentou as equipes médicas de Mali e Marrocos, cujo profissionalismo é a origem do final feliz dessa gestação", e "deseja vida longa aos bebês e à mãe", segundo o comunicado.

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PPF Nyusi felicita Samia Suluhu pela liderança do CCM

O Presidente do Partido Frelimo, Filipe Nyusi, endereçou ontem felicitações a Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, pela eleição para a liderança do partido no poder, Chama Cha Mapinduzi, no país vizinho.

"Quero, pois, assegurar-vos, camarada Presidente, do nosso firme empenho em continuar a trabalhar para o aprofundamento [das relações de cooperação]", declarou Filipe Nyusi, que falava também na qualidade de presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), num comunicado do partido no poder em Moçambique.

Samia Suluhu Hassan assume a liderança do partido no poder na Tanzânia na sequência do óbito do Presidente John Magufuli, que morreu em Dar es Salam, capital económica de Tanzânia no mês passado.

"Em nome da Comissão Política, dos militantes e simpatizantes da Frelimo e no meu próprio, endereço as nossas mais sinceras felicitações pela sua eleição", acrescentou Presidente da Frelmio Filipe Nyusi na nota enviada a Folha de Maputo

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Animais bravios matam e desgraçam famílias em Magude

 

Comunidades dos Postos Administrativos de Magude-sede, Mahel, Motaze, Panjane e Mapulanguene, no distrito de Magude, província de Maputo, queixam-se da constante destruição das suas machambas por parte de animais bravios.

 

Num seminário havido semana finda, em Magude, sobre conflito homem-fauna bravia e caça furtiva, organizado pelo Governo Distrital de Magude, em parceria com o Fundo Mundial da Natureza (WWF) e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), os Chefes dos cinco Postos Administrativos daquele distrito revelaram que só na presente época agrícola, no Posto Administrativo de Mapulanguene, por exemplo, os animais (com maior destaque para os elefantes e búfalos) já devastaram cerca de 18 hectares.

 

 

Para além das culturas, os animais bravios têm destruído celeiros, havendo também relatos de terem matado duas pessoas, das quais uma anciã, de 70 anos de idade, que foi atacada por um búfalo e uma criança, cuja idade não apuramos, que foi atacada por um crocodilo. Os dois casos foram registados no Posto Administrativo de Motaze.

 

Segundo Matilde Bié, Chefe do Posto Administrativo de Mahel, os elefantes invadem as machambas diariamente, facto que inquieta as comunidades que dizem não entender o papel da ANAC no combate a esta “praga”.

 

Aliás, Fenias Bié, um extensionista de Mahel, garante que o som da buzina facultada pela ANAC e pelos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Magude é idêntico ao som produzido pelos elefantes, facto que faz com que, ao ser tocada, aqueles paquidermes se dirijam em direcção à pessoa que toca a buzina. “Os animais tiraram-nos tudo o que havíamos produzido este ano”, sublinha.

 

 

Quem também entende serem insustentáveis as medidas, até então, adoptadas pelas autoridades para combater os animais bravios é Albertino da Costa, Chefe do Posto Administrativo de Magude-sede, que revela já ter perdido um total de cinco celeiros e 18 machambas na sua área de jurisdição.

 

Por seu turno, Julião Chiburre, um dos lesados, propõe a criação de um Fundo de Compensação para os camponeses lesados pelas acções dos animais bravios, pois, nem todas as fazendas de bravio têm cercas eléctricas para impedir a saída dos animais das áreas de conservação.

 

ANAC reconhece os problemas e propõe abate dos animais “infractores”

 

Em reacção às inquietações apresentadas, Paulo Barros, em representação da ANAC, reconheceu os problemas, tendo avançado que, neste momento, é prioritário o treinamento das comunidades de Magude e Moamba.

 

Na sua intervenção, Barros propôs o abate dos animais “infractores” sempre que estes se dirigirem para uma área comunitária, onde se antevê que causarão danos. Porém, após o abate, disse, a população deverá informar imediatamente as autoridades para que o “abate” não seja considerado “crime de caça furtiva”.

 

A fonte garantiu ainda que a sua instituição pensa em criar um mecanismo de compensação às comunidades lesadas pelos animais bravios, apesar de esta medida não estar prevista na legislação.

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Morreu Paulo Gustavo (1979-2021)

 

O actor e humorista brasileiro, Paulo Gustavo, morreu nesta terça-feira, aos 42 anos, vítima de COVID-19. Criador de Dona Hermínia e de outros personagens inesquecíveis no teatro, na TV e no cinema, ele estava internado desde 13 de Março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

De acordo com o G1 o quadro de saúde de Paulo Gustavo piorou na noite de domingo, quando sofreu uma embolia pulmonar. Antes, ele apresentava melhoras significativas.

Nesta terça-feira, um novo boletim informou que o actor estava com quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais. Às 21h12, no entanto, foi constatada a morte do actor.

Com um estilo de humor acessível, baseado em cenas familiares , Paulo Gustavo, conquistou o Brasil e o mundo, tendo como o campeão de bilheteria “Minha mãe é uma peça: O filme” (2013), que rendeu duas continuações. Lançado em 2019, a longa mais recente da trilogia, se tornou a comédia com maior público da história do cinema brasileiro.

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